Investigação suíça contra Paulo Maluf está em 'fase final'

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Segundo procurador-geral do país europeu, contas ligadas ao ex-prefeito estão bloqueadas e já existem elementos suficientes para propor uma ação

07 de fevereiro de 2013 | 6h 00

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo

GENEBRA - O procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, afirmou que as investigações sobre contas naquele país ligadas a Paulo Maluf (PP) estão em sua fase final. Segundo Lauber, uma ação contra o ex-prefeito de São Paulo e hoje deputado federal deverá ser apresentada em breve. A medida poderá resultar numa ordem de devolução do dinheiro aos cofres brasileiros, assim como ocorreu com o caso Jersey.

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“Entendo que já existem indícios suficientes”, disse o procurador ao Estado. Segundo Lauber, Maluf e seus familiares mantêm contas na Suíça há quase 30 anos - o político nega. Documentos em posse da Justiça suíça mostram que, seis meses depois de perder a eleição presidencial indireta para Tancredo Neves, em 1985, no início da redemocratização no Brasil, uma primeira conta foi aberta tendo Maluf como beneficiário. No total, doze contas envolvendo o político e dois dos seus quatro filhos foram identificadas.
Foram os suíços que, em 2000, alertaram a Justiça brasileira sobre movimentações financeiras envolvendo o nome de Maluf e o fato de o político ter transferido parte do dinheiro para as ilhas Jersey, um paraíso fiscal do no Canal da Mancha. As contas que permanecem abertas, segundo o procurador, estão congeladas - todas elas ligadas a Lígia Maluf, filha do ex-prefeito. Em uma delas, na cidade de Lausanne, o bloqueio chega a US$ 7 milhões. Ao todo, há US$ 13 milhões bloqueados.
Ainda segundo as investigações das autoridades suíças, a primeira conta identificada estaria em nome de uma sociedade, tendo Maluf como o beneficiário. Essa conta, aberta em 1985, foi fechada no dia 11 de junho de 1997.
Na década de 90, uma série de contas seriam abertas. A primeira delas é datada de 13 de março de 1990 e tem um dos filhos do ex-prefeito como beneficiário. No dia 21 de dezembro daquele ano, uma fundação com o próprio Maluf como beneficiário abriria mais uma conta. Vinte dias depois, em 10 de janeiro de 1991, outra conta seria aberta em nome de uma outra fundação, também tendo os filhos do ex-prefeito como beneficiários.
Das doze contas identificadas, apenas três estão abertas ainda na Suíça. Elas foram todas abertas entre junho e setembro de 2001. “Acredito que o caso esteja entrando em sua fase final”, afirmou o procurador suíço.
Lauber deixou claro que o processo de 13 anos desde a primeira denúncia em 2000 não é diferente de outros casos que a Suíça também foi obrigada a tratar. Segundo ele, o caso de um ex-ditador nigeriano, Sani Abacha, tramitou por quase dez anos antes de uma solução. As contas do ex-presidente argentino Carlos Menem seguem o mesmo padrão.
No mês passado, a Corte de Jersey determinou que empresas offshore ligadas a Maluf terão de devolver aos cofres públicos do Município de São Paulo um volume de recursos três vezes superior ao que teriam originalmente desviado há quase 15 anos: US$ 28,3 milhões, além de pagar oito anos de custos com advogados contratados pela Prefeitura no processo que ainda tramita no paraíso fiscal. A avaliação da Prefeitura é de que, só com advogados, o custo chegou a US$ 4,5 milhões nesse período.
Em novembro do ano passado, a corte constatou que duas empresas ligadas à família Maluf - Durant e Kildare - haviam sido usadas pelo ex-prefeito para desviar dinheiro da construção da Avenida Água Espraiada, hoje rebatizada de Jornalista Roberto Marinho.
A corte também chegou à conclusão que Maluf sabia que o dinheiro era de origem fraudulenta. Para o juiz de Jersey, o ex-prefeito foi o “fraudador” e também o “arquiteto e principal beneficiário das estruturas que receberam e mantiveram os fundos”.
Segundo concluiu a corte da ilha, Maluf e seu filho Flávio foram os beneficiados pelo desvio de cerca de 20% da verba destinada à construção da avenida. Com notas fiscais frias, a Prefeitura pagou US$ 10,5 milhões a mais para a construtora Mendes Júnior. Esse dinheiro foi repassado a subcontratados e, depois, transferido a Nova York. De lá, o dinheiro foi depositado em nome de duas empresas offshore ligadas a Maluf. Um recurso apresentado pelas offshore ainda tramita em Jersey e deve ser julgado em março.
Defesa afirma que desconhece apuração. A defesa de Paulo Maluf informou nesta quarta-feira, 6, que desconhece a existência de novo processo de investigação contra o ex-prefeito na Suíça. A defesa destacou que o empresário Maurílio Cury, marido de Lígia Maluf, filha do ex-prefeito, possui uma offshore que mantém conta em território suíço. As movimentações financeiras dessa conta estão comunicadas na declaração de Maurílio ao Fisco brasileiro.
Defensores acreditam que a menção de Lígia se deve ao fato de seu marido manter ativos em instituições financeiras na Suíça. Eles anotam que Maurílio é “um empresário de sucesso há muitos anos, nunca ocupou cargo político e nunca participou de qualquer gestão de Paulo Maluf”.
Os advogados assinalam que eventual citação a Lígia e a Maurílio “não tem nada a ver com Maluf”. “Todos os bens (de Lígia e Maurílio) estão declarados ao imposto de renda”, declarou a assessoria de imprensa do ex-prefeito. “Não há vínculo com Maluf.” A assessoria reiterou versão dada desde que a Suíça apontou existência de contas do ex-prefeito em Genebra. “Paulo Maluf não tem e nunca teve conta no exterior.”