Por que as offshores são um escândalo em si?

Ricardo Nunes de Mendonça (*)


O escândalo econômico do momento são os trilhões de dólares mantidos em paraísos fiscais por grandes empresários, rentistas, políticos e personalidades poderosas como o Rei Abdullah da Jordânia, Tony Blair, ex-Primeiro-ministro inglês, Sebastián Piñera, Presidente chileno, e no caso brasileiro o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, dentre outros.

Todos, sem qualquer exceção, reafirmam o mesmo mantra: manter investimento em empresa offshore é legal e não ofende o ordenamento jurídico vigente. No caso específico das autoridades brasileiras ao mantra somam-se dizeres como, “desde que assumi a função pública me afastei das empresas citadas”; “não fiz qualquer aporte ou saque de valores desde então”; “comuniquei o fato à Receita Federal e à Comissão de Ética Pública da Presidência da República”.

A questão, no entanto, é antecedente: a que servem as offshores e os grandes paraísos fiscais? Qual a relação das remessas de dinheiro para tais paraísos, a miséria e a fome que crescem no mundo e, especificamente, no Brasil?

Um dos pilares do pacto social da modernidade é a contribuição universal mediante tributos. Todos deveriam contribuir, consoante sua capacidade, com a construção de uma sociedade justa e solidária, por meio de pagamento de impostos. Esse pilar da organização socioeconômica capitalista está presente em normas de Direito Internacional e ordenamentos jurídicos nacionais há séculos e procura dar legitimidade – discursiva, pelo menos – ao sistema.

Afinal, não há como promover desenvolvimento sem infraestrutura, educação sem escolas, saúde sem hospitais, e tudo isso demanda investimentos mediante recursos a serem providos pelo próprio povo. Essa é a lógica, repita-se, do sistema capitalista ocidental ancorado nas chamadas democracias liberais.

Ao longo do tempo e nos diversos países do mundo, diferentes sistemas tributários emergiram e se mostraram mais ou menos capazes de promover arrecadação necessária – e nem sempre suficiente – à implementação de políticas públicas dedicadas a induzir crescimento econômico e satisfação de Direitos Sociais.

Como todo recurso escasso, os orçamentos públicos sempre foram disputados por diversos grupamentos sociais interessados em fazer valer os seus interesses. Os muito ricos há muito entenderam que a disputa pelo orçamento é luta política fundamental à ampliação de suas riquezas e de seu poder. Não é por acaso que se apropriam, ano a ano, dos orçamentos nacionais, sobretudo pela via do endividamento público.

Contemporaneamente, o mundo passa – e isso vem desde a crise financeira de 2008 –, por momento de grande oscilação entre estagnação e recessão econômica, baixa demanda agregada, redução da participação da massa salarial na produção de todas as riquezas globais e consequente aumento das desigualdades socioeconômicas.

A pandemia, para além das milhões de mortes causadas pelo Covid-19, agravou a chamada crise econômica global e ampliou o quadro de desemprego com a perda, só em 2020, segundo a OIT, de 8,8% das horas de trabalho em nível mundial, em relação ao ano de 2019, o que equivale a extinção de 255 milhões de postos de trabalho a tempo completo [1].

Ainda de acordo com a OIT, estima-se que a perda de renda dos trabalhadores, em 2020, no comparativo com o ano de 2019, tenha sido de 8,3% da massa salarial auferida no anterior, o que correspondeu a US$ 3,7 bilhões de dólares a menos e foi equivalente a 4,4% do PIB mundial.

Mas a despeito da “crise”, os grandes capitalistas ficaram ainda mais ricos e poderosos na última década, especialmente na pandemia. Os vinte maiores bilionários do mundo, em sua imensa maioria homens brancos, acumularam, sozinhos, 1,77 trilhão de dólares em 2020, o que significou um aumento de 24% em relação ao ano de 2019 [2]. O 1% mais rico do mundo acumula a mesma riqueza de mais da metade da população mundial [3].

No Brasil, o desemprego alcança mais de 14,4 milhões de pessoas, ou 14,1% da população economicamente ativa. No segundo trimestre de 2021, 1 em cada 4 trabalhadores (28,6% da população economicamente ativa, para ser mais preciso) estava subutilizado e o rendimento médio de todos os trabalhos recuou de R$ 2.750,00 no segundo trimestre de 2020, para R$ 2.508,00 no mesmo período de 2021 [4].

Os que mais sofreram perdas em suas rendas foram os trabalhadores formais; os trabalhadores informais e os trabalhadores por conta própria. Os muito ricos, por outro lado, ficaram ainda mais ricos, seguindo a tendência de acumulação e desigualdade global.

Não por casualidade, mas por causalidade, são estes homens (em sua imensa maioria) e mulheres muito ricos que figuram no rol dos sócios de empresas offshore espalhadas por paraísos fiscais. Esse privilégio foi arquitetado por eles, exclusivamente para eles. Os trabalhadores, despossuídos, não figuram como sócios de empresas dessa natureza pelo simples fato de que sequer têm recursos para isso. Não têm recursos econômicos, jurídicos e políticos para fazê-lo.

Mesmo os trabalhadores privilegiados, aqueles com salários mais altos, não escapam dos seus deveres tributários, posto que, como regra, são tributados na fonte de suas rendas.

