segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Um assalto ilustrativo

A sensação de insegurança pode ser construída artificialmente. Mas existe uma percepção real de insegurança. Ela está baseada não apenas em estatísticas, uma vez que o próprio sistema não consegue produzir estatísticas confiáveis. Existem fatos que denunciam por si só as fragilidades do sistema de segurança.

Nesse caso específico, moradores de um prédio filmaram o evento criminoso: um assalto a motoristas, por volta de 20 h, na avenida de acesso à Via Expressa, no bairro Renascença.

A região é uma área de apartamentos, colégios e faculdades, vítima constante desse tipo de assalto, principalmente durante à noite.

As imagens foram registradas por Moradores do Edifício Dubai.

O registro da imagem faz pressupor que não foi o primeiro assalto, e que os moradores do Edifício já estavam monitorando a ação dos criminosos. Duvido muito que não estivessem acionando o 190, que, normalmente, não serve para nada.

O pior é saber que essa área é palco privilegiado para esse tipo de ação, mas isso não tem qualquer impacto sobre a rotina do policiamento na região.

Agora, com a força das redes sociais, é certeza que esse vídeo vai motivar alguma presença policial na área.

Dez meses de governo já é tempo suficiente para se planejar alguma coisa.

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Pastorais sociais em audiência com o Governo do Estado protocolam documento


Vias de Fato

“Pastorais Sociais e Organismos da Igreja Católica reivindicam ao Governo do Estado mudanças em atendimento aos segmentos mais vulneráveis do Estado, e dizem não terem percebido respostas significativas ao que vem sendo denunciado.

Criticam ainda a clara opção pelo projeto desenvolvimentista que sacrifica boa parte da população, particularmente indígenas, quilombolas, camponeses, comunidades tradicionais e periféricas no interior e na capital, que não são atendidas em suas reivindicações. Ao final, listam medidas urgentes a serem tomadas pelo governo.

Em Preparação à Romaria da Terra e das Águas, que acontece dias 17 e 18 de outubro, em Chapadinha/MA, diversas pastorais sociais e organismos da Igreja Católica que atuam no Maranhão "em defesa da vida e dos direitos das populações e segmentos mais vulneráveis e empobrecidos deste território", como se definem no documento que consta no vídeo, estiveram reunidos no Palácio dos Leões nesta quarta-feira, 30 de setembro, onde seriam recebidos pelo Governador Flávio Dino, que não compareceu. Além de representantes de pastorais e organismos como Conselho Indigenista Missionário, Pastoral da Terra, da Juventude, Cáritas, Pastoral Carcerária, entre outras, o bispo referencial das Pastorais Sociais, dom José Valdeci Santos, bispo da cidade de Brejo, esteve presente, demarcando que aquele era o espaço do diálogo, e que este somente "acontece quando somos capazes de confrontar aquilo que está sendo feito, mas também aquilo que não está sendo feito", disse.

O Governador enviou boa parte de seu secretariado para, segundo o titular da pasta de Direitos Humanos e Participação Popular, "reafirmar o diálogo". O secretário Márcio Jerry, da Articulação Política, representou Flávio Dino na cerimônia, que contou ainda com titulares e representantes de diversas pastas, como Juventude, Agricultura Familiar, Segurança Pública, entre outras.
Na ocasião, Jerry recebeu o documento redigido e assinado por vários órgãos da Igreja, no qual estes ressaltam que "não percebemos mudanças e respostas significativas no âmbito das questões que temos evidenciado e denunciado", e que, ""Em oito meses de gestão, as políticas e medidas anunciadas e em curso no estado sob o discurso do desenvolvimento/crescimento agravam as problemáticas que temos pautado".

Entre as problemáticas, o projeto (do governo federal, saudado pelo Governo do Estado) MATOPIBA, que fortalece o agronegócio no estado em detrimento e em repressão a camponeses, indígenas e quilombolas; a situação crítica da Reserva Biológica do Gurupi e das terras indígenas Awá, Caru e Alto- Turiaçu; a continuação das licenças emitidas pela Secretaria do Meio Ambiente em áreas de avançada destruição dos biomas maranhenses; a condução das propostas para o PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS pela Prefeitura, com apoio e pressão de órgãos do estado beneficiando indústrias poluentes em detrimento da população; a situação urgente das terras indígenas Canela e Gamela; a violência institucional.

REIVINDICAÇÕES



A Carta traz propostas concretas e exigências urgentes para o Governo, como: ampliação do debate sobre o MATOPIBA; revisão de licenças ambientais para desmatamento em terras indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de assentamentos; investigação e punição dos mandantes de assassinatos de lideranças camponesas, indígenas e quilombolas; proteção a famílias ameaçadas; realização imediata da audiência pedida pelo Conselho da Reserva do Gurupi; expedição da Carta de Anuência à CRIAÇÃO DA RESERVA DE TAUÁ-MIRIM, em São Luís; reconhecimento dos títulos dados pelo próprio estado às famílias de ocupação consolidada em São Luís; reativação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, entre outros pontos emergenciais. Confira no vídeo!

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Entidades da sociedade civil protocolam cinco representações contra o deputado Fernando Furtado

SMDH



O parlamentar é acusado de praticar crimes de ódio e racismo, em declarações que configuram quebra de decoro parlamentar – segundo as representações.

SÃO LUÍS – A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e outras entidades protocolaram, na última sexta-feira (25), cinco representações contra o deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB), cobrando a responsabilização do parlamentar por suas declarações racistas e homofóbicas, em uma audiência pública no município de São João do Caru (MA), a 246 quilômetros de São Luís.

As representações contra o deputado foram apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF), à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e à Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), bem como às comissões de Ética e de Direitos Humanos da ALEMA.

“Percebe-se, claramente, que (…) o parlamentar representado, além de praticar crime de racismo, comete também crime de incitação à violência e ódio contra os povos tradicionais maranhenses e de outras regiões brasileiras”, lê-se em uma das representações.

“Além da responsabilização pelos crimes de racismo e ódio, as informações reunidas nas representações evidenciam que o deputado agiu de forma incondizente com sua função, caracterizando-se assim a quebra do decoro parlamentar, que pode levar à cassação do mandato”, aponta o presidente da SMDH, Wagner Cabral.

Além da SMDH, assinam as representações o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Cáritas Brasileira – Regional Maranhão, a Comissão Pastoral da Terra – Regional Maranhão (CPT-MA) e a Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz de São Luís.

ENTENDA O CASO – O evento onde ocorreu o referido discurso do deputado Fernando Furtado foi promovido em julho, por organizações de agronegócio e pecuária, na Câmara de Vereadores do município de São João do Carú. Na ocasião, se discutia como a desintrusão (medida legal que concretiza a posse da terra indígena a um povo) da tribo indígena Awá Guajá afetaria os negócios de proprietários de terras e agricultores da região.

“Lá em Brasília (…) os índios tudo de camisetinha [sic], tudo arrumadinho, com flechinha, um bando de veadinho”, diz o deputado em um trecho de sua fala. “Então é desse jeito que tá, índio já consegue ser veado, boiola, e não consegue trabalhar e produzir?”, vociferou o parlamentar.

Depois que as declarações foram publicadas pela imprensa, diversas organizações – dentre elas a Comissão de Direitos Humanos da ALEMA e o próprio partido do deputado (PCdoB) – divulgaram notas de repúdio às palavras de Furtado. Frente às manifestações de reprovação e à repercussão negativa do fato, o parlamentar divulgou nota pedindo desculpas, e repetiu a retratação na tribuna da ALEMA.

A legitimação das terras indígenas da etnia Awá-Guajá conflita com os interesses dos agricultores da região. O discurso do deputado é visto pelas organizações civis de defesa dos direitos humanos como uma conduta perigosa, que acirra divergências entre as populações nativas e o agronegócio, num território marcado por conflitos e assassinatos, a exemplo do líder indígena Eusébio Ka’apor (abril/2015) e do ambientalista e liderança sindical Raimundo dos Santos Rodrigues (agosto/2015).

Segundo a Funai, grupos inteiros dos Awá-Guajás já foram exterminados e outros sobrevivem em condições de alta vulnerabilidade, sendo pressionados pelo avanço da retirada de madeira e ocupações do território.

Confira as representações protocoladas:

CDH s da ALEMA174

Comissao de Etica da ALEMA172

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

O desmonte da Escola de Ensino Integral no antigo Colégio Marista

O Centro de Ensino Médio (CEM), Marcelino Champagnat, antigo Colégio Marista,  única escola de Tempo Integral do Governo Flávio Dino, está em crise.

