O FIM DE UM PESADELO

 O governo Lula se antecipa à posse e começa a governar o país, diante do sumiço de Bolsonaro. A PEC da transição foi aprovada, após muitas negociações que puseram à prova os articuladores do futuro governo.

A proposta amplia o teto de gastos (uma coisa até pouco tempo inimaginável) e libera o orçamento para pagamento do Bolsa Família do ano que vem.

O texto-base da PEC foi aprovado, em primeiro turno, na Câmara na noite desta terça-feira (20), por 331 votos a 168.Na quarta-feira (21), os deputados aprovaram o texto-base da PEC, em segundo turno, por 331 a 163.

A PEC amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões por um ano, para o governo manter o pagamento do Bolsa Família em R$ 600 e permitir o adicional de R$ 150 por família com criança de até 6 anos. O prazo previsto inicialmente na PEC era de dois anos mas a equipe de Lula aceitou reduzir para apenas um ano, sabendo que na prática isso obriga o governo a negociar novamente com os parlamentares em 2023, se quiser ampliar o teto ou tirar despesas da regra.

Talvez o melhor da PEC é que estabeleceu o prazo até o fim de agosto para o governo Lula enviar ao Congresso um novo regime fiscal em substituição ao teto de gastos. A mudança poderá ser sugerida via projeto de lei complementar, que exige quórum menor do que uma PEC para aprovação.

Em resumo, para um governo que se elegeu dentro de um cenário de avanço conservador no Congresso, os avanços são surpreendentes. A aprovação da PEC já sinaliza que a base de sustentação do futuro governo é viável e que o bloco reacionário encolheu. Enquanto isso, o anúncio dos novos ministros nos dão a clara sensanção de que o povo brasileiro vai se livrando de um pesadelo.

O RACISMO PROVINCIANO EM GESTOS E PALAVRAS

 

O racismo nas eleições também acontece. Mesmo que por lapsos de memória ou expressões mal formuladas, encontradiças no cotidiano do linguajar herdado do escravismo.

Brandão escorregou feio ao falar da realidade dos quilombolas de Alcântara. Não foi só porque disse distraidamente: “nós temos que conviver com eles. Eles são seres humanos como nós”. 

A fala, por si só denota a tragédia discursiva das elites provincianas. Brandão é fazendeiro, dono de grandes propriedades rurais na região de Colinas. 

Essa herança da fala racista adveio do período colonial, que trouxe consigo a produção do conhecimento e a interpretação do mundo etnocêntrica. 

Antes mesmo da invasão do continente americano, a Europa já exercitava formas de pensar que definiam o negro e a África como exóticos.

A caracterização do negro como exótico, traz junto consigo a ideia do estranho, do demoníaco e do assustador (daí o racismo religioso ser subproduto da mesma época).

Imagine como se sentiria se alguém dissesse a seu respeito que seria preciso conviver você. Ou que você "é um ser humano como outro qualquer". Duvido não haver de imediato uma sensação de estranhamento.

A conclusão lógica seria que você estaria sendo considerado um estorvo, um incômodo. Ou que, no segundo caso, a sua condição humana estaria sendo colocada em dúvida.

Um branco jamais utilizaria uma expressão dessas para se referir a outro branco, o que nos permite dizer que são falas racistas para naturalizar o lugar do negro como servil e inferior.

Durante a Idade Média, a Europa forjou o racismo criando no imaginário das pessoas a ideia de seres fantásticos e monstruosos que habitavam o outro lado do mundo.

Esse mundo de monstros assustadores era pintado nas obras de arte personificando o diabo, quase sempre pintado de preto. Entre os medievais, Satã era chamado de "Cavaleiro Negro". A cor negra era considerada marca do mal e da perversão.

Não por acaso vinha da religião cristã os fundamentos mais racistas: os negros teriam a pele escura por descenderem de Caim, que como castigo teve a sua face enegrecida; ou pela maldição de Noé sobre Cam, de onde todos os negros também descenderiam.

Mas não foi só por tudo isso que Brandão escorregou feio no episódio Alcantarense. O governo de seu antecessor e aliado, Flávio Dino, apoiou o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, comemorando a aprovação juntamente com a bancada bolsonarista. O acordo mais tarde, como previsto, foi utilizado como argumento para a ampliação do CLA e quase expulsou do local vários povoados quilombolas (eles até hoje correm esse risco).

Não foi só isso. Nos limites do CLA existem terras devolutas estaduais. O governo de Brandão e de seu inseparável antecessor, Flávio Dino, jamais promoveu a entrega desse títulos para os quilombolas que ali residem desde o período da escravidão. Preferiu repassar essas terras para a União Federal, que, por sua vez as entregará ao Centro de Lançamento.

Por tudo isso é que dizemos que os quilombolas de Alcântara mereceriam muitas reparações, sucessivas reparações, porque as violações de seus direitos continuam a ocorrer todos os dias. E a classe política maranhense sem dúvida é a maior devedora dessas reparações.

SOB O SIGNO DE LULA

 A estratégia de discurso dos dois candidatos que lideram as intenções de voto para o Governo do Maranhão está se delineando aos poucos.

O primeiro round se deu em relação ao apoio de Lula. Weverton pulou na frente manifestando sua aproximação histórica com Lula, muito antes que Brandão chegasse de carona no PSB.

De fato, no PSDB Carlos Brandão teria dificuldade de sustentar na mão o "L" de Lula. Seus estrategistas políticos orientaram pela filiação ao PSB, partido do ex-governador Flávio Dino.

Dentro do PSB, Brandão se iguala a Weverton, no PDT, sabendo que a migração repentina do grupo Dinista para o partido da pomba branca tinha outro objetivo, que não propriamente apoiar Lula. Nesse período, lá atrás, o Dinismo sonhava ser uma aternativa a Lula, no campo da esquerda mais flexível e cheirosa para a direita e o centro.

Ocorre que a nível nacional o PSB cozinhou demais o galo, terminando por não federar com o PT, mas no final indicando o vice de Lula, Alckmin.

Nesse caso, o PSB do Maranhão foi de encontro a Lula inesperadamente, por uma costura que passou por cima. Weverton, embora com Ciro candidato, desde o início abraçou Lula, mas isso também não quer dizer muita coisa, considerando as identidades entre os dois campos políticos, pedetistas e pessebistas.

O que importa é saber que, nesse primeiro round, não há vencedores. Lula vai preferir ter dois palanques no Estado, assim como terá que fazer o mesmo em vários Estados nordestinos.

O segundo round das narrativas de discurso já começou. Agora ele diz respeito a quem está no campo político do bolsonarismo, por incrível que pareça, uma vez que os dois candidatos apoiam publicamente Lula.

Agora a questão é: QUEM É MENOS BOLSONARISTA? Vide próxima postagem a qualquer momento.

ATUALIZAÇÃO

 O segundo turno parece ser uma realidade incontornável no Maranhão.

