Encerramos no final da tarde o processo de negociação com presos rebelados do presídio São Luís, no Complexo de Pedrinhas. Amanhã tudo deve recomeçar, visto que ainda existem 5 monitores reféns, no Pavilhão C.
Foi uma das mais trágicas rebeliões da história deste complexo prisional. Além do preso assassinado no Penitenciária Agrícola de Pedrinhas, mais quatorze presos foram mortos. Três deles tiveram a cabeça decepada.
Hoje no final da tarde, as cabeças foram lançadas de um portão entreaberto. Momentos depois, após várias negociações, os presos aceitaram liberar nove corpos, em troca de alimentos.
Assisti autoridades tremerem e vi com horror corpos empilhados, em meio ao odor terrível de sangue humano derramado.
Durante as negociações, ouvi com tristeza as mesmas queixas dos presos. As de sempre, com uma especial: 25 dias sem água no presídio. Depois de tudo isso, será que alguma coisa vai mudar no Maranhão? Eu aguardo e espero que as mortes nao tenham sido em vão.
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
Relatório da ONU propõe “CPMF do clima”
http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2010/11/08/62585-relatorio-da-onu-propoe-cpmf-do-clima.html
Não foi só no Brasil que a CPMF voltou à baila. Um relatório da ONU propôs a criação de um imposto internacional sobre movimentações financeiras como forma de patrocinar o combate à mudança climática.
O documento foi entregue na sexta-feira (5) ao secretário-geral, Ban Ki-moon, por um painel de especialistas integrado pelo megainvestidor George Soros e pelo conselheiro econômico da Casa Branca, Larry Summers, ex-reitor da Universidade Harvard.
Em fevereiro, a equipe foi encarregada por Ban de encontrar fontes de verba para que os países ricos cumpram sua promessa de levantar US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para combater as emissões de carbono e ajudar os países pobres a se adaptarem ao clima.
A promessa foi feita na cúpula do clima de Copenhague, no ano passado. O painel diz que bancar a luta contra o aquecimento é “financeiramente factível e politicamente viável”.
Porém, “será necessária uma vontade política consistente”, declarou Ban ao receber o relatório dos chefes do grupo, o premiê etíope Meles Zenawi e seu colega norueguês Jens Stoltenberg.
Segundo Stoltenberg, o grupo chegou a três conclusões: primeiro, será preciso colocar um preço nas emissões de CO2, principal gás-estufa, da ordem de US$ 25 a tonelada. Depois, “novos instrumentos de financiamento público poderiam levantar dezenas de bilhões de dólares por ano”.
Bilhões e bilhões - Entre eles está uma CPMF internacional, que contribuiria com até US$ 27 bilhões; impostos nacionais sobre CO2 nos países ricos, que poderiam gerar US$ 10 bilhões ao ano; e impostos sobre transporte marítimo e aéreo, que poderiam gerar mais US$ 10 bilhões.
Por fim, o setor privado deverá gerar grande parte da verba, com investimentos amortizados por bancos de desenvolvimento. “Os países ricos não têm mais desculpa para adiarem o compromisso [de contribuir]“, afirmou Steve Herz, do Greenpeace.
A ONG Amigos da Terra, porém, criticou o relatório por enfatizar demais o papel do setor privado.
As conclusões chegam num momento ruim para o governo dos EUA: Summers, afinal, é assessor de Barack Obama e defende impostos sobre o CO2 na semana da vitória republicana no Congresso. Qualquer mecanismo de financiamento do clima depende dos EUA.
“Não acho que o governo vá varrer o relatório para debaixo do tapete”, diz Herz. “Eles fizeram uma promessa em Copenhague. E este é um compromisso que vai além desta legislatura.” (Fonte: Claudio Angelo/ Folha.com)
Não foi só no Brasil que a CPMF voltou à baila. Um relatório da ONU propôs a criação de um imposto internacional sobre movimentações financeiras como forma de patrocinar o combate à mudança climática.
