SMDH
Preparatório ao Encontro Regional Nordeste dos Programas de Proteção, evento acontecerá na Sala de Reuniões da Vice-Governadoria
No próximo dia 25 de setembro (quarta-feira), às 14h, na Sala de Reuniões da Vice Governadoria (Palácio Henrique de La Rocque, Av. Jerônimo de Albuquerque, Calhau), uma Mesa de Diálogos irá debater a violência no Maranhão, bem como o papel do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no combate à violência e à impunidade no estado.
O evento é preparatório ao Encontro Regional dos Programas de Proteção do Nordeste, que acontece em Salvador/BA, entre os dias 2 e 4 de outubro.
A Mesa de Diálogos tem como público os membros do Conselho Deliberativo (Condel) do Provita/MA, autoridades das secretarias de estado que o compõem, secretários e técnicos da entidade executora do programa, no caso a Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), coordenadores e técnicos da entidade gestora, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), delegados, promotores, juízes e defensores públicos de comarcas demandantes do programa, conselheiros de direitos humanos, ouvidores e membros do Fórum Estadual de Direitos Humanos (Fedhma).
Entre os temas a serem debatidos na Mesa de Diálogos, destacam-se o quadro de violência no Maranhão, princípios e funcionamento do Programa de Proteção, acordos estabelecidos na Carta de Brasília – documento síntese do Encontro Brasileiro dos Programas de Proteção, realizado na capital federal em fevereiro de 2012 –, o papel do Ministério Público e recomendações do Tribunal de Justiça frente a casos protegidos pelo Programa.
Estatísticas – Entre o início de sua execução, em julho de 2002, até maio de 2013, o Provita/MA já protegeu 104 pessoas, entre vítimas, testemunhas, réus colaboradores e familiares.
De acordo com informações do Levantamento Anual de Dados dos Programas de Proteção, tendo por base o ano de 2011, no Maranhão 34% dos casos tinham relação com crimes de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, 22% relacionados a homicídios qualificados decorrente de grilagem de terras e trabalho escravo, 22% a crimes de tortura, crimes ambientais e crimes contra a administração pública e 11% roubo e estelionato.
“Infelizmente o Maranhão ainda é detentor de um grande número de agentes públicos envolvidos com os crimes denunciados por vítimas e testemunhas que ingressam no programa. A quase certeza da impunidade é um forte fator de motivação”, aponta Zema Ribeiro, presidente da SMDH.
A psicóloga Nelma Silva, coordenadora do Provita/MA, destaca que a vulnerabilidade social é um fator comum entre os protegidos. “Em geral eles se encontram na parcela da população com altos índices de pobreza e consequentemente de exclusão social. Não raras vezes, os usuários vivem em comunidades com grande criminalidade e violência sendo vitimados pela ação de grupos criminosos ou são envolvidos em práticas criminosas como estratégia de sobrevivência ou mesmo para se inserir na “sociedade de consumo””, afirma.
Baixe aqui a programação completa.
No próximo dia 25 de setembro (quarta-feira), às 14h, na Sala de Reuniões da Vice Governadoria (Palácio Henrique de La Rocque, Av. Jerônimo de Albuquerque, Calhau), uma Mesa de Diálogos irá debater a violência no Maranhão, bem como o papel do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no combate à violência e à impunidade no estado.
O evento é preparatório ao Encontro Regional dos Programas de Proteção do Nordeste, que acontece em Salvador/BA, entre os dias 2 e 4 de outubro.
A Mesa de Diálogos tem como público os membros do Conselho Deliberativo (Condel) do Provita/MA, autoridades das secretarias de estado que o compõem, secretários e técnicos da entidade executora do programa, no caso a Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), coordenadores e técnicos da entidade gestora, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), delegados, promotores, juízes e defensores públicos de comarcas demandantes do programa, conselheiros de direitos humanos, ouvidores e membros do Fórum Estadual de Direitos Humanos (Fedhma).
Entre os temas a serem debatidos na Mesa de Diálogos, destacam-se o quadro de violência no Maranhão, princípios e funcionamento do Programa de Proteção, acordos estabelecidos na Carta de Brasília – documento síntese do Encontro Brasileiro dos Programas de Proteção, realizado na capital federal em fevereiro de 2012 –, o papel do Ministério Público e recomendações do Tribunal de Justiça frente a casos protegidos pelo Programa.
Estatísticas – Entre o início de sua execução, em julho de 2002, até maio de 2013, o Provita/MA já protegeu 104 pessoas, entre vítimas, testemunhas, réus colaboradores e familiares.
De acordo com informações do Levantamento Anual de Dados dos Programas de Proteção, tendo por base o ano de 2011, no Maranhão 34% dos casos tinham relação com crimes de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, 22% relacionados a homicídios qualificados decorrente de grilagem de terras e trabalho escravo, 22% a crimes de tortura, crimes ambientais e crimes contra a administração pública e 11% roubo e estelionato.
“Infelizmente o Maranhão ainda é detentor de um grande número de agentes públicos envolvidos com os crimes denunciados por vítimas e testemunhas que ingressam no programa. A quase certeza da impunidade é um forte fator de motivação”, aponta Zema Ribeiro, presidente da SMDH.
A psicóloga Nelma Silva, coordenadora do Provita/MA, destaca que a vulnerabilidade social é um fator comum entre os protegidos. “Em geral eles se encontram na parcela da população com altos índices de pobreza e consequentemente de exclusão social. Não raras vezes, os usuários vivem em comunidades com grande criminalidade e violência sendo vitimados pela ação de grupos criminosos ou são envolvidos em práticas criminosas como estratégia de sobrevivência ou mesmo para se inserir na “sociedade de consumo””, afirma.
Baixe aqui a programação completa.
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