Os alunos e professores estão denunciando a falta de recursos humanos, de condições básicas de higiene e agora, e até falta de alimentos.

A empresa contratada pela escola para fornecer o lanche não está sendo paga e parou na terça-feira (22). Os alunos tiveram que ser liberados às 09h. Antes, a comida já vinha sendo racionada. Fala-se que até alguns itens, com prazo de validade vencido, foram servidos ao alunos nesse período.

Relembro que a escola de tempo integral fez sucesso na boca de candidatos na época das eleições. O próprio Flávio Dino fez uso desse modelo de escola como referência para seu programa de governo. Logo no início do mandato, fez uma visita à escola Marcelino Champagnat, fazendo inúmeras promessas, novamente.

Nessa mesma escola, um mês antes de deixar o cargo, Roseana dedilhou as cordas de um Violão.



Poucos meses depois, Flávio Dino concedeu uma entrevista a Fernando Gabeira, utilizando-se do Colégio apresentado como modelo para seu governo (ver em 15;15min do vídeo abaixo).



A presença dos dois na mesma Escola em tão pouco espaço de tempo foi realmente curiosa.

A escola Marcelino Champagnat foi inaugurada na gestão de Roseana Sarney e tem atualmente 230 alunos. Agora ali foi implantado Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), com feições nada democráticas e projeto pedagógico completamente distinto, vez que direcionado ao ensino profissionalizante.

Por simples comparação, basta lembrar que Sarney marcou sua presença na educação criando a TVE / CEMA, que aparece no filme de despedida de governo (1972) como um dos elementos do “Milagre do Maranhão” (uma verdadeira febre esse slogan no período da ditadura). 


O IEMA parece muito mais afinado com uma conjuntura passadista do que realmente uma proposta de ensino adequada ao nosso Estado, cujas desafios educacionais exigem outras propostas pedagógicas. Não estamos mais nos períodos dos milagres de desenvolvimento. Nem Dilma acredita mais nisso.

Os cursos do IEMA funcionam no Marcelino Champagnat e não se viu falar de concurso ou seletivo para professores, tampouco seletivo para o ingresso de alunos. É uma estrutura que concorre com a escola de tempo integral e não tem qualquer sintonia com ela. 

Somente recentemente saiu um Edital SECTI/IEMA nº 01, de 21 de setembro de 2015, para supervisores e monitores.  Ver: http://www.secti.ma.gov.br/wp-content/blogs.dir/61/files/2015/09/Edital-SECTIIema-0012015-Processo-seletivo-para-contrata%C3%A7%C3%A3o-de-Supervisores-e-Monitores-pelo-Iema.pdf

 O IEMA está gradualmente tomando o espaço tanto físico quanto pedagógico da Escola de Tempo Integral. Os alunos e pais de alunos receberam palestras para se convencerem sobre a migração para as turmas do IEMA, o que representa o esvaziamento do projeto original dessa Escola de Ensino Médio. 

Na verdade, trata-se de um desmonte da escola em tempo integral, se pensarmos que os alunos entraram lá buscando um projeto pedagógico distinto. Vale lembrar que o PNE – Plano Nacional de Educação 2014/2024 apresentar na sua META 6, até o fim da vigência do PNE, oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica. 


Se  temos apenas escolas estaduais precárias e apenas uma experiência em ensino integral, qual o sentido de orientar esforços para o ensino profissionalizante, justamente num espaço que poderia estar sendo utilizado integralmente para a construção de um modelo que o próprio PNE orienta?

Parece megalomania, visto que o IFMA já vem se ocupando do ensino profissionalizante, aliás, com grande estruturas e maior orçamento. Resta evidente que esse governo não cumprirá a meta do PNE, em matéria de escolas de tempo integral, utilizadas apenas como ornamento para um discurso eleitoreiro.

O CEM, na verdade, cedeu espaço para uma estratégia política de dar maior visibilidade ao Secretário de Ciência e Tecnologia, é o que parece.

A construção do prédio de administração do IEMA está previsto  para o desativado campo de futebol, um espaço importante para a lógica da escola de integral, que deve obrigatoriamente articular o ensino com as práticas esportivas e lúdicas.

 E o pior é que nada disso está sendo discutido com a sociedade, com a comunidade dos educadores e, especialmente, com a sociedade de maneira mais ampla. 



terça-feira, 22 de setembro de 2015

As escolas atacadas na rede municipal


Nos últimos dias tivemos o registro de ataques a três escolas públicas.

Tudo indica que os ataques foram promovidos por organizações criminosas em represália à morte de um traficante no bairro da Vila Vitória.

Foi incendiada a Unidade Escolar Santa Clara, no bairro do mesmo nome. Os bandidos também depredaram uma escola publica na área da Gancharia, (Anjo da Guarda) e outra na Cohab. No ataque na área Itaqui/Bacanga, dois alunos ficaram com ferimentos leves.

No bairro Santa Clara, quatro salas foram tomadas pelo fogo que durou cerca de meia hora. O compartimento que abrigava parte do material escolar foi completamente incendiado, as outras três salas também ficaram totalmente destruídas. Na escola estudam cerca de 1.200 alunos nos três turnos, do 1º ao 9º ano.
UEB Santa Clara 3UEB Santa Clara 4


Um professor relatou um dos casos nas redes sociais.

Ele afirma que, na sexta-feira, dia 18/09/2015, no turno vespertino, a escola municipal Estudante Edson Luís de Lima Solto, situada na Gancharia, foi invadida por bandidos, que apedrejaram as salas e quebraram os vidros das janelas. 

Imagem colhida em rede social.

A aluna KFS, de 13 anos (fotografia acima), que cursa o sétimo ano na turma 71, foi atingida pelos estilhaços e sofreu profundo corte nas costas. 

A escola ficou em pânico, com crianças e adolescentes gritando e correndo pelos corredores, desesperadas. Os colégios da rede municipal de São Luís não têm mais segurança armada, nem mesmo um simples vigia para controlar o portão de entrada. 

Embora a gestora da escola tenha recorrido diversas vezes às autoridades implorando segurança, nada está sendo feito para garantir a integridade física e psicológica dos trabalhadores e alunos.

A aluna da fotografia foi socorrida por um professor e levada para o Socorrão 1, por volta das 15 horas. 

Praticamente todos os dias essa escola é frequentada por pessoas envolvidas com a prática de delitos e drogados, que circulam livremente por ela, constrangendo a direção, os alunos e afrontado os professores, que se sentem ameaçados. 

Imagem colhida em rede social.

A escola AUGUSTO MOCHEL (Cidade Operária) também foi saqueada pela segunda vez na mesma semana.

O SINDEDUCÃO já noticiou publicamente que só neste fim de semana passado quatro Unidades Básica foram atacadas e saqueadas. Além das UEBs Estudante Edson Luís de Lima Souto e Santa Clara, as unidades João de Sousa Guimarães, na Divinéia, e UEB Darcy Ribeiro, no Coroadinho, foram vítimas de ações criminosas.

domingo, 20 de setembro de 2015

O PCdoB e os indígenas: não foi a primeira e nem será a última



Deputado Fernando Furtado (PCdoB). Link de acesso aqui.

O Governo de Flávio Dino (PCdoB) já se envolveu em polêmica anterior com indígenas no Estado. O caso relacionado ao líder indígena Guajajara, Uirauchuene Soares, contudo, não seria o primeiro nem o último onde esse partido fez péssima figura.

Uirauchene foi alvo de ataques do Governo Flávio Dino (PCdoB), quando os índios ocuparam o Plenário da Assembleia cobrando promessas feitas pelo governador.

Desta vez, o suplente de deputado, Fernando Furtado (PCdoB) desferiu violento ataque contra os indígenas do território Awá Guajá.

O fato ocorreu na cidade de São João do Caru, no mês de julho, quando participou de uma Audiência Pública com trabalhadores rurais atingidos pela demarcação da terra indígena.

Em determinada passagem do seu discurso, o pseudo-comunista diz que os índios estavam parecendo "veadinhos" em uma mobilização na cidade de Brasília.

“Lá em Brasília o Arnaldo viu, os índios tudo de camisetinha, tudo arrumadinho, com flechinha, tudo um bando de veadinho. Tinha uns três que eram veado, que eu tenho certeza, veado. Eu não sabia que tinha índio veado, fui sabe naquele dia em Brasília. Então desse jeito que tá, como é que já índio consegue ser veado, ser baitola e não consegue produzir, negativo…”, disse o parlamentar.

O áudio somente foi publicado recentemente, mas comprova que o referido parlamentar não é apenas reacionário de ultra-direita. Ele também é homofóbico.

O problema é que o discurso anti-indígena não é uma novidade no PCdoB.

