Com divisão na bancada ruralista, governo tenta votar Código Florestal
Parcela dos ruralistas admite votar texto aprovado na comissão especial.
DEM e PSDB anunciaram que vão obstruir votações; MP está na pauta.
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Com divisão de opiniões na bancada ruralista, o governo anunciou que tentará votar nesta terça-feira (18) a medida provisória do Código Florestal. O presidente da Câmara, Marco Maia, informou que colocará a MP em votação.
Parte dos deputados da bancada ruralista, entre os quais o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Homero Pereira (PSD-MT), quer votar o texto aprovado na comissão especial, mesmo sem garantias de que a presidente Dilma Rousseff não vetará trechos que, segundo ele, prejudicam os agricultores. Outra parcela, liderada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), anunciou obstrução, assim como PSDB e DEM.
Para Marco Maia, o fato de parte da bancada ruralista ter decidido votar a medida provisória abre caminho para a aprovação da matéria na Câmara. O presidente da Câmara destacou que Dilma não fechou as portas para novas negociações quando o texto for apreciado pelo Senado.
“Estamos migrando o perfil da disputa. Passa a ser uma disputa da oposição com o governo, não mais uma disputa com a oposição e os ruralistas”, disse Marco Maia.
“Há um sinal da bancada ruralista no sentido de votar. Essa posição é óbvio que permite o alinhamento da base com a votação da medida provisória”, afirmou o presidente da Câmara.
O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), destacou que não há acordo de mérito quanto ao texto da medida provisória. Segundo ele, o importante é votar a matéria, independentemente da redação, porque “qualquer resultado é melhor do que nenhum resultado.”
“Houve aprovação na comissão mista e há quem defenda aquele texto. Nós vamos defender a medida provisória quanto ao mérito. O que estamos querendo é que seja votada a matéria”, disse.
O texto da comissão especialO texto aprovado pela comissão especial beneficia os médios produtores ao prever que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar será de 15 metros.
O percentual de recomposição estabelecido é chamado pelos parlamentares de “escadinha”, já que quanto maior a propriedade, maior o reflorestamento exigido.
O texto original era mais rígido e determinava que propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros.
A comissão aprovou também alterações propostas pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que ampliam a proteção de rios.
O texto acordado determina cinco metros de área de preservação permanente (APP) para rios temporários de até dois metros. Não necessitam de APP apenas os cursos d’água efêmeros. O governo já antecipou que é contra as propostas.
A tramitação do Código FlorestalO novo Código Florestal foi aprovado pela Câmara em maio de 2011. Em dezembro do mesmo ano, chegou ao Senado. Com isso, teve que voltar para a Câmara, que alterou novamente a matéria e enviou para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Insatisfeita com o projeto aprovado pela Câmara, a presidente vetou 12 artigos e editou uma medida provisória com um novo texto. A MP foi analisada por uma comissão mista no Congresso.
Dentro da comissão, a MP foi modificada, o que não agradou ao governo. O texto aprovado na comissão precisa ser votado no plenário da Câmara e depois no do Senado. Se houver modificação no Senado, volta para a Câmara mais uma vez. Se isso não acontecer até 8 de outubro, a MP perderá a validade.
Parte dos deputados da bancada ruralista, entre os quais o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Homero Pereira (PSD-MT), quer votar o texto aprovado na comissão especial, mesmo sem garantias de que a presidente Dilma Rousseff não vetará trechos que, segundo ele, prejudicam os agricultores. Outra parcela, liderada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), anunciou obstrução, assim como PSDB e DEM.
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"Somos solidários com nossos membros da comissão especial que foram avisados de que haveria um entendimento em torno da matéria. Essa quebra rotineira de acordos por parte do governo põe em cheque as votações", afirmou o líder do PSDB, Bruno Araújo.Para Marco Maia, o fato de parte da bancada ruralista ter decidido votar a medida provisória abre caminho para a aprovação da matéria na Câmara. O presidente da Câmara destacou que Dilma não fechou as portas para novas negociações quando o texto for apreciado pelo Senado.
“Estamos migrando o perfil da disputa. Passa a ser uma disputa da oposição com o governo, não mais uma disputa com a oposição e os ruralistas”, disse Marco Maia.
“Há um sinal da bancada ruralista no sentido de votar. Essa posição é óbvio que permite o alinhamento da base com a votação da medida provisória”, afirmou o presidente da Câmara.
O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), destacou que não há acordo de mérito quanto ao texto da medida provisória. Segundo ele, o importante é votar a matéria, independentemente da redação, porque “qualquer resultado é melhor do que nenhum resultado.”
“Houve aprovação na comissão mista e há quem defenda aquele texto. Nós vamos defender a medida provisória quanto ao mérito. O que estamos querendo é que seja votada a matéria”, disse.
O texto da comissão especialO texto aprovado pela comissão especial beneficia os médios produtores ao prever que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar será de 15 metros.
O percentual de recomposição estabelecido é chamado pelos parlamentares de “escadinha”, já que quanto maior a propriedade, maior o reflorestamento exigido.
O texto original era mais rígido e determinava que propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros.
A comissão aprovou também alterações propostas pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que ampliam a proteção de rios.
O texto acordado determina cinco metros de área de preservação permanente (APP) para rios temporários de até dois metros. Não necessitam de APP apenas os cursos d’água efêmeros. O governo já antecipou que é contra as propostas.
A tramitação do Código FlorestalO novo Código Florestal foi aprovado pela Câmara em maio de 2011. Em dezembro do mesmo ano, chegou ao Senado. Com isso, teve que voltar para a Câmara, que alterou novamente a matéria e enviou para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Insatisfeita com o projeto aprovado pela Câmara, a presidente vetou 12 artigos e editou uma medida provisória com um novo texto. A MP foi analisada por uma comissão mista no Congresso.
Dentro da comissão, a MP foi modificada, o que não agradou ao governo. O texto aprovado na comissão precisa ser votado no plenário da Câmara e depois no do Senado. Se houver modificação no Senado, volta para a Câmara mais uma vez. Se isso não acontecer até 8 de outubro, a MP perderá a validade.
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