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quinta-feira, 21 de março de 2013

OAB defende renúncia de Feliciano da Comissão de Direitos Humanos

http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/oab-defende-renuncia-de-feliciano-da-comissao-de-direitos-humanos,761ebbbebf98d310VgnVCM3000009acceb0aRCRD.html
 
20 de Março de 2013•19h51 • atualizado às 19h57

Segundo presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB, presença de deputado no grupo é 'um acinte à população brasileira'

Deputado do PSC é alvo de críticas de ativistas por conta de comentários considerados racistas e homofóbicos Foto: Reprodução
Deputado do PSC é alvo de críticas de ativistas por conta de comentários considerados racistas e homofóbicos
Foto: Reprodução

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, defendeu nesta quarta-feira a renúncia do deputado Pastor Marco Feliciano (PSB-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara. Segundo Damous, a permanência do deputado à frente da comissão é "um acinte à população brasileira".

"Está mais do que demonstrada a (justa) rejeição que (Feliciano) sofre por parte de todas as entidades e de todos aqueles que têm um mínimo respeito pelos direitos humanos em nosso País", defendeu Damous.

Para o representante da OAB, a indicação de outro nome que tenha real e efetiva ligação com o tema é imprescindível para que a Câmara dos Deputados volte a ter uma Comissão de Direitos Humanos, que, na opinião de Damous, foi extinta com a eleição de Feliciano, em sessão secreta e ilegítima.
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Parlamentares apresentaram nesta quarta-feira a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, na Câmara dos Deputados
Foto: Alexandra Martins/Câmara dos Deputados / Divulgação

A rejeição à permanência de Feliciano à frente da comissão também foi externada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para quem o nome do deputado não é adequado para presidir uma comissão como a de Direitos Humanos.

“Não há nenhuma dúvida de que não é uma indicação adequada. É uma pessoa que, por sua história de vida, sua trajetória, não está minimamente indicado para presidir uma comissão importantíssima como é a Comissão de Direitos Humanos”, disse.

Mais cedo, o líder do PSC na Câmara, deputado André Moura (SE), pediu o deputado Marco Feliciano reavalie a sua permanência à frente do colegiado. Embora tenha dito que não pediu ao pastor para que renunciasse, André Moura afirmou que o partido está preocupado, porque as manifestações, tanto contrárias quanto de apoio ao deputado Feliciano, estão impedindo os trabalhos da comissão. 

Nesta quarta-feira a reunião da Comissão de Direitos Humanos teve de ser encerrada antecipadamente por conta de protestos promovidos por ativistas de movimentos sociais dentro do plenário do colegiado. Pressionado a renunciar, Feliciano deixou o encontro cerca de oito minutos após abrir uma audiência pública que iria discutir os direitos de portadores de transtorno mental.

Ontem, a bancada do PSC pediu explicações a Feliciano sobre a divulgação de um vídeo em sua página no Twitter com ataques a defensores dos direitos dos homossexuais e a deputados. Após a reunião da bancada, André Moura disse que o partido não concorda com esse tipo de atitude e que o deputado Feliciano foi orientado a trabalhar e produzir na comissão.

Postado por LUIS ANTONIO PEDROSA às 13:01
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LUIS ANTONIO PEDROSA
Nasceu em São Luís/MA. É advogado, formado em direito pela UFMA, Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. Foi conselheiro da OAB-MA e presidente da Comissão de Direitos Humanos desta seccional, nos biênios 2004/2006; 2007/2009; 2010/2012; 2013/2014. Foi presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH no biênio 2008/2009. Foi presidente do Diretório Estadual do Partido Socialismo e Liberdade -PSOL (2016-17).
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