Homofobia é coisa de veado

Superabril

Denis Russo Burgierman 29 de abril de 2013

Aquela não foi uma manhã comum no laboratório do departamento de psicologia da Universidade da Georgia, no sul dos Estados Unidos, em 1996. Desde cedo, começaram a chegar por lá os “sujeitos de pesquisa”: 64 homens, com 20 anos na média, que se declaravam heterossexuais, divididos em dois grupos. O primeiro era o dos “homofóbicos”: pessoas que tinham respondido com uma grande maioria de “sim” a perguntas como “sente-se desconfortável trabalhando ao lado de homossexuais?”, “ficaria nervoso num grupo de homossexuais?”, e “se um membro do gênero masculino se insinuasse para você, ficaria furioso?”. O segundo grupo era o dos não-homofóbicos, que haviam cravado uma grande maioria de “não”.
Os cientistas levavam os rapazes para uma sala com luz baixa, pediam que se sentassem numa cadeira reclinável e entregavam um pletismógrafo a cada um. Pletismógrafo é uma palavra que vem do grego plethynen (crescimento) e graphein (registrar, medir): “medidor de crescimento”. Trata-se de uma argola de borracha recheada de mercúrio líquido. A argola deve ser colocada ao redor do objeto que se quer medir. Se o objeto crescer, ela estica, a camada de mercúrio fica mais fina e a engenhoca registra o aumento de tamanho. O objeto a ser medido era o bilau.
Com o pletismógrafo instalado, todos assistiam a três filmes pornôs, cada um com quatro minutos de duração. O primeiro filme mostrava uma cena de sexo entre um homem e uma mulher, o segundo entre duas mulheres, e o terceiro entre dois homens. O resultado foi claro. Todo mundo registrou crescimento da circunferência de seus amiguinhos quando via o fuzuê entre homem e mulher ou entre mulher e mulher. Mas, quando o chamego era entre homem e homem, os homofóbicos registraram um aumento peniano quatro vezes maior que os não-homofóbicos. Mais da metade dos homofóbicos fica animadinha quando vê dois homens transando, contra menos de um quarto dos não-homofóbicos.
Aí os cientistas perguntavam a cada um se eles tinham tido ereção. Os homofóbicos que o pletismógrafo flagrou olhavam para os pesquisadores e respondiam, convictos: “não”.
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Para resumir: homofóbicos, que são pessoas que sentem grande desconforto quando pensam em homossexualidade, frequentemente são homossexuais reprimindo suas próprias tendências biológicas. A pesquisa não foi contestada em 17 anos e suas conclusões foram reforçadas por outro teste mais preciso, realizado na Inglaterra no ano passado, com imagens cerebrais de homofóbicos.
Claro que nem todos os homofóbicos são gays: pode ser cultural ou simplesmente uma dificuldade de lidar com o diferente. Mas pessoas que nascem gays em ambientes repressivos muitas vezes aprendem a suprimir a homossexualidade e sentem raiva dela. Essa autorraiva acaba projetada para fora, contra aquilo que parece com o que se odeia em si próprio. É como escreveu o psicanalista ítalo-brasileiro Contardo Calligaris em sua coluna na Folha de S.Paulo: “quando reações são excessivas e difíceis de serem justificadas, é porque emanam de um conflito interno”.
O documentário OutRage, de 2009, mostrou como esse distúrbio psicológico afeta a política dos Estados Unidos. O filme conta a história do jornalista investigativo homossexual Michael Rogers, que resolveu se transformar de caça em caçador e foi investigar a vida de políticos ultraconservadores que votavam sempre contra direitos homossexuais. Vários deputados e senadores americanos foram flagrados, alguns com as calças na mão. Um deles, um senador respeitável com mulher e filhos, foi pego transando com um desconhecido no banheiro de um aeroporto longe de casa. É que muitas vezes o desejo reprimido acaba escapando nas ocasiões mais constrangedoras.
No começo do filme, sente-se raiva desses políticos hipócritas. Aí começam a aparecer na tela personagens cada vez mais humanos. Um dos últimos entrevistados foi um senhor inteligente chamado Jim Kolbe, deputado republicano do Arizona, que passara sua longa e produtiva carreira de político firmemente trancado no armário, sempre votando contra qualquer lei que desse direitos a homossexuais. Na década de 1990, Kolbe soube que suas escapadas homossexuais estavam prestes a serem reveladas na imprensa. Antes da publicação, ele foi a público e contou a verdade aos eleitores. “Foi provavelmente a sensação mais gloriosa que já senti na vida”, disse, feliz.
Ao contrário do que temia, a confissão não destruiu sua carreira: Kolbe reelegeu-se várias vezes até se aposentar da política em 2003, aos 61 anos, por vontade própria. Após deixar o armário, ele mudou seu jeito de votar, que passou a ser sempre a favor de que homossexuais tivessem direitos.
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Talvez esses políticos de penteados milimetricamente arrumados que fazem discursos de ódio no Congresso Nacional do Brasil contra direitos gays mereçam mais compaixão que ódio. Talvez eles sejam vítimas infelizes de repressão psicológica, que perpetuam políticas de desigualdade para transferir a outros o desconforto que sentem com si próprios.
O fato é que, no Brasil, homossexuais têm menos direitos que heterossexuais – segundo uma reportagem de capa da SUPER de 2004, eram 37 direitos a menos, que afetam vários aspectos da vida, da herança aos financiamentos bancários ao imposto de renda. Que uns cidadãos tenham menos direitos que outros é uma injustiça, independente da tendência política ou religião. É premissa da democracia que todos tenham os mesmos direitos. Quem nega isso com muita convicção talvez precise entender por quê.

Ilustração: Alexandre Piovani – todos os direitos reservados.
Este texto foi originalmente publicado na edição de maio da Super, cuja capa é Câncer. A edição, que está com muita coisa legal, está nas bancas.
 

Denúncia na audiência da Assembleia Legislativa sobre o novo sistema de emplacamento do Detran

 

A audiência pública, sobre o novo sistema de emplacamento do Detran, não foi apenas um momento para que o gestor do órgão fumasse o cachimbo da paz com os despachantes. Houve uma denúncia, cuidadosamente abafada pela maioria dos órgãos de imprensa, incluindo blogs de anilha. A TV Difusora rompeu o cerco. A empresa denunciada tem representantes imediatamente relacionados ao deputado Roberto Costa e ao Senador João Alberto, aos quais coube a indicação do novo diretor do Detran. O provável esquema foi descoberto a tempo, graças à intervenção do advogado Rafael Silva. Com o sistema Apac, fica mais difícil esse tipo de irregularidade vingar, como disse o Juiz Douglas de Melo Martins.

A audiência na Assembleia Legislativa, foi uma verdadeira afronta ao usuário dos serviços do órgão de trânsito do Estado. Reuniu a representação do segmento dos despachantes e a estranha torcida organizada do Deputado Roberto Costa (PMDB), no melhor estilo da UMES. O novo sistema de emplacamento, sendo discutido a partir do interesses de despachantes, é realmente uma graça. E o pior é que, por demagogia política, não se ouviu nenhum parlamentar defender o interesse público de melhor gestão dos serviços do Detran, cujo pressuposto lógico exige a eliminação dos intermediários. Na verdade, a Assembleia Legislativa, com essa audiência, legitimou a privatização dos serviços do Detran, servindo para essa tarefa inclusive deputados da chamada oposição.

Não foi apenas isso. A audiência também revelou uma manobra, para impedir a veiculação de denúncias contra a direção do Detran, a partir do convênio da Apac. As entidades da sociedade civil, que defendem o sistema Apac, foram convidadas para a audiência no horário das 15:00 h, mas a mesma teve início às 14:00 h. As pessoas chegaram com as discussões em andamento, onde nem de longe se pretendia discutir o convênio. Para dificultar a participação das entidades, deputados governistas resolveram transferir o local da audiência, do auditório para a diminuta sala de reunião das comissões, no prédio da Assembleia. Muita gente ficou em pé, uma vez que a claque dos despachantes e do Deputado Roberto Costa já havia ocupado todas as cadeiras. Os dois grupos se confundiam em aplausos, ora ao diretor do Detran, ora ao Deputado. Parecia o auditório do Gugu.

No decorrer da audiência, o advogado Rafael Silva, ex-vice presidente da Apac, denunciou novamente as manobras dentro do convênio do novo sistema de emplacamento, para beneficiar uma empresa, segundo ele, ligada ao Senador João Alberto, padrinho político do Deputado Roberto Costa. Ambos indicaram o diretor do Detran, André Campos. Os deputados governistas tentaram contornar o assunto, mas logo a seguir instalou-se a confusão. Houve um bate boca, entre o advogado e o Deputado Roberto Costa, que, nervoso, acusou Rafael Silva de incentivar as invasões no Programa Minha Casa Minha Vida (na verdade, fazendo confusão entre Rafael e outro advogado que atua junto ao movimento de ocupação em curso).