Na período da demarcação da terra indígena Raposa Terra do Sol, Aldo Rebelo (também do PCdoB) escrevia artigos contra os indígenas daquela região. Entre outras pérolas, ele dizia que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol era "um grande equívoco que agridia o interesse nacional". 

Rebelo defendia a permanência dos arrozeiros de Roraima na área, argumentando que eles "ocupam a terra e a fazem produzir riquezas em benefício de todos". Atacava os indígenas - a quem chamava de "silvícolas", por impedirem "que floresça a vivificação clássica penosamente iniciada pelos bandeirantes para sinalizar a posse inalienável do território".

Ele chegou até propor um projeto de lei, dispondo que a partir de sua aprovação, toda e qualquer demarcação deveria ser homologada pelo "Congresso Nacional, o primeiro esboço da temível PEC 215, que ainda ameaça os direitos indígenas do país inteiro.

Aldo também foi longe.  Naquele período, desafiou o STF, anunciando visita de solidariedade aos arrozeiros. Os guerrilheiros tombados no Araguaia tremeram em seus túmulos. 

O projeto de Aldo Rebelo, pretendia proibir que os indígenas - os arrozeiros não! - ocupassem a faixa de fronteira, afirmando que os direitos indígenas garantidos pela Constituição de 1988 conflitam com os interesses nacionais, comprometem a soberania da Pátria e ameaçam "implantar no Brasil um Estado multiétnico e uma Nação balcanizada". 

Fernando Furtado e governo Dino estão apenas seguindo a cartilha de Aldo Rebelo.

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Adeus, Sítio Santa Eulália

Foi publicada no Diário Oficial do Estado a decisão do Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria - CONSUP, tomada no dia 25 de junho deste ano.

Por orientação do governo, o colegiado está colocando à venda vários imóveis do seu patrimônio. Chamou a atenção que, dentre eles figuram duas áreas de relevante interesse ecológico.

Enquanto a tendência mundial é preservar áreas verdes, implementando o desenvolvimento sustentável, aqui a coisa é bem diferente. 

No Brasil, o direito à cidade sustentável foi positivado em 2001, no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01).

A noção desenvolvimento sustentável consagrou-se durante a conferência das Nações Unidas – Rio 92, através da chamada Agenda 21 e orienta a política urbana e o  modelo de desenvolvimento.

O art, 22, da Lei Orgânica de São Luís confirma a importância de tais áreas para a sustentabilidade do desenvolvimento da cidade. Ele diz:

 "Ficam consideradas relíquias históricas as áreas de relevante interesse ecológico para fins de proteção, visando à sua restauração, recuperação e conservação: I. os Sítios Santa Eulália, do Físico, Quinta do Barão, Pirapora, Santa Quitéria, Vila dos Vinhais, Batatã, Maracanã e acidentes naturais adequados ao exercício do lazer; II. as lagoas da Jansen e das Fadas; III. os manguezais do Rio Anil, Bacanga, Rio dos Cachorros das Bicas, Tibiri e seus afluentes; IV. os rios, nascentes, riachos, buritizais, juçarais, muricizais e todo e qualquer recurso natural do Município de São Luís."

A gestão pública deveria estar orientada para promover o desenvolvimento sustentável, de modo a atender às necessidades essenciais das gerações presentes e futuras. 

No caso do Maranhão, o movimento vai no sentido inverso: a especulação imobiliária impõe o sacrifício das diminutas áreas verdes na capital. 

Vivemos no estranho mundo onde o consórcio da especulação imobiliária avança a cada dia e a passos largos sobre os interesses da qualidade de vida da população. 

Essa decisão está em perfeita sintonia com a revisão do Plano Diretor e da Lei de uso e parcelamento do solo urbano: um presente para o setor imobiliário.

Veja a decisão abaixo:


RESOLUÇÃO/CONSUP N° 004, DE 06 DE JULHO DE 2015.
O CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA - CONSUP, em reunião realizada no dia 25 de junho de 2015, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2° e inciso XIV do art. 7° da Lei Complementar n° 40, de 29 de dezembro de 1998, R E S O L V E:
Art. 1° - Autorizar a alienação dos imóveis pertencentes ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria, constantes no Processo n° 78832/ 2015 - SEGEP, a seguir discriminados:


1. ANGELIM: Área Remanescente, Av. J. de Albuquerque - 203.297,32 m²
2. SÍTIO SANTA EULÁLIA 2.1 Área A: Av. Bandeira Tribuzzi - Jaracaty - 549.446,74 m ² ; 2.2 Área B: Av. Bandeira Tribuzzi - Jaracaty - 534.279,36 m ²; 2.3 Área E: Rua Dr. Pedro Emanuel - 4.613,18 m ² ; 2.4 Área F: Av. Bandeira Tribuzzi - Jaracaty - 2.201,41 m²; 2.5 Área 1G: Av. Jerônimo de Albuquerque - Calhau - 132.881,40 m² ; 2.6 Área 2 : Av.Colares Moreira - Calhau - 32.250,00 m²
3. SÍTIO RANGEDOR: Área Remanescente, Av. J. de Albuquerque - Calhau - 911.992,57 m²;
4. TERRENO EM PINDARÉ-MIRIM - 540,00 m²;
5. TERRENO EM SÃO JOÃO DOS PATOS - 57.610,00 m²

Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA,
EM 06 DE JULHO DE 2015.

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Dia da reconstituição do cenário do crime




Ontem, dia 03, foi o dia da reconstituição do cenário do crime que envolveu a morte do mecânico Irialdo Batalha, em Vitória do Mearim, no dia 28 de maio deste ano.

Irialdo saiu de casa na tarde de quinta-feira (28), na garupa de uma motocicleta conduzida pelo amigo Diego Ferreira Geane Fernandes, para assistir a um jogo de futebol em Vitória do Mearim, a 30 km de Arari.

A moto foi interceptada por uma blitz da polícia, na entrada da cidade. Diego foi alvejado no pé e Irialdo foi morto com três tiros.

A princípio o governo apoiou a versão da polícia, que dizia que Irialdo e Diego eram suspeitos de haver praticado um assalto (relembre aqui) numa espécie de justificativa para a abordagem violenta.

Posteriormente, vídeos desmentiram a versão da polícia de que houvera um  confronto, exibindo imagens da execução praticada pelo vigilante, por nome Luís Carlos, que dispara a queima roupa, duas vezes no rosto de Irialdo Batalha, caído ao chão e desacordado.



O episódio virou notícia nacional e internacional, provocando a indignação pública, o que forçou o governo estadual a mudar de posição, em segunda nota oficial.

Chamou a atenção o fato de Luís Carlos ser apenas um "vigia", cedido pela Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim à Delegacia de Polícia local, em flagrante usurpação das funções de polícia, portando armas, trafegando em viaturas, portando coletes balísticos da polícia, efetuando prisões e participando de diligências próprias das polícias.

No presente momento, continuam presos os dois PMs que atuaram na Blitz e Luís Carlos. O processo criminal está tramitando na Comarca de Vitória do Mearim e já comporta vários incidentes, como perícias sobre as armas encontradas no cenário do crime, exames de balística e a própria reconstituição do cenário do crime.



Para a indignação dos familiares de Irialdo Batalha, apesar de todo o clamor público gerado no seu município de origem - Arari - a defesa dos PMs continua a afirmar que o carona da moto portava uma arma e que, por isso mesmo, foram alvos dos policiais.

Não há mais nenhuma dúvida de que as duas vítimas não tinham envolvimento criminoso. Posteriormente, foi identificado crime anterior de homicídio, praticado pelo mesmo Luís Carlos, nas mesmas condições, na Comarca de Vitória do Mearim.

