Pedido da MCT é indeferido pelo INCRA em Brasília

Projeto OURO Gurupi (MA) é apresentado ao DNPM
07/12/2011 - 18:00

A Jaguar Mining, no Brasil, é controladora das empresas Mineração Serras do Oeste Ltda e Mineração Turmalina Ltda. É detentora dos direitos minerários para o ouro no Estado do Maranhão, conhecido como Projeto Gurupi, localizado no município de Centro Novo, cujo projeto é conduzida por outra empresa controlada pelo mesmo grupo, a MCT Mineração.

O projeto tinha por objetivo a implantação de mina e planta de beneficiamento de ouro. O estudo de viabilidade do projeto tinha sido concluído em janeiro de 2011 e os executivos da Jaguar Mining já tinham anunciado o início do projeto, em fase atual de detalhamento da engenharia para instalação com um investimento para a implantação do Projeto, orçado em US$ 277 milhões.

A empresa anunciava uma produção total de 2,0 milhões de onças de ouro, equivalente a aproximadamente 62 mil quilos de ouro. O começo da operação comercial estava previsto para o início de 2013.

Segundo um estudo de viabilidade conduzido na área em 2005, a jazida de localizada no município de Centro Novo teria 35,884 milhões de toneladas de minério com um teor médio de 1,35 g/t de ouro.

Desde o início do empreendimento, o projeto teve dificuldades para obter licenças ambientais. Parte do empreendimento dependia de um processo administrativo, visando a desafetação de parte de uma área de assentamento, em Centro Novo, cerca de 345 hectares de terra, área do INCRA. As terras pertenciam à antiga Colone, antes de ser distribuída em lotes para os moradores, que há mais de 40 anos vivem na região. 

A empresa teve dificuldades não apenas com os assentados da região. Entrou em confronto também com garimpeiros artesanais, especialmente com as comunidades dos Povoados de Cipoeiro e Mina Nova. 

Os assentados, por intermédio da Fetaema, denunciaram a empresa ao Ministério Público Federal, em razão das pressões que fazia sobre os assentados, para que desocupassem o imóvel. 

Agora, a presidência do INCRA nacional, após enviar equipe interdisciplinar para o município de Centro Novo/MA, concluiu pelo indeferimento da desafetação solicitada pela empresa. Conforme essa decisão, os assentamentos permanecem no local e parte do assentamento não poderá mais ser concedido à Mineradora.