Os argumentos governistas para fazer a defesa do órgão, são simplórios: dizer que a responsabilidade pela contratação das empresas seria da assessoria jurídica da Apac. Uma tentativa de descredibilizar a atuação de Rafael Silva. O fato é que, graças ao advogado, o esquema foi descoberto a tempo, e os contratos não foram assinados. A postura do Deputado Roberto Costa e de André Campos poderia ser bem melhor, uma vez que os contratos sequer chegaram a ser assinados. A informação da presença de uma empresa que apenas inflaciona a prestação do serviço deveria ser preciosa para qualquer gestão pública, e não motivo para agressões emocionais.
A Empresa LCintra Ltda figurava como como intermediária, subcontratando outra por um preço muito abaixo do que cobrava do Estado.  A empresa, segundo Rafael Silva, é presidida por Marcelo de Souza Cintra, que no ano 2000, era simplesmente assessor parlamentar do senador João Alberto e colega de gabinete do então assessor parlamentar e atual deputado Roberto Costa.

No encerramento, militantes dos movimentos sociais entraram em confronto com a claque da Umes e quase foram às vias de fato. Os seguranças da Casa tiveram que intervir, para conter os ânimos mais exaltados.

No dia seguinte, a mídia retratou apenas o miojo, esquecendo o churrasco com cerveja. Os realeses impressos fizeram a obra do ocultamento. A TV Difusora, por motivos que já se conhece, quebrou o silêncio.

http://www.sistemadifusora.com.br/videos/item/27419-confusao-em-audiencia-na-assembleia-legislativa

 

Outro link para uma leitura mais crítica: http://www.manews.com.br/detran-queria-utilizar-apac-para-esconder-esquema-acusa-advogado/

Novos motins revelam boicote a Uchôa

Agora há pouco, estouraram dois novos motins simultâneos em duas unidades prisionais de Pedrinhas: o Centro de Detenção Provisória (CDP) e a Cadete (Centro de Detenção Provisória). Houve um quebra quebra generalizado, sob a liderança de um preso conhecido pela alcunha de "Ceará". Outros presos foram feitos reféns e o GEOPE e a Polícia Militar tiveram que se empenhar para conter o movimento, que terminou, mas deixou um saldo de pelo menos cinco feridos.
O preso "Ceará" é ligado ao líder da facção criminosa intitulada Primeiro Comando do Maranhão, e, segundo a Secretaria de Segurança, de dentro da Cadete, comandou a rebelião da Delegacia Regional de Pinheiro, em fevereiro de 2011, na qual seis detentos foram mortos brutalmente, quatro deles decapitados.
Desde que assumiu o comando da Secretaria de Administração Penitenciária, o Delegado Sebastião Uchôa enfrenta uma série de movimentos, que denunciam insatisfações do sistema com a sua presença à frente da gestão da pasta. Uchôa assumiu a Secretaria no início de março deste ano, sob forte resistência do sindicato dos agentes penitenciários, com quem manteve rusgas no período em que foi Secretário Adjunto do Sistema Penitenciária, no governo José Reinaldo.
Fora motins, afastamento de vários diretores de presídios e 8 presos mortos, somente no mês de abril, O Secretário continua enfrentando a resistência do sindicato, que já pediu o seu afastamento ao Vice-Governador do Estado, mas tem o apoio da Igreja Católica e de várias entidades de defesa dos direitos humanos.
O boicote à gestão de Uchôa era esperado, mas revela a necessidade de mudanças no sistema prisional do Maranhão, onde organizações e facções criminosas ditam as cartas e tentam interferir na gestão do sistema. Superlotação, maus tratos, ausência de material humano qualificado, domínio de facções criminosas, são exemplos dos desafios que precisam ser superados pelo novo secretário.

CNJ determina que cartórios celebrem casamento civil entre homossexuais

Correio Braziliense

Medida foi uma resposta aos cartórios de alguns estados que vinham, com frequência, se recusando a celebrar o casamento entre casais do mesmo sexo

Diego Abreu
Publicação: 14/05/2013 11:26         

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14/5) uma resolução que estabelece a obrigatoriedade de os cartórios de todo o Brasil registrarem casamentos civis entre homossexuais e a converterem a união estável homoafetiva em casamento. De acordo com o texto, aprovado por 14 votos a 1, os cartórios estarão sujeitos a “providências cabíveis” por parte do Corregedoria dos Tribunais de Justiça caso descumpram a orientação.

A medida, proposta pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, foi uma resposta aos cartórios de alguns estados que vinham, com frequência, se recusando a celebrar o casamento entre casais do mesmo sexo. “A recusa implicará a imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para providências cabíveis”, destaca a resolução.

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Na avaliação de Joaquim Barbosa, não faria sentido o CNJ aguardar o Congresso apreciar o tema para fazer valer a decisão tomada pelo STF em maio de 2011, quando a Corte autorizou a celebração de união estável entre homossexuais. “O Conselho está removendo obstáculos administrativos à efetivação de decisão tomada pelo Supremo e que é vinculante (precisa ser seguida por todo o Judiciário do país)”, disse o presidente do CNJ.

O principal artigo da resolução é claro quanto ao dever dos cartórios de seguirem a decisão: “É vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo.”

A decisão do CNJ é passível de recurso somente ao STF.

Palácio do Planalto confirma o esvaziamento das atribuições da Funai

 Correio Braziliense

E anuncia que a Embrapa e os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura atuarão nos próximos processos de delimitação de territórios

João Valadares
Publicação: 09/05/2013 08:12          

Protesto contra a Funai em frente ao Congresso: governo suspendeu a delimitação de terras indígenas no Paraná e deve estender a medida a outros estados

 

Diante da pressão da bancada ruralista, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, prometeu nessa quarta-feira (8/5) apresentar um novo modelo de demarcação de terras indígenas no Brasil até o fim deste semestre. O futuro formato esvazia os poderes da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que, constitucionalmente, é responsável por estabelecer os limites das reservas. Durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara, ela acabou reconhecendo fragilidades da fundação e a ausência de critérios mais claros para as delimitações. Conforme o Correio antecipou na edição de ontem, o Palácio do Planalto decidiu intervir nos trabalhos conduzidos pela cúpula da Funai por avaliar negativamente a gestão da atual presidente, Marta Maria de Azevedo.

Assim como ocorreu no Paraná, as demarcações podem também ser suspensas em Mato Grosso do Sul, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, embora ainda não haja prazo estipulado. A ministra salientou que o Brasil precisa de “informações qualificadas” para definir as localidades e a extensão de territórios indígenas. O novo sistema de informações para delimitar as reservas contará com a participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Agricultura.

Vítimas dizem que pastor Marcos mandava que elas ficassem sem calcinha na igreja

Extra Globo

Pastor Marcos com uniforme de presidiário Foto: Divulgação / SEAP

Rafael Soares

 

Vítimas do pastor Marcos Pereira da Silva relatam, em depoimentos à polícia, que o religioso mandava que elas, em sua maioria menores de idade, não usassem calcinha e sutiã quando fossem visitá-lo em seu gabinete dentro da Assembleia de Deus dos Últimos Dias. As jovens vestiam somente o roupão obrigatório pela doutrina da igreja, "como convém a santas, diferenciadas dos costumes mundanos", na palavras do site da igreja.
"O pastor Marcos passou a dizer que sempre que ele mandasse que eu viesse sem as roupas de baixo, ou seja, de roupão, eu deveria atender", conta, em depoimento, uma vítima que na época tinha somente 14 anos.

O pastor Marcos Pereira no momento em que foi fichado pelos policiais Foto: Divulgação / Polícia Civil

Ela relata que, nessas visitas, o religioso pedia que suas vítimas tirassem o roupão, apalpava-as e, por vezes, chegava a consumar o ato sexual no local. Outra vítima afirma que, em uma dessas visitas, o pastor "tirou seu roupão, colocou-a de bruços e tentou penetração em seu ânus".
Ao todo, a Delegacia de Combate às Drogas (Dcod) enviou seis inquéritos ao Ministério Público com vítimas diferentes. Durante a investigação, 20 outras mulheres foram citadas como vítimas.
Uma delas, ouvida pelo EXTRA, afirmou que esses pedidos eram comuns.
- Via várias meninas indo ao banheiro e tirando a calcinha antes de entrar no gabinete. Eu mesma tive que fazer isso - contou a jovem, que tem medo de se identificar por ameaças de integrantes da igreja após a prisão do pastor Marcos.

