quinta-feira, 1 de agosto de 2013

OAB recebe vinte ônibus com indígenas que denunciam o descaso na saúde







O auditório da OAB-MA, hoje, foi palco de uma das mais importantes mobilizações indígenas do Estado. Nada menos do que 20 ônibus de indígenas lotaram o auditório, dentre mulheres, crianças, caciques, pajés, de todas as etnias e territórios indígenas maranhenses. Kaapó, Guajajara, Kanela (Apanyekra e Ramkokamekra, Krikati, Krenjê e Awá Guajá. A Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, representada pelo seu presidente, Luis Antonio Pedrosa; a Defensoria Pública da União, representada por Yuri Costa; o Ministério Público Federal, representado por Alexandre Soares, recepcionaram os indígenas, por solicitação da organização denominada Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão  COAPIMA. Estiveram presentes no evento, compondo a mesa, os procuradores da República, Carolina da Hora e Thiago Ferreira;. Também participaram do evento representantes da Polícia Federal, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Coordenação de Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
A presença indígena em São Luís se dá por conta de inúmeras reivindicações na área da saúde, que motivaram a ocupação do prédio do Distrito Sanitário Indígena, no bairro da Jordoa, e da Ferrovia Carajás. Cada uma das ocupações duraram dez dias, com o objetivo de abrir um canal de diálogo com a as autoridades responsáveis pela gestão da saúde indígena. 
As ocupações culminaram com um acordo judicial perante a justiça federal, onde os gestores se comprometeram a participar de uma audiência pública, que seria realizada na data de hoje. Os indígenas conseguiram também que uma delegação formada por 30 indígenas fosse a Brasília, no final da semana passada, conversar com Antonio Alves, da Sesai, na presença da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e representante da Casa Civil. 
Nessa reunião, os indígenas denunciaram o descaso, a omissão do governo diante das problemáticas da saúde indígena e denunciaram gestores que promovem divisão entre os povos, privilegiando um grupo indígena em detrimento de outro.
A delegação retornou de Brasília com a promessa de exoneração de Antonio Izídio da Silva, chefe de equipe da Divisão Técnica do DSEI, com a criação de um grupo de trabalho formado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Sesai. O Ministério Público Federal (MPF), faria o acompanhamento da ações do grupo, e também um um diagnóstico da situação da saúde indígena nas aldeias com o objetivo de realizar audiência pública sobre Saúde Indígena no dia 1º de agosto.
Nesta sexta-feira, 19 de julho, uma semana depois da ida dos indígenas para Brasília,  Antonio Alves esteve em São Luís e fez a entrega dos carros. Neste sábado, 20,  decidiu ir visitar, juntamente com Licinio Carmona e Dilamar Pompeu Guajajara, presidente Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), a aldeia Colônia, na Terra Indígena Cana Brava, sob a liderança política dos indígenas que apoiam os atuais gestores da saúde indígena.
Outros grupos indígenas, indignados com atitude de Antonio Alves, que se recusara a recebê-los em São Luís, fecharam a estrada que dá acesso à aldeia. No meio tarde, um helicóptero do Exército resgatou Antonio Alves e Licinio Carmona. Já no início da noite, o grupo ligado ao presidente do Condisi atirou contra o bloqueio para poder sair da terra indígena, ferindo cinco índios.
No dia 30 de julho, praticamente às vésperas da audiência pública, Antonio Alves manteve contato com o Ministério Público Federal, afirmando não haver garantias de segurança para sua integridade física, dando oportunidade para o cancelamento da audiência, que teria como objetivo abrir o canal de diálogo entre os índios e os gestores, conforme o acordado perante a Justiça Federal.
Diante da iminência da chegada dos índios, a COAPIMA solicitou que fosse mantido o espaço para o diálogo e a recepção dos índios, com a presença da OAB, do MPF e da DPU. A reunião se transformou num espaço de denúncia e escuta, para que os índios, das mais diversas etnias, apresentassem suas insatisfações quanto aos serviço de saúde. Muitos relatos de mortes, falta de estrutura física, de remédios e uso do sistema para promoção de alguns grupos indígenas em detrimentos de outros, foram ouvidas. Documentos, fotografias e depoimentos de representantes dos índios foram colhidos e subsidiará as ações das instituições para a busca de uma solução para a saúde indígena no Maranhão.

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