Após a chamada Nova República, São Luís conheceu apenas por um breve momento uma interrupção no projeto político do chamado campo democrático-popular, com a eleição de João Castelo (PSDB), 2009. Parênteses: O PDT, diziam os analistas, apoiou veladamente João Castelo no primeiro turno, embora lançando o candidato Clodomir Paz, que ficara em terceiro lugar. No segundo turno, o PDT apoiou João Castelo contra Dino, que era apoiado pelo PT nacional e pela família Sarney. Todos as outras gestões revelam a hegemonia do PDT, mesmo com a eleição de Conceição Andrade (PSB). O PDT, portanto, tem um histórico vitorioso em São Luís, capital do Estado, indicando conhecimento do território em disputa e experiência nos embates eleitorais na Ilha. Edvaldo Holanda (PDT), sem direito a reeleição, finaliza o segundo mandato sem grandes percalços. Poderia sim liderar o processo sucessório privilegiando seu campo político, em que pesem as limitações visíveis em algumas áreas importantes, como é o caso da educação. Mas ninguém diria que fez péssima gestão. Surpreendentemente em 2020 o PDT resolveu apoiar Neto Evangelista (DEM), dentro de um acordo político que merece ser bem explicado para o eleitor. Não apenas porque Neto é filiado ao DEM, partido da base de sustentação do governo Jair Bolsonaro, um antípoda político, ou porque esteja sendo apoiado pelo MDB, de Roseana Sarney, outro antípoda político. O que parece inacreditável é que um partido com essa história e envergadura tenha simplesmente cedido seu espaço político com tanta docilidade para uma incógnita, num momento tão delicado pelo qual atravessa o país. Como partidos de esquerda não se sensibilizam diante do abismo anti-civilizatório que se aproxima, recusando a demarcação de campos tão claramente opostos? Os acordos políticos visando 2022 parecem obscurecer o duro embate que precisa ser feito entre democracia e fascismo, entre civilização e barbárie. As fichas estão sendo jogadas, ao que parece, em nome de alguns projetos individuais, sacrificando valores mais importantes em flagrante ameaça, como a própria democracia. Mas isso não parece tocar mentes e corações, apesar de tudo. Plantamos em 2020 o que colheremos em 2022.
Em São Luís as eleições desafiam a inteligência do eleitor.
Neto Evangelista (DEM) é o terceiro colocado nas pesquisas. É da base de apoio ao governador, mas seu partido apoia Bolsonaro.
Agora, Neto tem apoio do MDB, da governadora Roseana Sarney, que faz oposição ao governo Dino. Ele também tem o apoio do Senador Weverton Rocha(PDT), aliado de primeira hora de Flávio Dino e oposição ao governo Bolsonaro.
Weverton Rocha é um forte concorrente a sucessor de Flávio Dino, em 2022.
Duarte Júnior (Republicanos) é o segundo colocado nas pesquisas. Ele já foi do PCdoB e continua na base de apoio ao governador. Seu partido é um dos mais alinhados ao governo Bolsonaro, e compõe o chamado Centrão. Duarte tem o apoio do deputado federal, Josimar do Maranhãozinho, do PL, que apoia Jair Bolsonaro, mas está na base de apoio do Governador do PCdoB.
Josimar já se anunciou candidato a governador em 2022.
Para justificar suas posições, imagino que os dois candidatos devam ter muitos argumentos, nenhum deles com o mínimo de lógica, claro.
Mas será que o eleitor está interessado em lógica?
Chamou a atenção o fato de o MDB de Roseana não apoiar o sobrinho dela, Adriano Sarney (PV), o último remanescente da família com mandato. O MDB estava oscilando entre o candidato do Solidariedade, Carlos Madeira, e Neto Evangelista. Adriano sequer foi cogitado.
Também chamou a atenção o fato de que o deputado Wellington tenha sido preterido pelo Senador Roberto Rocha (PSDB). Afinal, o natural seria que seu partido, o PSDB, o apoiasse na empreitada. Não foi o caso. Rocha vai apoiar Eduardo Braide, do Podemos. Descartado da disputa, imaginamos que Wellington já esteja arrumando as malas em busca de outro partido.
Os motivos de Roberto Rocha são mais fáceis de compreender abstraindo-se a questão partidária. O Senador quer definir as eleições logo no primeiro turno, visto que Braide já lidera as pesquisas de intenção de voto com folga. Wellington foi sacrificado numa decisão vertical que caracteriza os partidos de matiz conservadora. A candidatura de Braide é a que mais expressa a polarização entre esquerda e direita no Maranhão. Braide projeta Roberto Rocha ao mesmo tempo em que se projeta para 2022.