Em que pese a forte arremetida do Governador Carlos Brandão (PSB), não conseguiu ainda descolar de Weverton Rocha (PDT).

Edvaldo Holanda Júnior (PSD) e Lahesio Bonfim (PSC) estão bem colocados na disputa, com o detalhe de que Holanda Júnior pode interferir na votação na região metropolitana de São Luís, maior colégio eleitoral.

Para o Senado surge a novidade do lançamento da candidatura de Roberto Rocha, com o apoio de um condomínio de partidos: PL, PDT, PSD, PROS, PMN, PSC, Republicanos e Agir36. A candidatura ocupa o espaço conservador para polarizar com ex-governador Flávio Dino (PSB). A partir daqui será possível saber se Dino manterá o mesmo índice nas pesquisas com a presença de um concorrente.

Os candidatos a governador estão em campo, em busca de novos apoiamentos, Nesse caso, a posição dos prefeitos municipais é estratégia para determinar a vitória na disputa. 

Josimar do Maranhãozinho (PL) finalmente anunciou a retirada de sua candidatura e o apoio a Weverton Rocha. O prefeito da Capital, Eduarde Braide (sem partido) anunciou também sua saída do Podemos e também vai apoiar Weverton Rocha.

São os informes mais importantes dos últimos dias. O balanço crítico vem depois. 

PEDRA CANTADA: WEVERTON NÃO MAIS APOIARÁ FLÁVIO DINO

Como era de se esperar, o Senador Weverton Rocha não apoiará o ex-governador Flávio Dino para o Senado. Decisão inevitável pelo andar natural da carruagem.

Uma ruptura política sincera exige consequências. O eleitor dificilmente iria compreender porque Weverton apoiaria Dino dentro desta ambiência de ataques recíprocos. E a tendência é que o embate piore, até o dia das eleições.

O anúncio abre espaço para outra disputa, desta vez, dentro da candidatura do Senador do PDT. A ala mais conservadora de apoiadores prefere apoiar um candidato a senador do campo do bolsonarismo e já está fazendo pressão para isso.

Já fazem aproximações perigosas Josimar do Maranhãozinho (PL) e Roberto Rocha (PTB). Se Weverton embarcar nessa história perderá aliados e votos, com certeza.

Bolsonaro será derrotado fragorosamente no Maranhão, confirmando uma tendência histórica do Estado, nas últimas eleições. E Weverton não poderá subir no palanque de Lula ao lado de um candidato a Senador bolsonarista.

A candidatura do PDT no Maranhão terá que resolver suas contradições internas para escolher o caminho: ou vai com Lula e seus eleitores ou segue com Bolsonaro.

Para concorrer com Dino o candidato a senador do campo pedetista terá que ter um perfil progressista, capaz de somar na crítica aos limites dos governos dinistas, sempre no sentido de manutenção do que foi bom e de superação dos equívocos.

O DESAFIO POLÍTICO COLOCADO PARA A RUPTURA DE WEVERTON ROCHA

 Não há dúvidas que as eleições no Maranhão serão polarizadas entre Carlos Brandão (PSB) e Weverton Rocha (PDT). 

As diferenças entre as duas candidaturas são sutis, mas só aparentemente. Afora o leque de alianças que cada um apresenta, diluindo o substrato ideológico, o racha no grupo do ex-governador Flávio Dino é mais do que simbólico.

Um racha desse tipo não poderá ser superficial sob pena de o projeto político de Weverton Rocha morrer na praia, sem nenhum significado. Ele diz bem quando afirma que sua candidatura não mais lhe pertence.

Os aliados do Senador têm agora a obrigação moral de dar consistência à ruptura, fazendo o balanço que o grupo de Flávio Dino não quer fazer. 

A outra questão é que a candidatura Weverton Rocha só terá futuro quando colada à de Lula. Bolsonaro no Maranhão é um naufrágio anunciado, não tem força. Perto de Lula, Weverton não poderá fazer o discurso da direita, embora existam aliados seus que o queiram.

Acontece que a oposição à Flávio Dino pela direita tem candidato, mas necessariamente vinculados ao Bolsonarismo. Os outros desse mesmo campo, se houver, serão candidaturas minúsculas e sem condições de figurar bem na disputa.

Seria um erro crasso de Weverton aproximar seu discurso da direita e de seus símbolos. O eleitor não compreenderia as diferenças entre a fala do candidato a governador e a fala do candidato a presidente, que caminharão juntos.

Portanto, não há outra saída para esse racha político: terá que ser uma crítica à esquerda de Flávio Dino, explicitando os limites e os erros dos governos do PCdoB e aliados, ao mesmo tempo que propondo a superação disso tudo.

A pergunta que se faz é se o campo político de Weverton Rocha será capaz de compreender esse desafio, tendo tantas contradições internas. Mais do que uma equação de conciliação de interesses internos, esse grupo precisa avançar para um programa de governo realista, apontando para um projeto de desenvolvimento menos elitista, menos oligárquico e muito mais democrático e progressista.

os destinos 

Weverton (PROS

Brandão (PT, PCdoB, PSB, PV

SOBRE O TAMBOR DE CRIOULA NA FEIRA DA PRAIA GRANDE

Estranha polêmica envolvendo o tambor de crioula na Feira da Praia Grande.

Cidade turística, patrimônio cultural material e imaterial envolvidos, coisas que deveriam caminhar juntas, porque se fortalecem, fortalecendo a economia viva das feiras.

As questões de segurança envolvendo o patrimônio arquitetônico deve ser encontradas a partir da escuta dos segmentos envolvidos, não podendo ser um decisão administrativa unilateral. A prefeitura, é claro, não pode se postar como mera expectadora e cumpridora passiva de alegadas exigências de segurança para simplesmente impedir ou deixar impedir uma manifestação cultural que já é tradição no local.

Racismo estrutural é exatamente isso, interações que produzem resultados racializados entre instituições contra pessoa não-brancas.

Esse disfarce ou dissimulação do racismo, por certas razões institucionais, revelam o típico racismo institucional brasileiro, onde o bom senso não se impõe, considerando que a cultura popular é fator de atração turística, gerador de emprego, renda, tributos e as razões de segurança invocadas não poderiam se aplicar desconsiderando as manifestações culturais típicas no local.

É triste constatar que ainda haja polêmica sobre essas coisas numa cidade/estado, que - por ser rascista - nunca está preparado para acolher e promover a cultura do seu povo, sempre em postura peculiar de resistência à convivência democrática entre grupos sociais culturais.

21Serginaldo Klayton, Fátima Diniz Ferreira e outras 19 pessoas

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O ANÚNCIO DO ESPERADO

 Dia 31 de janeiro houve o anúncio definitivo do candidato sucessor ao governo do Estado pelo grupo de Flávio Dino (PSB), Carlos Brandão (de malas prontas para o PSB).