Apesar das prisões dos dois PMs e do vigia, não houve ainda qualquer responsabilização das autoridades locais e estaduais a respeito da autorização para que Luís Carlos exercesse funções de polícia por tanto tempo no município, impunemente.


quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Fórum Estadual de Economia Solidária do Maranhão - NOTA PÚBLICA





Fórum Estadual de Economia Solidária do Maranhão




O Fórum Estadual de Economia Solidária do Maranhão, integrado por um amplo conjunto de organizações sociais e empreendimentos solidários de todo o estado do Maranhão, considerando um quadro de absoluta inércia estabelecido na Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária, no tocante às ações no âmbito da Economia Solidária, vem a público manifestar o que segue:

I – Passados 8 (oito) meses da instalação do atual governo do estado do Maranhão e, contrariando o discurso do governador Flávio Dino, de que a Economia Solidária seria prioridade do seu governo, a Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária – SETRES até o momento não tornou efetivas as ações e políticas para o desenvolvimento da economia solidária no estado;

02 – observa-se haver, no âmbito da SETRES, uma grave paralisia, fruto de uma crise política instalada entre os dois principais gestores da pasta, o que está comprometendo o desenvolvimento das ações e políticas e, até mesmo, o diálogo com o Fórum Estadual de Economia Solidária, ainda que este venha desenvolvendo esforços e ações coletivas de construção de uma agenda pública, através de eventos, apoios, assessorias e tentativas de diálogo com a SETRES;

03 - as tentativas de diálogo com essa Secretaria não tem frutificado, estabelecendo assim um sentimento de desmobilização e descrédito, bem como a descontinuidade das ações que devem ser compartilhadas entre as esferas nacional e estadual, que, no âmbito da SETRES, NÃO tem encontrado ressonância e efetividade, com prejuízos para as famílias e grupos produtivos do estado e para a sociedade de modo geral;

04 – não é razoável que disputas políticas internas numa Secretaria possa inviabilizar políticas e direitos na vida de quem tanto precisa, em um estado com um histórico de graves e profundas violações e negação de direitos como é o Maranhão;

05 – a inércia estabelecida na SETRES está em claro descompasso com a determinação do governador, de promover a superação da miséria e da desigualdade que tanto assola nosso estado e, para o qual a política de Economia Solidária poderá ser uma das estratégias das mais acertadas e eficazes;

06 – por fim, o Fórum Estadual de Economia Solidária tem proposto toda uma agenda construtiva da Economia Solidária, que precisa ser desenvolvida em diálogo com o poder público tanto na esfera federal, mas sobretudo na esfera estadual, para que a produção e comercialização solidária possa encontrar terreno político e institucional fértil. Algo que na atual gestão da SETRES ainda não estamos experimentando.

São Luís, 29 de agosto de 2015



FÓRUM ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MARANHÃO

A "Pátria Educadora" e a greve nas universidades - Gulherme Boulos

Folha de São Paulo

27/08/2015 02h00


No dia 1º de janeiro, Dilma Rousseff anunciou o novo lema de seu governo: "Pátria Educadora". Uma semana depois, tornou público o primeiro corte orçamentário do ano, mais de R$20 bilhões. A área mais afetada: Educação.

Enredo curioso este. E não parou por aí. Em fevereiro, o MEC bloqueou um terço das verbas das universidades federais, afetando o funcionamento de serviços básicos como limpeza, água, luz, materiais de secretaria, além de bolsas de estudo, e fez corte nos salários de funcionários terceirizados. No caso da pós-graduação, o contingenciamento chegou a 75% das verbas previstas.

A situação só tem se agravado ao longo do ano. Em junho, a reitora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Soraya Smaili, afirmou em nota ter sido surpreendida "com um corte violento em nosso orçamento, que poderá comprometer e adiar diversas ações".

Em julho, o reitor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) foi claro em dizer que a maior federal do país não terá condições de funcionamento, a partir de setembro. Semana passada, a UFF (Universidade Federal Fluminense) teve que interromper as atividades pelo corte de energia elétrica. Não havia dinheiro para pagar as contas.

Neste cenário, era de se esperar mobilização e resistência. E foi o que ocorreu quando docentes das universidades (representados pelo Andes -Sindicato Nacional), servidores técnicos das federais (representados pela Fasubra) e professores e técnicos dos Institutos Federais (representados pelo Sinasefe) entraram em greve nacional, desde o dia 28 de maio.

A legitimidade dessa greve é inquestionável. Além das demandas salariais, de condições de trabalho e reestruturação da carreira, o que está em jogo é o futuro da universidade pública brasileira. Este caráter não corporativo da greve expressou-se no envolvimento de estudantes em todo o país. Os cortes do ajuste fiscal estão sufocando o ensino superior. A tesoura de Levy picotou a "Pátria Educadora".

A greve também busca pautar questões de fundo como o avanço das "organizações sociais" (OS) na universidade pública - impulsionado pela decisão do STF que permite contratação de professores sem concurso -e a "financeirização" do ensino superior, expressa na formação de conglomerados educacionais com capital aberto, que tratam a educação como mercadoria nua e crua.

Esses grupos privados têm recebido fatia expressiva do investimento federal em educação, através de programas como o Prouni e o Fies. É verdade que houve uma importante expansão de vagas nas universidades federais, mas que não veio acompanhada dos investimentos necessários em infraestrutura e da contratação de professores e técnicos. O ajuste fiscal agrava ainda mais esta situação, comprometendo o funcionamento básico das instituições.

Vemos os mesmos cortes ocorrerem nas universidades estaduais. Em São Paulo, USP, Unesp e Unicamp tiveram redução do repasse orçamentário em 2015. Quando se trata de responder à crise econômica com corte de verbas na educação, os governos parecem falar a mesma língua.

Faz três meses desde o início da greve nas federais. Apesar da paralisação continuar firme em 47 universidades e do conjunto de mobilizações, Dilma não deu qualquer sinalização aos docentes e servidores técnicos.

O mínimo a se esperar seria a suspensão imediata dos cortes que estão impedindo o funcionamento das instituições de ensino e o diálogo efetivo com as pautas do movimento grevista. #NegociaDilma!

Os Narigadores de Palácios

Trajano Galvão de Carvalho foi poeta nascido na  velha cidade de Vitória do Mearim, no dia 19 de janeiro de 1830. Segundo Sílvio Romero, Trajano Galvão figura na “História da literatura brasileira”, no grupo dos 14 poetas românticos que pertencem à quarta fase desse estilo de época e são representativos do “sertanejismo dos poetas do Norte”.

Foi o primeiro a eleger o tema da raça negra e da escravidão em nossa poesia, dando voz efetiva aos escravos, antes mesmo de surgir o verbo veemente e o protesto inflamado de Castro Alves contra a escravidão.

Fiel à sua realidade histórica, Trajano Galvão entrou para a literatura brasileira cantando a dor e o sofrimento do negro escravo e também o heroísmo dos fugitivos aquilombados de Turiaçu, Guimarães, Alcântara e Viana, de onde sustentaram lutas acirradas contra as autoridades provinciais, pela posse da liberdade.

 Trajano morreu em 1864, depois de conquistar seu posto na Literatura Brasileira, aos 34 anos de idade, numa espécie de clausura espontânea, longe dos amigos, em sua fazenda no Alto Mearim, sem ter realizado talvez o grande sonho da sua vida: assistir a abolição da escravatura.

Da sua obra - assunto que motiva essa postagem - destaco o poema "O Nariz Palaciano", sugestão de leitura do amigo, professor e historiador, Wagner Cabral. Não por caso, esses versos servem como luva ao momento atual da política maranhense.

A expressão "narigar", usada amplamente no referido poema, era de uso corrente naquele século, sobretudo nos países de tradição germânica, retratando aquilo que denominamos hoje de "puxa-saquismo", palavra não menos feia e de forte simbolismo pornográfico.


Pois bem, "narigar" foi traduzido para os brasileiros por "cheirar a bunda", certamente. Em vários países está representado pelo gesto ousado de descer as calças e mostrar as nádegas, em tom jocoso e desrespeitador. Quando alguém faz isso, está a dizer que seu interlocutor está sendo convidado a beijar a sua bunda, cheirá-la, em sinal de subserviência e subordinação. Os americanos do norte dizem: "kiss my ass".

Trajano cunhou bem a expressão ao fazer paródia dos aduladores do palácio, realidade não muito distante de nós, onde o governante de plantão recebe elogios e aplausos pelo que não faz e deixou de fazer.

Os "narigudos" se espalham pelos corredores do palácio, nos órgãos públicos, nos comitês de imprensa e até nas redes sociais. O raio de influência da governança exige fidelidade de narizes pontiagudos, ávidos por narigadas sôfregas, no ritual da velha política que se repete travestida de mudança.

Fiquemos com Trajano Galvão, inspirado na musa de Gregório de Matos, por amor à poesia maranhense e lembrando de todos os "narigadores" que avistamos todos os dias pela nossa frente:

O Nariz Palaciano
Trajano Galvão


Festivais repicam os sinos,
Troa no Forte o canhão;
Correm velhos e meninos,
Ferve todo o Maranhão:
Vêm doutores, vêm soldados,
E os públicos empregados
Com seu ilustre inspetor.
— Porque acorre tanto povo?...
Chegou Presidente novo,
Nosso Deus, nosso Senhor...


Mineiro papa-torresmo,
Ou baiano caruru?...
Seja quem for, — é o mesmo,
Temos nariz, e eles...
Presidente maranhense?...
Que tolo há que em tal pense?!
Nem por graça isso se diz...
Índio ou chim, não nos desbanca;
Não há mais forte alavanca,
Do que um vermelho nariz.


