terça-feira, 27 de janeiro de 2015
Reforma política urgente! Frei Betto
Foi inusitada a eleição de 2014 para eleger presidente, governadores de 26 Estados e do Distrito Federal, deputados estaduais e federais (estes, 513 para a Câmara dos Deputados) e renovar 1/3 do Senado. Para presidente, 11 candidatos! Cinco formados nas fileiras do PT: Dilma, Marina, Eduardo Jorge, Luciana Genro e Zé Maria.
O Congresso Nacional, a ser empossado este ano, é remendo novo em pano velho, como diz o Evangelho. De cada 10 deputados federais eleitos, sete receberam recursos de ao menos uma das dez empresas (empreiteiras, mineradoras, agroempresas, bancos) que mais investiram na eleição. Algumas delas com seus diretores trancafiados na lavanderia da Operação Lava Jato, comprovando que nem a Suíça lava mais branco...
Nós votamos, elas (empreiteiras, bancos, etc.) elegem, até que se proíba o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas. De fato, já está proibido, mas de direito ainda não: seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela proibição e, no momento de manifestar seu voto, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e enfiou a decisão debaixo do braço. A decisão foi tomada pela maioria, mas enquanto Mendes não se pronunciar a corrupção continuará grassando em nosso sistema eleitoral.
O Congresso de 2015 não será formado propriamente por bancadas de partidos, e sim de interesses: bancada do agronegócio, bancada das empreiteiras (214 deputados de 23 partidos), bancada dos bancos (197 deputados de 16 partidos), bancada dos frigoríficos (162 deputados de 21 partidos), bancada das mineradoras (85 deputados de 19 partidos), bancada da bebida alcoólica (76 deputados de 16 partidos). Sem falar nas bancadas evangélica, da grande mídia, etc.
A bancada da bala comemora. Mais de 70% dos candidatos que receberam, legalmente, doações de campanha da indústria de armas e munições, se elegeram em outubro. Dos 30 nomes beneficiados pelo setor, 21 saíram vitoriosos das urnas: são 14 deputados federais e sete deputados estaduais. Fabricantes de armas destinaram R$ 1,73 milhão para políticos de 12 partidos em 15 Estados.
Ganha força em todo o País a proposta de se levar adiante a reforma política, com financiamento público das campanhas, redução do número de partidos, fidelidade partidária, e promovida por meio de uma Constituinte exclusiva. O plebiscito, realizado a 7 de setembro de 2014, recolheu mais de oito milhões de votos.
As mudanças exigidas pelas manifestações de junho/julho de 2003, e apoiadas por amplos setores da sociedade civil, têm escassas possibilidades de ser abraçada pelos deputados e senadores eleitos pelo viciado sistema do financiamento privado das campanhas eleitorais.
O principal obstáculo para a reforma política é a atual composição do parlamento: mais de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais, etc.); apenas 9% de mulheres (elas são mais da metade da população brasileira); 8,5% de negros (51% dos brasileiros se autodeclaram negros); menos de 3% de jovens (os jovens de 16 a 35 anos representam 40% do eleitorado do Brasil).
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