Weverton Rocha (PDT) não compareceu à reunião, preferindo outro espaço para publicamente anunciar que manterá a candidatura ao governo, embora apoie FD ao Senado.

Embora os dois movimentos tenham ganhado amplo espaço na mídia, era algo esperado por todos. Em entrevista à Difusora, Weverton ainda está medindo as palavras, mas de vez em quando escapa a queixa e a crítica que beira o ataque à Carlos Brandão.

O principal divisor de águas - segundo o discurso de Weverton - é o fator ideológico, o que reforça o campo que o senador quer demarcar para justificar a ruptura. Entre nós sabemos que o PDT nunca teve dificuldade para se aliar à direita, como ao PSDB, muito menos ao PSB, para onde migrará Brandão nos próximos dias.

A questão é de timing, muito mais que de ideologia. Pode até haver interesses distintos entre os dois grupos (o de Brandão e o de Weverton), mas com outros fundamentos.

Weverton tem mais quatro anos de mandato, sendo hoje um franco atirador na disputa. Em 2026 haveria riscos a serem ponderados. Houve cálculo e planejamento para esse momento. FD sabia disso, mas, do seu lado, existem circunstâncias que foram consideradas.

FD tem um patrimônio eleitoral dentro do governo, do qual Brandão será o herdeiro legítimo. Romper com Brandão significaria ter que desembarcar, com todos os cargos indicados e ainda ter um governador hostil durante a campanha.

Por outro lado, a fidelidade, quase canina, de Brandão, contrasta com as recentes movimentações de Weverton, que lidera um grupo dissidente que se afirmou nas eleições municipais, migrando para Eduardo Braide no segundo turno.

As divergências não param por aí, ao que parece. Até polêmicas matemáticas entraram em jogo, cada qual relativizando o conceito de maioria ou de minoria. Nenhum dos dois quer ser minoria no grupo de 15 partidos onde hoje se abre uma fenda.

Até a contagem de apoios por partidos se revela frágil, visto que dentro das agremiações emergem rachaduras, com lideranças importantes tomando posições fora da orientação partidária, como é o exemplo de Othelino Neto (PCdoB), Eliziane Gama (Republicanos), Jefferson Portela (que era do PCdoB, mas ainda ocupa o cargo de Secretário de Segurança), Honorato Fernandes (PT) e vários outros, apenas para mencionar o que acontece do lado da candidatura de Weverton.

E esse foi apenas o primeiro round de uma disputa que dará ensejo a outras movimentações de candidaturas que esperam o momento certo de anúncio, como a de Edvaldo Holanda Júnior e Josimar do Maranhãozinho. 

As peças começaram a se mover no tabuleiro.

Mensagens subliminares da campanha de 2022 no Maranhão

Diante do impasse da sucessão, Flávio Dino cozinha o galo, enquanto ocorre intensa movimentação nos bastidores. Além de peças que são movidas no tabuleiro nacional, as articulações políticas locais podem definir a conjuntura.

Weverton (PDT) e Brandão (PSDB por enquanto) sabem que o apoio de prefeitos podem levar a disputa ao cheque mate. Nessa fase, chefe de poder executivo valoriza seu passe e vende caro. Leva quem se movimentar melhor, não necessariamente com compromissos meramente financeiros. A política é a arte do convencimento, mas também dos acordos.

Olhando de longe, Weverton parece se movimentar com mais rapidez e eficiência, mas tem a máquina do governo contra si. A disputa está sendo feroz. Brandão é mais pesado, não é do tipo que empolga nos palanques e depende dos cofres do governo para cumprir compromissos. O que um prefeito pede para Weverton não é o mesmo que ele pede para Brandão.

Dino não pode atacar publicamente Weverton, por isso movimenta seu exército nos bastidores. Sabe que o apoio do senador do PDT será importante para sua eleição ao Senado, eleição de uma única vaga. Dino sabe que Weverton tem prefeitos fiéis e muitos aliados. Por sua vez, Weverton não pode anunciar apoio a outro candidato a Senador, até que a escolha se defina. Por enquanto publicamente se beijam, mas nesse beijo tem veneno.

As escaramuças emergem mais claramente nos blogs alinhados a um e outro. Ali se encontram os registros históricos que precedem a grande e provável ruptura. Weverton já disse que "foguete não tem marcha ré". Quando a cisão se concretizar, em palanques distintos, os ataques recíprocos serão inevitáveis. E o eleitorado não vai compreender como dois candidatos que se atacam ainda possa integrar o mesmo grupo político.

O resultado disso já é esperado. Dino chocou um ovo de serpente. Por enquanto as mensagens são subliminares. Mas eles entendem o significado de tudo e cada passo está sendo calculado com atenção redobrada  nessa fase. Existe uma mina enterrada no terreno da política que pode explodir a qualquer momento. Um passo em falso e tudo vai para os ares.

A difícil transição

 Flávio Dino (PSB) prepara a sucessão de governo no clima de divisão do grupo que lhe dá sustentação. Teve tempo para se preparar, uma vez que esse processo foi experimentado nas eleições municipais, onde Eduardo Braide (Podemos) sagrou-se vitorioso diante da pulverização de candidatos oriundos da base do governador.

A divisão agora acontece com Weverton Rocha (PDT) e Carlos Brandão (PSDB), este último tendo a seu favor a preferência de Flávio Dino. O final do mês de janeiro seria o marco para a definição do grupo a respeito de quem seria o sucessor.

Weverton aparece na frente das pesquisas, só ficando em segundo lugar quando emerge no cenário a candidatura de Roseana Sarney, que já se lançou candidata ao governo nos últimos dias. Além desses três candidatos, são pretendentes ao governo Simplício Araújo (Solidariedade), Josimar do Maranhãozinho (PL), Edivaldo Holanda Junior (PSD), Enilton Rodrigues (PSOL), Lahesio Bomfim (PTB) e, possivelmente, Roberto Rocha (PSDB).

Muitas águas vão rolar ainda debaixo da ponte, ao que parece, diante da indefinição do cenário político nacional. As costuras do candidato Lula podem repercutir em vários Estados, incluindo o Maranhão. O debate sobre federações também.

É muito provável que Flávio Dino leve Carlos Brandão para o PSB, seu partido, que costura a mais consistente aliança com Lula. As negociações estão ainda em andamento, envolvendo várias unidades da federação, como PE, RGS, SP, ES, e RJ. 

Enquanto isso, Weverton Rocha também se movimenta, tentando trazer o PT para sua coligação e partidos como o PSOL, que, para sustentar a candidatura de Boulos em SP tenta fazer acordos com o PDT do Maranhão.

Edivaldo Holanda, por seu percentual de votos na capital, e Maranhãozinho por seu poder econômico e força política no interior também poderão desequilibrar a disputa, sendo provável que serão procurados para um eventual acordo para favorecer um dos principais candidatos da disputa eleitoral.

