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Agência Senado - 01/11/2012 - 16h11

Uma comitiva de senadores da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) vai visitar os índios Guarani-Kaiowá na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, para conhecer a situação que enfrentam. No dia 30 de outubro, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) suspendeu a liminar que determinava a desocupação do acampamento Pyelito Kue, atendendo ao pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio).

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A sugestão da visita foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) durante audiência pública que discutiu, nesta quinta-feira (1/11), a ameaça de expulsão dos indígenas de suas terras tradicionais.
Apesar de a situação dos Guarani-Kaiowás ter mobilizado, recentemente, a opinião pública, observou Randolfe Rodrigues, esses indígenas vêm enfrentando problemas há muito tempo. Na avaliação do senador, é necessário acompanhamento mais aprofundado por parte do Senado e do governo, que exige articulação com todos os agentes envolvidos.
A convite do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marta Maria do Amaral Azevedo, poderá participar da diligência. Na avaliação de Suplicy, o governador do Mato Grosso do Sul também deve participar do diálogo para chegar a um entendimento que resolva o impasse.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu a constituição de uma comissão mista de senadores e deputados para acompanhar a situação da demarcação de terras e a efetiva posse delas pelos indígenas. Na avaliação do senador, a CDH deve atuar como instrumento de equilíbrio e de cobrança até a solução do problema. O senador definiu como "hipocrisia” a postura das autoridades, que comemoram a aprovação da política de cotas em universidades para os indígenas, mas não garantem “cotas de terra” para que eles sobrevivam.
Apesar de considerar legítimos os processos judiciais referentes à regularização de terras, o senador João Capiberibe (PSB-AP) criticou a demora das decisões dos tribunais. Em razão disso, o senador defendeu o levantamento minucioso de todos os processos em trâmite no Judiciário para identificar as partes envolvidas, as datas em que se iniciaram os processos, bem como as áreas onde há conflitos. Com isso, argumentou, é possível tomar providências.
“Não é possível que o Estado demarque as terras e fique pendente em alguma das instâncias judiciais e essas populações permaneçam em estado de conflito, como nós estamos vivendo aí”, disse o senador.
Capiberibe também informou que vai requerer informações ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público sobre os inquéritos policiais relativos a assassinato de lideranças indígenas da etnia Guarani-Kaiowás em andamento. Tais inquéritos, afirmou o senador, também não avançam em razão de divergências políticas.