A preterição de Adriano Sarney me parece um caso em que a família busca viabilidade política depois da grande derrota eleitoral, seguida de diáspora dos aliados. Mas será que acreditam que, vitorioso, Neto Evangelista desgrudará de Flávio Dino? É estranho o caráter híbrido de uma candidatura que reúne apoiamentos tão contraditórios.
O que seria mais factível nessa estratégia divisionista seria provocar o segundo turno. Mas Braide está mais próximo do projeto de Bolsonaro no Estado do que os outros candidatos. E os Sarneys estão com Bolsonaro. É como se a família Sarney estivesse compartilhando da mesma estratégia do condomínio do governador.
Desde que nomeado Procurador Geral da República por Bolsonaro, pela primeira vez na história da instituição quebrando a lista tríplice, Augusto Aras é a imagem da crise.
Não começou com ele. A crise tem origem na Lava Jato e na sua ideologia política: o lavajatismo.
Desde que procuradores da república, especialmente os ligados à Lava Jato de Curitiba, resolveram interferir violentamente no processo político, a coisa descambou.
No dia 28 de julho, em entrevista ao vivo ao grupo de advogados Prerrogativas, o chefe da Procuradoria-Geral da República fez uma série de acusações gravíssimas à operação Lava jato.
A partir daí o ambiente se deteriorou.
Aras, como era previsível, conseguiu se indispor rapidamente com todas as alas do MP. Até a associação dos procuradores foi acusada por ele de praticar o "anarcosindicalismo" (não se sabe ainda qual o sentido da expressão adotada por ele para o caso).
Na última sexta-feira, em sessão por videoconferência, subprocuradores levaram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um manifesto que rebate críticas feitas por ele à Operação Lava-Jato.
Aras bateu de frente com o que existe de mais sólido no MPF atual: o corporativismo.
De fato, Aras está sendo imprudente, na sua sanha para agradar o presidente Jair Bolsonaro. Está claro que a divergência de fundo não existe, apenas tática eleitoral. A Lava Jato vai defender a candidatura de Moro, por isso agora está sendo questionada.
Antes, a operação foi o carro chefe da eleição de Bolsonaro, alinhada a grupos conservadores extremistas, defensores da ditadura militar e do fechamento do Congresso Nacional. Foi a Lava Jato que tirou Lula do páreo, o único candidato que poderia derrotar Bolsonaro. Ela ainda é o reduto político dos juristas conservadores, para além do MPF. Moro ameaça o projeto de continuidade do Bolsonarismo, ainda detendo grande apoio popular desde sua atuação como juiz da operação em Curitiba.
Toda a atenção de Aras agora será dedicada a desmontar a caixa preta da Lava Jato, no sentido de conter os procuradores políticos moristas. Esvaziar poderes e aumentar o controle da Instituição sobre os procedimentos é a senha agora.
Para o corporativismo da Instituição, Aras pretende dar um tiro de morte na autonomia dos procuradores (uma palavra de largo alcance nos últimos anos com emergência dos procuradores da Lava Jato e seus métodos punitivistas).
A autonomia dos procuradores da Lava Jato já se sabe no que deu, mas muita gente no MPF não relaciona uma coisa com outra.
Ninguém lembra que o Executivo nomear o procurador escolhido por seus pares era um aspecto dessa autonomia, celebrada desde 2003, com os governos petistas, e agora quebrada com Aras.
Dallagnol e sua turma tiveram papel importante na eleição de Bolsonaro (nesse período ninguém chiava sobre desvios da autonomia) e agora foram picados pelo escorpião.
As Forças-Tarefas precisam do aval do Procurador Geral para funcionar. No caso da Lava Jato, a força-tarefa foi criada em 2014 e já teve o funcionamento renovado cinco vezes. Antes do final do ano, a força-tarefa vai precisar de um novo aval da PGR para seguir em funcionamento. É aí que mora o perigo.
Aras já coleciona várias derrotas internas, como o abaixo assinado para que a lista tríplice seja oficializada em lei, assinada pela maioria dos procuradores da república; não conseguiu eleger seus candidatos ao Conselho Superior do MPF; e não consegue agregar dentro da Instituição.
Enquanto um destabanado Aras se debate com o corporativismo, o cidadão comum tem dificuldade de entender o que está em jogo.
A crise da Instituição reflete a crise política que atravessamos. Ou bem o MPF caminha ao lado da democracia ou mal caminha com o autoritarismo punitivista.
Não dá para produzir um ser híbrido, violando procedimentos e ao mesmo tempo agrandando o presidente da república de plantão. Autonomia não tem nada a ver com isso.
Chamou a atenção a expressão "chefe supremo" da PF. Nunca se viu um presidente com tanta dificuldade para se expressar corretamente. Ele usou também a palavra "escrotizar". Escroto, na linguagem chula, é um palavrão. Entrou para o vocabulário presidencial agora. Lula, operário, fazia isso com mais facilidade, mas era tratado com muito preconceito por essa turma que agora faz continência para a bandeira nacional sonhando com um novo golpe militar. Lula sempre falou de improviso, mas o presidente atual gagueja e se atrapalha todo, seja com ponto no ouvido, seja com teleprompter.