O fato é que a candidatura ao Senado de Flávio Dino dependerá também de seu desempenho na difícil tarefa de conciliar seu grupo de apoio. Havendo a cisão, o Senador Weverton provavelmente buscará apoiar outro candidato ao Senado, havendo margem grande de manobra para acordos com Edivaldo ou Josimar.

Por que as offshores são um escândalo em si?

Ricardo Nunes de Mendonça (*)


O escândalo econômico do momento são os trilhões de dólares mantidos em paraísos fiscais por grandes empresários, rentistas, políticos e personalidades poderosas como o Rei Abdullah da Jordânia, Tony Blair, ex-Primeiro-ministro inglês, Sebastián Piñera, Presidente chileno, e no caso brasileiro o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, dentre outros.

Todos, sem qualquer exceção, reafirmam o mesmo mantra: manter investimento em empresa offshore é legal e não ofende o ordenamento jurídico vigente. No caso específico das autoridades brasileiras ao mantra somam-se dizeres como, “desde que assumi a função pública me afastei das empresas citadas”; “não fiz qualquer aporte ou saque de valores desde então”; “comuniquei o fato à Receita Federal e à Comissão de Ética Pública da Presidência da República”.

A questão, no entanto, é antecedente: a que servem as offshores e os grandes paraísos fiscais? Qual a relação das remessas de dinheiro para tais paraísos, a miséria e a fome que crescem no mundo e, especificamente, no Brasil?

Um dos pilares do pacto social da modernidade é a contribuição universal mediante tributos. Todos deveriam contribuir, consoante sua capacidade, com a construção de uma sociedade justa e solidária, por meio de pagamento de impostos. Esse pilar da organização socioeconômica capitalista está presente em normas de Direito Internacional e ordenamentos jurídicos nacionais há séculos e procura dar legitimidade – discursiva, pelo menos – ao sistema.

Afinal, não há como promover desenvolvimento sem infraestrutura, educação sem escolas, saúde sem hospitais, e tudo isso demanda investimentos mediante recursos a serem providos pelo próprio povo. Essa é a lógica, repita-se, do sistema capitalista ocidental ancorado nas chamadas democracias liberais.

Ao longo do tempo e nos diversos países do mundo, diferentes sistemas tributários emergiram e se mostraram mais ou menos capazes de promover arrecadação necessária – e nem sempre suficiente – à implementação de políticas públicas dedicadas a induzir crescimento econômico e satisfação de Direitos Sociais.

Como todo recurso escasso, os orçamentos públicos sempre foram disputados por diversos grupamentos sociais interessados em fazer valer os seus interesses. Os muito ricos há muito entenderam que a disputa pelo orçamento é luta política fundamental à ampliação de suas riquezas e de seu poder. Não é por acaso que se apropriam, ano a ano, dos orçamentos nacionais, sobretudo pela via do endividamento público.

Contemporaneamente, o mundo passa – e isso vem desde a crise financeira de 2008 –, por momento de grande oscilação entre estagnação e recessão econômica, baixa demanda agregada, redução da participação da massa salarial na produção de todas as riquezas globais e consequente aumento das desigualdades socioeconômicas.

A pandemia, para além das milhões de mortes causadas pelo Covid-19, agravou a chamada crise econômica global e ampliou o quadro de desemprego com a perda, só em 2020, segundo a OIT, de 8,8% das horas de trabalho em nível mundial, em relação ao ano de 2019, o que equivale a extinção de 255 milhões de postos de trabalho a tempo completo [1].

Ainda de acordo com a OIT, estima-se que a perda de renda dos trabalhadores, em 2020, no comparativo com o ano de 2019, tenha sido de 8,3% da massa salarial auferida no anterior, o que correspondeu a US$ 3,7 bilhões de dólares a menos e foi equivalente a 4,4% do PIB mundial.

Mas a despeito da “crise”, os grandes capitalistas ficaram ainda mais ricos e poderosos na última década, especialmente na pandemia. Os vinte maiores bilionários do mundo, em sua imensa maioria homens brancos, acumularam, sozinhos, 1,77 trilhão de dólares em 2020, o que significou um aumento de 24% em relação ao ano de 2019 [2]. O 1% mais rico do mundo acumula a mesma riqueza de mais da metade da população mundial [3].

No Brasil, o desemprego alcança mais de 14,4 milhões de pessoas, ou 14,1% da população economicamente ativa. No segundo trimestre de 2021, 1 em cada 4 trabalhadores (28,6% da população economicamente ativa, para ser mais preciso) estava subutilizado e o rendimento médio de todos os trabalhos recuou de R$ 2.750,00 no segundo trimestre de 2020, para R$ 2.508,00 no mesmo período de 2021 [4].

Os que mais sofreram perdas em suas rendas foram os trabalhadores formais; os trabalhadores informais e os trabalhadores por conta própria. Os muito ricos, por outro lado, ficaram ainda mais ricos, seguindo a tendência de acumulação e desigualdade global.

Não por casualidade, mas por causalidade, são estes homens (em sua imensa maioria) e mulheres muito ricos que figuram no rol dos sócios de empresas offshore espalhadas por paraísos fiscais. Esse privilégio foi arquitetado por eles, exclusivamente para eles. Os trabalhadores, despossuídos, não figuram como sócios de empresas dessa natureza pelo simples fato de que sequer têm recursos para isso. Não têm recursos econômicos, jurídicos e políticos para fazê-lo.

Mesmo os trabalhadores privilegiados, aqueles com salários mais altos, não escapam dos seus deveres tributários, posto que, como regra, são tributados na fonte de suas rendas.

Mas por que os muito ricos utilizam esse expediente? Quais as motivações? Primeiro, para não pagar ou pagar menos impostos; segundo, para ocultar patrimônio; terceiro, para proteger parte do patrimônio dos solavancos econômicos e crises cíclicas do capitalismo, notadamente em países de economias periféricas, dependentes e vulneráveis como, por exemplo, a brasileira. Há, por certo, outras razões além dessas, mas estas são as principais.

E como o propósito primordial é não pagar ou pagar menos impostos, acumulando, assim, mais riqueza, os muito ricos ampliam seu poder às custas da ruptura do pacto social e da miséria humana.

Órgãos de imprensa noticiam que o Brasil é o segundo país do mundo com o maior número de bilionários que mantém empresas offshore, ficando atrás apenas da Rússia. Além dos bilionários, outros milionários brasileiros têm cada vez mais aderido a esse expediente, evitando ou reduzindo o pagamento de impostos dentro do país.

É claro que no caso específico do Ministro da Economia e do Presidente do Banco Central, autoridades monetárias e cambiais que tomam decisões que influenciam diretamente a valorização ou a desvalorização do real frente ao dólar a coisa vai além. Há, nestes casos, claro e inequívoco conflito de interesses públicos e privados, ou o patrimônio mantido em paraísos fiscais lastreado em moeda americana deixou de ser deles? Ao final de suas trágicas passagens pelo Governo Bolsonaro, incorporarão ou não aos seus conjuntos de ativos os lucros decorrentes de suas próprias decisões à frente da economia brasileira?

