Sejap entrega relatório do mapeamento de detentos provisórios ao TJ

http://imirante.globo.com/noticias/2013/01/28/pagina329559.shtml

Imirante, com informações da Secom

28/01/2013 00h20

SÃO LUÍS - O secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sérgio Tamer, entregou ao desembargador Froz Sobrinho, coordenador do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, relatório elaborado pela secretaria sobre a situação dos presos provisórios. A entrega aconteceu durante reunião na sexta-feira (25).

O relatório, elaborado pela equipe multidisciplinar da Sejap, analisou a situação dos internos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, em São Luís, custodiados por mais de 120 dias na unidade e diagnosticou 368 internos na referida situação. O objetivo do levantamento é buscar garantir aos custodiados tratamento digno e respeito aos seus direitos.

O desembargador Fróz Sobrinho descreveu a iniciativa como inédito no Maranhão “Com o relatório, o juiz pode analisar o perfil do preso e fazer uma analise mais humanizada. A Sejap desenvolveu uma ferramenta muito importante”.

De acordo com o desembargador, o conteúdo do relatório será fundamental para o trabalho de diminuição no número de presos provisórios “A meta desse ano é conseguir diminuir em 20% o quadro de presos provisórios do estado. É um trabalho audacioso, mas possível”, ressaltou.

O secretário Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, destacou a parceria entre a Sejap e o TJ. “O grupo de monitoramento, em especial, tem sido grande aliado no desenvolvidos e evolução dos trabalhos nas unidades prisionais”.

O secretário informou que uma das metas é a retirada dos presos das delegacias “Em 2012 já foram 400 internos a menos nas delegacias. Com a abertura de novas vagas, devido a construção de novos estabelecimentos penais, será possível retirar todos os presos provisórios das delegacias” explicou Tamer.

Participaram da reunião, a subsecretária e o assessor da Sejap, Leopoldina Amélia Barros e Leonel Amorim, respectivamente, e o Coordenador Executivo da Unidade de monitoramento Carcerário, Ariston Apoliano.

Durante a reunião ficou estabelecida a continuação na administração das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac´s) e acriação de um novo convênio sobre as Apac’s entre a Sejap e o Tribunal de Justiça para aprovação da Procuradoria.