Numa única coisa acredito que ele (o celerado) falou a verdade. Moro realmente deve ter tentado negociar a vaga no Supremo. Em novembro deste ano Celso de Mello se aposentará, mas Bolsonaro já havia dito que a vaga caberia a um ministro "terrivelmente evangélico". Desesperado com seu desempenho pífio no ministério da justiça, Moro deve ter tentado furar a fila dos pretendentes ao STF. Ele (o Marreco de Maringá) já desmentiu Bolsonaro nesse aspecto, mas não acredito nele.
A transparência inexistente. Uma longa digressão sobre o cartão corporativo para demonstrar transparência para os eleitores. Em 2019, dos R$ 9,07 milhões gastos nos cartões de pagamento do Planalto e da Presidência da República, 81,8% foram sigilosos ou não especificados. O Palácio do Planalto decidiu ignorar decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e manteve sob sigilo os gastos com cartão corporativo da Presidência. A facada gloriosa. A polêmica sobre a investigação da facada no Presidente da República foi soterrada pela própria PF, concluindo que o agressor agira sozinho. No processo, Bolsonaro se habilitou como assistente de acusação, mas não recorreu. Ou seja, ele concordou com o arquivamento do inquérito. E, por último: a piscina olímpica citada por Bolsonaro é aquecida por energia solar desde 2002.
Sérgio Moro não sai do governo por defender nenhum princípio, isso é mais um mito de lavajatistas. Ele há muito tempo que vinha sendo obscurecido. Mandetta já era a estrela de primeira grandeza faz tempo. Na verdade, sem competência e sem iniciativa para a gestão do Ministério, Moro havia morrido politicamente. Se não saísse, ia ser enterrado vivo. Nos dois últimos momentos piores do governo aproveitou o ensejo para sair. A desculpa foi a demissão do diretor geral da PF, seu afilhado. Antes disso, superintendentes da PF foram substituídos no RJ e PE, pelos mesmos motivos e ele ficou quietinho. Moro havia resistido firmemente a reveses piores para sua imagem. Tipo: a) Roberto Jefferson; b) Queiroz; c) Adriano da Nóbrega; d) Atos em favor da ditadura militar; f) destruição da Amazônia; g) globalismos e terraplanismos; i) gabinete do ódio. Ou seja, o símbolo do combate à corrupção (como diria o infantil Ministro Barroso) está mais para um oportunista e espertalhão.
Eu disse aqui, que, diante das condições em que o Mandetta saiu, nenhum médico com o mínimo de ética teria condições de assumir o cargo de Ministro da Saúde desse governo. Não deu outra, temos agora um Ministro que só pensa em flexibilizar o isolamento social, contrariando orientações médicas do mundo inteiro. Agora, é o caso do Ministério da Justiça. Eu pergunto, qual o Ministro da Justiça e qual o Diretor Geral da Polícia Federal teria condições de dizer a partir de agora que não sofre interferências políticas do governo? Digo mais, nessas condições, é preciso ser muito cara de pau para assumir esses dois cargos. O Brasil não tem mais ministro da saúde, tem um coveiro. E o Brasil não terá mais um Ministro da Justiça, mas um miliciano.
Hoje o ex-juiz, Sérgio Moro anunciou seu afastamento do governo. Pululam notas de muitos segmentos da sociedade. As da direita reforçando sempre o mito de herói da luta contra a corrupção, já preparando suas alternativas para 2022. Do lado dos setores mais lúcidos, graves constatações de ocorrência de crimes. Sim, porque o arbitrário Moro não tem dificuldades apenas escrevendo. Quando fala, ele esquece que é jurista. Senão vejamos: a) o ex-juizeco confessa que para aceitar o cargo de ministro negociou uma pensão com o presidente da república (art. 317 do Código Penal); b) ele afirmou que o presidente da república demitiu o diretor geral da polícia federal por querer acessar relatórios de inteligência da polícia; c) revelou que as substituições anteriores na PF do RJ e Pernambuco foram interferências políticas. Ou seja, até ali, ele foi conivente com a interferência política. Depois de tudo isso, ainda tem gente que considera esse moço herói do combate à corrupção. E não pensem que cometeu tantos deslizes de caso pensado só para prejudicar Bolsonaro. Muito do que ele diz o implica também em eventual responsabilização criminal. Acreditem: Moro nunca foi um sujeito inteligente. Em outro post, mais detalhes sórdidos da conjuntura.