O delegado Márcio Mendonça, titular da Dcod Foto: Pablo Jacob / O Globo

Os relatos revelam de que maneira o pastor conseguia convencê-las a aceitar os abusos. "Nós tínhamos que deixar o pastor fazer isso conosco para que ele não pecasse com mulheres do mundo exterior", diz uma das jovens. Marcos teria dito a elas que "sentia muitos desejos da carne, que estava muito tempo sem esposa":
- Ele dizia que éramos mulheres santas, deveríamos ter orgulho porque ele não tinha que se sujar com mulheres do mundo - contou uma vítima ao EXTRA.

Na garagem do pastor Marcos Pereira, carros avaliados em R$ 1 milhão

Extra Globo

 

Landau, Aero Willys e outros carros cobertos na garagem do pastor. Foto: Luiz Ackermann / Extra Foto: Luiz Ackermann / EXTRA

Rafael Soares

 

Quem passa pelo número 353 da Avenida Doutor Délio Guaraná, em São João de Meriti, logo se impressiona: em meio a imóveis simples, na garagem da Assembleia de Deus dos Últimos Dias (ADUD), repousam dez carros antigos de luxo, alguns cobertos por lonas. Todos são registrados em nome de Marcos Pereira da Silva, fundador da igreja, preso na terça-feira pelo estupro de duas menores. A coleção vale mais de R$ 1 milhão, e é citada no inquérito em que a Delegacia de Combate às Drogas (DCOD) investiga o pastor por lavagem de dinheiro.
Entre os carros do evangélico estão um Ford Galaxie Landau 79, um Aero Willys 64 e uma Mercedes E320 importada. Entretanto, de acordo com o delegado Márcio Mendonça, da DCOD, nenhum veículo foi efetivamente comprado pelo pastor.
— Os carros são adquiridos por pessoas ligadas ao pastor, às vezes até fiéis, e doados a ele. Por que isso acontece? É estranho — afirma Márcio Mendonça.

Mercedes Benz, um dos carros do pastor: Luiz Ackermann / Extra Foto: Luiz Ackermann / EXTRA

Testemunhas relataram à polícia que o religioso recebia dinheiro do tráfico e, em troca, entregava CDs e DVDs de cantores gospel.
A mesma estratégia foi usada pelo pastor com o apartamento de R$ 8 milhões na Avenida Atlântica, em Copacabana, onde, segundo depoimentos, Marcos estuprou algumas vítimas. O imóvel foi doado pelo empresário francês Henri Bueno, frequentador da igreja. A polícia ainda investiga o motivo desse procedimento.
Segundo levantamento do EXTRA junto a base de dados do Detran, há nove multas não pagas em nome do pastor — a maioria por excesso de velocidade. Só uma Kombi 96 foi multada seis vezes em 1998. No total, as infrações somam R$ 687,36.
A polícia também investiga os veículos registrados em nome da igreja. O Passat branco que o pastor dirigia na Rodovia Presidente Dutra quando foi preso, por exemplo, é da igreja. Esses veículos têm imunidade tributária e, por isso, o pastor não paga IPVA por eles.
— No momento, estamos mapeando os imóveis e bens ligados a Pereira e a suas empresas (a Igreja Evangélica Assembleia de Deus dos Últimos Dias, a ADUD Produções e o Instituto Vida Renovada). Sabemos que há pelo menos mais dois carros e nove imóveis em nome da igreja — conta o delegado, que também investiga empresas de fiéis da ADUD que podem ser usadas como laranjas.
Em vídeo no YouTube, o pastor mostra sua paixão por carros de luxo. Na gravação, feita durante uma viagem aos Estados Unidos, o religioso afirma ao motorista que guiava o carro onde estava: "Quero ir nas concessionárias da Lincoln e Jaguar".

O pastor em dois momentos bem diferentes: de terno dourado e de uniforme de presidiário Foto: / Fotomontagem

Ela Wiecko:“Em uma democracia, não se deve ter medo dos movimentos sociais”

 Vi o Mundo.

publicado em 12 de maio de 2013 às 20:15

A procuradora Ela Wiecko integra a lista tríplice de postulantes ao cargo de procurador-geral da República. Foto: João Américo Filippi