O documento foi entregue na sexta-feira (5) ao secretário-geral, Ban Ki-moon, por um painel de especialistas integrado pelo megainvestidor George Soros e pelo conselheiro econômico da Casa Branca, Larry Summers, ex-reitor da Universidade Harvard.
Em fevereiro, a equipe foi encarregada por Ban de encontrar fontes de verba para que os países ricos cumpram sua promessa de levantar US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para combater as emissões de carbono e ajudar os países pobres a se adaptarem ao clima.
A promessa foi feita na cúpula do clima de Copenhague, no ano passado. O painel diz que bancar a luta contra o aquecimento é “financeiramente factível e politicamente viável”.
Porém, “será necessária uma vontade política consistente”, declarou Ban ao receber o relatório dos chefes do grupo, o premiê etíope Meles Zenawi e seu colega norueguês Jens Stoltenberg.
Segundo Stoltenberg, o grupo chegou a três conclusões: primeiro, será preciso colocar um preço nas emissões de CO2, principal gás-estufa, da ordem de US$ 25 a tonelada. Depois, “novos instrumentos de financiamento público poderiam levantar dezenas de bilhões de dólares por ano”.
Bilhões e bilhões - Entre eles está uma CPMF internacional, que contribuiria com até US$ 27 bilhões; impostos nacionais sobre CO2 nos países ricos, que poderiam gerar US$ 10 bilhões ao ano; e impostos sobre transporte marítimo e aéreo, que poderiam gerar mais US$ 10 bilhões.
Por fim, o setor privado deverá gerar grande parte da verba, com investimentos amortizados por bancos de desenvolvimento. “Os países ricos não têm mais desculpa para adiarem o compromisso [de contribuir]“, afirmou Steve Herz, do Greenpeace.
A ONG Amigos da Terra, porém, criticou o relatório por enfatizar demais o papel do setor privado.
As conclusões chegam num momento ruim para o governo dos EUA: Summers, afinal, é assessor de Barack Obama e defende impostos sobre o CO2 na semana da vitória republicana no Congresso. Qualquer mecanismo de financiamento do clima depende dos EUA.
“Não acho que o governo vá varrer o relatório para debaixo do tapete”, diz Herz. “Eles fizeram uma promessa em Copenhague. E este é um compromisso que vai além desta legislatura.” (Fonte: Claudio Angelo/ Folha.com)
Delegado e Índios Guajajaras trocam tiros
Neste domingo (dia 07 de novembro), no início da noite, o delegado de polícia, Edmar Gomes Cavalcanti, tentou atravessar um bloqueio promovido por índios Guajajaras da reserva Canabrava, na BR-226. Os índios protestavam contra o atraso no pagamento do salários dos seus professores e resolveram interditar a BR. O Delegado conduzia uma moto, no trecho que liga Barra do Corda e Grajaú.
O delegado foi atingido com um tiro no abdômen e entre cinco a oito índios foram baleados. O delegado está fora de perigo, mas cerca de quatro índios estão em estado grave.
O delegado foi atingido com um tiro no abdômen e entre cinco a oito índios foram baleados. O delegado está fora de perigo, mas cerca de quatro índios estão em estado grave.
sábado, 6 de novembro de 2010
Outro advogado-geral da União é favorito ao STF
Do Valor
Juliano Basile e Raquel Ulhôa | De Brasília
04/11/2010
Luís Inácio Lucena Adams completou um ano à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) e já desponta como um dos favoritos à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sua atuação em casos relevantes para o governo, nos últimos meses, elevou-o da estatura de um técnico concursado, embora com ligações políticas ao PT, a um dos preferidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo.
Adams foi fundamental durante o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, no início do ano. Na época, ele assumiu uma postura rigorosa contra os opositores da construção da usina e entrou com representações contra integrantes do Ministério Público que ajuizavam ações para barrar o leilão.
O titular da AGU também ganhou destaque no plano nacional de banda larga, um projeto defendido pela então ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. Ele atuou para que os cabos de fibra ótica administrados pela Eletronet fossem considerados de propriedade das centrais elétricas federais. Essa medida jurídica viabilizou o plano.
