Folha de São Paulo
RAFAEL GARCIA
DE SÃO PAULO24/07/2014 01h43
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Florestas em terras indígenas abrigam 37,7 bilhões de toneladas de carbono em todo o mundo. Se fossem destruídas, o CO2 lançado ao ar superaria as emissões globais de veículos durante 29 anos. Por sorte, os índios têm sido mais eficazes do que qualquer outro grupo humano no combate ao desmatamento.
A estimativa está em um relatório divulgado nesta quarta-feira (23) pelas ONGs WRI (World Resources Institute) e RRI (Rights and Resources Initiative). Pesquisadores das duas entidades cruzaram os números de preservação florestal em terras indígenas e de povos tradicionais com dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) sobre biomassa de florestas. O levantamento foi feito em 2013.
Segundo o relatório, cerca de um oitavo da área de florestas tropicais hoje está dentro dessas áreas. Comparadas com florestas que estão fora da jurisdição de índios, as terras fora delas têm exibido uma taxa de proteção fraca.
Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress
Em alguns casos, como nas florestas do Yucatán, no México, áreas onde índios têm direito a explorar recursos naturais têm tido menos desmatamento do que reservas ecológicas designadas exclusivamente para proteção.
Na Amazônia brasileira, florestas fora de terras indígenas têm uma taxa de desmatamento 11 vezes maior. Nas matas guatemaltecas que abrigam descendentes dos maias, o grau de proteção é 20 vezes maior, e no resto do Yucatán é 350 vezes maior –índios são praticamente o único tipo de proteção ali.
Parte da razão para isso é que países em desenvolvimento, que abrigam a maior parte das florestas preservadas, muitas vezes não têm recursos para implementar a vigilância contra o desmate ilegal, seja dentro ou fora de unidades de conservação.
Muitas vezes, é melhor reconhecer o direito de comunidades indígenas à terra e lhes dar autonomia para administrar uma área do que transformá-la em reserva ecológica e contratar guardas.
"Quando esses povos têm autorização para criar suas próprias regras e tomar decisões sobre gestão de recursos naturais, são capazes de atingir uma boa governança com bons resultados ambientais", diz Jenny Springer, diretora de programas globais da RRI. Ela defende a criação de mecanismos internacionais para que tribos indígenas possam ser compensadas por sua contribuição à prevenção de emissão de gases-estufa.
A RRI se concentra em 14 países nos quais avaliou o status legal das terras habitadas por índios. Há algumas condições para que eles sejam capazes de protegê-las.
Na Indonésia, que não dá proteção jurídica à permanência de povos tradicionais em suas áreas, o desmatamento nessas terras ainda é intenso. O país tem licenciado partes de florestas habitadas por comunidades nativas a produtores de dendê.
O Brasil é citado no relatório como bom exemplo, com 31% das terras indígenas em florestas ricas em carbono. O documento não comenta, porém, a proposta de emenda constitucional 215, em debate no Congresso, que reserva ao Legislativo o direito de demarcar terras indígenas, dificultando o processo.
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