Natal turbinado com o 14º salário

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Autor(es): JOÃO VALADARES

Correio Braziliense - 23/12/2012

Apesar de o fim da mordomia ter sido aprovado no Senado por unanimidade, apenas 12 parlamentares abriram mão do benefício. E em fevereiro será a vez de receber o 15º

Veja como eu voto, mas não veja o que eu faço. Este é o lema do Senado Federal quando o assunto é a mordomia dos 14º e 15º salários. Em 17 de dezembro, na última segunda-feira, 72 dos 81 parlamentares embolsaram R$ 26,7 mil referentes ao 14º. O 15º será pago em fevereiro. Os senadores aprovaram por unanimidade o projeto que extingue a regalia, em 9 de maio, mas a Câmara dos Deputados engavetou a matéria e a grande maioria acabou se beneficiando.

Conforme informação repassada oficialmente pela assessoria de imprensa do Senado Federal, apenas nove senadores, inicialmente, se recusaram a receber a regalia: Ana Amélia (PP-RS), Ana Rita (PT-ES), Cristovam Buarque (PDT-DF), João Capiberibe (PSB-AP), João Ribeiro (PR-TO), João Vicente Claudino (PTB-PI), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Na quinta-feira, o Senado encaminhou uma nova lista. Um dia após receber o dinheiro, em 18 de dezembro, o relator do projeto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), encaminhou ofício à Diretoria Geral do Senado informando que devolveria o valor depositado na conta. "Solicito que sejam adotadas as devidas providências para que sejam devolvidos aos cofres públicos os proventos referentes aos 14º e 15º salários pertinentes ao senador", diz o documento. Na quinta-feira, três dias após o pagamento, os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA) também encaminharam ofício pedindo o estorno dos R$ 26,7 mil.

Todos os outros senadores, mesmo votando e declarando publicamente ser contra a regalia, não abriram mão do extra no fim do ano. Durante a votação do projeto em plenário, todos os partidos fizeram uma defesa veemente da necessidade de abolição dos rendimentos adicionais. Nos microfones, alardearam o absurdo e a vergonha de receberem dois salários a mais do que qualquer trabalhador brasileiro. Mas a prática se encarregou de mostrar que a história é bem diferente.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), por exemplo, afirmou, em maio, que os extras se transformaram em uma enorme distorção, mas não abriu mão de receber a regalia agora. "Não faz nenhum sentido que nós, senadores, tenhamos o que popularmente consagrou-se como 14º e 15º, nos distanciando da grande maioria dos trabalhadores brasileiros", afirmou, na época. Eduardo Suplicy (PT-SP) chegou a sugerir, durante a tramitação do projeto, que os adicionais fossem depositados num fundo de combate à pobreza.

"Muito pouco"

Os senadores que receberam o 14º na segunda-feira ainda podem abrir mão de ganharam o 15º daqui a dois meses. Basta encaminhar ofício para a Diretoria Geral do Senado comunicando que não querem receber o extra. Durante a tramitação do projeto, o senador Ivo Cassol (PP-RO) chegou a dizer que o salário de aproximadamente R$ 27 mil era "muito pouco". Numa das sessões na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) declarou que tinha pena de quem "era obrigado a viver com uma remuneração líquida de R$ 19 mil por mês". Empresário, ele ainda salientou, em tom de alívio, que não dependia do salário do Senado para sobreviver. Mesmo assim, não abriu mão.

Em maio deste ano, após o Correio denunciar que os senadores recebiam os vencimentos extras não pagavam Imposto de Renda, o projeto que acabava com o fim da regalia foi aprovado por unanimidade no Senado. No entanto, em novembro, a Mesa Diretora da Casa decidiu pagar com o dinheiro do contribuinte o calote aplicado pelos senadores na Receita Federal. Foram pagos mais de R$ 5 milhões. Dos 81 senadores que exercem o mandato, 41 assumiram o pagamento.

Desde maio a proposta está parada na Câmara. Só após passar por duas comissões, e ser votado em plenário pelos deputados, o projeto voltará ao Senado para promulgação.

Memória

Marcha lenta

Veja como foi o andamento do projeto no Senado e o que falta para a proposta que acaba com os 14º e 15º salários ser aprovada na Câmara

» Em 9 de maio deste ano, após passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto, que adormecia havia mais de dois anos na gaveta do Senado, foi aprovado em plenário.

» Em 14 de maio, a matéria foi enviada à Câmara, onde ficou estacionada, desde então, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

» Se for aprovado na CFT, o texto seguirá para a CCJ, que terá 10 sessões ordinárias para emitir um parecer. Em seguida, a matéria estará pronta para entrar na ordem do dia.

» Se for aprovado sem alteração em relação ao texto que chegou do Senado, o projeto entra em vigor automaticamente.

Auxílio-paletó

Os chamados 14º e 15º salários foram instituídos pela Constituição de 1946 para cobrir os altos gastos que os parlamentares tinham com o deslocamento das famílias para o Rio de Janeiro, capital da República na época. Os salários extras permaneceram no texto constitucional de 1967, que vigorou durante a maior parte do período da ditadura, iniciada em 1964. Com a redemocratização, a Constituição de 1988 eliminou qualquer menção ao chamado "auxílio-paletó". A regalia concedida aos congressistas é regularizada por um ato conjunto das mesas diretoras do Senado e da Câmara, assinado em 2003 e, hoje, representa um desembolso anual de R$ 31,7 milhões no orçamento das duas Casas.

Exceções

Confira a lista dos senadores que não receberam o 14º salário

Ana Amélia (PP-RS)

Ana Rita (PT-ES)

Cristovam Buarque (PDT-DF)

João Capiberibe (PSB-AP)

João Ribeiro (PR-TO)

João Vicente Claudino (E) (PTB-PI)

Pedro Taques (PDT-MT)

Randolfe Rodrigues (PSol-AP)

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)


Senadores que receberam, mas resolveram devolver o dinheiro

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Walter Pinheiro (PT-BA)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

» Os outros 69, mesmo votando contra a regalia, embolsaram R$ 26,7 mil referentes ao 14º