Feliz três e quatro vezes
Quem rubro nariz sortiu!...
Nos políticos revezes
Que narigudo afundiu?
Diz errada voz inimiga,
Que impera só a barriga
Nos negócios do país;
O que a mente minha alcança,
É que, si o lucro é da pança,
O trabalho é do nariz.


Por isso, no grande entrudo
Que chamam governo cá,
Folga muito o narigudo
Quando nos chega um paxá:
Pencas agudas e rombas,
Mil elefantinas trombas,
Nesse dia tomam sol:
Qual torreia, qual se achata,
Qual na ponta faz batata,
Qual se enrosca e é caracol.


Bem como na culta França,
Cada qual seus animais
Leva cheio de esperança,
Aos concursos regionais:
Este, — um carneiro merino,
Aquele, — um touro turino.
Outro, — um cavalo andaluz!
Tal, quando o mandarim salta,
Um por um, a ilustre malta,
Seu rubro nariz conduz.


E, assim como então é de uso
A chusma da feira erguer
Aos céus o rumor confuso
Dos que vêm comprar, vender;
O anho bala, grunhe o cerdo,
Orneia o jumento lerdo,
Brioso nitre o corcel;
— Tal a turba narigada
Nos trombones a chegada
Festeja do bacharel.


Vem por entre esta harmonia,
O da Corte homem cortês,
Faz à esquerda cortesia,
À destra mesura fez...
Mil narizes sobem, descem;
(Não de pudor) enrubescem
No furor de cortejar.
Vibram talhos de montantes,
Dessas espadas gigantes
Que Roldão soube jogar...


Na câmara do seu palácio,
Vindo da Municipal,
Vê-se o ilustre pascácio
Como pisado num gral:
Curte consigo, nem geme,
Que um bom nariz é bom leme
Posto à popa... em bom lugar !...
Um por um os monstros olha,
Que o trabalho está na escolha...
Do que melhor lhe quadrar.


Por mais que se ponha em guarda,
Apesar de quanto diz,
Vista beca, ou vista farda,
Por força leva nariz...
Porque diz em consciência :
— “Pondo de parte a excelência,
Tu, Presidente, o que és?
Julgas-te inqualificável?
És um ente narigável
Da cabeça até os pés...”


Embora prudente e calmo.
Se um nariz de guarnições.
Puder suspender-te um palmo
Nestes tempos de eleições,
Vai tudo contigo abaixo;
Mais asneiras que um borracho,
Juro-te que hás de fazer...
Pois como do teu ofício
Terás pleno exercício
Se suspenso o hás de exercer ?...


Permita Vossa Excelência
Que aos sábios ponha a questão;
É caso de consciência,
É um quid juris ratão:
— “Nestes contratos ocultos,
Dizei vós, sábios consultos,
Que tendes as leis de cor,
Quem é que fica lesado?
— O mui nobre narigado,
Ou o vil narigador?...”


Maranhão -1856


terça-feira, 1 de setembro de 2015

Kaiowá Guarani: a bem da verdade e da justiça

Correio da Cidadania


ESCRITO POR EGON HECK
SEGUNDA, 31 DE AGOSTO DE 2015

Estamos diante de uma realidade estarrecedora. De um lado, uma população originária invadida e maltratada pelo projeto colonizador, hoje travestido de agronegócio e força paramilitar, tendo a seu serviço um Estado omisso e conivente. As consequências são as mais drásticas imagináveis: centenas de indígenas covardemente vilipendiados e violentados em seu direito mais sagrado, seu tekohá, seu território tradicional.

Uma liderança assassinada, uma dezena de feridos e um ódio mortal disseminado nos meios de comunicação. “Vamos tirá-los no peito e no grito”, vociferou a presidente de um sindicato rural. Fazendo coro à ofensiva genocida nas redes sociais são alardeados os gritos de “temos que matar esses índios”.

As armas da mentira e do ódio

O maquiavelismo e o cinismo são tamanhos que chegam às raias do absurdo de afirmarem que Simião Vilhalva teria sido morto por indígenas. E onde estão os corpos do professor indígena Rolindo Vera, do cacique Nizio Gomes, do jovem Kaiowá Guarani sumido numa das retomadas de Pyelito Kuê? Quantos indígenas já não foram assassinados em Nhanderu Marangatu, na total impunidade, como no caso de Marçal, Dorvalino e agora Simião?

A forma como estão incitando a população contra os índios configura uma nítida intenção genocida. Não é possível que tamanhas incitações ao ódio e violência sejam toleradas num estado que se diz “democrático e de direito”. São os índios do Paraguai que estão para invadir o Mato Grosso do Sul? Não é exatamente o grande capital agroindustrial, nacional e estrangeiro, e do agronegócio que estão se apossando da maior parte do território do estado, inclusive as terras indígenas?

Jogos Mundiais Indígenas, assassinatos, violência e ódio

Nhanderu Marangatu é o desmentido mais cabal do que os organizadores dos jogos e o governo brasileiro insistem em levar ao mundo: a imagem de um país pacífico, respeitador dos direitos e das vidas de sua população originária.

Não seria mais coerente demarcar as terras indígenas, punir exemplarmente os assassinos das lideranças, e só depois pensar na realização de Jogos Mundiais Indígenas no Brasil? Enquanto o chão brasileiro continuar sendo manchado com o sangue de seus povos originários, será uma falácia fazer o mundo crer naquilo que não somos. Não seria mais coerente usar esses recursos para regularização das terras indígenas?

As olimpíadas mundiais estão à porta. É essa a melhor forma de mostrarmos que país é esse.

Professores indígenas na luta

“Nossas lágrimas vão alimentar nossas raízes”, afirmou sensibilizado e indignado Anastácio Kaiowá Guarani. “Os que tombaram estão junto de nós nos dando força, pois morrer por uma boa causa, nos deixa feliz”. Solicitou a solidariedade de todos contra o brutal assassinato de Simião Vilhalva. Em homenagem à memória dele e de todos os que tombaram na luta por direitos, foi feito um minuto de silêncio.

No início do encontro nacional de professores indígenas, que tem como um dos objetivos a organização dos professores indígenas em nível nacional, através da criação de um Fórum, Gersen Baniwa ressaltou que “esse é um pontapé inicial, é uma sementinha, que esperamos cresça rapidamente”. Ressaltou que esse é um dos momentos mais difíceis do período pós-ditadura militar.

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

O novo pacote legislativo para a prevenção da violência nos despejos forçados

O governador Flávio Dino assinou um Decreto que regulamenta o uso da força policial nas reintegrações de posse nos meios urbano e rural.

O decreto está restrito aos casos onde houver famílias efetivamente residindo em habitações de qualquer tipo, abrangendo situações de posse nova ou antiga.

De acordo com esse regulamento (sim, porque efetivamente pode ser entendido como regulamento da Lei nº 10.246 de 29 de maio de 2015, que criou a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade COECV), o "Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva", editado pela Ouvidoria Agrária Nacional, passa a ser de cumprimento obrigatório para a Polícia Militar em todo o território do Estado, cuja inobservância acarretará a promoção de responsabilidades administrativas.

O decreto vem em socorro da COECV, criada com o objetivo de mediar os conflitos fundiários no campo e na cidade nos moldes da Convenção 169 da OIT, da Lei Federal nº 8629/1993, dos Decretos Federais nº 4.887/2003 e 6.040/2007 e da Lei Estadual nº 9.169/2010. O conjunto normativo citado por essa lei refere-se à realidade de populações tradicionais, tais como quilombos, extrativistas, posseiros e indígenas, bem como à população beneficiária da reforma agrária de modo geral.

No geral, as duas leis promoverão a conciliação e a mediação, como técnicas de solução de conflitos, bem como abrirão espaço para a a intervenção fundiária nos casos que se fizerem necessários, postergando soluções de força.

A nova legislação constitui um avanço no ordenamento jurídico estadual e exigirá mais esforços para a reestruturação do órgão fundiário estadual, para o fortalecimento da COEVC a partir da presença da sociedade civil e de outros órgãos de grande importância para a resolução de litígios fundiários, bem como para constituição de um outro modelo de intervenção policial nesses casos.

Evidentemente, as normas não terão o condão de induzir um novo processo de desenvolvimento, onde a agressividade do agronegócio, dos grandes empreendimentos e da especulação imobiliária sejam contidos.

O novo pacote legislativo surge no cenário de vários casos seguidos onde a intervenção policial redundou em violência e até na morte do jovem Fagner Barros dos Santos, na Vila Luizão, no último dia 13 de agosto.

