Despejo ocorrerá amanhã

Ocorrerá amanhã, dia 26, o despejo do Residencial Nova Terra, conjunto habitacional do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, construído nas proximidades da Cidade Olímpica, no município de São José de Ribamar, de acordo com a decisão da justiça federal, previamente anunciada. Os moradores foram intimados da decisão, desde o dia 19 deste mês, mas pretendem resistir à desocupação forçada. O Residencial Nova Terra possui 4.051 unidades residenciais.O Conjunto teve as casas invadidas após meses desocupadas, devido pendência entre o município de São José de Ribamar e os mutuários. Os sorteados não concordavam em pagar o Imposto sobre Transferência de Bens Imobiliários (ITBI) e, após manifestações, a taxa foi suspensa. Somente agora, em decisão recente, o Município de São José de Ribamar assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) concordando em renunciar ao imposto.
 Dos 4.051 imóveis construídos no local, 2.076 foram invadidas; os outros 1.975 estão sendo ocupados pelos proprietários. Os contemplados alegam não poder receber o imóvel, por conta da ocupação.
 No dia 09 de maio (uma quinta feira), a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, deputada Eliziane Gama (PPS) e os advogados Luis Antonio Pedrosa e Rafael Silva, representando a OAB-MA, participaram de uma visita a ocupantes do Residencial Nova Terra,
Eles ouviram o relato e as reivindicações das cerca de 2.800 famílias que ocupam a área, desde o dia 23 de março, e que já estavam sob sob ameaça de despejo.
A Caixa Econômica (CEF-MA) havia comunicado que existe uma decisão da Justiça Federal, datada do dia 28 de março, determinando que todas as pessoas que ocuparam as casas do Residencial Nova Terra deverão deixar os imóveis. Em todo o estado, são 80 mil imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida e na Grande Ilha, apenas 16 mil. Várias reuniões foram realizadas e até uma audiência pública na Assembléia Legislativa tentou encontrar saídas para o problema. No último dia 22, o juiz federal, José Carlos do Vale Madeira, realizou outra audiência pública, mas não houve nenhum avanço, no sentido da não realização do despejo.

Segundo o que foi anunciado na mídia, o despejo contará com a presença da Coordenação de Contenção de Distúrbios Civis da Polícia Federal, vinda de Brasília especialmente para lidar com a desocupação do conjunto habitacional, e com a presença de mais de 400 homens das policias federal e militar, assim como membros do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Serviço Móvel de Urgência, Grupo Tático Aéreo, Cavalaria e Batalhão de Choque participarão da operação. As secretarias de assistência social (de São José de Ribamar, São Luís e do Estado) e funcionários da Caixa Econômica Federal também vão integrar a operação da próxima segunda-feira.

Segundo a Polícia Federal, mais de 50% das casas já foram desocupadas e restam pouco mais de 1.500 residências para serem reintegradas. De acordo com o monitoramento feito pela PF, foi constatado que algumas pessoas já estão deixando o local e outras estão depredando os imóveis antes de sair das casas. Algumas residências já tiveram portas, janelas, pias, telhados e até mesmo o forro levado por alguns invasores. Os moradores denunciam irregularidades no sorteio das casas e afirma que muita gente que não poderia ser beneficiária do programa foram cadastrados e sorteados. 

Tudo indica que amanhã será um dia tenso, pois se trata da maior ocupação ocorrida até hoje em conjuntos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida no país.