Não há espaço para ingenuidade nesse campo. Está claro que as decisões tomadas por ambos tiveram impactos significativos em seus patrimônios e violaram não só o Código de Conduta da Alta Administração Federal, mas a própria Lei 12.813/2013 que estabelece, dentre outras coisas, as situações que configuram conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego público.

Mas o que não se pode deixar de destacar é que o simples fato de Paulo Guedes e Roberto Campos Neto manterem fortunas em paraísos ficais revela o desprezo de ambos pelo pacto social, pela justiça fiscal e pelo desenvolvimento progressivo de uma sociedade justa e solidária.

São, ambos, representantes fiéis da elite do atraso brasileira. São exemplares de uma elite acumuladora que no grande cassino do capitalismo neoliberal rompe com os princípios e valores da modernidade, que não liga para o flagelo do povo brasileiro e que se protege, cada vez mais, com o Direito e com as armas.

Se é verdade, e é, que o ordenamento jurídico brasileiro admite a remessa de dinheiro para empresas offshore, bastando a comunicação do fato às autoridades fiscais brasileiras, é porque quem legisla, nesses casos, o faz em causa própria. Porque transforma, cada vez mais, o Direito capitalista em ferramenta de poder e concentração de riqueza.

É o próprio capital protegendo os seus interesses, rompendo com o pacto social e com a modernidade, condenando os mais pobres a mais miséria, fome e indignidade. Isso não é só imoral, é ilegal se considerarmos o que diz o texto constitucional. Ou será que admitiremos, de uma vez por todas, que o Direito capitalista, sobretudo o brasileiro, é ferramenta de poder, dominação, expropriação, miséria e fome da maioria? Estamos dispostos a olhar para o Direito capitalista como ele realmente é: meio de realização do poder de poucos em desfavor da vida e da existência de muitos?

Não faltam juristas que, criticamente, reconhecem a funcionalidade do Direito – e das contemporâneas técnicas de desregulamentação – como ferramenta útil aos donos do poder, especialmente em tempos tão sombrios como o que nos toca viver. Mas não é menos verdade – e isso não escapa a estes mesmos estudiosos – que o Direito também é espaço de luta por dignidade e que, nesse contexto, pode significar, em maior ou menor grau, limite ao poder dos chamados “amos do mundo” [5].

A depender da escolha político-jurídica que se fizer, a conclusão pode ser a reafirmação cínica, egoísta e destrutiva de que manter investimento em empresa offshore não viola o ordenamento jurídico vigente, seja ele o brasileiro, o inglês, o estadunidense ou qual for.

Por outra via, pode significar flagrante ruptura do pacto social, evasão fiscal, promoção da pobreza, recessão, desemprego, fome e indignidade humana. Nesse último caso, à luz do que dispõe o próprio Direito capitalista ocidental do pós-guerra, inclusive o brasileiro, a conclusão a imperar é a de que lucrar às custas do trabalho alheio e remeter dinheiro para paraísos fiscais com o único e exclusivo propósito de não pagar ou pagar menos impostos e não contribuir para o desenvolvimento da sociedade é ilegal e não só imoral ou antiético.

Dá para fazer de conta de que está tudo certo, que é assim mesmo, que não há alternativa, ou dá para agir de maneira a escancarar a realidade, tratar os fatos como eles verdadeiramente são, chamar as coisas pelo nome, enfrentar os poderosos e construir uma outra realidade, mais justa e solidária, em que a remessa de dinheiro para paraísos fiscais sejam claras manifestações de evasão fiscal e não sinônimo de status e proteção patrimonial de alguns poucos privilegiados em detrimento da maioria da população.

Como corretamente descreveu James S. Henry em clássico artigo denominado “The Price of Offshore Revisited” [6], o buraco negro em que os bilionários escondem o dinheiro precisa ser revelado e tratado como um dos mais grave problemas do nosso tempo. A desigualdade socioeconômica é mal a ser combatido com urgência, e isso passa, dentre outras coisas, por acabar com a injustiça fiscal que marca o capitalismo de cassino que é o capitalismo financeiro.

Portanto, pouco importa se Paulo Guedes e Roberto Campos Neto repetem, em suas defesas, o mantra da legalidade da remessa de dinheiro para o exterior ou não. O fato é que são, junto com a elite que representam, responsáveis pela tragédia econômica da desigualdade que assola o país. Não só por suas decisões como agentes públicos, mas por suas condutas privadas que espelham a verdadeira lógica do capitalismo financeiro brasileiro: os lucros são privados e os prejuízos são públicos.

O problema é que essa lógica perversa mata. Ela impede ou dificulta sobremaneira o dever do Estado de induzir e promover desenvolvimento econômico e socioambiental que vise a melhorar a vida das pessoas, sobretudo as mais vulneráveis. Ela inviabiliza a realização do bem comum, fragiliza o pacto social, põe em dúvida as instituições e a democracia. É mais do que imoral, é ilegal, ilegítima e precisa ser combatida pelo que é, especialmente se se quiser tratar verdadeiramente de justiça fiscal, desenvolvimento econômico, combate ao desemprego, à miséria e à fome, no âmbito do próprio capitalismo.

Como disse, não há espaço para ingenuidade nesse campo. Não se está a propor superação de um sistema feito para ser assim: injusto, explorador e excludente. Não há condições materiais para isso. Não nesse momento histórico.

O que se deve propor, de imediato, são alguns limites ao poder dos muito ricos taxando-os de maneira mais justa e indispensável a uma melhor distribuição da riqueza. É restabelecer a solidariedade fiscal como ponto de partida da construção da sociedade capitalista escorada na democracia liberal. É dar nome às coisas, é permitir que as riquezas produzidas no Brasil, no caso específico da nossa sociedade, sejam divididas de maneira mais equânime e permitam a melhoria das condições de vida das pessoas. Não é a revolução, é só uma tentativa de dar a um povo empobrecido, que voltou ao mapa da fome, à fila do osso e não tem acesso a bens e serviços como água encanada, saneamento, moradia, segurança, educação, vacina, emprego e renda, um pouco mais de dignidade.

Combater a evasão fiscal e o uso ilegal e ilegítimo de empresas offshore, tributar as grandes fortunas, o lucro, as heranças, são um passo sistêmico nesse sentido. Não resolverão, por si, os problemas, mas são decisões políticas e jurídicas possíveis. O Direito não é e não precisa ser só um instrumento de poder e dominação capitalista, pode e deve ser mais. Por ser espaço de luta, pode ser revolucionário, ou num cenário mais realista, mecanismo de legitimação sistêmica e, ao mesmo tempo, limite aos poderes de quem detém os meios de produção.