por Conceição Lemes
Termina em agosto o segundo mandato de Roberto Gurgel à frente da Procuradoria Geral da República (PGR). Durante os quatro anos de gestão, ele sofreu muitas críticas por sua atuação.
A presidenta Dilma Rousseff já tem em mãos a lista tríplice para escolher o futuro procurador-geral. Em consulta realizada em 17 de abril pela Associação Nacional da Procuradoria da República (ANPR), 888 procuradores foram às urnas. Resultado: Rodrigo Janot, 511 votos; Ela Wiecko, 457; Deborah Duprat, 445; e Sandra Cureau, 271 votos.
A lista tríplice já está formada: Janot, Ela e Deborah. A presidenta escolherá um dos três.
Dilma tem a chance histórica de indicar a primeira mulher para o cargo de procurador-geral da República, o mais alto no Ministério Público e muitíssimo significativo no sistema de Justiça como um todo. Não bastasse isso a instituição está à frente em muitas lutas emancipatórias.
“Já fiz parte de várias listas tríplices e vi de perto a dificuldade de me fazer ouvir”, observa a doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho  em entrevista ao Viomundo. “Além da preocupação profissional, nós, mulheres, temos tradicionalmente a preocupação com casa, família, filhos. É fundamental que, cada vez mais, os homens compartilhem conosco essas tarefas todas, e passem a reconhecer nossa igualdade profissional. Digo os homens, mas é comum as próprias mulheres discriminarem as companheiras, preferindo a liderança masculina.”
“ O grande desafio é superar os estereótipos sobre o que é ser mulher e manter a presença igualitária das mulheres em espaços de poder de forma permanente e não esporádica”, atenta Ela.  ”Por exemplo, hoje temos três conselheiras no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No próximo semestre, com o fim do mandato delas, não teremos nenhuma, com o que ficarão invisibilizadas todas as mulheres do Ministério Público brasileiro.”
A procuradora Ela Wiecko é muito respeitada por seus pares e tem um perfil interessantíssimo. Professora e estudiosa de Criminologia, é muito próxima dos movimentos sociais, com grande atuação na área de direitos humanos.
Conversamos sobre esse tema, é claro, mas  também sobre PEC 37, maioridade penal, a relação promotores e mídia, direito de defesa e o andamento dos processos na Procuradoria Geral da República. Segue a nossa entrevista na íntegra.
Viomundo —  Atualmente, dependendo da filiação partidária do acusado, alguns processos andam rápido na PGR e outros se arrastam. Como agir para que isso não aconteça?
Ela Wiecko — Por experiência própria, sei que alguns casos demandam mais diligências que outros devido à complexidade ou porque vêm com provas insuficientes. De qualquer forma, é preciso zelar pelo respeito à ordem cronológica e à prioridade legal para as manifestações do Ministério Público.
Processos distribuídos em primeiro lugar devem ser examinados antes, a não ser que os mais novos discutam interesses de pessoas presas, idosas, crianças e adolescentes ou haja risco de prescrição. A transparência sobre os procedimentos distribuídos ao gabinete do PGR é um mecanismo importante para assegurar que não ocorram atrasos na tramitação.
Viomundo – A gestão do atual procurador-geral é muito criticada pela forma como se relacionou com o Legislativo. É possível reduzir esse quadro de tensão?
Ela Wiecko — É possível, sim, reduzir tensão entre Ministério Público, poderes da República e sociedade por meio de diálogo constante.
Viomundo – De que forma?
Ela Wiecko – Com diálogo sempre franco, para que os problemas sejam debatidos em direção à provável solução. Isso é indispensável na ordem democrática. Em qualquer sociedade, conflitos são normais e não devemos evitá-los, mas enfrentá-los para que as soluções sejam reais e não aparentes.
Questões como a PEC 37 e o acompanhamento de projetos de lei de interesse do MP foram deixadas para as associações ou para a assessoria parlamentar. É necessário um envolvimento, direto ou indireto, do procurador-geral, por meio de membros especialmente designados para representá-lo.
Viomundo – Frequentemente se questiona a conveniência política das denúncias feitas pelo atual procurador-geral.  Como encaminhar as denúncias contra autoridades públicas?
Ela Wiecko — Notícias de infração penal devem gerar necessariamente instauração de procedimento de investigação ou propositura de ação penal. É o que a Constituição e a lei dispõem. Não importa se os indiciados ou suspeitos são autoridades. O foro por prerrogativa de função já foi estabelecido na Constituição para proteger cargos públicos.
Autoridades ou não, todas as pessoas devem ser tratadas com as mesmas regras. Mas, como disse anteriormente, deve ser observada, em regra, a ordem cronológica do recebimento das representações ou dos processos, bem como assegurada maior transparência sobre os expedientes e processos em tramitação no gabinete do procurador-geral da República.
Viomundo — Qual a sua posição em relação à PEC 37? O MP deve ter poder de investigação também? Ou só de acusação?
Ela Wiecko — Não faz sentido acusar sem ter poder de investigar ou de supervisionar a investigação conduzida por autoridade diversa. Quem acusa em juízo é que sabe o que precisa e como precisa ser provado para obter a condenação. De forma geral, a Polícia faz a investigação para o Ministério Público promover a acusação em juízo.
Isso não impede que o Ministério Público promova a investigação quando a que foi feita é insuficiente ou sequer foi feita. Não é a regra, mas é importante que possa ser feita pelo Ministério Público para evitar a impunidade. Vedar essa possibilidade vai contra o interesse público.
Viomundo – Temos visto uma relação muito próxima de promotores e mídia. O que acha dessa espetacularização do MP?
Ela Wiecko — O Ministério Público precisa se comunicar com a sociedade e essa comunicação acontece também por meio da imprensa. A transparência e a publicidade dos atos processuais exigem que o Ministério Público explique à sociedade o que faz.  A Polícia procede da mesma forma.
Mas isso não deve ser feito de modo espetacularizado, porque viola o princípio da presunção de inocência. Não podemos esquecer que a imprensa tem papel importante na espetacularização, quando ocorre. Por isso, a imprensa também precisa refletir sobre o modo como divulga atos e fatos da investigação.  A Polícia e o Ministério Público não conseguem promover, sozinhos, o espetáculo midiático.
Viomundo — Uma simples suspeição divulgada na mídia por um promotor às vezes destrói a reputação de uma pessoa, que no final do processo acaba absolvida. Como exercer o poder de denunciar sem ferir direitos e garantias individuais?
Ela Wiecko — Denunciar não é só um poder, mas também um dever do promotor  ou do procurador da República. Se na investigação criminal, há informações suficientes de que determinada pessoa praticou conduta típica, ilícita e culpável, a denúncia deve ser oferecida. Ela é um ato público, a menos que o juiz decrete o sigilo do processo.
O ato de denunciar deve estar fundamentado e conter elementos que permitam o exercício da defesa. É sempre bom que as instituições, inclusive o Ministério Público, reflitam sobre os limites de suas atribuições. O trabalho do Ministério Público interfere na vida das pessoas, por isso deve ser realizado com responsabilidade.
Viomundo — Qual a posição da senhora em relação ao direito de defesa?
Ela Wiecko — A Constituição estabelece contraditório e ampla defesa. Essa garantia não pode ser relativizada em hipótese alguma. Sem contraditório e defesa não há verdade suficiente para a condenação. O direito de defesa no processo penal é indisponível.
Viomundo — Qual seria o papel do Conselho Nacional do Ministério Público numa possível gestão sua? Como deveria atuar para impedir a inércia ou a conveniência política no ato de denunciar?
Ela Wiecko – Defendo que o Conselho Nacional do Ministério Público exerça o papel que prevê a Constituição: controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. Omissão ou abuso de poder constituem infrações disciplinares, que devem ser investigadas pelas corregedorias dos Ministérios Públicos e, se não o forem, atuará a Corregedoria Nacional.
Viomundo — Que “cara” imprimiria ao CNMP?
Ela Wiecko — O CNMP deve ser um órgão de controle e não de execução. Deve buscar a unidade institucional dos diversos Ministérios Públicos dos Estados e da União, respeitando as especificidades locais e de atribuição. Deve ser o espaço de diálogo dos Ministérios Públicos entre si e com a sociedade.
Viomundo — O Brasil possui uma das mais altas taxas de encarceramento provisório do mundo. Como professora e estudiosa da Criminologia, o que precisa ser feito para alterar esse quadro?
Ela Wiecko — O encarceramento provisório é exceção à regra de liberdade e só deve acontecer quando estiverem presentes os pressupostos e requisitos para prisão preventiva. Penso que a prisão provisória deve estar limitada aos casos em que, em liberdade, a pessoa investigada ou acusada possa colocar em risco o processo.
Medidas cautelares diversas da prisão podem e devem ser utilizadas em primeiro lugar.
Embora aceita pela jurisprudência, a possibilidade de imposição da prisão provisória para prevenir a prática de novos crimes, com base na suposta periculosidade do agente, é incompatível com o princípio da presunção de inocência.
Viomundo – Qual a sua posição em relação à maioridade penal?
Ela Wiecko — O critério estabelecido pela Constituição é o mais adequado, considerando a média dos jovens. Sempre haverá exceções, mas a política penal deve atentar para as estatísticas e para os estudos da psicologia do desenvolvimento. Observo que menores de 18 anos são processados e cumprem pena. Fala-se em apreensão em lugar de prisão, de medida socioeducativa no lugar de pena, em infração análoga à crime. Na prática, porém, a atuação do sistema de justiça não difere daquela realizada para os maiores de 18 anos.
Viomundo – Se estivesse à frente da Procuradoria Geral da República, como atuaria para efetivar os direitos à terra, educação, moradia e trabalho, previstos na Constituição da República, mas não concretizados 25 anos depois para uma parcela importante da população?
Ela Wiecko — Toda vez que demandas correspondentes a esses importantes direitos sociais chegarem ao gabinete e exigirem o meu parecer receberão atenção devida. Por sua vez, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que se ocupa em especial  desses temas, fazendo a coordenação nacional, terá todo o meu apoio para articular, que é um espaço articular soluções com o Governo e a sociedade.
Viomundo — Os movimentos sociais têm desempenhado papel relevante na busca de cidadania plena e efetiva para segmentos antes excluídos da sociedade. Como o Ministério Público Federal pode atuar para contribuir com esses novos atores políticos e suas bandeiras?
Ela Wiecko – O Ministério Público pode e deve dialogar com os movimentos nos espaços de sua atuação. Pode e deve promover audiências públicas e trabalhar, quando possível e legal, junto com os movimentos. Em uma democracia, não se deve ter medo dos movimentos sociais. Já temos como exemplo dessa parceria, o trabalho em conjunto com a Plataforma Dhesca Brasil. Muito pode ser feito com o Fórum Justiça, um espaço que discute a justiça como serviço público.
Viomundo — Quais os desafios da mulher à frente de cargos importantes como o que senhora pleiteia?
Ela Wiecko — O Brasil nunca teve uma mulher ocupando efetivamente o cargo de  Procurador Geral da República, o mais alto no Ministério Público e de grande importância no sistema de Justiça como um todo.  Já fiz parte de várias listas tríplices e vi de perto a dificuldade de me fazer ouvir.
Nós, mulheres, temos, além da preocupação profissional, tradicionalmente, a preocupação com casa, família, filhos. É importante que, cada vez mais, os homens compartilhem conosco essas tarefas todas, e passem a reconhecer nossa igualdade profissional.
Digo os homens, mas é comum, também, as próprias mulheres discriminarem as companheiras, preferindo a liderança masculina. O grande desafio é superar os estereótipos sobre o que é ser mulher e manter a presença igualitária das mulheres em espaços de poder de forma permanente e não esporádica.
Por exemplo, hoje temos três conselheiras no CNMP. No próximo semestre, com o fim do mandato delas, não teremos nenhuma, com o que ficarão invisibilizadas todas as mulheres do Ministério Público brasileiro.
Por tudo isso, para nós, no Ministério Público, é extremamente importante que o cargo seja ocupado por uma mulher, até porque que nossa instituição está à frente em muitas lutas emancipatórias.
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Maioridade penal para quem é do direito penal

Daniela Felix Blog

O principal argumento dos que pedem a diminuição da maioridade penal é de que os menores de 18 anos entendem o caráter ilícito de suas condutas e, portanto, podem ser punidos como os adultos.

 

Não há dúvida de que entendem. O menor de 12 anos também entende. Mas até que ponto é saudável para a sociedade mandar esses jovens para a prisão, aumentando a promiscuidade que já existe, isso ninguém quer saber.

 

Ninguém quer saber das consequências de nenhuma punição, o importante é punir. Sempre tem sido assim na história. Quando o problema é punição, o instinto fala mais alto e qualquer racionalidade é abandonada, deixada de lado.

 

Algumas questões têm que ser pontuadas nesse problema. Primeiro, o menor já é punido, diferentemente do que muitos afirmam. Às vezes com menos garantia e até mais severamente do que o adulto. Imaginem o crime de roubo. Um adulto condenado por roubo à pena de quatro anos, pode ir para o regime semiaberto em menos de um ano, e deve ir, pois é direito a progressão de regime. Um menor não: pelo mesmo ato ilícito, poderá ficar até 3 anos em internação, que é a mesma coisa que prisão de regime fechado, sem o direito à progressão.

