OAB cria comissão para sugerir amplo pacote antiviolência para o Brasil

http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=21743

Brasília, 11/04/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai criar uma comissão para debater detidamente um amplo pacote antiviolência para tratar de medidas eficazes de combate ao mercado informal de armas e debater o referendo já realizado no Brasil contra o desarmamento no país. O tema foi debatido hoje (11) pelo Conselho Federal da entidade em razão dos pedidos de medidas enérgicas após o assassinato de doze crianças na escola municipal em Realengo, na última quinta-feira no Rio de Janeiro. A discussão se deu sob a condução do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

Os debates foram realizados com base em proposta feita pelo jurista e medalha Rui Barbosa da entidade, Fábio Comparato. O conselheiro federal da entidade por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina, sugeriu a designação de relator para tratar da matéria mais detalhadamente e o membro honorário vitalício da entidade, Cezar Britto, pugnou pela formação da Comissão, sendo seguido pela maioria dos conselheiros. Os conselheiros que integrarão o grupo ainda serão designados pela OAB.

Na sessão, Ophir Cavalcante defendeu que o Estado trabalhe mecanismos efetivos para inibir o mercado negro de armas no Brasil. "Isso passa por uma fiscalização maior nas fronteiras brasileiras e por uma estrutura maior para a Polícia Federal, envolvendo as Forças Armadas, para evitar a circulação ilegal de armas", acrescentou.