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DE SÃO PAULO
A eleição do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara motivou internautas a marcarem manifestações em menos dez cidades.
Pela rede social Facebook, a maior parte das manifestações foi marcada para acontecer no sábado (9) e prometem ser um ato de repúdio ao comando do pastor evangélico no colegiado.
Pastor eleito para comissão responde por estelionato e homofobia no STF
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Em São Paulo, onde o ato está marcado para acontecer às 14h na avenida Paulista, na região central da cidade, 17 mil pessoas confirmaram presença no site do evento. Também há atos convocados no Rio, em Porto Alegre, em Salvador, em Feira de Santana, em Fortaleza, em Juiz de Fora, em Uberlândia, em Curitiba, em Brasília e até em Buenos Aires, na Argentina.
Feliciano foi eleito ontem presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara com 11 votos dos 18 possíveis. Com quórum de 12 votantes, apenas um deputado votou em branco.
Representantes de PT, PSOL e PSB deixaram a reunião antes mesmo de a votação ser convocada. Pouco mais de uma hora depois de iniciada a sessão, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), agora ex-presidente da comissão, renunciou ao cargo e abandonou a reunião.
| Reprodução/Facebook | ||
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ESTELIONATO E HOMOFOBIA
Alvo de polêmica por declarações consideradas homofóbicas e racistas, Feliciano, que é pastor evangélico, responde uma ação penal e um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal).
Na ação penal, ele é acusado de estelionato por ter recebido R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul, mas não comparecer aos eventos.
No inquérito, Feliciano responde por preconceito e discriminação por uma fala supostamente homofóbica em uma rede social. Ele já foi alvo de outro inquérito por injúria que foi arquivado no fim do ano passado.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 2008, Feliciano e um assessor firmaram um contrato para os shows religiosos, forneceram uma conta para o depósito da produtora, mas não compareceram.
Um dia antes do show, o deputado enviou um e-mail confirmando sua presença, mas a investigação comprovou que ele já tinha outros compromissos agendados.
"A vítima sofreu uma verdadeira espoliação em seu patrimônio, haja vista que os denunciados agendaram outros compromissos sem dar satisfação a ela, sabendo de antemão que não cumpririam com o que foi compactuado", afirmou a promotora Ivana Battaglin.
A produtora do evento alega ter tido um prejuízo de R$ 100 mil com a ausência. O deputado seria a atração principal dos eventos.
Houve ainda gastos com passagens, transportes e divulgação. A ação está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski e a última movimentação é outubro do ano passado.
No inquérito, de janeiro de 2013, ele é acusado de homofobia por um texto divulgado em seu Twitter. "A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição."
Ele pode ser enquadrado por induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, sujeito a reclusão de um a três anos e multa. O relator desse caso é o ministro Marco Aurélio Mello.
Quanto a essa questão, o pastor tem respondido que foi mal interpretado. "Julgar uma pessoa de 40 anos por 140 caracteres citados numa rede social, sem contexto, isso é uma violação dos direitos humanos", disse.
Comissão de Direitos Humanos
- Lula Marques/Folhapress
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