O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão solicitaram providências, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acerca de possíveis irregularidades na reforma da sede do fórum da comarca de Balsas. Construído em 2003, em outubro de 2012, o teto do prédio veio abaixo, sem qualquer motivo aparente.
O CNJ determinou a instauração de auditoria, composta por técnicos do TCU e do CNJ, para averiguar as as possíveis irregularidade e responsabilizar a quem de direito. O Conselho, nesse caso, determinou a remessa dos autos à sua Secretaria Geral, para que inicie as tratativas do com TCU, a fim de indicar equipe técnica para a apuração do ocorrido.
Problemas desse também já ocorreram no Fórum de São Mateus e até no Fórum de Santa Inês. No Fórum de São Luís, várias impropriedades já são perceptíveis na obra, dada como concluída. Para corrigir a insuficiência de elevadores, o TJ já comprou mais quatro elevadores chineses, com vista panorâmica, para enfrentar a demanda dos usuários do prédio.
Do lado do Ministério a situação não é diferente, o que dificulta uma postura mais agressiva, em termos de fiscalização dessas possíveis mazelas. O chamado "espeto de pau", prédio onde deveria ser a sede do órgão também ruiu, inexplicavelmente.
Hoje, recebemos na OAB-MA o sindicato e a questão será apreciada pelo Conselho. É quase certo que Ordem somará forças com o sindicato para exigir a apuração. E o MP? Virá também?
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