 

Mas o que mais preocupa são as consequências, pois alguém duvida que uma pessoa de 16 anos tem menos força física que um homem de 21 anos. Pois então, ambos vão ficar na mesma cela, e quem podemos imaginar que vai morrer? Sim, pois mortes são comuns no nosso sistema punitivo, mortes morridas e mortes matadas, comuns como comum é a violência em si. Quem podemos imaginar que vai sofrer as maiores violências?

 

O outro argumento é de que o menor pode votar. Sim, pode votar porque é uma forma de a sociedade acolhê-lo, mostrar que ele também pode participar. A psicologia ensina que quando um menor começa a conviver em sociedade, o que ele espera ao sair de casa é um acolhimento semelhante ao que tinha em família, ser reconhecido. No caso, nossa sociedade não tem dado acolhimento nenhum, mas agora quer dar prisão para esses jovens.

 

Mas argumentos sentimentais, em questão de punição, só servem para se punir mais, por isso que ninguém pensa nas consequências. Com a diminuição da maioridade, já que um dos argumentos é o direito político do voto, um menor de 16 anos vai poder ser vereador ou prefeito? Por óbvio vai poder dirigir, aumentando a quantidade de carros nas ruas e somando a imprudência comum da juventude à imprudência permanente dos trânsitos das cidades.

 

Mas, pelo visto, não tem problema o menor dirigir, pois caso ele atropele alguém, poderá ser punido. Isso basta.

A questão é que as consequências relacionadas ao aumento de engarrafamentos, imprudência no trânsito e vereadores com 16 anos, só atingem a nós privilegiados. Enquanto o filhinho de papai vai ganhar um carro no aniversário de 16 anos, o filho do pobre pode ganhar um colchão novo para a sua cela de cimento.

*Artigo de Luís Carlos Valois, Juiz de Direito, mestre e doutorando em criminologia pela Universidade de São Paulo, para o Causa Operária 

Comissões da OAB/MA acompanham situação de ocupantes do Residencial Nova Terra

OAB-MA

Publicada em 10/05/2013 Geral Objetivo é garantir uma solução pacífica para a situação das mais de duas mil famílias que residem no local

A OAB/MA, por meio das Comissões de Direitos Humanos e de Moradia, está acompanhando a situação dos ocupantes do Residencial Nova Terra, do Programa Minha Casa, Minha Vida, cuja área fica localizada no município de São José de Ribamar. A 5ª Vara da Justiça Federal já expediu decisão liminar para desocupação das casas e os integrantes das Comissões da Seccional Maranhense tentam a resolução pacífica da desocupação.

Neste sentido, houve uma reunião nesta quinta-feira, dia 9, para que os ocupantes pudessem ser ouvidos pelos representantes das comissões da OAB/MA. Segundo Rafael Silva, da Comissão de Moradia, as famílias carentes que ocupam as cerca de duas mil casas do Projeto procuraram a entidade no dia 22 de abril deste ano, apresentando denúncias de irregularidades nos sorteios dos imóveis. “São fatos que precisam ser investigados. Os ocupantes disseram que iriam nos entregar um dossiê contendo todos os detalhes das denúncias, assim que o fizeram vamos encaminhar esse documento serão encaminhados para os órgãos competentes”, afirmou.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Antônio Pedrosa, ainda que a ocupação do Nova Terra tenha ocorrido de forma irregular, as famílias carentes não devem ser criminalizadas. “São pessoas que não têm casas, mas que fizeram cadastros no Projeto Minha Casa, Minha Vida e nunca foram chamados. É preciso dar os devidos encaminhamentos às denuncias e que também se fiscalize, no caso da desocupação, o trabalho dos agentes da Policia Federal e da Polícia Militar”, destacou.

A reunião entre os ocupantes do Nova Terra com os integrantes das comissões da OAB/MA também contou com a presença da deputada Eliziane Gama, da Comissão de Direitos Humanos Assembleia Legislativa do Estado - ALE/MA. 

 

A EX-IRMÃ GLEISI E OS ÍNDIOS

 

José Ribamar Bessa Freire

12/05/2013 - Diário do Amazonas

- Quero ser freira - disse para sua mãe, dona Getúlia. O physique du rôle ela já tinha, faltava apenas a Congregação. Escolheu a das Irmãs Franciscanas Bernardinas com sede no Rio Grande do Sul. Isso foi em 1979, quando tinha 14 aninhos e vivia em Vila Lindóia, bairro de Curitiba. O pai Júlio, apavorado, brecou o ingresso da filha no convento. Não fosse isso, a Pastoral Indígena e o CIMI contariam com a militância da irmã Gleisi, que teria acumulado experiências e conhecimentos capazes de conferir, hoje, legitimidade ao seu discurso sobre os índios.

Mas ela perdeu qualquer legitimidade quando sepultou definitivamente a freira natimorta que simpatizava com a teoria da libertação. Com ela, enterrou também a líder estudantil, ex-presidente da União Metropolitana dos Estudantes de Curitiba que militou no PCdoB com o codinome de Rosa Luxemburgo, antes de se filiar ao PT. Pariu, em seu lugar, alguém que, embora sem entender bulhufas, pontificou nesta semana sobre os índios como se fosse renomada especialista. O corpo é o mesmo da ex-quase-freira, mas outra é a alma que traiu os princípios pelos quais sempre lutou.  

A alma é da pré-candidata ao governo do Paraná, em 2014, Gleisi Helena Hoffmann, atual ministra da Casa Civil, que já está em plena campanha. Na última quarta-feira, ela foi convocada para a sessão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara de Deputados, numa manobra da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que é uma espécie de bancada evangélica do agronegócio. Obrigada a comparecer, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade, não resistiu às pressões dos ruralistas. Entregou o ouro aos bandidos.

Durante mais de seis horas, os bandidos atacaram a Funai e exigiram a suspensão das demarcações das terras indígenas. Ao invés de defender o governo federal, ao qual pertence, Gleisi afinou seu discurso com eles e anunciou que vai alterar as regras. Criticou também a Funai, órgão responsável pela delimitação, e se comprometeu a apresentar até o fim do semestre novo procedimento, que prevê a intervenção da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Agrário na definição das terras indígenas.

As raposas exultaram com a função a elas atribuída de cuidar do galinheiro. No caso do Paraná, a Embrapa já havia elaborado um laudo sobre 15 processos demarcatórios em curso, recomendando sua interrupção, com o argumento furado de que os ocupantes daquelas terras, em alguns casos não são índios de verdade, e em outros, a ocupação não é suficientemente antiga para justificar a delimitação de terras. A recomendação foi acatada nesta semana e os processos de delimitação de terras indígenas no Paraná - reduto político de Gleisi Hoffmann - foram todos suspensos.

Para não pensarem que está legislando em causa própria, a ministra da Casa Civil explicou que estudos referentes à ocupação de terras em outros estados foram solicitados à Embrapa, que já produziu relatório sobre as ocupações de índios em Mato Grosso do Sul, entregue à Casa Civil, com o mesmo argumento fajuto de que se trata de ocupação recente. Entusiasmados, os deputados presentes fizeram novos pedidos, que foram anotados pela ministra.

Desta forma, Gleisi Hoffman atropela o Ministério da Justiça e engrossa a campanha orquestrada recentemente em todo o território nacional pelo agronegócio que, de um lado, no Congresso Nacional, busca atentar contra os direitos constitucionais dos povos indígenas e, de outro, açula a opinião pública contra os índios, mantendo inclusive um blog com esse objetivo. Foram os ruralistas que mobilizaram mais de mil pequenos e médios empresários - alguns deles domingos, outros afifes - que aos gritos de "Demarcação, não. Sim à produção", vaiaram discurso da presidenta Dilma em Campo Grande (MS).

Desta ofensiva radical faz parte a tentativa de instalar uma CPI da Funai proposta pelo deputado Moreira Mendes (PSD-RO, vixe, vixe) com o objetivo de questionar os critérios usados nas demarcações. Criaram até um Movimento Contra a Demarcação da Terra Guarani de Morro dos Cavalos (SC) que fez camisetas com a inscrição "CPI da Funai Já!".

O objetivo é criar pânico em determinados setores da população, semeando desinformação para retirar a simpatia com a qual parte da opinião pública vê os índios, como vem ocorrendo em Santa Catarina, onde o agronegócio continua divulgando que se a reivindicação dos índios em Morro dos Cavalos for acatada, entre 5.000 a 10.000 guarani virão do Uruguai, Paraguai e Argentina "para ocupar terras do Brasil". Eles apelam para o terrorismo midiático:

- "Quanto vale a sua propriedade? Sua liberdade? O seu sonho? A água pura que você bebe? A mata o meio ambiente que o cerca? O marisco que você cria? Você vai ficar omisso e perder tudo isso?" - diz o panfleto anônimo que circulou na região, provocando ódio e hostilidade contra as comunidades indígenas.

