- Local: Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - Palácio Manuel Beckman - Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau - São Luis
- Período: de 05 a 07 de novembro de 2012.
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- Carga Horária:25 horas.
- Inscrição: Todos os estudantes poderão fazer sua inscrição. Esta terá que ser feita presencialmente. Os interessados terão que estar portando informações como nome, data de nascimento, endereço, telefone ou celular, e-mail, CPF, profissão e IES. Os alunos da UEMA poderão fazer a inscrição na própria UEMA, no prédio de CCSA, com a comissão organizadora, o prazo é de 24/10/2012 a 01/11/2012 às 12:30h. Os alunos das demais instituições poderão fazer a inscrição na Livraria Themis (sobreloja do Shopping Tropical), com algum funcionário de lá, o prazo é de 26/10/2012 a 01/11/2012 às 18h. Lembrando que, o valor do evento é de 3kg de alimentos não perecíveis, que devem ter entregues no ato do credenciamento, ou seja, dia 05/11/2012, estes serão doados para instituições de caridade, sal não é bem vindo.
- Programação:
05/11/2012 – segunda-feira – 14:00 às 15:00h
Credenciamento
05/11/2012 – segunda-feira – 15:00 às 16:00h
Solenidade de abertura
05/11/2012 – segunda-feira – 16:00 às 18:00h
Conferência de Abertura: “Constituição, democracia e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo”.
Conferencista: José Luis Bolzan de Moraes (Doutor em Direito, professor da UNISINOS, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul)
Moderador: Francisco José Pinto Silva (Diretor do Curso de Direito/CCSA/UEMA)
Eixo Temático 1: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA
06/11/2012 – terça-feira – 08:30 às 10:00h
Conferência 1: “Democracia, Poder Judiciário e resolução extrajudicial de conflitos” Conferencista: Yuri Costa (Defensor Público Federal no Maranhão, Professor da UEMA, Mestre em Ciências Sociais. Autor de artigos e obras nas áreas de Direito e História)
Moderador: Bráulio Martins (Assembleia Legislativa)
- Debates com a audiência.
Eixo Temático 1: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA
06/11/2012 – terça-feira – 10:30 às 12:00h
Conferência 2: “A concretização do direito fundamental à saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: sub-regras de unificação da jurisprudência e racionalização da atividade judicial”.
Conferencista: Amanda Costa Thomé Travincas (Mestre em Direito Público. Coordenadora do Curso de Direito da UNDB, Professora de Direito Constitucional)
Moderador: André Meireles (Professor do Curso de Direito – CCSA/UEMA)
- Debates com a audiência.
Eixo Temático 2: EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
06/11/2012 – terça feira – 14:30 às 16:00h
Conferência 1: “Direitos Sociais e relações de trabalho: o trabalho como valor constitucional”.
Conferencista: James Magno Araújo Farias (Mestre em Direito, Professor da UFMA, Desembargador do Trabalho)
Moderador: Gisele Martins de Oliveira Neves (Chefe do DDEC/CCSA/UEMA)
- Debates com a audiência.
Eixo Temático 2: EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
06/11/2012 – terça feira– 16:30 às 18:00h
Conferência 2: “Direitos Humanos: perspectivas para o século XXI”.
Conferencista: Luís Antônio Câmara Pedrosa (Advogado, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil)
Moderador: Paulo Sabá Neto (Aluno da primeira turma do Curso de Direito - CCSA/UEMA)
- Debates com a audiência.
Eixo Temático: NOVOS DIREITOS
07/11/2012 – quarta feira – 08:30 às 10:00h
Conferência 1: “Pluralismo Jurídico: a afirmação de novos direitos coletivos e movimentos sociais”.
Conferencista: Mário de Andrade Macieira (Mestre em Direito, Presidente da OAB/MA, professor da UFMA)
Moderador: Flávio Trindade Jerônimo (Professor do DDEC/CCSA/UEMA)
- Debates com a audiência.
Eixo Temático: NOVOS DIREITOS
07/11/2012 – quarta feira – 10:30 às 12:00h
Conferência 2: “Políticas Afirmativas ou Discriminação Positiva: do tratamento desigual dos iguais?”.
Conferencista: Luiza de Fátima Amorim Oliveira (Mestre em direito, Secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania do Estado do Maranhão)
Moderador: Aluna Bacabal
- Debates com a audiência.
Eixo Temático: DIREITO AMBIENTAL
07/11/2012 – quarta feira – 14:30 às 16:00
Conferência 1: “Capitalismo e sustentabilidade na definição do novo código florestal brasileiro”.
Conferencista: Thaís Emília de Sousa Viegas. Pesquisadora, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, professora no Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).
Moderador: Pablo Francisco da Costa B. Alves
- Debates com a audiência.
Eixo Temático: DIREITO AMBIENTAL
07/11/2012 – quarta feira – 16h30m às 18h00m
Conferência 2: “Direito Ambiental: a garantia dos direitos fundamentais no conflito entre desenvolvimento e sustentabilidade”.
Conferencista: Isabella Pearce de Carvalho Monteiro (Doutoranda em Direito Público. Mestre em Direito Constitucional. Professora da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB.
Moderador: Luciana Blazejuk Saldanha
- Debates com a audiência.
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