Mandetta era apenas o aperitivo da semana. No curto intervalo entre duas quintas-feiras o governo Bolsonaro cometeu a proeza de sofrer 3 nocautes. No primeiro round perdeu o Ministro da Saúde, em meio a uma crise de pandemia gravíssima. Mandetta saiu como vítima e herói. No segundo round o chamado PR participa de um ato pró AI 5, ditadura militar, fechamento do Congresso e do STF, gerando críticas de todas instituições contra si. No terceiro e último round, o governo perde o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, rachando pela metade sua base de apoio. O detalhes sórdidos dessa saída analiso em outro post.
Antes eu tinha dito aqui que nenhum médico com um mínimo de ética poderia assumir o cargo de Ministro da Saúde no Brasil. Nelson Teich explica o porquê da sua escolha para o ministério da Saúde de Bolsonaro, em todos os momentos de sua aparição quase fantasmagórica. Ele disse que o Brasil tem "menos mortes por milhão de habitante" que a Europa, mas não diz UMA palavra sobre o volume de testagem absolutamente inferior do país. Não esclarece que vivemos momento diferentes da disseminação, com condições de infraestrutura hospitalar completamente diferentes. Ele também disse "se não der certo, a gente recua", sobre a flexibilização do isolamento apregoada pelo governo. Também não esclarece quantas vidas custarão o recuo, caso tudo dê errado, como certamente dará.
Eu havia dito aqui que a substituição do Mandetta seria com certeza bem pior. Não advinhei, apenas observei o histórico das substituições que Jair Bolsonaro fez. No caso do novo Ministro da Saúde, Nelson Teich, os sinais vieram cedo.
Em debate com investidores da área da saúde, o ministro classificou a compra de insumos e respiradores –equipamentos essenciais para o tratamento de pacientes como novo coronavírus— como “investimento desnecessário”.
Ele disse, taxativamente:
“Se você se prepara demais, se estrutura demais e amanhã sai um tratamento, você fez um investimento enorme desnecessário”, disse Teich, no começo de abril, ao canal Oncologia Brasil, no Youtube.
Nós sabemos o que isso significa. Nelson Teich já anunciou que adere ao ponto de vista de Bolsonaro, colocando a economia na frente das vidas.
Esse povo não treme a cara, quando fala claramente em abandonar o povo à própria sorte, durante a pandemia.
Preparemo-nos.
O vídeo segue abaixo para os incrédulos, a partir do minuto 19:
Chegamos ao final da novela. Mandetta foi presidente de planos de saúde, foi contra os médicos cubanos e votou a favor do Teto de Gastos que tirou R$9 bilhões do SUS. Mesmo assim, foi considerado peça fora do jogo de xadrez Bolsonarista. Nos últimos dias parecia provocar sua demissão, esticando a corda contra a visão do terraplanismo sanitário do presidente. Bolsonaro não teve escolha, dentro de seu clã primitivo. Ou descartava Mandetta ou ficaria desmoralizado politicamente. Só que Mandetta não sairá por baixo. Levará consigo a imagem de vitima e de herói da batalha contra o coronavírus. A questão é saber ser isso renderá os frutos políticos que ele espera até as próximas eleições. O episódio arrancou nacos importantes de apoiamento ao presidente, que já anda caindo pelas tabelas. O que virá para substituí-lo, como reza a tradição bolsonarista, será sempre pior. Aguardemos.
Ontem à noite (dia 25 de março) Bolsonaro fez um pronunciamento histórico em cadeias de rádio e TV.
Foi logo depois de uma reunião com os governadores estaduais do nordeste, onde se acreditou que a partir dali baixaria o tom, em relação as medidas para combater o coronavírus.
Foi trash, na legítma acepção inglesa da palavra (lixo).
O presidente da república atacou a imprensa novamente e as medidas dos governadores e prefeitos, alinhadas com a necessidade do isolamento social, para evitar a contaminação. Sobrou até para a rede globo e o médico Drauzio Varella.
O discurso de defesa da economia, mesmo que ao preço da vida de milhares de pessoas, foi jogado na cara da população brasileira, sem o menor constrangimento.
Após fala, Flávio e Eduardo montaram ofensiva nas redes, demonstrando claramente que o pronunciamento foi idealizado pelo chamado "gabinete do ódio", com o fim de atiçar a militância bolsonarista, em franca desmobilização nos últimos dias.
Olavo de Carvalho divulgou fake news dizendo que OMS "inventou" o coronavírus para "enlouquecer o mundo". Em um dos vídeos (deletado depois pelo youtube) o suposto filósofo afirma que o coronavírus nunca matou ninguém. Logo depois ele compartilhou no twitter um link de suposta entrevista em seu jornal com um médico – assinado com o pseudônimo Zhang Lin, que seria “infectologista que vive na China e por questões de segurança mantém a identidade sob sigilo”.
Na fake news, o médico ataca a OMS por “inventar uma pandemia que enlouqueceu o mundo”.