Em última análise, pode ser ferramenta que legitima o discurso cínico, egoísta e destrutivo de Guedes e Campos Neto, ou meio de manutenção do sistema com a promoção de direitos econômicos, sociais e ambientais que favoreçam à comunidade. Depende da escolha política que se fizer. As consequências de uma ou outra escolha são bastante previsíveis.

Notas

[1] OIT. Observatorio de la OIT: La COVID-19 y el mundo del trabajo. Séptima edición. Disponível na internet.

[2] Reportagem do jornal El País

[3] OXFAM Brasil

[4] IBGE, PNAD-Contínua. Dados disponíveis no site oficial da instituição da internet

[5] NAVARRO, Vicenç; TORRES LÓPEZ, Juan (2014). Los amos del mundo – Las armas del terrorismo financiero. Barcelona: Espasa Libros.

[6] HENRY, James S. The price of offshore revisited. Julho, 2012. Disponível na internet.


(*) Advogado, sócio de Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça advocacia; graduado em Direito pela UFPR, mestre em Direito pela PUC/PR, doutorando em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha; professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação.

54 ANOS DO ASSASSINATO DE CHE GUEVARA

 

No dia 09 de outubro completou 54 anos do assassinato de Ernesto Guevara de la Serna, conhecido como Che Guevara. Ele morreu em La Higuera, pequena aldeia na Bolívia. Foi capturado por militares comandados pelo capitão Gary Prado Salmón e executado pelo tenente Mario Terán com um rajada de fuzil. Che Guevara foi um dos líderes da Revolução Cubana e sonhava em libertar toda a América Latina das desigualdades que ele conheceu ao longo da vida e que eram reforçadas pelo imperialismo norte-americano. 

Che sai de Havana com o intuito de compartilhar as experiências da revolução com outros países da América Latina, partindo assim para a Bolívia. Treinou 47 guerrilheiros na selva boliviana, pertencentes ao denominado Exército de Libertação Nacional da Bolívia (ELN). Foram 11 meses de combate até o exército boliviano bloquear todas as rotas de fuga do grupo no dia 8 de outubro de 1967. Che e outros dois membros do ELN foram capturados, interrogados e executados em uma escola em La Higuera, no dia 9 de outubro. 

Enquanto líder revolucionário, Che Guevara lutou até o dia de sua morte pela libertação dos povos latino-americanos. Que o espírito revolucionário continue presente em todes que lutam contra as explorações e opressões do mundo. Viva La Revolución! Viva Che Guevara! 

AMEAÇA DE GOLPE?

 Nós vivenciamos o golpe desde o início da colonização. A história do Brasil é construída sob instabilidade e rupturas permanentes. 

Tivemos apenas um breve hiato entre 2003 a 2015, cujo desfecho culminou em nova modalidade de golpe, fora do parâmetro clássico de mobilização de tropas e fechamento das instituições.

O governo Bolsonaro é fruto desse golpe e faz questão de demonstrar isso, como herdeiro da ditadura militar, abrigando extensa camarilha militar defensora da ditadura de 64.

O neoliberalismo brasileiro sempre conviveu com o Estado policial, desde o escravismo até as ditaduras. Não há incongruência moral entre ditadura e liberalismo no Terceiro Mundo. 

Nos últimos dias muita gente apressada vislumbrou o fechamento do regime, como autogolpe, a partir das sinalizações recentes - um projeto de lei que propõe o regime de "mobilização nacional" e a demissão da cúpula das três forças armadas, logo em seguida à demissão do Ministro da Defesa.

Está evidente, desde o primeiro dia de mandato, que Bolsonaro gostaria de reviver a experiência de 64, mas não há condições políticas para isso. O presidente da república não agregou uma hegemonia capaz de respaldar esse projeto, dentro da instituições do Poder Judiciário e do Congresso Nacional, assim como tem sérias dificuldades para conquistar a opinião da mídia convencional nesse sentido, sobrevivendo agora nas franjas do bolsonarismo radical e estúpido.

O golpe do Bolsonaro não é no modelo da ditadura militar. Ele já está em curso e consiste em implantar um retrocesso político capaz de reduzir o país ao período do extrativismo exportador. Não esperem tanques, fiquem de olho na dinâmica das transformações da economia e da relação capital/trabalho. Isso é o golpe.

O LIMITE DA FUNCIONALIDADE

 O país está no limite do colapso do seu sistema de saúde, vários Estados e municípios decretando restrições ou lockdown, diante de uma postura insistente do governo federal em boicotar a ciência e desestimular as orientações sanitárias.

Hoje, mais de 200 economistas, empresários e banqueiros de diferentes grupos políticos, incluindo-se ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central, divulgaram neste domingo uma carta pública direcionada ao governo federal.

Eles pedem urgência na vacinação e a adoção de políticas públicas com base na ciência, e dizem que a recessão não será superada 'enquanto a pandemia não for controlada por uma atuação competente.

Talvez esse seja o começo de uma ruptura dos neoliberais com Bolsonaro, que até recentemente, parecia funcional ao modelo econômico desejado, em que pese a crise da pandemia.

Se a ficha cair, para esse segmento, não haverá como o governo Bolsonaro escapar de um impeachment, porque fundamentos jurídicos existem de sobra para isso.

BALANÇO DAS ELEIÇÕES 2020 NO MARANHÃO

 

No Maranhão, o resultado eleitoral indica que a sucessão de Flávio Dino se travará num ambiente de intensas disputas. 

Na capital, São Luís, depois de mais de trinta anos de governo de esquerda, teremos um governo de direita e bolsonarista (um bolsonarismo, sem dúvida, mais alinhado do que o de Duarte Jr).

E não foi só isso. No segundo turno, assistiu-se a um racha na base de sustentação do governador. Eduarde Braide ganha não apenas com Roberto Rocha e Roseana Sarney. Ele puxa o DEM, o PDT e uma banda do PT.

Agora, a partir de São Luís, teremos uma trincheira da oposição para 2022, com a base do governador (que elegeu mais de 180 prefeitos) permanentemente tensionada. E o centro da tensão é a definição de quem será o próximo governador, tendo por base a maior força política e eleitoral.

O PDT, de Weverton Rocha, de 30 prefeituras em 2016 avançou para 41 em 2020). O PL, de Josimar do Maranhãozinho, de 07 prefeituras em 2016 avançou para 39 em 2020. Os Republicanos, do vice-governador, Carlos Brandão,  saltou de 14 prefeituras em 2016 para 24 em 2020. 

O PT caiu de 7 prefeituras para apenas 1. O PCdoB, que tinha 46, ficou com apenas 22 prefeituras, sob ameaça da cláusula de barreira.

São essas as principais forças políticas para a disputa que se avizinha. O PL  governará para 16,04% da população; o Podemos governará para 15,59%; o PDT para 11,85% e Republicanos para 10,68%.

