A polícia federal deflagrou duas grandes operações para reprimir os crimes da agiotagem no Maranhão. Dezenas de ex-prefeitos estão sendo encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal em São Luís, para prestar depoimento sobre a participação no esquema de financiamento ilegal de campanhas.
Não são apenas ex-gestores. Alguns conseguiram se reeleger, ou colocaram aliados nas prefeituras. Para financiar suas campanhas, contraíam empréstimos com a quadrilha de agiotas. Estes últimos recebiam dinheiro público como pagamento, multiplicado pelo ágio. Isso ocorria por meio da facilitação em licitações de merenda escolar, medicamentos e programas federais.
Os agiotas montavam até empresas de fachada para vencer licitações direcionadas, utilizando ‘laranjas’, para atuar. Em alguns casos pessoas falecidas foram utilizadas.
Os recursos saíam direto de contas de programas federais – como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com as investigações da PF, essa rede de agiotagem era controlada por Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan; Gláucio Alencar e o pai.
Nesta sexta-feira (27), a Polícia Federal confirmou, que houve desvio de recursos federais em pelo menos 32 prefeituras do Maranhão. Dados apurados pela Operação Cheque em Branco, que investiga a atuação dos agiotas no Estado, mostram que o grupo de agiotas chefiado por Gláucio Alencar e seu pai, José Alencar Miranda, liderava o desvio de verba que iria, principalmente, para a merenda escolar.
Ainda de acordo com dados da PF, em 90% das prefeituras do Estado existem indícios de desvio de recursos públicos. Foram apresentadas provas dos desvios de dinheiro de sete municípios: Arari, Serrano do Maranhão, Pedro do Rosário, Paulo Ramos, Cajapió, Vitória do Mearim e Turilândia. Existem, atualmente, na Polícia Federal, pelo menos, 700 inquéritos de investigação de desvio de dinheiro público.
Ainda na mesma semana (dia 25), a Polícia Federal do Maranhão e a Controladoria Geral da União deflagraram, a Operação USURA II, resultante de investigações para apurar o desvio de recursos públicos federais nos municípios de Bacabal e Zé Doca.
De acordo com a PF, o montante estimado dos desvios estimado é da ordem de aproximadamente 7,5 milhões na área da Saúde de Bacabal e 4,5 milhões na área de Saúde e no FUNDEB de Zé Doca.
Dessa operação, devem ser cumpridos 19 mandados de condução coercitiva e 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal de São Luís, para serem executados nos municípios de São Luís, Bacabal, Pedreiras, Zé Doca e Caixas.
A Operação, segundo informações da PF, é um desdobramento da Operação USURA, deflagrada em maio de 2011, que evidenciou desvios de recursos públicos federais do município de São João do Paraíso, para o pagamento de operações de agiotagem.
A investigações tiveram origem com a quebra do sigilo bancário de três contas movimentadas por um agiota. A partir delas foi possível rastrear o desvio de recursos federais, por intermédio de empresas vinculadas ao esquema.
Interessante mesmo é saber que a prática criminosa é extensiva aos dois principais campos políticos em disputa no ano que vem.
Ouvi alguém dizer que isso tudo ocorreu graças ao trabalho da polícia civil do Maranhão, por ocasião das investigações do assassinato do jornalista Décio Sá e que algumas pessoas tentaram desqualificar o trabalho dos delegados da secretaria de segurança do Estado. Nem precisa dizer que se trata de um jornalista do sistema mirante.
O caso não é tão simples assim. O inquérito de Décio foi importante para desvendar uma rede que o sistema de segurança relutava em descobrir, porque envolvia muita gente grande, ligada a figurões da política. Mas é fato que havia um certo conhecimento notório sobre os esquemas de agiotagem no Estado, desde o assassinato do prefeito de Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu dos Santos Aguiar, o Bertim, em 2007. A rede de agiotagem também serviu para ofuscar linhas mais profundas de investigação do caso Décio, de modo a não incomodar o peixe grande.
Portanto, ninguém (ou quase ninguém, para ser bondoso no debate) duvidava da expertise dos delegados envolvidos na investigação do assassinato de Décio. A crítica sempre foi evidente em relação às limitações políticas que se impuseram sobre esse inquérito, envolvendo fatos esquisitos e muito mal explicados, como a presença de um assessor de Secretário de Estado, que hoje é vereador; vários outros blogueiros, um juiz, um capitão da PM, um Deputado Estadual (hoje filiado no PCdoB, lembremos), dois delegados (um da polícia civil e outro da polícia federal), investigadores da polícia civil e até uma reunião fatídica, na própria residência do Secretário, onde o jornalista vitimado negociava a democracia - que Sarney jurava que ele seria o defensor. Isso tudo diante de um cenário em que a sociedade inteira sabe de algumas práticas jornalísticas condenáveis, que ainda persistem, retroalimentadas por um modo de fazer político que sempre flertou com o crime, senão casou com ele, no altar da hipocrisia.
No mais querem nos fazer crer que Décio, que tinha lugar cativo nos camarotes festivos de Roseana, sucumbiu aos financiadores de campanhas, simplesmente por uma postagem de rodapé no seu blog. Vamos falar dos agiotas, mas não esqueçam dos políticos, minha gente.
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