Mas por que os muito ricos utilizam esse expediente? Quais as motivações? Primeiro, para não pagar ou pagar menos impostos; segundo, para ocultar patrimônio; terceiro, para proteger parte do patrimônio dos solavancos econômicos e crises cíclicas do capitalismo, notadamente em países de economias periféricas, dependentes e vulneráveis como, por exemplo, a brasileira. Há, por certo, outras razões além dessas, mas estas são as principais.

E como o propósito primordial é não pagar ou pagar menos impostos, acumulando, assim, mais riqueza, os muito ricos ampliam seu poder às custas da ruptura do pacto social e da miséria humana.

Órgãos de imprensa noticiam que o Brasil é o segundo país do mundo com o maior número de bilionários que mantém empresas offshore, ficando atrás apenas da Rússia. Além dos bilionários, outros milionários brasileiros têm cada vez mais aderido a esse expediente, evitando ou reduzindo o pagamento de impostos dentro do país.

É claro que no caso específico do Ministro da Economia e do Presidente do Banco Central, autoridades monetárias e cambiais que tomam decisões que influenciam diretamente a valorização ou a desvalorização do real frente ao dólar a coisa vai além. Há, nestes casos, claro e inequívoco conflito de interesses públicos e privados, ou o patrimônio mantido em paraísos fiscais lastreado em moeda americana deixou de ser deles? Ao final de suas trágicas passagens pelo Governo Bolsonaro, incorporarão ou não aos seus conjuntos de ativos os lucros decorrentes de suas próprias decisões à frente da economia brasileira?

Não há espaço para ingenuidade nesse campo. Está claro que as decisões tomadas por ambos tiveram impactos significativos em seus patrimônios e violaram não só o Código de Conduta da Alta Administração Federal, mas a própria Lei 12.813/2013 que estabelece, dentre outras coisas, as situações que configuram conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego público.

Mas o que não se pode deixar de destacar é que o simples fato de Paulo Guedes e Roberto Campos Neto manterem fortunas em paraísos ficais revela o desprezo de ambos pelo pacto social, pela justiça fiscal e pelo desenvolvimento progressivo de uma sociedade justa e solidária.

São, ambos, representantes fiéis da elite do atraso brasileira. São exemplares de uma elite acumuladora que no grande cassino do capitalismo neoliberal rompe com os princípios e valores da modernidade, que não liga para o flagelo do povo brasileiro e que se protege, cada vez mais, com o Direito e com as armas.

Se é verdade, e é, que o ordenamento jurídico brasileiro admite a remessa de dinheiro para empresas offshore, bastando a comunicação do fato às autoridades fiscais brasileiras, é porque quem legisla, nesses casos, o faz em causa própria. Porque transforma, cada vez mais, o Direito capitalista em ferramenta de poder e concentração de riqueza.

É o próprio capital protegendo os seus interesses, rompendo com o pacto social e com a modernidade, condenando os mais pobres a mais miséria, fome e indignidade. Isso não é só imoral, é ilegal se considerarmos o que diz o texto constitucional. Ou será que admitiremos, de uma vez por todas, que o Direito capitalista, sobretudo o brasileiro, é ferramenta de poder, dominação, expropriação, miséria e fome da maioria? Estamos dispostos a olhar para o Direito capitalista como ele realmente é: meio de realização do poder de poucos em desfavor da vida e da existência de muitos?

Não faltam juristas que, criticamente, reconhecem a funcionalidade do Direito – e das contemporâneas técnicas de desregulamentação – como ferramenta útil aos donos do poder, especialmente em tempos tão sombrios como o que nos toca viver. Mas não é menos verdade – e isso não escapa a estes mesmos estudiosos – que o Direito também é espaço de luta por dignidade e que, nesse contexto, pode significar, em maior ou menor grau, limite ao poder dos chamados “amos do mundo” [5].

A depender da escolha político-jurídica que se fizer, a conclusão pode ser a reafirmação cínica, egoísta e destrutiva de que manter investimento em empresa offshore não viola o ordenamento jurídico vigente, seja ele o brasileiro, o inglês, o estadunidense ou qual for.

Por outra via, pode significar flagrante ruptura do pacto social, evasão fiscal, promoção da pobreza, recessão, desemprego, fome e indignidade humana. Nesse último caso, à luz do que dispõe o próprio Direito capitalista ocidental do pós-guerra, inclusive o brasileiro, a conclusão a imperar é a de que lucrar às custas do trabalho alheio e remeter dinheiro para paraísos fiscais com o único e exclusivo propósito de não pagar ou pagar menos impostos e não contribuir para o desenvolvimento da sociedade é ilegal e não só imoral ou antiético.

Dá para fazer de conta de que está tudo certo, que é assim mesmo, que não há alternativa, ou dá para agir de maneira a escancarar a realidade, tratar os fatos como eles verdadeiramente são, chamar as coisas pelo nome, enfrentar os poderosos e construir uma outra realidade, mais justa e solidária, em que a remessa de dinheiro para paraísos fiscais sejam claras manifestações de evasão fiscal e não sinônimo de status e proteção patrimonial de alguns poucos privilegiados em detrimento da maioria da população.

Como corretamente descreveu James S. Henry em clássico artigo denominado “The Price of Offshore Revisited” [6], o buraco negro em que os bilionários escondem o dinheiro precisa ser revelado e tratado como um dos mais grave problemas do nosso tempo. A desigualdade socioeconômica é mal a ser combatido com urgência, e isso passa, dentre outras coisas, por acabar com a injustiça fiscal que marca o capitalismo de cassino que é o capitalismo financeiro.