Digamos que isso não é nenhuma novidade, pois esses cretinos agem assim desde Pedro Álvares Cabral. O novo, aqui, é o fato de eles receberem, agora, apoio justamente de quem, por lei, deve defender a Constituição, como é o caso da ministra da Casa Civil e de outros setores do governo federal. Eles são obrigados a defender a Constituição vigente, cujo artigo 231 obriga a demarcação das terras ocupadas de forma tradicional pelos índios. O mais estarrecedor é que o Partido dos Trabalhadores, no poder, empreste seu nome para tal empreitada contra setores historicamente sofridos da população.

- "Não podemos negar que há grupos que usam os nomes dos índios e são apegados a crenças irrealistas, que levam a contestar e tentar impedir obras essenciais ao desenvolvimento do país, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte”, denunciou a ex-quase-futura freira, Gleisi Hoffmann, sem dizer que grupos são esses e porque são irrealistas suas crenças. Ela não falou de outros grupos, apegados a outras crenças irrealistas, que usam o argumento da produção para contestar as terras indígenas.

De que adianta votar num programa do PT que anuncia a defesa dos desvalidos, dos deserdados, dos lascados, de que adianta eleger a Dilma se quem acaba governando são os ruralistas e o agronegócio? Por que alguém com a biografia de luta da ex-quase-freira aceita fazer esse jogo político sujo, puxando o saco de ruralistas?

- "Ela age com interesse eleitoral. Interrompe a demarcação para fazer a vontade dos fazendeiros que vão financiar sua campanha" afirma documento da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, lembrando que Gleisi Hoffmann, provável candidata ao governo do Estado do Paraná em 2014, quando se candidatou ao Senado, em 2010, recebeu R$ 390 mil de empresas ligadas ao agronegócio.

Se a irmã Gleisi retornar ao convento - ainda é tempo - será recebida com festas e afagos. Nós a apoiaremos na luta contra os ruralistas. Mas se ficar mesmo do outro lado, daremos o troco. Atenção, paranaenses sensíveis e solidários com aqueles cujas terras vem sendo saqueadas e expropriadas há cinco séculos! Quem financia as campanhas eleitorais são eles. Mas quem vota somos nós! Não esqueçam disso em 2014. Güle güle kullan! 

Governo cede a ruralistas e inicia desmonte da Funai com suspensão de demarcações

Inserido por: Administrador em 11/05/2013.
Fonte da notícia: Assessoria de comunicação - Cimi        

Por Patrícia Bonilha,

de Brasília (DF)

A corrente campanha de desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizada pelo próprio governo federal, teve seu ápice na última quarta-feira, 08, com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados. Aplaudida pelos parlamentares ruralistas, ela correspondeu prontamente aos desejos da bancada e anunciou que até o final deste semestre será definido um novo marco regulatório para os processos de demarcações das terras indígenas.

Porém, antes que o marco seja oficializado, o Palácio do Planalto já suspendeu as demarcações de terras indígenas no estado do Paraná, com base em análises da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sobre estudos da Funai. A intenção vai além: relatórios do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Ministério das Cidades também serão levados em consideração. Em outras ocasiões, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo indicou que tais mudanças ocorreriam.

Logo em sua fala de abertura, Gleisi afirmou que "a Funai é um órgão envolvido com os interesses indígenas", e que, portanto, ela não é imparcial, colocando sob suspeição a competência da instituição para desenvolver as atribuições que estão sob a sua responsabilidade. A deixa da ministra para os ruralistas foi dada de forma bastante clara, e não podia ser mais perfeita. Mas ainda havia mais por vir.

Após inúmeras falas nervosas e contundentes em que a Funai, este órgão público do governo federal - é bom lembrar - foi chamada pelos deputados ruralistas de criminosa, vigarista, fraudulenta, incompetente, desonesta, dentre outros adjetivos, a ministra-chefe da Casa Civil afirmou que "a Funai não está preparada e não tem critérios claros para fazer a gestão de conflitos. Ela não tem a capacidade para fazer a mediação [entre índios e agricultores] pelo envolvimento que tem com os índios". Era tudo o que os ruralistas queriam ouvir: falava contra a Funai a voz delegada pela Presidência da República.

Raposa no galinheiro

Neste sentido, além dos critérios antropológicos, o governo também quer ter acesso a dados “qualificados” sociais e econômicos das áreas em processos de demarcação. “Queremos um mapa cartográfico sobre a ocupação do território. Queremos saber qual a produtividade na área, por quanto tempo os produtores tomaram crédito do governo, há quanto tempo há presença indígena porque os processos estão mais tensos agora sobre áreas antropizadas”, declarou Gleisi, candidata virtual ao governo do Paraná nas eleições de 2014, primeiro estado a ter as demarcações suspensas.

A fala da ministra deixou inúmeras dúvidas. Se a Funai, o órgão indigenista governamental, com o seu histórico de atuação e quadro de profissionais especializados em questões indígenas, não é a instituição mais adequada para realizar os processos de demarcação, definidos, em última instância, pelo Ministério da Justiça, qual poderá ter? A Embrapa e o Mapa – com atuações direcionadas para o fortalecimento do agronegócio - têm legitimidade para isso? Se invasores, que expulsaram indígenas há décadas de suas terras tradicionais, tiverem qualquer tipo de produção nestas terras atualmente, isso impossibilita os índios de recuperarem seus territórios? Quem vai ser a instituição que vai analisar as contribuições de todos os órgãos e dar a palavra final sobre a demarcação da terra?

Segundo o Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Cleber Buzatto tudo indica que, se depender do governo Dilma, o presente chegará melhor que a encomenda para os fazendeiros. Em artigo publicado na última quinta-feira, 9, o indigenista afirma que o Palácio do Planalto fornece asas ao “modelo de democracia” dos latifundiários, onde direitos são violentados sem nenhuma reação governamental.

“Diante disso, aos povos indígenas não resta alternativa senão eles próprios fazerem a defesa de seus direitos. No atual contexto, diferentemente do que ocorreu no episódio do Código Florestal, quando a sociedade, mesmo contrária às mudanças, reagiu com certa timidez diante da violenta ofensiva do agronegócio, para manterem seus direitos, os povos indígenas precisarão de disposição para enfrentamentos mais contundentes, urgentes e permanentes em todos os níveis, desde a aldeia até o “centro” do poder, em Brasília”.  

Tudo muito bem articulado

O espetáculo protagonizado pela ministra da Casa Civil e pelos ruralistas já vinha sendo armado há bastante tempo. Há meses, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo faz declarações à imprensa indicando que para a atual gestão a Funai não deve ser o órgão com preponderância para definir a demarcação das terras indígenas, tal como determina a Constituição Federal. Mais recentemente, no dia 29 de abril, em Campo Grande (MS), a presidenta Dilma foi vaiada por ruralistas que protestavam contra a demarcação de terras indígenas. A partir daí uma avalanche de boatos têm sido diariamente estampados nas páginas dos jornais sobre a possível demissão da presidenta da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo.

Na última terça-feira, 7, com base em análise da Embrapa, a ministra Gleisi pediu ao Ministério da Justiça a suspensão de estudos da Funai para a demarcação de terras indígenas no Paraná. Este ato foi divulgado pela mídia como “uma intervenção de Dilma na Funai” e agradou bastante a ala ruralista um dia antes da ministra Gleisi ir “se explicar” no parlamento sobre a demarcação de terras indígenas neste governo, atendendo a convocação da bancada ruralista.  

No entanto, a Embrapa soltou uma nota nesta sexta-feira, 9, afirmando que o órgão de pesquisas “não tem por atribuição opinar sobre aspectos antropológicos ou étnicos envolvendo a identificação, declaração ou demarcação de terras indígenas no Brasil. Essa é uma atribuição da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, autarquia vinculada ao Ministério da Justiça”. Mesmo assim, a Embrapa está analisando processos de demarcação em outros três estados: Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que poderão ser suspensos a qualquer momento. O assessor político da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib Paulino Montejo antevê as suspensões como ante-sala para um decreto que oficialize o flagrante desrespeito aos artigos 231 e 232 em curso. 

Coincidência ou não, a ministra Gleisi, um dia após pedir a suspensão das demarcações no Paraná, compareceu à audiência pública dos ruralistas, com as “boas” notícias sobre a efetivação de um novo marco regulatório para as demarcações de terras indígenas até o mês de junho. Na prática significa, em um primeiro momento, o esvaziamento e desmonte completo da Funai.