Veja a lei abaixo:


Diário Oficial do Estado de 26 de agosto de 2015:


PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 31.048, DE 25 DE AGOSTO DE 2015


Dispõe sobre o uso de Força Policial para atendimento às determinações do Poder Judiciário relativas às reintegrações de posse e similares, nos meios urbanos e rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso III, da Constituição Estadual.

DECRETA:

Art. 1º O atendimento às determinações do Poder Judiciário sobre reintegrações de posse e similares, nos meios urbano e rural, quando houver famílias efetivamente residindo em habitações de qualquer
tipo, ocorrerá após o esgotamento de todas as providências previstas na Lei nº 10.246 de 29 de maio de 2015.

Art. 2º Na execução das determinações do Poder Judiciário devem ser observadas as orientações fixadas no "Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e
Reintegração de Posse Coletiva", editado pela Ouvidoria Agrária Nacional.

Parágrafo único. Tais diretrizes passam a ter caráter obrigatório para a Polícia Militar do Maranhão, de modo que haverá a promoção de responsabilidade administrativa em caso de inobservância.

Art. 3º Esgotados os procedimentos acima apontados e frustrada a execução da medida judicial mediante conciliação, a Força Policial deverá cumprir as determinações do Poder Judiciário, com uso exclusivo dos meios proporcionais e indispensáveis à execução da medida.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.


PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 25 DE AGOSTO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA
E 127º DA REPÚBLICA.


FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão

MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Conselheiro da Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão, é assassinado

CIMI



Raimundo Rodrigues era conselheiro atuante desde 2012. No momento da emboscada, ele estava acompanhado da esposa, que foi atingida e segue internada. O casal residia na Comunidade Brejinho das Onças, localizada na Reserva Biológica do Gurupi, no município de Bom Jardim, Maranhão.

(Com informações da CPT e G1 MA)

O conselheiro do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, no Maranhão, foi assassinado na tarde dessa terça-feira (25), na cidade de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, próximo onde morava.

Raimundo Santos Rodrigues estava acompanhado da esposa, Maria da Conceição, que foi atingida por tiros e levada ao Hospital Municipal de Imperatriz, a 412 km de distância de Bom Jardim.

Ele era conselheiro desde 2012. “Os madeireiros odiavam ele, porque ele os denunciava. Ele era bastante atuante na região, defendia a comunidade, participava do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jardim”, disse um companheiro de trabalho, que prefere não ser identificado, ao G1.

O corpo do conselheiro está em Buriticupu, a 200 km de Bom Jardim, e ainda não foi liberado. Raimundo deixa seis filhos.

Com 271.197,51 de hectares, a Rebio do Gurupi é uma das unidades de conservação administradas pelo ICMBio na região da Amazônia Legal, com coordenação regional vinculada ao CR4 (Belém, PA).

Histórico

A Comunidade Brejinho das Onças está localizada na Reserva Biológica do Gurupi, no município de Bom Jardim, onde mais de 100 famílias vivem da agricultura de subsistência, criação de pequenos animais, caça e pesca, com observância para a preservação ambiental pelo Instituto Chico Mendes. As famílias ocupam a área há mais de 50 anos e, por Decreto Federal, são parte integrante da reserva Biológica do Gurupi.

Desde 2014, conforme informações do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a comunidade é perseguida por um latifundiário de Imperatriz, ligado a grupo político da região. Além disso, os moradores e moradoras da comunidade têm sofrido ameaças de pistoleiros.

Nesse mesmo ano, o latifundiário, utilizando-se de fraude cartorial, ingressou na Justiça Estadual com pedido de reintegração de posse. O juízo de primeiro grau decidiu de forma favorável ao latifundiário. Diogo Cabral, advogado da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadores na Agricultura do Maranhão (Fetaema) e da CPT, interpôs recurso no Tribunal de Justiça do Maranhão, contra a concessão da liminar. O Tribunal acatou o pedido e determinou a permanência das famílias na Comunidade Brejinho das Onças.

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Direitos humanos e a crítica da crítica zarolha: o caso da Vila Luizão

foto1
Imagem: Blog do Jorge Aragão.

Nas comunidades do whatsapp dos militares da capital, em primeira mão, apareceu a notícia de que o exame de balística deu negativo nas armas apreendidas dos policias militares, no caso de reintegração de posse da Vila Luizão.

A informação não foi ainda confirmada, mas foi o suficiente para gerar novas postagens nos blogs de oposição ao governo principalmente, que anunciaram a possibilidade de uma reviravolta no caso, tendo em vista duas coisas:

a)uma imagem de vídeo, que retrataria uma suposta arma nas mãos de uma pessoa da comunidade no momento do despejo.
b) a notícia de que o resultado da perícia nas armas apreendidas não demonstrou compatibilidade com o projétil que provocou a morte de Fagner Barros dos Santos.

O resultado do exame de balística não foi divulgado oficialmente e a imagem da suposta arma é apenas uma suposição, diante da má qualidade do vídeo, mas tudo foi apresentado como um argumento para responsabilizar o governo pela prisão injusta de dois cabos da PM - acusados pela prática do disparo.

A linha de raciocínio coincide com a estratégia de defesa dos PMs: vai no sentido de que armas dos próprios atingidos pelo despejo teriam disparado contra Fagner Barros dos Santos, mas esquece dos outros disparos efetuados pela PM, inclusive nas fachadas das casas.

De imediato abriu-se o debate nas redes sociais, nos programas de rádios e blogs.

O problema para nós, que analisamos os fatos a partir de uma visão de garantia dos direitos humanos, é qual o debate nos interessa fazer.

Evidentemente que o governo Flávio Dino deve satisfações à corporação militar, diante de quaisquer medidas punitivas adotadas sem o respaldo de provas substanciais. Será desconcertante constatar que a prisão dos dois militares não passara de uma manobra para blindar o comando da operação e o próprio governo. Nesse caso, ninguém em sã consciência defenderá a manutenção de uma prisão desse tipo. 

Para nós, no entanto, interessa fazer a crítica da crítica, porque o nosso foco não é simplesmente desgastar o governo e nem tampouco impor a punição a PMs que efetivamente não tiveram participação no homicídio.

A crítica pela direita quer responsabilizar o governo mas acha legítimo fazer o despejo forçado. Tem interesse de provocar a ruptura do Comando com a base da tropa, mas acha correto o modelo de resolução do problema fundiário, por isso nem toca no assunto.

De uma perspectiva de direitos humanos, repudiamos o excesso no uso da força policial e não a separamos do contexto de um modelo de polícia e de um modelo de desenvolvimento que nega o direito à moradia ao mais pobres.

O excesso no uso da força policial foi visível, não apenas pela morte de Fagner Barbosa, mas também pelo ferimento na perna de um adolescente de 13 anos e pelos diversos disparos de arma de grosso calibre na fachada das casas. 

A responsabilidade por esse excesso resta evidente que não pode recair apenas nas costas dos PMs comandados, embora o excesso deva ser individualizado, quando extrapole os limites do comando.

 Houve uma situação em que vários integrantes da tropa passaram a utilizar armamento letal, desequilibrando a proporcionalidade no uso da força, visto se tratar de um bairro e não de um covil de criminosos ou de um campo de guerra. E nesse momento, cabia ao comando da operação agir.

E por último a defesa do direito de moradia não pretende santificar todas as pessoas que ali estavam resistindo ao despejo. Mas interessa saber em primeiro lugar se ali estão ou não pessoas sem lugar para morar.

O planejamento e a ações de inteligência poderiam mitigar o uso da força letal, assim como a intervenção fundiária preventiva poderia tornar sem sentido a necessidade de um despejo.

Portanto, de pouca utilidade a crítica pela direita que oculta a necessidade de mudança profunda nos mecanismos de resolução do problema social. Nós responsabilizamos o governo por outros motivos e exigimos que o direito à moradia seja respeitado.

Se vamos continuar tratando problemas sociais como problema de polícia, apenas trocamos o seis pelo meia dúzia e vamos continuar assistindo a violência contra os moradores da periferia.

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Morre Pai Euclides


Foto: Murilo Santos

Pai Euclides morreu. Era Euclides Menezes Ferreira, mas pelo santo foi batizado por Euclides Talabyan, iniciado para o Vodun Lissá. Ele morreu nesta segunda-feira (17) após sofrer um ataque cardíaco enquanto estava internado no Hospital Carlos Macieira, em São Luís. Ele tinha 78 anos.

Pai Euclides fundou a Casa Fanti Ashanti, ligada à nação Jeje-Nagô fundada em 1954.