Adams também assumiu a defesa do presidente Lula nas eleições, quando este foi acusado de fazer campanha antecipada para Dilma e sofreu multas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi Adams quem encampou a tese de que caberia à AGU atuar na defesa da pessoa do presidente da República, o que conferiu uma dimensão institucional a esses processos e evitou que Lula fosse multado mais vezes pelo tribunal.
Para completar, Adams possui um contato pessoal com o presidente. Isso lhe dá uma vantagem em relação a outros ministros e juristas que estão cotados para o STF. Durante a comemoração de seu aniversário, dia 27, Lula revelou a pessoas próximas que não indicaria alguém que não conhecesse para não ser surpreendido depois com decisões que não gostasse.
Luís Roberto Barroso é considerado como um dos mais brilhantes juristas do Brasil e já defendeu e ganhou causas importantes no STF, mas não possui proximidade com Lula. Os três candidatos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - os ministros Cesar Asfor Rocha, Luiz Fux e Teori Zavascki - também não desfrutam do cotidiano do presidente da mesma maneira que o titular da AGU. Fux aproximou-se do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Teori possui uma excelente relação com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Asfor Rocha é um nome muito bem relacionado no Congresso, onde a sua aprovação seria praticamente certa.
Mas, de todos esses candidatos, Adams é quem tem mais contato com o presidente. Lula ainda pode optar por outro nome dentro do rol de advogados que lhe são próximos, como o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) ou o ex-ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. Cardozo está mais cotado para ser ministro da Justiça do governo da presidente eleita Dilma Rousseff. Patrus seria um nome surpreendente para os integrantes do STF, pois é alguém distante do cotidiano da Corte, e começou a ser sugerido nas listas de cotados esta semana. Já Adams atua quase diariamente no tribunal, desde agosto de 2001, quando foi nomeado secretário-geral de contencioso da AGU, na época, sob o comando de Gilmar Mendes. Ele está na AGU desde a sua fundação, em 1993, quando ingressou como procurador da Fazenda, por concurso público.
Caso seja indicado para a vaga de ministro do STF, que foi aberta com a aposentadoria de Eros Grau, em agosto, Adams deve sofrer a oposição de ambientalistas por causa do leilão de Belo Monte e ouvir críticas por ser simpatizante do PT. Ele chegou a ser filiado ao partido, em 1989. Além disso, o Senado terá de avaliar o fato de Lula indicar dois titulares da AGU para o STF em pouco mais de um ano, ou seja, dois advogados que atuaram pessoalmente para a figura do presidente. O último foi José Antonio Dias Toffoli, que assumiu o cargo de ministro do tribunal, em outubro do ano passado, e deixou Adams como o seu sucessor. Como Toffoli, Adams pode ter de responder pelo fato de ser muito jovem. Ele tem 45 anos. Ficaria no STF até 2035. O STF contaria com três remanescentes da AGU, já que Gilmar Mendes foi indicado para a Corte, em 2002, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, após a sua atuação como advogado-geral.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou ao Valor que o indicado por Lula poderá encontrar dificuldade na sabatina, caso tenha forte vinculação partidária com o PT. Para ele, o clima pós-eleitoral não prejudicaria a realização da sabatina pela CCJ e a aprovação do nome, desde que seja um jurista, de reputação ilibada, que cumprisse os requisitos constitucionais. Adams e Asfor Rocha têm essas qualidades, segundo o senador, assim como quaisquer outros ministros do STJ.
Demóstenes defendeu rapidez na indicação do presidente Lula. "O presidente tem que fazer isso o mais rapidamente possível", afirmou. "É a omissão do presidente da República que leva o STF a passar vexames como a votação da Ficha Limpa", completou, referindo-se ao empate em cinco votos a cinco, devido à falta de um 11º ministro da Corte. "A composição do STF é ímpar para evitar esses impasses", continuou o senador.