A tragédia vai além

Municiados pelo fato de que membros do alto escalão do governo, além da própria presidenta Dilma, colocaram sob suspeita a própria Funai, os deputados ruralistas – todos homens, brancos, com mais de 50 anos e falas incrivelmente parecidas e defensoras dos interesses das elites – sentiram-se totalmente à vontade e apelaram para o princípio da isonomia constitucional, demandando que a suspensão dos processos de demarcação seja feita em todos os estados do Brasil.

“Esta audiência pública é um divisor de águas e tem como objetivo a suspensão de todas as demarcações. Não há alternativa”, afirmou de modo bastante nervoso o deputado Vilson Covatti (PP/SC), conhecido detrator dos povos indígenas e de seus aliados, imputando falsas acusações e respondendo a processos por tais atitudes em seu estado de origem.  

A instalação da Comissão Especial sobre a PEC 215, que passa para o Legislativo a prerrogativa de definir as demarcações de terras indígenas, e a vigência da Portaria 303, que estende as condicionantes da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol para todas as terras indígenas do Brasil, também foram temas recorrentes e exigências apresentadas pelos ruralistas. Em relação a esta Portaria, o Advogado Geral da União (AGU), ministro Luís Inácio Adams, também assumindo claramente de que lado está, afirmou que “quanto mais rápido for o julgamento dela, maior clareza e certeza teremos em relação às condicionantes, que estão absolutas corretas em seu mérito. O objetivo é dar repercussão geral e a segurança do precedente. E, a partir disso, todos os processos de demarcação não finalizados deverão ser revistos retroativamente a partir desse julgamento da Portaria”. 

Não satisfeitos com a série de ataques orquestrados contra os povos indígenas, os parlamentares ruralistas ainda demandaram a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, proposta recebida com aplausos pela claque formada pelos latifundiários vindos do Paraná, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. No total, segundo os próprios deputados, cerca de 1.100 representantes dos fazendeiros foram trazidos destes estados para pressionar o governo federal.

Por outro lado, 50 indígenas estiveram na audiência. Com o plenário tomado pelos ruralistas, que ultrapassavam em muito o número de 50 representantes acordado com a presidência da Câmara, os indígenas demonstraram força e coragem. De forma altiva, deixaram seu recado – apesar da censura imposta pelos ruralistas. Após cerca de duas horas, com gritos de “aqui é casa de ruralista e não de índio”, contra as manifestações preconceituosas dos deputados e da claque ruralista. Segundo Fernando Giacobo, presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária, que presidia a audiência, os índios não podiam se manifestar. No entanto, ele não deu o mesmo tratamento aos ruralistas, que se manifestavam com aplausos após cada fala dos ruralistas. Assim como a presidente Dilma Russeff, os latifundiários não gostam de serem contrariados.

Os pequenos usados pelos grandes

O deputado Dionilso Marcon (PT-RS) alertou para a necessidade de explicitar o jogo armado pela bancada ruralista que, segundo ele, nunca se manifesta em nenhuma ação concreta para ajudar os índios que estão em situação de miséria. “O que me entristece é ver os pequenos agricultores e os quilombolas sendo colocados contra os índios. Os coronéis se escondem e estão usando os pequenos para atingir os seus objetivos”, afirmou. Ele também defende que a regularização fundiária precisa ser considerada. “São 196 proprietários que detém 336 mil hectares de terra. Destes, alguns são brasileiros. Muitas são multinacionais estrangeiras defendidas por estes que aqui se posicionam contra os índios”, concluiu.

Já o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que para discutir questões indígenas importantes, como a PEC 215, era “fundamental que caciques indígenas estivessem na mesa, já que os caciques do agronegócio, como a senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e o deputado Homero Pereira (PSD/MT), compuseram a mesa da audiência”. Ele também chamou a PEC 215 de excrescência, que tanto a sociedade como o governo precisam se opor. Assim como Marcon, Valente destacou a importância de separar os interesses dos pequenos agricultores e os dos latifundiários.

“A Funai virou a Geni. Os índios não são responsáveis pelos problemas que estão ocorrendo. Eles são vítimas. Há 100 milhões de hectares na mão de proprietários particulares, e mesmo assim, não se discute a reforma agrária e o sistema fundiário. As soluções são complexas e não podem ser encaminhadas somente para beneficiar o agronegócio, sojeiros e madeireiros ”, afirmou Valente. Em relação à CPI da Funai, ele afirmou que até a assinaria desde que ela analisasse as atrocidades e violências cometidas contra os povos indígenas relatadas pelo recém descoberto Relatório Figueiredo, realizado pela ditadura militar em 1967. “Dois mil indígenas Waimiri-Atroari desapareceram na Amazônia”, exemplificou.

Durante a audiência, vários deputados afirmaram que os índios são bancados por organizações internacionais e movimentos irresponsáveis, alegando que eles atuam assim porque não querem que o Brasil se desenvolva e que chegam, inclusive, a importar índios de outros países, como Paraguai e Bolívia. No entanto, apesar da contundência das denúncias, elas ficaram no vazio porque nenhum deles nomeou sequer o nome de uma dessas organizações e movimentos.

No lugar errado, na hora errada? Ou muito pelo contrário...

O deputado Sarney Filho (PV/MA) fez a última fala da audiência e afirmou que quem deveria estar naquela sessão respondendo às questões relativas à Funai era o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já que esta instituição indigenista é vinculada ao seu ministério. “Com todo respeito, ministra, a Casa Civil não tem nenhuma atribuição constitucional para discutir as questões indígenas”, declarou ele, que defendeu o quadro qualificado da Funai e a sua atuação. “O Congresso quer promover um retrocesso na legislação. Trata-se de uma manobra para não se criar mais nenhuma terra indígena”, concluiu ele.

A participação da ministra-chefe da Casa Civil na audiência convocada pelos ruralistas, o conteúdo de sua fala, assim como a decisão de suspender as demarcações indígenas no Paraná são medidas consideradas pelo movimento indígena como um ato político único, importante para agradar os ruralistas já que ela é a provável candidata do PT ao governo paranaense. Segundo matéria da Folha de S. Paulo, edição de 10 de maio, assinada pelo repórter Aguirre Talento, “quando se candidatou ao Senado, em 2010, Gleisi recebeu R$ 390 mil de empresas ligadas ao agronegócio”. Pelo andar dos tratores, o apoio poderá ser bem maior no ano que vem. 

O Brasileiro não aceita o fato de ser mestiço - Chico Buarque

Coordenador geral do DCE da Ufma explica motivos que levaram estudantes a ocupar reitoria

JP ‘ENTREVISTA EXCLUSIVA’ – Por Waldemar Ter:          

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Educação

12/05/2013

 

O coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Giovanny Cid dos Santos Castro, detalha os motivos que levaram os estudantes a protestar, na semana passada, ao tentar ocupar a reitoria. Estudante do 4° período do curso de Geografia, Giovanny Cid nega que seja uma greve dos alunos, seria apenas um protesto com base em várias reivindicações, como contratação de professores e mais ônibus.

“Na terça-feira foi convocada, pela atual gestão do DCE, uma Assembleia Geral de Estudantes da UFMA para tratar de todos os problemas enfrentados na universidade, em especial os que dizem respeito à assistência estudantil (residência no campus, RU, bolsa permanência, creche e transporte) e falta de professores. Depois das discussões, os estudantes deliberaram por entregar essa pauta de reivindicações à Reitoria. Entretanto, os estudantes foram recebidos com os portões fechados e a guarda armada do campus”, relata.

“Diante disso, os estudantes votaram por permanecer no prédio da Reitoria até que  o reitor aceitasse receber a pauta e a atender as demandas dos estudantes. As aulas não foram alteradas, mas muitos estudantes, professores e funcionários passaram pelo prédio para apoiar o movimento”, garante.

A seguir a entrevista com o coordenador geral do DCE da Ufma, que critica também o velho movimento estudantil e desfere algumas bordoadas na União Nacional dos Estudantes (UNE).

JORNAL PEQUENO – Quando assumiu a atual gestão e as metas?

GIOVANNY CID DOS SANTOS CASTRO - A gestão “Ninguém pode nos Calar” assumiu no dia 17 de janeiro e foi eleita defendendo uma atuação realmente participativa, que lutasse junto com os estudantes pela melhoria da universidade, por uma educação pública, gratuita e de qualidade a serviço dos trabalhadores e trabalhadoras. Dentre as principais bandeiras está a assistência estudantil ampla, a luta contra as opressões e o combate à privatização da saúde e da educação.

JP – Qual a situação do movimento estudantil, no Maranhão e no país?