O pronunciamento de Bolsonaro desencadeou um panelaço em várias regiões do país, uma onda de crítica nas redes sociais e na mídia, além de pronunciamentos de adversários e de aliados, que já sinalizam rompimento político. Um formidável tiro no pé.
Pesquisadores no mundo não se surpreendem com a chegada do novo coronavírus. Tal como o fenômeno da mudança climática, o rápido desmatamento das florestas também tem seus efeitos colaterais. Desde a colonização européia desenvolveu-se uma ideologia de desenvolvimento predatória e hostil à natureza e aos povos originários. Até duas décadas atrás ainda se acreditava que florestas tropicais e ambientes naturais intactos, repletos de fauna exótica, eram uma ameaça ao ser humano,pois abrigavam vírus e patógenos que causam novas doenças, como Ebola, HIV e dengue. O medo do desconhecido e o preconceito alimentaram uma visão de mundo de que os ecossistemas abrigam ameaças temíveis. Em menor escala, a conclusão de que a vegetação seria um ambiente sujo, que precisa ser higienizado pela supressão. Hoje se sabe, pelo contrário, que é a destruição da biodiversidade que cria as condições para o surgimento de novos vírus e doenças. Atividades humanas como a construção de estradas, a mineração, a caça, a extração de madeira e a supressão de florestas para pastagens, sem dúvida, contribuem para emergência de epidemias, como a que estamos vivendo. O tráfico de animais e a invasão das florestas liberam vírus nunca antes conhecidos, que habitavam seus hospedeiros naturais.Estima-se hoje que três quartos das doenças emergentes que nos infectam se originam em animais. A rápida urbanização e o crescimento populacional aproximam os seres humanos de novas espécies de animais. Hoje estudam como as mudanças no uso da terra aumentam esse risco. Venenos, insumos químicos habitats degradados criam as condições ideais para a ultrapassagem de hospedeiros. Nas espécies remanescentes os vírus buscam novas formas de sobrevivência, inclusive operando mutações. Esses patógenos não cessam de evoluir, a cada vacina descoberta. Os ambientes preservados também são barreiras naturais contra essa interação nociva para os seres humanos, que altera o complexo ciclo de vida dos patógenos. Pensar em saúde planetária e biossegurança global agora exige repensar o desenvolvimento, que sempre tratou a natureza como bem infinito. As pessoas agora temem o colapso da economia fundamentada em atividades predatórias de um determinado modelo de desenvolvimento (a palavra, por si só, quer dizer crescimento exponencial infinito). Nós deveríamos temer o êxito do desenvolvimento e definir a natureza finita como parte integral da humanidade.
O governo Bolsonaro agora ataca a comunidade indígena em duas frentes:
a) tenta desmontar o sistema de proteção aos indígenas isolados e de recente contato, que tem como princípio norteador exatamente a não obrigatoriedade do contato;
b) autoriza a mineração e hidrelétricas em territórios indígenas(PL 191).
As duas medidas estão alinhadas com outras propostas legislativas de autoria da Bancada Ruralista. As Propostas de Emenda à Constituição 187/2016 e 343/2017, que tratam da exploração agropecuária, parceria agrícola e exploração dos recursos hídricos e minerais em terras indígenas já tramitavam na Câmara dos Deputados.
A PEC 187 acrescenta um novo parágrafo ao artigo 231 da Constituição, que autoriza “atividades agropecuárias e florestais” nas terras indígenas e a “praticar os atos necessários à administração de seus bens e comercialização da produção”.
A PEC 343 introduz outro dispositivo no artigo 231 da Constituição para abrir as terras indígenas a “parceria agrícola e pecuária”, na qual uma das partes seria composta por “brasileiros que explorem essas atividades, conforme o interesse nacional, na forma compatível com a política agropecuária”.
A Constituição Federal dispõe sobre "o usufruto exclusivo dos povos indígenas aos seus territórios”, um princípio que historicamente foi alvo de ataques dos empresários do agronegócio.
A bancada ruralista pretende legalizar a exploração econômica das terras indígenas por terceiros, ou seja, pelo agronegócio, algo jamais permitido pela jurisprudência de nossos tribunais.
A Constituição da República diz, taxativamente: "As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes" (art. 231, § 2).
Esse direito deve ser entendido à luz de diversificadas estratégias de gestão territorial e ambiental, que primam pelo uso sustentável e pela conservação dos recursos naturais essenciais à reprodução física e cultural dos povos indígenas.
Todas essas propostas agem de acordo com a ideia ultrapassada de assimilação (de comunhão nacional, com diz ainda o velhusco Estatuto do Índio de 1973), de negação do direito à diferença, de racismo colonial, que pressupõe o modo de viver dos indígenas inferior, incluindo suas práticas religiosas.