Os Fantis e os Ashantis eram povos da antiga Costa do Ouro, na África, atual República do Gana. É uma Casa de Mina e Candomblé que mantém a tradição desde sua fundação.

Além dos rituais do Tambor de Mina, do Candomblé e das festas de Ogum, Oxossi, Obaluaiyê, Oxum, Oxalá, Nanã, Xangô, Oxumaré e Oyá, a Casa também pratica o Samba de Angola para os boiadeiros, bem como rituais ligados à pajelança, ao catolicismo popular (Espírito Santo) e ao folclore (como o boi de Corre Beirada e o Tambor de Taboca).




Euclides herdou seus conhecimentos religiosos de um antigo Terreiro Mina de São Luís - o Terreiro do Egito (Ilê Axé Niamê) - fundado em 1864, por uma africana de Kumasi, Mãe Basília Sofia (Massinokou Alapong ), que funcionou até o final da década de 70.

O Terreiro do Egito também foi referência ao também falecido Pai Jorge Itaci Kadanmanjá, do Terreiro de Yemanjá e várias gerações de Sacerdotes e Sacerdotisas, tais como Pai Airton de Ogun, Pai Mariano de Ossain, Iyá Luza de Oxum, Iya Venina de Ogun, Pai Wender de Xangô, Terreiro de Toy Jarina em São Paulo, Terreiro de Lisá do Pai Brasil em Belém, Terreiro da Mãe Roângela em Belém, terreiro da Mãe Emília em Belém, Pai Neto de Azile, Pai Miguem de Vanderegy, Pai Antônio de Toy Abidgá, Mãe Benedita de Nanã, Pai Luis de Azonsu, Pai Marcio de Xapanã e muitos filhos, netos e bisnetos.

Ali ainda se realizam visitas e rituais, mas atualmente o local se encontra ameaçado por sua localização estratégia portuária.

O Pai de Santo deixa extenso legado no plano religioso de matriz africana, com várias obras e trabalhos publicados, herdeiros, iniciados e admiradores.

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Como não se deve fazer um despejo forçado

O conflito terminou com a morte de um jovem

Na manhã desta quinta-feira (13), na Vila Luizão, nas proximidades da sede do Sampaio Correa, a história se repetiu.

Em cumprimento à uma ordem de reintegração de posse, um terreno foi desocupado, com violência típica dos anos de chumbo.

Um jovem identificado como Fagner Barros dos Santos, de 19 anos, foi morto a tiros durante a operação de desocupação do terreno. Outra vítima, um adolescente, de 13 anos, que foi ferido na perna, mas que já se encontra internado, também já foi identificado.

Durante a operação de despejo, houve tiros, corre-corre e muita violência, conforme a versão dos populares que estavam no local.

A Secretaria de Segurança Pública alegou que a Polícia Militar estava fazendo a retirada de invasores do terreno quando um policial, que foi preso imediatamente, disparou um tiro na testa da vítima, que morreu no local.

O governo, como era de se esperar, já se manifestou em nota:

"Em cumprimento de ordem judicial, a Polícia Militar do Estado do Maranhão deflagrou na manhã desta quinta (13) operação para desocupação de prédio em área urbana, no Turu. Sem ordens superiores e em descumprimento à lei, o cabo Marcelo Monteiro dos Santos, que integrava a operação, disparou tiro contra um dos manifestantes que, infelizmente, veio a óbito.

O Governo do Estado do Maranhão repudia veementemente a ação isolada do policial, o qual já se encontra preso e será autuado em flagrante delito na Delegacia de Homicídios. Ele responderá a processo, que vai apurar responsabilidade do cabo que efetuou o disparo e do comandante da operação.

O Estado do Maranhão informa ainda que prestará toda a assistência necessária à família da vítima através da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular."

Quando ocorre um situação dessas, proliferam os atos falhos da sociedade, que a mídia reproduz, tipo: 

http://imirante.com/sao-jose-de-ribamar/noticias/2015/08/13/parentes-de-jovem-morto-por-pm-afirmam-que-ele-nao-era-bandido.shtml

A chamada acima quer dizer o quê mesmo? Se fosse "bandido" a polícia poderia matar sem problema.

Esse é o modelo de polícia que se sustenta no referencial da violência e do extermínio. Ela não está aí por acaso, embora alguém seja eleito bode expiatório eventual a cada desastre.

É de se esperar que numa operação dessas existam ações de inteligência combinadas com a capacidade de mediação. A metodologia recomendada pela Ouvidoria Agrária Nacional serve para isso. Os órgãos do Estado, não apenas a polícia, devem ser articular previamente, para impedir que a violência seja o método principal da resolução do conflito.

Surpreende que um policial não esteja agindo sob comando, diante de uma multiplicidade de ações violentas deflagradas pela PM no local. Houve mais vítimas, não foi um caso isolado dentro da operação.

imagem: smdh

Também o fato não pode ser encarado como uma novidade, diante do padrão sistemático de atuação da polícia, na maioria dos casos envolvendo reintegração de posse e outras abordagens: essa é simplesmente a 92ª vítima da polícia este ano.

Evidente que cada caso é um caso, mas a estatística de letalidade policial está aumentando assustadoramente, como já alertávamos no início desse governo. 

No caso analisado, não é só um problema da polícia, visto que as reintegrações de posse são determinadas pelo Poder Judiciário, em processos onde deveriam atuar o Ministério Público. 

E existem as Secretarias de Governo que poderia intervir antes da polícia. É preciso lembrar que reintegração de posse na periferia lembra a negação do direito à moradia?

Portanto, a nota do governo diz o esperado, diante de uma situação anunciada. O difícil é tocar na causa do problema, para que outros Fagner, moradores de periferia, jovens e negros, não morram.

Nota não resolve, assistência para caixões e enterro também não. É preciso ir além dessa mesmice.

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

DIANTE DA GRAVE CRISE, A SAÍDA É PELA ESQUERDA!

Psol


O ano de 2015 teve início no Brasil marcado por medidas de ajuste fiscal e retirada de direitos. Ao contrário do que pregou no segundo turno das eleições, Dilma assumiu o programa econômico dos tucanos, mentindo para a população. Já na campanha eleitoral o PSOL deixou claro que a relação entre tucanos e petistas é a do "sujo falando do mal lavado".

O governo Dilma e o PT se renderam totalmente aos interesses do mercado e suas imposições de "austeridade", atacaram direitos sociais e previdenciários ainda no final do ano passado, cortaram bilhões de reais no orçamento dos ministérios e aumentaram tarifas de energia e combustíveis, além da elevação dos preços dos alimentos, que a população mais pobre sente diariamente em seu bolso. Tudo isso para garantir a política de superávit primário e manter o pagamento dos juros da dívida pública, ao invés de investimentos em áreas sociais.

Além disso, o governo já anunciou a intenção de promover outras medidas de arrocho contra os trabalhadores, como demonstra a proposta de mudança na concessão de abono salarial. Para Dilma, o aprofundamento da crise econômica deve ser pago pelos trabalhadores.

A luta contra o ajuste de Dilma e Levy tem levado às ruas setores organizados da classe trabalhadora e da juventude. Janeiro foi marcado por importantes respostas. A juventude mobilizou dezenas de milhares nas capitais contra o aumento das tarifas de ônibus; os operários do ABC, na Volks, derrotaram a proposta de demissões com uma greve de 11 dias e uma passeata de vinte mil metalúrgicos. O MTST segue ocupando áreas para a luta por moradia, como recentemente visto no Distrito Federal. Várias categorias deflagram greves: a mais importante a dos professores do Paraná, que em conjunto com setores do funcionalismo, apontam uma greve geral contra a retirada de direitos e do plano de carreira. Também há a greve dos rodoviários no Espírito Santo.

Enquanto isso se aprofunda a crise política em torno da Petrobrás. A Empresa segue batendo recordes de produtividade e suas ações caem no mercado como todas as outras empresas do setor em todo o mundo em tempos de queda dos preços do petróleo. No entanto, a crise da Petrobrás é de outra natureza. Denúncias dão conta de que os partidos da base aliada ao governo e partidos da oposição de direita promoveram um verdadeiro saque na mais importante empresa brasileira. A recente opção de Dilma de entregar o comando da empresa a um tecnocrata do capital financeiro coloca em risco um patrimônio de mais de seis décadas do povo brasileiro. Tudo isso, porém, é apenas a ponta do iceberg da corrupção existente no país, que tem nas empreiteiras um dos seus mais poderosos braços e cujos tentáculos chegam aos governos dos principais partidos do país, especialmente do PMDB, PSDB e PT.