Portanto, pouco importa se Paulo Guedes e Roberto Campos Neto repetem, em suas defesas, o mantra da legalidade da remessa de dinheiro para o exterior ou não. O fato é que são, junto com a elite que representam, responsáveis pela tragédia econômica da desigualdade que assola o país. Não só por suas decisões como agentes públicos, mas por suas condutas privadas que espelham a verdadeira lógica do capitalismo financeiro brasileiro: os lucros são privados e os prejuízos são públicos.

O problema é que essa lógica perversa mata. Ela impede ou dificulta sobremaneira o dever do Estado de induzir e promover desenvolvimento econômico e socioambiental que vise a melhorar a vida das pessoas, sobretudo as mais vulneráveis. Ela inviabiliza a realização do bem comum, fragiliza o pacto social, põe em dúvida as instituições e a democracia. É mais do que imoral, é ilegal, ilegítima e precisa ser combatida pelo que é, especialmente se se quiser tratar verdadeiramente de justiça fiscal, desenvolvimento econômico, combate ao desemprego, à miséria e à fome, no âmbito do próprio capitalismo.

Como disse, não há espaço para ingenuidade nesse campo. Não se está a propor superação de um sistema feito para ser assim: injusto, explorador e excludente. Não há condições materiais para isso. Não nesse momento histórico.

O que se deve propor, de imediato, são alguns limites ao poder dos muito ricos taxando-os de maneira mais justa e indispensável a uma melhor distribuição da riqueza. É restabelecer a solidariedade fiscal como ponto de partida da construção da sociedade capitalista escorada na democracia liberal. É dar nome às coisas, é permitir que as riquezas produzidas no Brasil, no caso específico da nossa sociedade, sejam divididas de maneira mais equânime e permitam a melhoria das condições de vida das pessoas. Não é a revolução, é só uma tentativa de dar a um povo empobrecido, que voltou ao mapa da fome, à fila do osso e não tem acesso a bens e serviços como água encanada, saneamento, moradia, segurança, educação, vacina, emprego e renda, um pouco mais de dignidade.

Combater a evasão fiscal e o uso ilegal e ilegítimo de empresas offshore, tributar as grandes fortunas, o lucro, as heranças, são um passo sistêmico nesse sentido. Não resolverão, por si, os problemas, mas são decisões políticas e jurídicas possíveis. O Direito não é e não precisa ser só um instrumento de poder e dominação capitalista, pode e deve ser mais. Por ser espaço de luta, pode ser revolucionário, ou num cenário mais realista, mecanismo de legitimação sistêmica e, ao mesmo tempo, limite aos poderes de quem detém os meios de produção.

Em última análise, pode ser ferramenta que legitima o discurso cínico, egoísta e destrutivo de Guedes e Campos Neto, ou meio de manutenção do sistema com a promoção de direitos econômicos, sociais e ambientais que favoreçam à comunidade. Depende da escolha política que se fizer. As consequências de uma ou outra escolha são bastante previsíveis.

Notas

[1] OIT. Observatorio de la OIT: La COVID-19 y el mundo del trabajo. Séptima edición. Disponível na internet.

[2] Reportagem do jornal El País

[3] OXFAM Brasil

[4] IBGE, PNAD-Contínua. Dados disponíveis no site oficial da instituição da internet

[5] NAVARRO, Vicenç; TORRES LÓPEZ, Juan (2014). Los amos del mundo – Las armas del terrorismo financiero. Barcelona: Espasa Libros.

[6] HENRY, James S. The price of offshore revisited. Julho, 2012. Disponível na internet.


(*) Advogado, sócio de Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça advocacia; graduado em Direito pela UFPR, mestre em Direito pela PUC/PR, doutorando em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha; professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação.

54 ANOS DO ASSASSINATO DE CHE GUEVARA

 

No dia 09 de outubro completou 54 anos do assassinato de Ernesto Guevara de la Serna, conhecido como Che Guevara. Ele morreu em La Higuera, pequena aldeia na Bolívia. Foi capturado por militares comandados pelo capitão Gary Prado Salmón e executado pelo tenente Mario Terán com um rajada de fuzil. Che Guevara foi um dos líderes da Revolução Cubana e sonhava em libertar toda a América Latina das desigualdades que ele conheceu ao longo da vida e que eram reforçadas pelo imperialismo norte-americano. 

Che sai de Havana com o intuito de compartilhar as experiências da revolução com outros países da América Latina, partindo assim para a Bolívia. Treinou 47 guerrilheiros na selva boliviana, pertencentes ao denominado Exército de Libertação Nacional da Bolívia (ELN). Foram 11 meses de combate até o exército boliviano bloquear todas as rotas de fuga do grupo no dia 8 de outubro de 1967. Che e outros dois membros do ELN foram capturados, interrogados e executados em uma escola em La Higuera, no dia 9 de outubro. 

Enquanto líder revolucionário, Che Guevara lutou até o dia de sua morte pela libertação dos povos latino-americanos. Que o espírito revolucionário continue presente em todes que lutam contra as explorações e opressões do mundo. Viva La Revolución! Viva Che Guevara! 

AMEAÇA DE GOLPE?

 Nós vivenciamos o golpe desde o início da colonização. A história do Brasil é construída sob instabilidade e rupturas permanentes. 

Tivemos apenas um breve hiato entre 2003 a 2015, cujo desfecho culminou em nova modalidade de golpe, fora do parâmetro clássico de mobilização de tropas e fechamento das instituições.

