29/8/2012 14:25, Por Gilberto Maringoni - de São Paulo
Andrea Matarazzo gastará R$ 5 milhões na campanha para vereador de São Paulo
O trecho mais importante da nota está no final:
Matarazzo, que tem cerca de 200 funcionários, pretende investir até R$ 5 milhões. Ele calcula precisar de 40 mil votos. Silva contratou 100 pessoas e fixou o teto de gastos em R$ 3,5 milhões.
As afirmações não foram desmentidas. Logo, não há porque duvidar delas. Não se coloca aqui em dúvida a honestidade e a lisura dos candidatos.
As campanhas eleitorais duram três meses, de julho a setembro. Mesmo que haja investimentos preliminares – aluguel de sede para comitê, de carros e compra de equipamentos – o grosso do dinheiro é gasto entre julho e outubro. Na média, um milhão por mês.
Doações e retribuições
Essas quantias provêm das chamadas “doações” de campanha. É um dinheiro fornecido em sua maior parte por grandes empresas. Nada indica que os candidatos façam algo contrário à lei. As entradas e saídas são anotados pelos comitês de cada um e submetidas ao escrutínio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Doações de campanha não costumam ser doações de verdade. O eleito deve de alguma maneira retribuir o que foi investido em sua postulação. “Não existe almoço grátis”, dizia Milton Friedman (1912-2006), o guru dos economistas ortodoxos.
Em tese, o futuro parlamentar deveria pagar seus patrocinadores com o próprio dinheiro, para que não ficasse caracterizado algum tipo de troca de favores entre o eleito e o poder econômico.
No caso da Câmara de São Paulo, vale pensar como um vereador retribuiria tamanho aporte de recursos.
A partir de janeiro de 2013, o salário de um vereador paulistano chegará a R$ 15.031,76. É muito em relação ao que ganha a maioria da população, mas é pouco se comparado a salários de executivos de grandes corporações, que podem chegar a R$ 200 mil por mês. Em termos líquidos, o vencimento do parlamentar deve ficar em torno de R$ 12 mil, pagos 13 vezes ao ano.
Se multiplicarmos esses 13 salários ano por quatro anos de mandato, teremos um total líquido de cerca de R$ 624 mil reais. É todo o ganho salarial do parlamentar.
Assim, mesmo que o vereador não coma, não saia de casa, não gaste com energia, água, luz e telefone domésticos, não há como ele pagar – com recursos do mandato – “doações” de campanha entre R$ 3 milhões ou mais.
Como a oferenda é retribuida?
Candidatos majoritárias
No caso das candidaturas a prefeito, as verbas oriundas de empresas que servem a Prefeitura são maiores ainda.
No sábado, a mesma Folha de S. Paulo relatou o seguinte:
Dados entregues pelos candidatos à Justiça Eleitoral mostram que, dos cerca de R$ 2,4 milhões arrecadados por Fernando Haddad (PT), R$ 950 mil foram repassados por duas empreiteiras: Carioca Engenharia e OAS. (…) José Serra (PSDB) foi o segundo que mais recebeu na cidade em julho e início de agosto. Além da direção estadual, que repassou por meio de doação oculta R$ 1,2 milhão ao tucano, a incorporadora JHS F pagou R$ 500 mil. Uma pessoa ligada ao grupo Zogbi, que atua na área financeira, repassou R$ 250 mil.
Até agora as informações não foram desmentidas pelos citados.
Por que motivo uma empresa que presta serviços ao Estado – como empreiteiras, bancos, companhias telefônicas, elétricas, de transportes e outras – dariam dinheiro a candidatos sem exigir contrapartida?
Essa é a raiz da maior parte dos casos de corrupção entre poder público e iniciativa privada. Não se trata de um problema moral, mas essencialmente político.
Disputa assimétrica
Tais montantes desequilibram totalmente a disputa eleitoral e selam compromissos entre candidatos e empresas que, na maior parte das vezes, ficam ocultos dos olhos dos eleitores. Somente o financiamento público poderá trazer mais clareza e simetria entre as candidaturas.
Os grandes partidos não querem aprovar o financiamento público. Ao contrário do que se difunde, não haverá mais gastos do erário. Haverá menos. Hoje, as contrapartidas feitas pelos eleitos em favor dos financiadores – alguns casos estão vindo à luz na CPMI do Cachoeira – são mais lesivos aos cofres de municípios, estados e união do que uma quantia determinada, cujos pagamentos seriam feitos de forma transparente e com mais equilíbrio entre partidos e coligações.
Caso os interesses existentes no Congresso impeçam a adoção do financiamento público, uma medida alternativa poderia ser implantada. Seria a obrigação das campanhas de todos os partidos apresentarem os nomes e logomarcas de seus financiadores.
Nada a estranhar. Qualquer programa de televisão, rádio, filme, jornal, revista, site, e produto editorial exibe publicidade e logomarca de seus patrocinadores. Por que as peças eleitorais deveriam ser diferentes?
Assim, não seria surpresa que um financiador de campanha fosse depois agraciado com vultosas obras ou serviços públicos.
Quer dizer, não seria surpresa. Mas a esquisitice ficaria bem clara…
Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).
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