Medidas legislativas que afetam diretamente os povos indígenas, devem ser precedidas por etapa de consulta livre, prévia e informada a representantes desses povos, nos termos do que determina o artigo 60 da Convenção no. 169 da Organização Internacional do Trabalho, norma de status hierárquico supralegal, ratificada no Brasil por meio do Decreto Legislativo nº. 143/2002 e promulgada pelo Decreto Presidencial nº. 5.051/ 2004.
Por último cabe lembrar que a revisão constitucional não pode atingir o núcleo essencial da proposta do poder constituinte originário (CF, art. 60, § 4º), a chamada cláusula pétrea, e o STF já reconheceu no direito territorial indígena o caráter de direito fundamental.
A Constituição de 1988 rompeu com os paradigmas assimilacionista e integracionista que antes permeavam o tratamento da questão indígena no país, adotando um paradigma pluralista e multicultural. O texto constitucional, abriu-se às diversas formas de manifestações étnicas e culturais que formam as múltiplas identidades componentes da sociedade brasileira.
A proteção qualificada desse direito está pontuada como posse originária, ocupação tradicional, terra imemorial, terra tradicionalmente ocupada, princípio do indigenato, direito precedente a qualquer outro, por isso mesmo, fundamental, porque não há índio sem território.
A questão da terra é ponto central dos direitos constitucionais dos índios, pois para eles ela tem um valor de sobrevivência física e cultural.
O paradigma assimilacionista não foi superado apenas na Constituição de 88. A legislação internacional também fez o mesmo movimento desde o ano de 1957.
A Convenção nº 107 da Organização Internacional do Trabalho – OIT39, de 5 de junho de 1957, afirmava, em seu preâmbulo, o propósito de integrar as populações indígenas à comunidade nacional.
Diferentemente, a Convenção nº 169, de 7 de junho de 1989, que a sucedeu, passou a reconhecer as aspirações desses povos a assumir o controle de suas próprias instituições e formas de vida e seu desenvolvimento econômico, e manter e fortalecer suas identidades, línguas e religiões, dentro do âmbito dos Estados onde moram.
No meio da batalha contra o neofascismo em ascensão, cabe perguntar se as instituições democráticas estarão preparadas para o enfrentamento de fundo, em relação a todas essas propostas e muitas outras que virão, de resgate da missão colonial de cobiça às terras e às almas dos povos originários.
Nas postagem anterior relembrei das disputas entre não-indígenas e o povo guajajara. A área onde se instalou a Missão dos Capuchinhos Lombardos continuou historicamente alimentado os conflitos com os indígenas até o ano de 1996.
Esta área está localizada nos municípios de Jenipapo dos Vieiras, Barra do Corda e Grajaú.
Os povoados intrusos eram compostos por trabalhadores rurais e pequenos comerciantes e se instalaram na terra indígena a partir da Missão dos Capuchinhos Lombardos (no século XIX).
O povo Guajajara, mesmo depois da brutal repressão do levante de Alto Alegre, jamais aceitou a intrusão.
No final da década de setenta, os conflitos entre índios e não-indígenas se agravaram. A FUNAI conseguiu a retirada dos invasores que habitavam o Alto Alegre e o Centro do Meio, mas o povoado São Pedro dos Cacetes permaneceu no local.O fato continuou a gerar contínuos conflitos, que se agudizaram no início dos anos 90.
Fato curioso de se relembrar é que, em 1979, foi firmado o Convênio nº 080/79, entre a FUNAI e o Estado do Maranhão, para transferências das famílias ocupantes das terras indígenas - Lagoa Comprida, São Pedro dos Cacetes e Alto Alegre.
A FUNAI repassou para o Estado do Maranhão cento e sessenta milhões de cruzeiros, em duas parcelas. Embora tenha recebido estes valores, o Estado não cumpriu sua obrigação contratual e, desta forma, o Povoado São Pedro dos Cacetes permaneceu lá com seus problemas.
Alguns acontecimentos favoreceram o acirramento dessa disputa secular.
a) a demarcação, em 1977, e a homologação da terra indígena Canabrava, em 1991;
b) uma liminar concedida pela justiça federal em 1993, obrigando a desintrusão;
c) A posição formal contrária à desintrusão das autoridades municipais de Grajaú (prefeito e 18 vereadores);
d) dois vereadores de Grajaú, residentes no povoado passaram a incentivar o loteamento da área, facilitando a entrada de mais pessoas não-indígenas;
e) o ataque a tiros a nove indígenas grávidas por moradores de São Pedro dos Cacetes;
f) a morte de um dos fazendeiros da região, atribuída aos indígenas;
g) A vingança da família do fazendeiro, ocorrida no mesmo dia, com a colaboração da Polícia Militar, resultando no homicídio de dois indígenas Guajajara, cujos corpos foram jogados no rio Mearim;
h) os limites dos territórios reivindicados pelos Guajajaras foram desconsiderados pelos decretos de demarcação;
i) a posição ambígua da FUNAI, ora reconhecendo o território,ora fazendo o jogo dos interesses religiosos e ruralistas;
j) a proposta de elevação do povoado de São Pedro dos Cacetes à categoria de município, constante do art. 48 do Ato das Disposições transitórias da Constituinte estadual de 1989s, barrada pelo STF;
Por fim, a retirada do povoado do Alto Alegre ocorreu em 1981. A do São Pedro dos Cacetes, que deveria ter ocorrido, também em 1981, só foi efetivada no ano de 1996.