O governo Bolsonaro é fruto desse golpe e faz questão de demonstrar isso, como herdeiro da ditadura militar, abrigando extensa camarilha militar defensora da ditadura de 64.

O neoliberalismo brasileiro sempre conviveu com o Estado policial, desde o escravismo até as ditaduras. Não há incongruência moral entre ditadura e liberalismo no Terceiro Mundo. 

Nos últimos dias muita gente apressada vislumbrou o fechamento do regime, como autogolpe, a partir das sinalizações recentes - um projeto de lei que propõe o regime de "mobilização nacional" e a demissão da cúpula das três forças armadas, logo em seguida à demissão do Ministro da Defesa.

Está evidente, desde o primeiro dia de mandato, que Bolsonaro gostaria de reviver a experiência de 64, mas não há condições políticas para isso. O presidente da república não agregou uma hegemonia capaz de respaldar esse projeto, dentro da instituições do Poder Judiciário e do Congresso Nacional, assim como tem sérias dificuldades para conquistar a opinião da mídia convencional nesse sentido, sobrevivendo agora nas franjas do bolsonarismo radical e estúpido.

O golpe do Bolsonaro não é no modelo da ditadura militar. Ele já está em curso e consiste em implantar um retrocesso político capaz de reduzir o país ao período do extrativismo exportador. Não esperem tanques, fiquem de olho na dinâmica das transformações da economia e da relação capital/trabalho. Isso é o golpe.

O LIMITE DA FUNCIONALIDADE

 O país está no limite do colapso do seu sistema de saúde, vários Estados e municípios decretando restrições ou lockdown, diante de uma postura insistente do governo federal em boicotar a ciência e desestimular as orientações sanitárias.

Hoje, mais de 200 economistas, empresários e banqueiros de diferentes grupos políticos, incluindo-se ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central, divulgaram neste domingo uma carta pública direcionada ao governo federal.

Eles pedem urgência na vacinação e a adoção de políticas públicas com base na ciência, e dizem que a recessão não será superada 'enquanto a pandemia não for controlada por uma atuação competente.

Talvez esse seja o começo de uma ruptura dos neoliberais com Bolsonaro, que até recentemente, parecia funcional ao modelo econômico desejado, em que pese a crise da pandemia.

Se a ficha cair, para esse segmento, não haverá como o governo Bolsonaro escapar de um impeachment, porque fundamentos jurídicos existem de sobra para isso.

BALANÇO DAS ELEIÇÕES 2020 NO MARANHÃO

 

No Maranhão, o resultado eleitoral indica que a sucessão de Flávio Dino se travará num ambiente de intensas disputas. 

Na capital, São Luís, depois de mais de trinta anos de governo de esquerda, teremos um governo de direita e bolsonarista (um bolsonarismo, sem dúvida, mais alinhado do que o de Duarte Jr).

E não foi só isso. No segundo turno, assistiu-se a um racha na base de sustentação do governador. Eduarde Braide ganha não apenas com Roberto Rocha e Roseana Sarney. Ele puxa o DEM, o PDT e uma banda do PT.

Agora, a partir de São Luís, teremos uma trincheira da oposição para 2022, com a base do governador (que elegeu mais de 180 prefeitos) permanentemente tensionada. E o centro da tensão é a definição de quem será o próximo governador, tendo por base a maior força política e eleitoral.

O PDT, de Weverton Rocha, de 30 prefeituras em 2016 avançou para 41 em 2020). O PL, de Josimar do Maranhãozinho, de 07 prefeituras em 2016 avançou para 39 em 2020. Os Republicanos, do vice-governador, Carlos Brandão,  saltou de 14 prefeituras em 2016 para 24 em 2020. 

O PT caiu de 7 prefeituras para apenas 1. O PCdoB, que tinha 46, ficou com apenas 22 prefeituras, sob ameaça da cláusula de barreira.

São essas as principais forças políticas para a disputa que se avizinha. O PL  governará para 16,04% da população; o Podemos governará para 15,59%; o PDT para 11,85% e Republicanos para 10,68%.

A expectativa do governador é que, partir de abril de 2022 (quando Flávio Dino se afastar para concorrer a algum cargo), a tática do grupo deva estar definida, com as tensões internas pacificadas.

Antes disso, Flávio Dino provavelmente será protagonista de decisões importantes para o Estado, para o PCdoB e para todo o campo das esquerdas do país:

a) pavimentará a fusão do PCdoB com o PSB, evitando os efeitos da cláusula de barreira;

b) matará o desejo de Ciro Gomes em torno de uma candidatura de Centro esquerda para presidência;

c) Apoiará Weverton Rocha para governador do Estado, a troco de negociações importantes no cenário nacional, enfraquecendo mais ainda Ciro Gomes.

d) Seguirá como candidato a vice-presidente numa chapa com o PT, ou se manterá como candidato ao Senado, com o apoio de sua ampla base de sustentação, com eleição garantida.

Tudo isso numa visão otimista da coisa.

Balanço nacional das eleições 2020

Nas eleições de 2020, a esquerda perdeu espaços em estados decisivos da política nacional, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que reúnem cerca de 59 milhões de eleitores, em um universo em torno de 147 milhões, consoante dados da eleição 2016. 

Os números oferecidos pelas eleições do dia 15 sugere a emergência da direita tradicional se desapartando da extrema-direita (a que se aliara em 2018, conduzindo-a ao poder).

