sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Comunidades Tradicionais ameaçadas nos Lençóis



As lagoas ainda secas, aguardando o período chuvoso.


A morraria no linguajar da região.





Nas proximidades da Lagoa da Gaivota, em cima da morraria.




Na sede do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Santo Amaro.


Em Santo Amaro, com os atingidos pelo Parque .Brasília – Mais de 5,5 mil pessoas de comunidades tradicionais vivem no território do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM). Essa modalidade de unidade de conservação não permite a permanência de moradores, sendo totalmente inadequada para a realidade histórica da ocupação daquele ecossistema. As comunidades vivem na região há mais de 200 anos e o governo pretende iniciar o processo de desocupação. Nos últimos anos, inúmeras restrições e impedimentos inviabilizam a reprodução social daquelas comunidades, disseminando o pânico, impedindo o desenvolvimento econômico, promovendo o êxodo rural e a pobreza. Nada parecido com a propaganda oficial sobre o Parque, conhecido apenas por suas belezas naturais. As comunidades tradicionais querem a preservação do Parque, mas em harmonia com suas formas de vida centenárias.

O Parque foi criado em 1981, pelo Decreto Federal nº. 86.060, sem levar em consideração as dezenas de comunidades que ali habitam desde o início do processo de colonização da região. O plano de manejo foi aprovado em 2003, sem oitiva das comunidades e partir da visão que torna inviável a conciliação de interesses entre os povoados e a preservação. Somente por ocasião da elaboração do Plano de Manejo, em 2003, o IBAMA passou a reconhecer oficialmente a existência de cerca de 215 comunidades dentro do território da Unidade de Conservação.

Com a implantação do Parque, as comunidades que ali residem ficaram impedidas de vários fatores de desenvolvimento e de acesso a direitos fundamentais, como acesso à àgua potável e esgoto, acesso à energia elétrica, colégios, hospitais, estradas. O ICMBio faz restrições atualmente à construções de moradias, reformas de casas, criação de animais, plantio de roças e de cajuais (uma atividade importante na região) e de acesso às antigas trilhas.

Os PNLM não é o único caso de conflito entre unidades de  conservação integral e comunidades tradicionais. O país já contabiliza 221 situações semelhantes, exigindo um novo modelo de proteção ambiental para situações onde a presença dos grupos tradicionais permita a harmonização dos interesses ambientais com o direito dos grupos étnicos que compõem a nossa identidade.

No município de Santo Amaro, contabilizamos trinta comunidades tradicionais dentro do Parque. Grande parte do município está dentro dessa unidade de conservação. O mesmo pode se dizer de Barreirinhas e Primeira Cruz. 

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