Foram portanto cerca de 26 anos de disputa pela posse da terra, com o incitamento da população não-indígena local contra os indígenas.
Os problemas envolvendo a desintrusão agravaram a ambiência de preconceito e hostilidades na região. Reassentados não receberam indenizações compatíveis com as benfeitorias, políticos fizeram promessas de compensações que nunca ocorreram.
Os não-indígenas que foram retirados da T.I. e foram morar em povoados dos arredores compuseram e incentivaram a opinião pública dominante entre não-indígenas contra o povo Guajajara até os dias atuais.
Dessa forma, do início da contato, em 1615, com as diversas formas de escravidão instituídas, de 1985 (ano da implantação do projeto missionário dos Capuchinhos), passando pela desintrusão (concluída apenas na década de (90), acrescentando-se a invasão do território pela Eletronorte, cujas compensações nunca foram negociadas a contento, os conflitos prosseguem.
Desde o primeiro contato registrado de colonizadores com os Guajajara, em 1615, por uma expedição francesa às margens do rio Pindaré, na verdade, nunca houve trégua.
Até meados daquele século, os Guajajara foram alvo de expedições de portugueses que buscavam indígenas para escravizar. Muitas aldeias foram exterminadas e a preagem de índios era institucionalizada.
As missões dos jesuítas se instalaram nos territórios guajajara entre 1653 e 1755. Em troca de proteção contra a escravidão dos fazendeiros, instituíram um sistema de dependência e servidão, que desorganizava seu modo tradicional de organização social.
Na metade do século 19, após a saída dos jesuítas do Brasil, o trabalho dos Guajajara voltou a ser explorado por fazendeiros locais. O modelo de semi-escravidão foi reinstalado.
Além da missão dos Capuchinhos, em 1895, entre 1960 e 1970 vieram os fazendeiros, empurrando posseiros para dentro do território guajajara. As madeireiras chegaram na década de 80.
Em 1992, assassinos de aluguel sequestraram e mataram o filho de um cacique guajajara da região. No dia seguinte, os indígenas mataram um trabalhador rual e posteriormente, cerca de mil indígenas bloquearam a rodovia, fazendo 400 reféns que por ali transitavam.
Ainda nos anos 2000 eram retiradas cerca de 30 caminhões de madeira das terras indígenas dos guajajara.Em 2007, ocorreram novos episódios violentos com madeireiros, que realizaram manifestações resultantes em conflitos armados com os indígenas.
A disputa deixou vários feridos e resultou em bloqueios de rodovias, saques de caminhões e lojas e destruição de equipamentos do Ibama.
Em 2015, madeireiros ilegais atacaram uma equipe do Ibama que fiscalizava a Terra Indígena Arariboia, onde havia suspeita de queimadas ilegais.
Os dados sobre a violência contra os guajajara e outros povos do Maranhão foram postados anteriormente. No espaço de dez anos, de 35 mortos indígenas, 26 são da etnia guajajara.
O depoimento do Frei Carlos de Arary, missionário Capuchinho, quando aqui esteve, em 1951, por ocasião de uma reportagem especial que fazia para o periódico católico “A Voz de São Francisco”, enfocando os 50 anos do massacre do Alto Alegre, é o retrato fiel de um fato histórico pessimamente interpretado por esse segmento da Igreja Católica, até os dias atuais. Dizia o Frei:
“A fim de assistirmos à inauguração da Igreja – Monumento aos Mártires de Alto Alegre, à transladação das relíquias das vítimas da hecatombe de 13 de março de 1901, para o novo templo, e à ordenação de três novos sacerdotes capuchinhos, na Igreja – Monumento, partimos do Ceará, no dia 16 de dezembro próximo passado rumo à Barra do Corda (...)".
O chamado "Monumento aos Mártires de Alto Alegre" continua exposto na Matriz de Barra do Corda. As imagens das "vítimas" estão também expostas na fachada da Igreja.
Estamos com certeza diante de mais um episódio protagonizado pela Igreja Católica que mereceria uma atenção do Papa Francisco.
O chamado "massacre de Alto Alegre" e suas rituais homenagens sempre esconderam a análise crítica sobre a presença dos Capuchinhos na região, e o modelo de suas pretensões evangelizadoras autoritárias sobre os indígenas guajajara.
