Diário de Campo

Estivemos desde ontem na terra Indígena Pindaré, mais precisamente na Aldeia Maçaranduba, em Alto Alegre do Pindaré. Desde o dia 02 de outubro, etnias das TI Pindaré e Caru (Guajajara e Awá Guajá) ocuparam os trilhos da ferrovia da companhia vale.

Chegamos por volta de 20:30 h, às margens do Rio Pindaré, na altura do acesso à Aldeia Maçaranduba dos Guajajara - uma comitiva composta por duas missionárias indígenas (Meire e Rosana), além de mim, e o motorista da OAB-MA.

A primeira etapa da viagem consiste no trecho de 294 km, entre São Luís e Santa Luiza. Daí para o município de Alto Alegrem do Pindaré, percorremos mais 54 km, para jantar. Em seguida, nos dirigimos até o ponto de travessia do rio, que dá acesso à aldeia, onde éramos aguardados. Fizemos a travessia de canoa, em subida penosa na outra margem, até a aldeia.

Fomos recebidos pelos indígenas e conduzidos até o colégio, no centro de pátio amplo, ladeado por casas pequenas, em formato circular, acompanhando de algum modo o leito do rio.

Adentramos o colégio, com muitos índios em semicírculo, sentados ou em pé, aguardando o início da reunião. Presentes caciques de várias aldeias guajajara e, em menor número e inconfundíveis, um grupo de Awás, oriundos da TI do Caru. 

A reunião prolongou-se pela madrugada, onde os índios se manifestaram ativamente, entre aplausos, sobre a Portaria e um conjunto de decisões que serão tomadas pelos Supremo Tribunal e pelo Congresso Nacional. A revolta mais direta se dá contra contra a da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), publicada no dia 16 de julho.

A decisão dos indígenas é permanecer na ferrovia por tempo indeterminado, até que o governo revogue a portaria. Como se sabe, a Portaria 303/2012, conforme recente decisão da AGU, foi suspensa, mas, segundo o governo federal, entrará em vigor logo após a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) das condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Conforme o advogado geral da União Luiz Inácio Adams, as condicionantes de Raposa se estendem para outras terras indígenas, o que viola os direitos constitucionais indígenas sobre o direito à ocupação do território tradicional. Vários juristas, o Ministério Público Federal e até a própria Associação Nacional dos Advogados da União já se manifestaram contra a portaria, demanda da bancada ruralista.

As chamadas "condicionantes", que inspiraram a portaria, são oriundas do julgamento da demarcação da TI Raposa Serra do Sol, e sequer foram votadas pelos ministros do STF. A portaria também atenta também contra a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no tocante ao direito de consulta prévia dos indígenas.

Chegamos à aldeia com a notícia de que a Justiça Federal concedera decisão liminar nos autos de uma ação possessória contra os indígenas (na verdade contra apenas 3 caciques indígenas). Pintados para guerra, os índios se mantinham irredutíveis quanto ao propósito de permanecer obstruindo a ferrovia no dia seguinte e discutiram um manifesto que será divulgado em breve. 

No dia seguinte, as manifestações no bloqueio tiveram início ao raiar do dia, com índios de várias aldeias próximas, engrossando o movimento. Acompanhamos o fluxo de índios, até o local do bloqueio, onde foram erguidas cabanas precárias de palha, para proteção contra o sol. Muitas mulheres e crianças, inclusive de colo, ao longo dos trilhos.

Durante toda a manhã ouvimos cânticos e danças, dos Guajajaras e dos Awás. Eles aguardavam representantes do governo federal e da companhia Vale, para negociações, que estavam a princípio dispostos a fazer.

Voltamos com a certeza de que os índios do Maranhão atravessam um novo ciclo de mobilizações políticas. Esse protesto do povo Guajajara e Awá-Guajá se somará às lutas dos outros povos indígenas no país, que exigem a revogação imediata da portaria da AGU, em defesa dos seus territórios.

Veja abaixo o albúm de fotos e vídeos da mobilização.