A crise política e econômica produzida pelas opções do governo Dilma toma dimensões dramáticas com a crise de abastecimento de água que afeta a região sudeste – algo que ocorre há anos em outras regiões do país com o descaso das autoridades públicas – e que afeta principalmente os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres. O caos promovido na gestão dos recursos hídricos, especialmente pelos governos do PSDB em São Paulo, atesta o desastre provocado pelo privatismo tucano, que tratou a água como simples mercadoria nos últimos vinte anos. O mesmo ocorre no caso da energia elétrica, onde o modelo de produção e abastecimento imposto pelo governo federal beneficia os grandes grupos econômicos em detrimento da população em geral.

Crise econômica, crise política e crise no abastecimento de água e energia. A resposta do governo Dilma e da oposição de direita é a mesma: omissão diante dos escândalos de corrupção, arrocho fiscal contra os trabalhadores e retirada de direitos. Uma fórmula crescentemente rechaçada em vários países, como demonstra recentemente a vitória da Coalizão da Esquerda Radical (Syriza) na Grécia.

Ao contrário dessas saídas privatistas e antipopulares, o PSOL defende que é possível enfrentar a crise ampliando direitos – especialmente das minorias oprimidas – aumentando investimentos, enfrentando e rompendo com os interesses dos mercados e realizando profundas reformas populares.

Nos movimentos sociais, no parlamento e na sociedade civil em geral, o PSOL defenderá uma plataforma de propostas emergenciais para enfrentar pela esquerda a profunda crise que o país atravessa. Na campanha eleitoral, Luciana Genro vocalizou as demandas populares, que ecoaram nas ruas em junho de 2013 e seguem latentes na sociedade. Nossa bancada federal tem dado esse combate cotidiano.

Para tanto, apresentamos as seguintes propostas para enfrentar a as dimensões política, econômica, social e ambiental da crise que o país enfrenta:
Revogação de todas as medidas que retiram direitos dos trabalhadores, como aquelas previstas pelas Medidas Provisórias 664/2014 e 665/2014. Quaisquer abusos ou ilegalidades no usufruto desses direitos devem ser tratados como exceção e não como regra;
Revogação da Lei Geral de Desestatização, herança dos governos Collor e FHC;
Contra o aumento das tarifas do transporte! Apoio à juventude em luta. Revogação dos aumentos, rumo ao passe-livre nacional;
Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, de forma a manter a renda dos trabalhadores e combater o avanço do desemprego; fim das terceirizações e derrubada do PL 4330;
Aprovação de uma reforma política que amplie radicalmente a participação e o controle social e popular sobre as instituições públicas e que busque eliminar ao máximo a interferência do poder econômico sobre as eleições e sobre as gestões públicas; fim do financiamento empresarial de eleições;
Punição de todos os envolvidos na operação Lava-Jato, com proibição das empresas investigadas por denúncias de corrupção de participarem em quaisquer certames públicos; por uma Petrobras 100% pública, com controle social e rechaço a qualquer tentativa de influência estrangeira na estatal;
Estatização completa do sistema de abastecimento de água e energia elétrica, priorizando o abastecimento para consumo humano, com revogação do aumento dos preços da água e construção emergencial de caixas d’água e cisternas subsidiadas; investimentos imediatos para evitar o desperdício estrutural dos sistemas;
Aprovação imediata do imposto sobre grandes fortunas previsto na Constituição Federal que tramita na Câmara dos Deputados. Por uma revolução na estrutura tributária, começando pela revogação dos privilégios tributários aos bancos, especuladores e grandes empresas e pela atualização da tabela do Imposto de renda para desonerar os trabalhadores e a classe média;
Combate ao rentismo e incentivo às iniciativas produtivas, fortalecendo as pequenas iniciativas e microempreendedores, a reforma agrária, a agricultura familiar, alocando recursos advindos da imediata redução da taxa básica de juros;realização de uma profunda reforma urbana que priorize o direito à cidade, à mobilidade e à moradia;
Fim da política de superávit primário e convocação de auditoria da dívida pública;
Revogação da reforma da previdência, conquistada por meio da compra de votos dos parlamentares pelos esquemas de corrupção;
Operação desmonte da estrutura de corrupção existente no país, iniciando por investigação exaustiva dos vínculos das empreiteiras com outras obras públicas, nas mais diferentes esferas, com quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico e dos principais envolvidos;
Anulação do Leilão de Libra e retomada do controle totalmente estatal da Petrobrás;
Ampliação radical do investimento estatal em áreas estratégicas, como infraestrutura, e aumento dos recursos para as áreas sociais.

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Para além de recuos e gabaritos


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A Prefeitura de São Luís está em fase de conclusão da primeira etapa de revisão da legislação urbanística da cidade. O processo de revisão se concentra em instrumentos básicos e de importância fundamental para o planejamento do município a partir da atualização do Macrozoneamento Ambiental do Plano Diretor e do novo projeto da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo, ambos de 2006.

A conclusão do calendário de audiências públicas está marcada para o dia 22 de agosto. As propostas apresentadas durante as audiências públicas serão inseridas no documento apreciado pelo Conselho da Cidade. Após a apresentação e aprovação do Conselho, será elaborado um documento final a ser encaminhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior à Câmara Municipal.

O centro dos debates circula em torno de manifestações contra e ou a favor do novo gabarito e aumento dos recuos. Na segunda audiência, realizada na audiência de quinta-feira (23//07) no auditório da FIEMA, foi apresentado um pleito ligado ao impedimento de atividades industriais ligadas à cadeia da metalurgia na capital maranhense. Apesar do susto inicial, o tema nem de longe aprofunda os problemas da região, que convive com altos padrões de poluição do ar e das águas, sem falar no aspecto da ocupação fundiária.

Fragmentar o debate sobre a reforma urbana é uma boa estratégia para quem não quer tocar nos problemas cruciais da cidade. Debater a cidade a partir da visão imobiliária recepcionada no Plano Diretor e na Lei de Zoneamento pode exatamente criar obstáculo para uma visão integrada dos problemas.

É impossível fazer esse debate descuidando de questões como as condições de vida da maior parte dos trabalhadores que vivem segregados nos bairros periféricos; o problema do trânsito e do transporte coletivo; a dinâmica diária dos que se locomovem para trabalhar e necessitam de creches, de ruas e avenidas seguras, de escolas em tempo integral; dos jovens, que se deslocam para acessar escolas adequadas, centros esportivos e lazer; das questões envolvendo a poluição das águas superficiais e dos lençóis freáticos, juntamente com o abastecimento de água.

Em São Luís, cidade de vocação turística, menos do que gabaritos e recuos, é necessário debater a poluição das águas, a ocupação ilegal da faixa litorânea, os esgotos lançados nas praias, a revitalização dos rios e córregos, a preservação dos reservatórios que abastecem a cidade. É necessário compreender porque existe o adensamento populacional em determinados regiões e qual é seu perfil, antes de conceber soluções conflitivas ou insustentáveis. Essas questões servem de substratos para o debate do sistema de transporte e da própria mobilidade.

Para empresários do transporte é lucrativo transportar pessoas de um lado para outro em condições indignas. Para esse segmento, tudo bem que a cidade concentre muita gente em centros comerciais e administrativos, em prejuízo do centro histórico, do bem-estar das pessoas e do fluxo regular do trânsito.

Para a especulação imobiliária, a expansão urbana pode destruir áreas de preservação permanente, poluir rios, jogar esgotos nos mangues e praias. O importante é que circule dinheiro, haja transações imobiliárias, grandes construções, espigados edifícios, em prejuízo do meio ambiente, do direito à moradia dos mais pobres e da própria segurança das pessoas por ocasião de sinistros.

Enquanto discutimos a legislação urbanística descuidando desses fatores, seremos incapazes de compreender a violência como resultado previsível da ausência do Estado - potencializada por organizações criminosas que ocupam o espaço urbano e por uma ação policial violenta que reconhece raça e cor.

A produção das cidades recebe o influxo das lutas de classes induzindo os vetores do mercado altamente especulativo de um lado e a segregação, exclusão ou apartheid territorial do outro. Essa exclusão funciona empurrando a população mais pobre para fora das cidades, que se equilibra nas palafitas ou nas bordas das áreas de preservação. Reforma urbana é para vencer a barbárie urbana. É para implementar a democracia urbana. Ela pode orientar a intervenção do Poder Público para novos significados da cidade durante a discussão da lei urbanística.

Para grande parte da população urbana, exatamente a de mais baixas rendas, que mora ilegalmente, é difícil debater a legislação de parcelamento do solo, ambiental, zoneamento, código de obras e edificação etc., longe de tantas questões emergenciais e mais presentes no cotidiano.