Em compensação, o bolsonarismo-raiz perdeu, política e eleitoralmente, para o chamado “centrão”, conjunto de siglas e de projetos que caminham da direita clássica a uma centro-direita que admite o debate democrático (o centrão não é extrema-direita).

Junto com o bolsonarismo houve também uma fragilização do neopentecostalismo. Dos 61 candidatos apoiados por Bolsonaro apenas 15 se elegeram. Dentro dessa conta estão os 16 candidatos a prefeito apoiados por ele, onde apenas 5 foram eleitos

O números para os partidos de esquerda ficaram assim: o PT: caiu de 254 para 179 prefeituras (-75). O PSB: caiu de 403 para 250 (-153). O PDT: caiu de 331 para 311 (-20). O PCdoB: caiu de 80 para 46 (-34). O PSOL: subiu de 2 para 4 (+2). A Rede: subiu de 4 para 5 (+1).

A ENCRUZILHADA NA SUCESSÃO ESTADUAL

 São Luís não é apenas o maior colégio eleitoral do Estado. É a Capital e o espaço de maior visibilidade para aquele que tem pretensões políticas ao Executivo Estadual.

Desconheço o governador que tenha sido eleito desconsiderando a votação de São Luís e sua região metropolitana. Todos as movimentações políticas estratégicas para o poder estadual passam por aqui.

Mas São Luís hoje é um problema para a sucessão estadual. O PCdoB, partido do governador, preteriu Duarte Júnior como candidato à prefeitura da Capital, com algumas razões de cunho ideológico. Duarte foi para o Republicanos e lançou-se candidato com a pareceria de Josimar do Maranhãozinho.

O PCdoB traçou a estratégia: trouxe Rubens Júnior para a Secretaria das Cidades, onde deveriam ocorrer ações para dar maior visibilidade ao futuro candidato a prefeito do partido. Entrou Gastão Vieira, ex-sarneísta, suplente arrependido.

Rubens veio para São Luís, onde nunca foi seu principal colégio eleitoral. Deveria saber que enfrentaria dificuldades. A SECID não projetou Rubens e a estratégia se revelou falha.

Rubens é o candidato do Governador e do Lula, como ele mesmo afirma na campanha, mas está amargando o quarto lugar, a uma distância razoável do terceiro colocado, Neto Evangelista.

Dizem que foi estratégia do Dinismo lançar vários candidatos ligados à sua base, para forçar um segundo turno. Ainda que a tática seja certa, se Rubens ficar de fora do segundo turno a sucessão estadual sofrerá grande impacto.

Teremos, pois, um governador sem sucessor ideológico. Rubens certamente seria esse sucessor, mas está tendo previsível dificuldades.

Dino pretende alçar voo mais alto, quem sabe a candidatura a presidência da república. No meio do caminho, o Senado. Terá que realizar um desses objetivos em meio a uma campanha ideologicamente mais confusa do que a atual, em 2020.

UM ESTRANHO ACORDO POLÍTICO

Após a chamada Nova República, São Luís conheceu apenas por um breve momento uma interrupção no projeto político do chamado campo democrático-popular, com a eleição de João Castelo (PSDB), 2009.
Parênteses: O PDT, diziam os analistas, apoiou veladamente João Castelo no primeiro turno, embora lançando o candidato Clodomir Paz, que ficara em terceiro lugar. No segundo turno, o PDT apoiou João Castelo contra Dino, que era apoiado pelo PT nacional e pela família Sarney.
Todos as outras gestões revelam a hegemonia do PDT, mesmo com a eleição de Conceição Andrade (PSB).
O PDT, portanto, tem um histórico vitorioso em São Luís, capital do Estado, indicando conhecimento do território em disputa e experiência nos embates eleitorais na Ilha.
Edvaldo Holanda (PDT), sem direito a reeleição, finaliza o segundo mandato sem grandes percalços. Poderia sim liderar o processo sucessório privilegiando seu campo político, em que pesem as limitações visíveis em algumas áreas importantes, como é o caso da educação. Mas ninguém diria que fez péssima gestão.
Surpreendentemente em 2020 o PDT resolveu apoiar Neto Evangelista (DEM), dentro de um acordo político que merece ser bem explicado para o eleitor.
Não apenas porque Neto é filiado ao DEM, partido da base de sustentação do governo Jair Bolsonaro, um antípoda político, ou porque esteja sendo apoiado pelo MDB, de Roseana Sarney, outro antípoda político.
O que parece inacreditável é que um partido com essa história e envergadura tenha simplesmente cedido seu espaço político com tanta docilidade para uma incógnita, num momento tão delicado pelo qual atravessa o país.
Como partidos de esquerda não se sensibilizam diante do abismo anti-civilizatório que se aproxima, recusando a demarcação de campos tão claramente opostos?
Os acordos políticos visando 2022 parecem obscurecer o duro embate que precisa ser feito entre democracia e fascismo, entre civilização e barbárie.
As fichas estão sendo jogadas, ao que parece, em nome de alguns projetos individuais, sacrificando valores mais importantes em flagrante ameaça, como a própria democracia. Mas isso não parece tocar mentes e corações, apesar de tudo.
Plantamos em 2020 o que colheremos em 2022.

CADÊ A LÓGICA?

 Em São Luís as eleições desafiam a inteligência do eleitor.