A expectativa do governador é que, partir de abril de 2022 (quando Flávio Dino se afastar para concorrer a algum cargo), a tática do grupo deva estar definida, com as tensões internas pacificadas.

Antes disso, Flávio Dino provavelmente será protagonista de decisões importantes para o Estado, para o PCdoB e para todo o campo das esquerdas do país:

a) pavimentará a fusão do PCdoB com o PSB, evitando os efeitos da cláusula de barreira;

b) matará o desejo de Ciro Gomes em torno de uma candidatura de Centro esquerda para presidência;

c) Apoiará Weverton Rocha para governador do Estado, a troco de negociações importantes no cenário nacional, enfraquecendo mais ainda Ciro Gomes.

d) Seguirá como candidato a vice-presidente numa chapa com o PT, ou se manterá como candidato ao Senado, com o apoio de sua ampla base de sustentação, com eleição garantida.

Tudo isso numa visão otimista da coisa.

Balanço nacional das eleições 2020

Nas eleições de 2020, a esquerda perdeu espaços em estados decisivos da política nacional, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que reúnem cerca de 59 milhões de eleitores, em um universo em torno de 147 milhões, consoante dados da eleição 2016. 

Os números oferecidos pelas eleições do dia 15 sugere a emergência da direita tradicional se desapartando da extrema-direita (a que se aliara em 2018, conduzindo-a ao poder).

Em compensação, o bolsonarismo-raiz perdeu, política e eleitoralmente, para o chamado “centrão”, conjunto de siglas e de projetos que caminham da direita clássica a uma centro-direita que admite o debate democrático (o centrão não é extrema-direita).

Junto com o bolsonarismo houve também uma fragilização do neopentecostalismo. Dos 61 candidatos apoiados por Bolsonaro apenas 15 se elegeram. Dentro dessa conta estão os 16 candidatos a prefeito apoiados por ele, onde apenas 5 foram eleitos

O números para os partidos de esquerda ficaram assim: o PT: caiu de 254 para 179 prefeituras (-75). O PSB: caiu de 403 para 250 (-153). O PDT: caiu de 331 para 311 (-20). O PCdoB: caiu de 80 para 46 (-34). O PSOL: subiu de 2 para 4 (+2). A Rede: subiu de 4 para 5 (+1).

A ENCRUZILHADA NA SUCESSÃO ESTADUAL

 São Luís não é apenas o maior colégio eleitoral do Estado. É a Capital e o espaço de maior visibilidade para aquele que tem pretensões políticas ao Executivo Estadual.

Desconheço o governador que tenha sido eleito desconsiderando a votação de São Luís e sua região metropolitana. Todos as movimentações políticas estratégicas para o poder estadual passam por aqui.

Mas São Luís hoje é um problema para a sucessão estadual. O PCdoB, partido do governador, preteriu Duarte Júnior como candidato à prefeitura da Capital, com algumas razões de cunho ideológico. Duarte foi para o Republicanos e lançou-se candidato com a pareceria de Josimar do Maranhãozinho.

O PCdoB traçou a estratégia: trouxe Rubens Júnior para a Secretaria das Cidades, onde deveriam ocorrer ações para dar maior visibilidade ao futuro candidato a prefeito do partido. Entrou Gastão Vieira, ex-sarneísta, suplente arrependido.

Rubens veio para São Luís, onde nunca foi seu principal colégio eleitoral. Deveria saber que enfrentaria dificuldades. A SECID não projetou Rubens e a estratégia se revelou falha.

Rubens é o candidato do Governador e do Lula, como ele mesmo afirma na campanha, mas está amargando o quarto lugar, a uma distância razoável do terceiro colocado, Neto Evangelista.

Dizem que foi estratégia do Dinismo lançar vários candidatos ligados à sua base, para forçar um segundo turno. Ainda que a tática seja certa, se Rubens ficar de fora do segundo turno a sucessão estadual sofrerá grande impacto.

Teremos, pois, um governador sem sucessor ideológico. Rubens certamente seria esse sucessor, mas está tendo previsível dificuldades.

Dino pretende alçar voo mais alto, quem sabe a candidatura a presidência da república. No meio do caminho, o Senado. Terá que realizar um desses objetivos em meio a uma campanha ideologicamente mais confusa do que a atual, em 2020.

UM ESTRANHO ACORDO POLÍTICO

Após a chamada Nova República, São Luís conheceu apenas por um breve momento uma interrupção no projeto político do chamado campo democrático-popular, com a eleição de João Castelo (PSDB), 2009.
Parênteses: O PDT, diziam os analistas, apoiou veladamente João Castelo no primeiro turno, embora lançando o candidato Clodomir Paz, que ficara em terceiro lugar. No segundo turno, o PDT apoiou João Castelo contra Dino, que era apoiado pelo PT nacional e pela família Sarney.
Todos as outras gestões revelam a hegemonia do PDT, mesmo com a eleição de Conceição Andrade (PSB).
O PDT, portanto, tem um histórico vitorioso em São Luís, capital do Estado, indicando conhecimento do território em disputa e experiência nos embates eleitorais na Ilha.
Edvaldo Holanda (PDT), sem direito a reeleição, finaliza o segundo mandato sem grandes percalços. Poderia sim liderar o processo sucessório privilegiando seu campo político, em que pesem as limitações visíveis em algumas áreas importantes, como é o caso da educação. Mas ninguém diria que fez péssima gestão.
Surpreendentemente em 2020 o PDT resolveu apoiar Neto Evangelista (DEM), dentro de um acordo político que merece ser bem explicado para o eleitor.
Não apenas porque Neto é filiado ao DEM, partido da base de sustentação do governo Jair Bolsonaro, um antípoda político, ou porque esteja sendo apoiado pelo MDB, de Roseana Sarney, outro antípoda político.
O que parece inacreditável é que um partido com essa história e envergadura tenha simplesmente cedido seu espaço político com tanta docilidade para uma incógnita, num momento tão delicado pelo qual atravessa o país.
Como partidos de esquerda não se sensibilizam diante do abismo anti-civilizatório que se aproxima, recusando a demarcação de campos tão claramente opostos?
Os acordos políticos visando 2022 parecem obscurecer o duro embate que precisa ser feito entre democracia e fascismo, entre civilização e barbárie.
As fichas estão sendo jogadas, ao que parece, em nome de alguns projetos individuais, sacrificando valores mais importantes em flagrante ameaça, como a própria democracia. Mas isso não parece tocar mentes e corações, apesar de tudo.
Plantamos em 2020 o que colheremos em 2022.

CADÊ A LÓGICA?

 Em São Luís as eleições desafiam a inteligência do eleitor.

Neto Evangelista (DEM) é o terceiro colocado nas pesquisas. É da base de apoio ao governador, mas seu partido apoia Bolsonaro.