O episódio, em verdade, revela uma das principais guerras de resistência do povo indígena do país, contra o massacre de suas identidades étnicas.
Em 1901, o povo guajajara se levantou contra o modelo missionário evangelizador que atacava sua forma de vida tradicional e sua religiosidade.
Os indígenas de várias aldeias reunidas da região atacaram com armas de fogo e mataram os religiosos da Missão de Alto Alegre - um enclave evangelizador dentro do território indígena, que internava crianças e imobilizava a força de trabalho dos índios para o modelo das missões.
Logo em seguida, tomaram de assalto várias fazendas da região entre Grajaú e Barra do Corda, espalhando o medo e o terror pelo interior do estado. Aproximadamente 1000 indígenas foram mortos em represália.
A memória desse povo ainda guarda, no entanto, o ocorrido. A disputa do Alto Alegre está relacionada ao conflito do povoado São Pedro dos Cacetes (um episódio mais recente para a sociedade não-indígena local).
De um lado, índios Tentehar/guajajara e, de outro, os moradores dos povoados São Pedro dos Cacetes, Alto Alegre e Centro do Meio (também denominado Centro do Felipe Preto), incluindo-se uma missão de frades capuchinhos, que lutavam pela posse de parte da área demarcada sob a denominação de terra indígena Cana Brava/Guajajara.
Pois bem. Até recentemente a missão dos Capuchinhos, mesmo depois da tragédia do Alto Alegre, tentava legitimar o esbulho da terra indígena, somando forças com os povoados não-indígenas que ali se radicaram à força.
Desde 2016, com 13 mortos, é o maior número de mortes de indígenas. Em 2019 já são 8 casos.
Os dados da CPT:
Nos últimos 10 anos, segundo o CIMI, os registros subiram entre 2009 e 2011, caíram entre 2012 e 2013, e depois subiram novamente e tiveram um pico de 11 mortes entre 2014 e 2016.
Veja os dados do CIMI:
Mortes de indígenas no Maranhão
2009 - 2019
2012 ● Variação: 7
Fonte: Conselho Indigenista Missionário
A SMDH, no entanto, lembra que em 2017 houve duas mortes dos indígenas Gavião, José Caneta Gavião e Sônia Vicente Gavião foram atropelados e mortos por um caminhão madeireiro. Joel Martins Gavião Krenyê também foi vítima de um acidente de moto em 2016.
As mortes por acidente de trânsito precisam ser investigadas também, pois podem esconder uma estratégia de eliminação de lideranças indígenas.
Um adolescente de apenas 15 anos foi o quarto indígena da etnia Tenetehara (Guajajara) a ser morto em um mês e meio. Erisvan Soares Guajajara estava fora da terra indígena há mais de duas semanas, viajando com pai para a cidade, onde comprariam mantimentos. A morte foi confirmada na sexta-feira (13/12/2019). Erisvan foi encontrado morto, juntamento com um não-indígena, Roberto do Nascimento, em um campo de futebol, em Amarante/MA. Eles foram trucidados por golpes de facão. A FUNAI apressou-se em descartar crime de ódio ou relacionado à disputa de terras indígenas. A Polícia Militar atribuiu o duplo homicídio à questão do tráfico. No sábado passado, dia 7 de dezembro, Firmino Prexede Guajajara e Raimundo Benício Guajajara, todos da mesma etnia, mas da região de Barra do Corda/MA, morreram vítimas de um atentado a tiros no Maranhão.
Eles saíam de uma reunião entre caciques e a empresa Eletronorte, quando foram atingidos por disparos de arma de fogo que partiram de um veículo branco, às margens da rodovia BR-226, no município de Jenipapo dos Vieiras, entre as aldeias Boa Vista e El Betel, na Terra Indígena Cana Brava. A Polícia Federal ainda investiga o caso e nenhum suspeito ainda foi preso.
No início de novembro, o líder Paulo Paulino Guajajara, integrante de o grupo de autodenominado "guardiões da floresta", foi assassinado também na Terra Indígena Arariboia, a 100 quilômetros do município de Amarante, enquanto caçava.
A Polícia Federal também investiga a morte, que teria sido motivada por uma disputa territorial com madeireiros, que exploram a região de forma ilegal.
A violência crescente contra indígenas no Maranhão levou o ministro da Justiça, Sergio Moro, a determinar neste mês o envio de agentes da Força Nacional à região, a fim de garantir a segurança de servidores da Funai e de indígenas. A medida não inclui a TI Arariboia. A medida, como se vê, é apenas mais um paliativo, visto que os discursos de ataque a comunidades indígenas e o alinhamento do governo federal aos ruralistas incentivam cada vez mais a violência contra os povos originários.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/O/i/3AIghfQuAUzD1A4r7Sqw/cz8xy-assassinatos-de-ndios-e-lideran-as-ind-genas-no-campo.png)