Neto Evangelista (DEM) é o terceiro colocado nas pesquisas. É da base de apoio ao governador, mas seu partido apoia Bolsonaro.

Agora, Neto tem apoio do MDB, da governadora Roseana Sarney, que faz oposição ao governo Dino. Ele também tem o apoio do Senador Weverton Rocha(PDT), aliado de primeira hora de Flávio Dino e oposição ao governo Bolsonaro.

Weverton Rocha é um forte concorrente a sucessor de Flávio Dino, em 2022.

Duarte Júnior (Republicanos) é o segundo colocado nas pesquisas. Ele já foi do PCdoB e continua na base de apoio ao governador. Seu partido é um dos mais alinhados ao governo Bolsonaro, e compõe o chamado Centrão. Duarte tem o apoio do deputado federal, Josimar do Maranhãozinho, do PL, que apoia Jair Bolsonaro, mas está na base de apoio do Governador do PCdoB.

Josimar já se anunciou candidato a governador em 2022.

Para justificar suas posições, imagino que os dois candidatos devam ter muitos argumentos, nenhum deles com o mínimo de lógica, claro.

Mas será que o eleitor está interessado em lógica?

Chamou a atenção o fato de o MDB de Roseana não apoiar o sobrinho dela, Adriano Sarney (PV), o último remanescente da família com mandato. O MDB estava oscilando entre o candidato do Solidariedade, Carlos Madeira, e Neto Evangelista. Adriano sequer foi cogitado.

Também chamou a atenção o fato de que o deputado Wellington tenha sido preterido pelo Senador Roberto Rocha (PSDB). Afinal, o natural seria que seu partido, o PSDB, o apoiasse na empreitada. Não foi o caso. Rocha vai apoiar Eduardo Braide, do Podemos. Descartado da disputa, imaginamos que Wellington já esteja arrumando as malas em busca de outro partido.

Os motivos de Roberto Rocha são mais fáceis de compreender abstraindo-se a questão partidária. O Senador quer definir as eleições logo no primeiro turno, visto que Braide já lidera as pesquisas de intenção de voto com folga. Wellington foi sacrificado numa decisão vertical que caracteriza os partidos de matiz conservadora. A candidatura de Braide é a que mais expressa a polarização entre esquerda e direita no Maranhão. Braide projeta Roberto Rocha ao mesmo tempo em que se projeta para 2022.

A preterição de Adriano Sarney me parece um caso em que a família busca viabilidade política depois da grande derrota eleitoral, seguida de diáspora dos aliados. Mas será que acreditam que, vitorioso, Neto Evangelista desgrudará de Flávio Dino? É estranho o caráter híbrido de uma candidatura que reúne apoiamentos tão contraditórios.

O que seria mais factível nessa estratégia divisionista seria provocar o segundo turno. Mas Braide está mais próximo do projeto de Bolsonaro no Estado do que os outros candidatos. E os Sarneys estão com Bolsonaro. É como se a família Sarney estivesse compartilhando da mesma estratégia do condomínio do governador.

ARAS, O ELEFANTE NA LOJA DE CRISTAIS

Desde que nomeado Procurador Geral da República por Bolsonaro, pela primeira vez na história da instituição quebrando a lista tríplice, Augusto Aras é a imagem da crise.

Não começou com ele. A crise tem origem na Lava Jato e na sua ideologia política: o lavajatismo.

Desde que procuradores da república, especialmente os ligados à Lava Jato de Curitiba, resolveram interferir violentamente no processo político, a coisa descambou.

No dia 28 de julho, em entrevista ao vivo ao grupo de advogados Prerrogativas, o chefe da Procuradoria-Geral da República fez uma série de acusações gravíssimas à operação Lava jato. 

A partir daí o ambiente se deteriorou.

Aras, como era previsível, conseguiu se indispor rapidamente com todas as alas do MP. Até a associação dos procuradores foi acusada por ele de praticar o "anarcosindicalismo" (não se sabe ainda qual o sentido da expressão adotada por ele para o caso).

Na última sexta-feira, em sessão por videoconferência, subprocuradores levaram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um manifesto que rebate críticas feitas por ele à Operação Lava-Jato. 

Aras bateu de frente com o que existe de mais sólido no MPF atual: o corporativismo. 

De fato, Aras está sendo imprudente, na sua sanha para agradar o presidente Jair Bolsonaro. Está claro que a divergência de fundo não existe, apenas tática eleitoral. A Lava Jato vai defender a candidatura de Moro, por isso agora está sendo questionada.

Antes, a operação foi o carro chefe da eleição de Bolsonaro, alinhada a grupos conservadores extremistas, defensores da ditadura militar e do fechamento do Congresso Nacional.

Foi a Lava Jato que tirou Lula do páreo, o único candidato que poderia derrotar Bolsonaro. Ela ainda é o reduto político dos juristas conservadores, para além do MPF. Moro ameaça o projeto de continuidade do Bolsonarismo, ainda detendo grande apoio popular desde sua atuação como juiz da operação em Curitiba.

Toda a atenção de Aras agora será dedicada a desmontar a caixa preta da Lava Jato, no sentido de conter os procuradores políticos moristas. Esvaziar poderes e aumentar o controle da Instituição sobre os procedimentos é a senha agora.

Para o corporativismo da Instituição, Aras pretende dar um tiro de  morte na autonomia dos procuradores (uma palavra de largo alcance nos últimos anos com emergência dos procuradores da Lava Jato e seus métodos punitivistas).