Agora, Neto tem apoio do MDB, da governadora Roseana Sarney, que faz oposição ao governo Dino. Ele também tem o apoio do Senador Weverton Rocha(PDT), aliado de primeira hora de Flávio Dino e oposição ao governo Bolsonaro.

Weverton Rocha é um forte concorrente a sucessor de Flávio Dino, em 2022.

Duarte Júnior (Republicanos) é o segundo colocado nas pesquisas. Ele já foi do PCdoB e continua na base de apoio ao governador. Seu partido é um dos mais alinhados ao governo Bolsonaro, e compõe o chamado Centrão. Duarte tem o apoio do deputado federal, Josimar do Maranhãozinho, do PL, que apoia Jair Bolsonaro, mas está na base de apoio do Governador do PCdoB.

Josimar já se anunciou candidato a governador em 2022.

Para justificar suas posições, imagino que os dois candidatos devam ter muitos argumentos, nenhum deles com o mínimo de lógica, claro.

Mas será que o eleitor está interessado em lógica?

Chamou a atenção o fato de o MDB de Roseana não apoiar o sobrinho dela, Adriano Sarney (PV), o último remanescente da família com mandato. O MDB estava oscilando entre o candidato do Solidariedade, Carlos Madeira, e Neto Evangelista. Adriano sequer foi cogitado.

Também chamou a atenção o fato de que o deputado Wellington tenha sido preterido pelo Senador Roberto Rocha (PSDB). Afinal, o natural seria que seu partido, o PSDB, o apoiasse na empreitada. Não foi o caso. Rocha vai apoiar Eduardo Braide, do Podemos. Descartado da disputa, imaginamos que Wellington já esteja arrumando as malas em busca de outro partido.

Os motivos de Roberto Rocha são mais fáceis de compreender abstraindo-se a questão partidária. O Senador quer definir as eleições logo no primeiro turno, visto que Braide já lidera as pesquisas de intenção de voto com folga. Wellington foi sacrificado numa decisão vertical que caracteriza os partidos de matiz conservadora. A candidatura de Braide é a que mais expressa a polarização entre esquerda e direita no Maranhão. Braide projeta Roberto Rocha ao mesmo tempo em que se projeta para 2022.

A preterição de Adriano Sarney me parece um caso em que a família busca viabilidade política depois da grande derrota eleitoral, seguida de diáspora dos aliados. Mas será que acreditam que, vitorioso, Neto Evangelista desgrudará de Flávio Dino? É estranho o caráter híbrido de uma candidatura que reúne apoiamentos tão contraditórios.

O que seria mais factível nessa estratégia divisionista seria provocar o segundo turno. Mas Braide está mais próximo do projeto de Bolsonaro no Estado do que os outros candidatos. E os Sarneys estão com Bolsonaro. É como se a família Sarney estivesse compartilhando da mesma estratégia do condomínio do governador.

ARAS, O ELEFANTE NA LOJA DE CRISTAIS

Desde que nomeado Procurador Geral da República por Bolsonaro, pela primeira vez na história da instituição quebrando a lista tríplice, Augusto Aras é a imagem da crise.

Não começou com ele. A crise tem origem na Lava Jato e na sua ideologia política: o lavajatismo.

Desde que procuradores da república, especialmente os ligados à Lava Jato de Curitiba, resolveram interferir violentamente no processo político, a coisa descambou.

No dia 28 de julho, em entrevista ao vivo ao grupo de advogados Prerrogativas, o chefe da Procuradoria-Geral da República fez uma série de acusações gravíssimas à operação Lava jato. 

A partir daí o ambiente se deteriorou.

Aras, como era previsível, conseguiu se indispor rapidamente com todas as alas do MP. Até a associação dos procuradores foi acusada por ele de praticar o "anarcosindicalismo" (não se sabe ainda qual o sentido da expressão adotada por ele para o caso).

Na última sexta-feira, em sessão por videoconferência, subprocuradores levaram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um manifesto que rebate críticas feitas por ele à Operação Lava-Jato. 

Aras bateu de frente com o que existe de mais sólido no MPF atual: o corporativismo. 

De fato, Aras está sendo imprudente, na sua sanha para agradar o presidente Jair Bolsonaro. Está claro que a divergência de fundo não existe, apenas tática eleitoral. A Lava Jato vai defender a candidatura de Moro, por isso agora está sendo questionada.

Antes, a operação foi o carro chefe da eleição de Bolsonaro, alinhada a grupos conservadores extremistas, defensores da ditadura militar e do fechamento do Congresso Nacional.

Foi a Lava Jato que tirou Lula do páreo, o único candidato que poderia derrotar Bolsonaro. Ela ainda é o reduto político dos juristas conservadores, para além do MPF. Moro ameaça o projeto de continuidade do Bolsonarismo, ainda detendo grande apoio popular desde sua atuação como juiz da operação em Curitiba.

Toda a atenção de Aras agora será dedicada a desmontar a caixa preta da Lava Jato, no sentido de conter os procuradores políticos moristas. Esvaziar poderes e aumentar o controle da Instituição sobre os procedimentos é a senha agora.

Para o corporativismo da Instituição, Aras pretende dar um tiro de  morte na autonomia dos procuradores (uma palavra de largo alcance nos últimos anos com emergência dos procuradores da Lava Jato e seus métodos punitivistas).

A autonomia dos procuradores da Lava Jato já se sabe no que deu, mas muita gente no MPF não relaciona uma coisa com outra.

Ninguém lembra que o Executivo nomear o procurador escolhido por seus pares era um aspecto dessa autonomia, celebrada desde 2003, com os governos petistas, e agora quebrada com Aras.

Dallagnol e sua turma tiveram papel importante na eleição de Bolsonaro (nesse período ninguém chiava sobre desvios da autonomia) e agora foram picados pelo escorpião. 

As Forças-Tarefas precisam do aval do Procurador Geral para funcionar. No caso da Lava Jato, a força-tarefa foi criada em 2014 e já teve o funcionamento renovado cinco vezes. Antes do final do ano, a força-tarefa vai precisar de um novo aval da PGR para seguir em funcionamento. É aí que mora o perigo.

Aras já coleciona várias derrotas internas, como o abaixo assinado para que a lista tríplice seja oficializada em lei, assinada pela maioria dos procuradores da república; não conseguiu eleger seus candidatos ao Conselho Superior do MPF; e não consegue agregar dentro da Instituição.

Enquanto um destabanado Aras se debate com o corporativismo, o cidadão comum tem dificuldade de entender o que está em jogo.

A crise da Instituição reflete a crise política que atravessamos. Ou bem o MPF caminha ao lado da democracia ou mal caminha com o autoritarismo punitivista. 

Não dá para produzir um ser híbrido, violando procedimentos e ao mesmo tempo agrandando o presidente da república de plantão. Autonomia não tem nada a ver com isso.