segunda-feira, 12 de março de 2012

Seminário debate o papel do Estado na prevenção e combate à tortura


http://smdh.org.br/?p=280

Acontece amanhã (13), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz, 1396, Canto da Fabril, Centro), o seminário O papel do Estado na prevenção e combate à tortura, iniciativa de uma série de organismos governamentais e não-governamentais: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (SEDIHC) e Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP), Comitê Estadual de Combate à Tortura (CECT), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) e Escritório para América Latina da Associação para a Prevenção da Tortura (APT).
O seminário, para convidados – operadores do sistema de justiça e segurança, representantes da sociedade civil, entre outros –, terá início às 14h. Serão expositores Sylvia Dias (diretora do Escritório para a América Latina da APT), Tania Kolker (médica, psicanalista, perita do Grupo Multidisciplinar de Peritos Independentes para a Prevenção da Tortura e Violência Institucional) e José de Jesus Filho (assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional).
Em seus painéis serão abordados no seminário os seguintes temas: o tratamento das pessoas privadas de liberdade à luz do direito internacional e nacional, prevenção da tortura e dos maus-tratos na prática e os dilemas da gestão prisional: segurança x direitos humanos.
A iniciativa conta com o apoio do governo do Principado de Liechtenstein. A programação completa pode ser lida e baixada aqui.

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