A autonomia dos procuradores da Lava Jato já se sabe no que deu, mas muita gente no MPF não relaciona uma coisa com outra.

Ninguém lembra que o Executivo nomear o procurador escolhido por seus pares era um aspecto dessa autonomia, celebrada desde 2003, com os governos petistas, e agora quebrada com Aras.

Dallagnol e sua turma tiveram papel importante na eleição de Bolsonaro (nesse período ninguém chiava sobre desvios da autonomia) e agora foram picados pelo escorpião. 

As Forças-Tarefas precisam do aval do Procurador Geral para funcionar. No caso da Lava Jato, a força-tarefa foi criada em 2014 e já teve o funcionamento renovado cinco vezes. Antes do final do ano, a força-tarefa vai precisar de um novo aval da PGR para seguir em funcionamento. É aí que mora o perigo.

Aras já coleciona várias derrotas internas, como o abaixo assinado para que a lista tríplice seja oficializada em lei, assinada pela maioria dos procuradores da república; não conseguiu eleger seus candidatos ao Conselho Superior do MPF; e não consegue agregar dentro da Instituição.

Enquanto um destabanado Aras se debate com o corporativismo, o cidadão comum tem dificuldade de entender o que está em jogo.

A crise da Instituição reflete a crise política que atravessamos. Ou bem o MPF caminha ao lado da democracia ou mal caminha com o autoritarismo punitivista. 

Não dá para produzir um ser híbrido, violando procedimentos e ao mesmo tempo agrandando o presidente da república de plantão. Autonomia não tem nada a ver com isso. 

BOLSONARO TEM DIFICULDADE PARA SE EXPRESSAR

Chamou a atenção a expressão "chefe supremo" da PF.
Nunca se viu um presidente com tanta dificuldade para se expressar corretamente.
Ele usou também a palavra "escrotizar". Escroto, na linguagem chula, é um palavrão. Entrou para o vocabulário presidencial agora.
Lula, operário, fazia isso com mais facilidade, mas era tratado com muito preconceito por essa turma que agora faz continência para a bandeira nacional sonhando com um novo golpe militar.
Lula sempre falou de improviso, mas o presidente atual gagueja e se atrapalha todo, seja com ponto no ouvido, seja com teleprompter.

UMA PROVÁVEL VERDADE.

Numa única coisa acredito que ele (o celerado) falou a verdade.
Moro realmente deve ter tentado negociar a vaga no Supremo.
Em novembro deste ano Celso de Mello se aposentará, mas Bolsonaro já havia dito que a vaga caberia a um ministro "terrivelmente evangélico".
Desesperado com seu desempenho pífio no ministério da justiça, Moro deve ter tentado furar a fila dos pretendentes ao STF.
Ele (o Marreco de Maringá) já desmentiu Bolsonaro nesse aspecto, mas não acredito nele.

O PRAZER EM MENTIR.

A transparência inexistente. Uma longa digressão sobre o cartão corporativo para demonstrar transparência para os eleitores. Em 2019, dos R$ 9,07 milhões gastos nos cartões de pagamento do Planalto e da Presidência da República, 81,8% foram sigilosos ou não especificados. O Palácio do Planalto decidiu ignorar decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e manteve sob sigilo os gastos com cartão corporativo da Presidência.
A facada gloriosa. A polêmica sobre a investigação da facada no Presidente da República foi soterrada pela própria PF, concluindo que o agressor agira sozinho. No processo, Bolsonaro se habilitou como assistente de acusação, mas não recorreu. Ou seja, ele concordou com o arquivamento do inquérito.
E, por último: a piscina olímpica citada por Bolsonaro é aquecida por energia solar desde 2002.

AFINAL QUAL A RAZÃO PARA A SAÍDA DO BATMAN?

Sérgio Moro não sai do governo por defender nenhum princípio, isso é mais um mito de lavajatistas.
Ele há muito tempo que vinha sendo obscurecido. Mandetta já era a estrela de primeira grandeza faz tempo. Na verdade, sem competência e sem iniciativa para a gestão do Ministério, Moro havia morrido politicamente. Se não saísse, ia ser enterrado vivo.
Nos dois últimos momentos piores do governo aproveitou o ensejo para sair. A desculpa foi a demissão do diretor geral da PF, seu afilhado. Antes disso, superintendentes da PF foram substituídos no RJ e PE, pelos mesmos motivos e ele ficou quietinho.
Moro havia resistido firmemente a reveses piores para sua imagem. Tipo:
a) Roberto Jefferson;
b) Queiroz;
c) Adriano da Nóbrega;
d) Atos em favor da ditadura militar;
f) destruição da Amazônia;
g) globalismos e terraplanismos;
i) gabinete do ódio.
Ou seja, o símbolo do combate à corrupção (como diria o infantil Ministro Barroso) está mais para um oportunista e espertalhão.

QUEM VEM DEPOIS É SEMPRE PIOR.

Eu disse aqui, que, diante das condições em que o Mandetta saiu, nenhum médico com o mínimo de ética teria condições de assumir o cargo de Ministro da Saúde desse governo. Não deu outra, temos agora um Ministro que só pensa em flexibilizar o isolamento social, contrariando orientações médicas do mundo inteiro.
Agora, é o caso do Ministério da Justiça. Eu pergunto, qual o Ministro da Justiça e qual o Diretor Geral da Polícia Federal teria condições de dizer a partir de agora que não sofre interferências políticas do governo?
Digo mais, nessas condições, é preciso ser muito cara de pau para assumir esses dois cargos.
O Brasil não tem mais ministro da saúde, tem um coveiro.
E o Brasil não terá mais um Ministro da Justiça, mas um miliciano.