GCSC – No Brasil, e também no Maranhão, vivemos um momento de reorganização do movimento estudantil, a partir de novos espaços de luta e organização dos estudantes diante da inércia das organizações tradicionais. A União Nacional dos Estudantes (UNE), que historicamente organizou a luta dos estudantes no país, nos últimos anos tem abandonado essa história e legitimado as políticas educacionais do governo, as quais vão contra os interesses da sociedade. A partir disso, vários grupos e coletivos se organizam, seja dentro da própria entidade, através da oposição de esquerda, ou através de novas organizações, como a Assembleia Nacional de Estudantes Livres (ANEL). Essas entidades também constroem o Diretório Central dos Estudantes (DCE), e junto com diversos estudantes independentes demonstram a fórmula para travar as lutas e os desafios da juventude: um movimento democrático, combativo e independente.

JP – O movimento perdeu a força e o brilho dos outros tempos?

GCSC – A traição da UNE não esmoreceu os estudantes que constroem as lutas que não passam por dentro da entidade ou se enfrentam com ela. A força e o brilho de outros tempos estão presentes nas novas lutas e com outros tons, a exemplo do que ocorreu com o Comando Nacional de Greve Estudantil, que foi uma liderança nos mais de 100 dias de greve estudantil nacional. No Brasil e no mundo, os estudantes encontram novas formas de se organizar e lutar por suas demandas. No Chile e no Canadá, os estudantes foram às ruas contra a privatização da educação. Em Porto Alegre e outras capitais do Brasil, protagonizaram vitoriosas lutas contra o aumento das passagens de ônibus. O movimento ganha cada vez mais força e brilho a partir da ação direta e da organização democrática de novos espaços de luta.

JP – A assembleia de terça-feira decidiu pela greve?

 GCSC – Na terça-feira foi convocada, pela atual gestão do DCE, uma Assembleia Geral de Estudantes da UFMA para tratar de todos os problemas enfrentados na universidade, em especial os que dizem respeito à assistência estudantil (residência no campus, RU, bolsa permanência, creche e transporte) e falta de professores. Depois das discussões, os estudantes deliberaram por entregar essa pauta de reivindicações à Reitoria. Entretanto, os estudantes foram recebidos com os portões fechados e a guarda armada do campus. Diante disso, os estudantes votaram por permanecer no prédio da Reitoria até que o Reitor aceitasse receber a pauta e a atender as demandas dos estudantes. As aulas não foram alteradas, mas muitos estudantes, professores e funcionários passaram pelo prédio para apoiar o movimento.

JP – Será apenas de estudantes ou os professores caminham para fazer o mesmo?

GCSC – A indignação na UFMA é geral! O processo de expansão sem qualidade patrocinado pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) resultaram na precarização do trabalho docente e na queda de qualidade de ensino das universidades públicas de todo o Brasil, o culminou com a greve nacional das universidades públicas federais de 2012. Justamente por isso, a categoria apoiou a ocupação da Reitoria e entendeu como legítima as reivindicações estudantis.

JP – Quais as principais reivindicações dos alunos?

GCSC – Prioritariamente, as pautas referentes à Assistência Estudantil: finalização e entrega da Casa de Estudantes no Campus do Bacanga e criação de outras residências estudantis nos campi do interior, aumento da bolsa auxilio, ampliação e reforma do Restaurante Universitário (RU) no Campus do Bacanga e construção de RUs em outros campi e Creche Universitária. Além disso, exigimos a contratação imediata de mais professores, o aumento da frota de ônibus e criação de novas linhas, mais segurança, iluminação e acessibilidade de qualidade nos campi, entrega do prédio de Enfermagem de São Luís, construção do Centro de Artes e garantia da transparência do projeto político pedagógico dos cursos de licenciatura interdisciplinar dos campi do interior.

JP – A falta de professores, problemas estruturais na Casa dos Estudantes, transporte público de péssima qualidade, bibliotecas setoriais que não ficam prontas: são problemas antigos?

GCSC – Sim, em 2005, uma grande batalha entre estudantes e UFMA começou para garantir a residência estudantil no campus do Bacanga. Foram reuniões, ocupações, discussões e audiências judiciais que garantiram a construção da Casa dos Estudantes. Em 2007, com a casa quase pronta e com um novo reitor assumindo, houve desvio de finalidade da obra. Com isso, a Casa foi praticamente destruída e vem sendo reconstruída para se tornar apenas um núcleo de assistência estudantil. Apenas pouco mais de 70 estudantes têm direito a assistência à moradia, ainda que em condições insatisfatórias. Portanto, se faz mais do que necessário a entrega da Casa no Campus do Bacanga, e a construção de outras, principalmente pelo grande aumento de estudantes na universidade. O problema do transporte também é antigo e se agrava a cada novo período. São poucos ônibus e uma única linha para atender a todos que pretendem ter acesso ao campus. Até hoje, nenhuma biblioteca setorial foi inaugurada.

JP – Desses problemas o que prejudica mais é a falta de professor?

GCSC – Todos os problemas são graves e urgentes. A falta de professores está entre o mais vergonhoso, pois a universidade deveria ser referência na produção do conhecimento, apoiada no tripé do ensino, pesquisa e extensão, e para isso os educadores são essenciais. Desde 2007 o número de vagas de acesso a universidade cresceram desproporcionalmente ao número de professores, que carregam nas costas o peso da expansão sem qualidade das universidades públicas. Hoje na UFMA temos um contingente enorme de professores contratados e temporários, em detrimento dos professores efetivos, já sobrecarregados, que são desobrigados de dedicar-se a pesquisa e a extensão.

JP – O reitor já recebeu a pauta de reivindicações de vocês?

GCSC – Não, pois ele se recusou a recebê-la e fez tudo que era possível para desmobilizar a ocupação (trancou os alunos no hall da Reitoria sem que pudessem ter acesso à energia, alimentação, água e uso de banheiros). A ocupação durou quase 48 horas e, apenas no ultimo minuto, com a polícia já acionada e com a presença de um oficial de justiça entregando um mandado de citação, intimação e de reintegração de posse impetrado contra estudantes, o Prefeito de Campus, em nome da Reitoria, se pronunciou indicando dia e horário da reunião onde será entregue e discutida a pauta de reivindicações. Algumas horas depois, a Assessoria de Comunicação (ASCOM) da UFMA declarou que irá lançar uma nota em que a Administração Superior se compromete a receber a coordenação da ocupação no dia 17 de maio.

JP – Qual o conteúdo do vídeo postado por vocês?

GCSC – Desde o inicio da ocupação, vários vídeos foram lançados a fim de informar toda a comunidade acadêmica e população sobre o que estava acontecendo. Infelizmente, a postagem desses vídeos foi reduzida depois que a luz e a internet foram cortadas. Foi uma tática para que ninguém soubesse o que estava acontecendo na ocupação da reitoria.

Sessão solene marca Dia Nacional do Reggae

 

Publicado em Domingo, 12 Maio 2013

Geledés

Para a ministra da Igualdade Racial, mais do que um gênero musical, o reggae é um estilo de vida.

Bob Marley é a expressão mais original da economia global - ministra Luiza Bairros

“O reggae é uma expressão musical que alimenta a nossa consciência de pertencimento a uma experiência global de um gênero que dialoga com negros da África e da Diáspora”. Assim a ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial), definiu hoje (10/05) o estilo musical que consagrou o cantor jamaicano Bob Marley no mundo inteiro. A declaração foi feita na sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Reggae, instituído pela Lei 12.630. A celebração reuniu seguidores do reggae e parlamentares no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.“Bob Marley é a expressão mais original da economia global”, disse ainda a ministra, fazendo alusão ao alcance mundial do trabalho do criador do reggae, que o consagrou como um dos cantores mais bem sucedidos dos anos 1970. Em nome de Jussara Santana, do Grupo Cultural baiano Aspiral do Reggae, Luiza Bairros saudou todas as pessoas que mantêm viva a cultura do reggae que, segundo ela, mais do que um gênero musical, é um estilo de vida. A saudação foi direcionada também ao proponente e à presidente da sessão, os deputados federais Amaury Teixeira (PT-BA) e Érika Jucá Kokay (PT-DF).Também participaram da mesa o presidente da Coordenação Nacional das Entidades Negras (Conem-BA), Gilberto Leal, e a embaixadora da Jamaica no Brasil, senhora Alison Elizabeth Stone Roofe.

Dia Nacional do Reggae – 11 de maio foi instituído como Dia Nacional do Reggae através da Lei n° 12.630/2012, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. De acordo com a lei, nesta data se homenageia “o ritmo musical difundido mundialmente por Robert Nesta Marley”, por corresponder ao dia da morte do cantor, mais conhecido como Bob Marley. O projeto (3.260/2008), que originou a lei, é de autoria do então deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), hoje senador.