Blog do John Cutrim
Quase R$ 20 milhões foram desperdiçados pelo
Governo do Estado no quesito Segurança Pública. Roseana Sarney e o secretário
Aluísio Mendes deixaram de aplicar verba destinada pelo Governo Federal e
construir as penitenciárias de Pinheiro e Santa Inês.
O dinheiro ficou nos cofres do Governo do Estado
desde 2011 até junho de 2013, mas os dois convênios que tinham o objetivo de
diminuir o caos no sistema penitenciário do Maranhão acabaram voltando para a
União, pois após dois anos o Governo do Estado sequer havia começado as obras a
que tinha se comprometido dois anos antes.
Em 2011, após outra grave crise no Sistema
Penitenciário do Maranhão, o Governo Federal resolveu agir em parceria com o
Governo do Estado. Através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o
Governo Dilma destinou nada menos que R$ 19,7 milhões para a construção de duas
penitenciárias.
No primeiro (129 vagas construídas para nova
cadeia em Pinheiro), a União liberou R$ 5,3 milhões e ao Estado caberia entrar
com R$ 900 mil. O prazo de vigência do convênio era de 23/12/2011 a 30/06/2013,
mas o convênio foi “Cancelado por força do Decreto 7.654/2011 (Execução não
iniciada até 30/06/2013)”.
O segundo convênio assinado na mesma data era
para construir uma cadeia pública em Santa Inês com 384 vagas. R$ 14,4 milhões
de investimento Federal e ao Estado caberia entrar com R$ 2,5 milhões. O prazo
de vigência do convênio era o mesmo, mas o convênio foi “Cancelado por força do
Decreto 7.654/2011 (Execução não iniciada até 30/06/2013)”.
Vagas em penitenciárias evitariam tragédias e
vidas humanas perdidas
Com a adição de 513 vagas em Penitenciárias em
cidades estratégicas, o Maranhão poderia ter evitado mais um escândalo
proveniente da falta de comando no Governo do Estado se houvesse compromisso com
a solução dos problemas.
É de conhecimento geral que a superlotação da
Penitenciária de Pedrinhas foi o estopim para a rebelião que culminou em nove
mortes e dezenas de feridos. Com certeza, as mais de 500 vagas que foram
negligenciadas por Roseana Sarney e Aluísio Mendes poderiam ter diminuído as
condições já precárias dos presos no Maranhão.
Depois de perder R$ 20 milhões por pura
incompetência e falta de vontade política para resolver o problema da Segurança
no Maranhão, agora Roseana decreta “Estado de Emergência” e promete gastar R$ 53
milhões na construção de novas penitenciárias. Infelizmente, a história faz crer
que pode ser mais uma promessa não cumprida.
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