MORO PEGOU O BECO.

Hoje o ex-juiz, Sérgio Moro anunciou seu afastamento do governo.
Pululam notas de muitos segmentos da sociedade. As da direita reforçando sempre o mito de herói da luta contra a corrupção, já preparando suas alternativas para 2022.
Do lado dos setores mais lúcidos, graves constatações de ocorrência de crimes.
Sim, porque o arbitrário Moro não tem dificuldades apenas escrevendo. Quando fala, ele esquece que é jurista.
Senão vejamos:
a) o ex-juizeco confessa que para aceitar o cargo de ministro negociou uma pensão com o presidente da república (art. 317 do Código Penal);
b) ele afirmou que o presidente da república demitiu o diretor geral da polícia federal por querer acessar relatórios de inteligência da polícia;
c) revelou que as substituições anteriores na PF do RJ e Pernambuco foram interferências políticas. Ou seja, até ali, ele foi conivente com a interferência política.
Depois de tudo isso, ainda tem gente que considera esse moço herói do combate à corrupção.
E não pensem que cometeu tantos deslizes de caso pensado só para prejudicar Bolsonaro. Muito do que ele diz o implica também em eventual responsabilização criminal.
Acreditem: Moro nunca foi um sujeito inteligente.
Em outro post, mais detalhes sórdidos da conjuntura.

3 ROUNDS.

Mandetta era apenas o aperitivo da semana.
No curto intervalo entre duas quintas-feiras o governo Bolsonaro cometeu a proeza de sofrer 3 nocautes.
No primeiro round perdeu o Ministro da Saúde, em meio a uma crise de pandemia gravíssima. Mandetta saiu como vítima e herói.
No segundo round o chamado PR participa de um ato pró AI 5, ditadura militar, fechamento do Congresso e do STF, gerando críticas de todas instituições contra si.
No terceiro e último round, o governo perde o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, rachando pela metade sua base de apoio.
O detalhes sórdidos dessa saída analiso em outro post.

UM MINISTRO COM JEITÃO DE COVEIRO

Antes eu tinha dito aqui que nenhum médico com um mínimo de ética poderia assumir o cargo de Ministro da Saúde no Brasil.
Nelson Teich explica o porquê da sua escolha para o ministério da Saúde de Bolsonaro, em todos os momentos de sua aparição quase fantasmagórica.
Ele disse que o Brasil tem "menos mortes por milhão de habitante" que a Europa, mas não diz UMA palavra sobre o volume de testagem absolutamente inferior do país. Não esclarece que vivemos momento diferentes da disseminação, com condições de infraestrutura hospitalar completamente diferentes.
Ele também disse "se não der certo, a gente recua", sobre a flexibilização do isolamento apregoada pelo governo. Também não esclarece quantas vidas custarão o recuo, caso tudo dê errado, como certamente dará.

TEICH QUER ECONOMIZAR EM EQUIPAMENTOS CONTRA A PANDEMIA

Eu havia dito aqui que a substituição do Mandetta seria com certeza bem pior. Não advinhei, apenas observei o histórico das substituições que Jair Bolsonaro fez. No caso do novo Ministro da Saúde, Nelson Teich, os sinais vieram cedo.

Em debate com investidores da área da saúde, o ministro classificou a compra de insumos e respiradores –equipamentos essenciais para o tratamento de pacientes como novo coronavírus— como “investimento desnecessário”.

Ele disse, taxativamente:

“Se você se prepara demais, se estrutura demais e amanhã sai um tratamento, você fez um investimento enorme desnecessário”, disse Teich, no começo de abril, ao canal Oncologia Brasil, no Youtube.

Nós sabemos o que isso significa. Nelson Teich já anunciou que adere ao ponto de vista de Bolsonaro, colocando a economia na frente das vidas.

Esse povo não treme a cara, quando fala claramente em abandonar o povo à própria sorte, durante a pandemia.

Preparemo-nos.

O vídeo segue abaixo para os incrédulos, a partir do minuto 19:

https://www.youtube.com/watch?v=lcWzdGgGLD4&feature=emb_logo&fbclid=IwAR0LJw5JfjEbfMkUgH5xv2u_-3p19WTfNAxRwXcdlnUKO1geHMSqoygEEGM

MANDETTA VAI EMBORA

Chegamos ao final da novela. Mandetta foi presidente de planos de saúde, foi contra os médicos cubanos e votou a favor do Teto de Gastos que tirou R$9 bilhões do SUS. Mesmo assim, foi considerado peça fora do jogo de xadrez Bolsonarista.
Nos últimos dias parecia provocar sua demissão, esticando a corda contra a visão do terraplanismo sanitário do presidente.
Bolsonaro não teve escolha, dentro de seu clã primitivo. Ou descartava Mandetta ou ficaria desmoralizado politicamente.
Só que Mandetta não sairá por baixo. Levará consigo a imagem de vitima e de herói da batalha contra o coronavírus. A questão é saber ser isso renderá os frutos políticos que ele espera até as próximas eleições.
O episódio arrancou nacos importantes de apoiamento ao presidente, que já anda caindo pelas tabelas.
O que virá para substituí-lo, como reza a tradição bolsonarista, será sempre pior. Aguardemos.