OAB-MA
Publicada em
18/09/2013 Geral Objetivo
é garantir um espaço de discussão permanente sobre o tema que possa embasar a
adoção de políticas públicas de segurança
O presidente da OAB/MA, Mário Macieira,
participou nesta terça-feira, dia 17, na sede da Seccional Maranhense no bairro
do Calhau, de reunião com representantes da UFMA, Tribunal de Justiça e
Ministério Público durante a qual debateram a criação de um fórum permanente
sobre violência urbana em São Luís. A idéia é criar um espaço de discussão
permanente sobre o tema que possa embasar a adoção de políticas públicas de
segurança de forma contínua e eficaz.
Foi consenso entre os participantes da reunião
que a falta de dados confiáveis sobre a violência urbana tem dificultado a
atuação das instituições. Por esta razão consideram fundamental um mapeamento da
violência em São Luís com a correta tipificação dos crimes e a discussão de uma
nova política de segurança pública no Maranhão.
“O que constatamos, a partir dessa reunião, é a
necessidade de um acompanhamento maior do tema para que possamos adotar uma nova
política pública de segurança no estado, continuamente, independente do governo
e que possa dar respostas concretas para a sociedade”, ressaltou o presidente da
OAB/MA. O fórum, no entendimento de Mário Macieira, terá, também, o objetivo de
fiscalizar a implementação das ações.
O promotor de justiça Ronald Pereira, um dos
idealizadores da iniciativa, disse que é importante garantir que as informações
sobre a segurança pública no estado sejam transparente. “Qual o recurso
disponível onde está sendo aplicado?”, indagou o promotor, acrescentando a
necessidade de um planejamento na área que dê resposta aos casos de violência
urbana que tem preocupado toda a sociedade.
Uma nova reunião deve acontecer em 15 dias para
que a proposta volte a ser debatida. A idéia é fazer o lançamento do fórum em
uma grande audiência pública envolvendo entidades da sociedade civil e
instituições.
Além do presidente da OAB/MA e do presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Luis Pedrosa, participaram do
encontro desta terça-feira, os representantes da UFMA, Luciléa Gonçalves e
Rosângela Rosa, do Ministério Público do Maranhão, os promotores de justiça,
Cláudio Cabral, Márcia Maia e Ronald Pereira, e do Tribunal de Justiça, Ariston
Apoliano, Karla Alencar e Paulo Rodrigues.
Fotos: Handson Chagas
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