sexta-feira, 22 de março de 2013
A OAB e o Ministro Joaquim Barbosa
Dida Sampaio (O Estadão)
Na sessão da OAB-MA de ontem, esteve em pauta as novas declarações do Ministro Joaquim Barbosa (presidente do STF e do CNJ), quando teceu críticas ao conluio entre juízes e advogados. Mais do que rapidamente a Ajufe (Associação dos Juízes Federais) e a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) reagiram, por entender que o Ministro havia generalizado a crítica. Com essas associações, ninguém mais se surpreende, pelas posturas corporativistas. Mas surpreendeu a postura da OAB nacional, que, depois de receber as referidas corporações, ainda reproduziu suas posturas, externando carência de visão política dos atuais acontecimentos.
Em que pese carregar consigo um temperamento difícil e não alimentar boas relações com quase ninguém no mundo, o Ministro Joaquim Barbosa precisa ser compreendido pelo valor social das brigas que tem comprado. Ele pode pecar pela forma, mas tem sempre acertado no conteúdo.
Para nós, que atuamos dentro da OAB importa nos aproximarmos da sociedade e não dos setores corporativistas. Somos parte dela e comungamos das mesmas expectativas. Portanto, temos que estar a serviço dos interesses da sociedade. Não me sinto ofendido com generalizações, porque não visto carapuças. E também não tenho a obrigação de defender a classe de advogados desse tipo de prática, porque sei que elas existem e precisam ser combatidas cada dia com mais força. Acho que a OAB poderia fazer a diferença diante de polêmicas insanas como essas, reagindo de modo a reafirmar seu compromisso com a ética e com o aperfeiçoamento das instituições, simplesmente.
E reforça mais ainda o meu entendimento quando se constata os bastidores onde emergem as declarações do Ministro Joaquim Barbosa: uma estranha intervenção de outro Ministro, Tourinho Neto (de currículo não tão invejável), para beneficiar a filha, que é juíza, junto a outro Conselheiro do CNJ, Jorge Hélio. Tourinho Neto é magistrado e Jorge Hélio é advogado. O assunto foi tratado em outra postagem (http://blog-do-pedrosa.blogspot.com.br/2013/03/e-mail-vazado-por-acidente-levanta.html). A juíza chegou a obter uma liminar, concedida por Jorge Hélio, que, depois de um e-mail desastradamente publicizado para uma lista de juízes federais de todo o país, voltou atrás.
O fato é que depois das reações corporativistas, soube-se que, na verdade, o debate entre Joaquim Barbosa e Tourinho Neto queria dizer mais do que foi dito e que, novamente, o Ministro Joaquim travava mais uma luta contra práticas que precisam ser combatidas, tanto pela OAB, como pelas associações dos magistrados e pelo Poder Judiciário, incluindo o próprio CNJ. Joaquim não é polido, nem político, mas ainda é necessário.
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