Demóstenes não quis fazer avaliação sobre uma eventual indicação de José Eduardo Cardozo, que foi um dos coordenadores da campanha de Dilma à Presidência. Sem citar nomes, afirmou, apenas, que um nome partidário "teria bastante dificuldade".
Já o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), integrante da CCJ, disse que há "um vício introduzido pelo presidente Lula de partidarizar o STF". Mesmo assim, pessoalmente Dias não vê dificuldades para uma eventual aprovação de Cardozo, caso ele seja indicado. "Tenho boa vontade em relação a ele, porque é preparado para o exercício da função", disse Dias. Por outro lado, o tucano observou que "o ideal seria valorizar juristas renomados".
A decisão sobre o novo ministro deve ser tomada por Lula nos próximos dias.
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/luiz-inacio-adans-cotado-para-a-vaga-no-stf
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
Ruralistas traçam estratégia para votar Código Florestal já
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/150965-RURALISTAS-TRACAM-ESTRATEGIA-PARA-VOTAR-CODIGO-FLORESTAL-JA.html
Arquivo - Gilberto Nascimento
Heinze: objetivo é aprovar texto do relator sem modificações.A Frente Parlamentar da Agropecuária não perdeu tempo e, apenas três dias após o segundo turno das eleições, traçou estratégias para votar, ainda neste mês, o projeto que modifica o Código Florestal (PL 1876/99). A proposta foi aprovada por comissão especial em julho.
Reunidos na quarta-feira (3) em um restaurante de Brasília, parlamentares ruralistas definiram que iriam conversar com as lideranças partidárias para que a proposta seja incluída na pauta do Plenário. Integrante da frente, o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS) diz que o objetivo é aprovar, sem modificações, o texto do relator na comissão especial, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
"A comissão especial foi criada e, por entendimento com a liderança do PT, do PSDB e também do próprio presidente Michel Temer, nós não votamos essa matéria durante o mês de junho, quando já tínhamos a matéria pronta na comissão especial, para não trazer esse assunto em pauta durante o período eleitoral”, explica.
Segundo o deputado, houve pedidos nesse sentido dos então candidatos presidenciais do PSDB e do PT. “Nós recuamos, esperamos, com o compromisso deles de que, em novembro, quando retornássemos aqui à Câmara, nós pudéssemos trazer esse assunto à pauta."
Ambientalistas rejeitam
A depender da Frente Parlamentar Ambientalista, no entanto, a proposta não será votada neste ano. É o que explica o coordenador da frente, deputado Sarney Filho(PV-MA). "Nós acreditamos que o compromisso assumido tanto pelo PSDB quanto pelo PT, de que não iriam concordar com a votação do Código Florestal que implicasse possibilidade de desmatamento e anistia dos desmatadores, nos deixa com certa tranquilidade”, diz Sarney. “Acho que essa votação neste ano está encerrada."
Ele lembra que o compromisso foi assumido pela própria presidente eleita, Dilma Rousseff, e pelo presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Para este ano, Sarney Filho acha que é possível o início de um diálogo sobre pontos do Código Florestal que poderiam ser melhor esclarecidos, como o tratamento dado a áreas de produção já consolidadas. O texto de Aldo Rebelo, segundo o deputado do PV, poderia ser mais um ponto na discussão, mas não o único.
Preservação
Defendido por ruralistas e criticado por ambientalistas, o relatório de Aldo Rebelo prevê, entre outros pontos polêmicos, que propriedades até quatro módulos fiscais não precisarão cumprir os percentuais mínimos de preservação. A proposta prevê, ainda, que as terras em uso até julho de 2008 serão reconhecidas e regularizadas.
Na próxima semana, os líderes devem se reunir para definir a pauta do Plenário. Os trabalhos na Câmara estão trancados por dez medidas provisórias, que, por estarem com prazo de votação vencido, impedem a análise de outros projetos.
Arquivo - Gilberto Nascimento
Heinze: objetivo é aprovar texto do relator sem modificações.A Frente Parlamentar da Agropecuária não perdeu tempo e, apenas três dias após o segundo turno das eleições, traçou estratégias para votar, ainda neste mês, o projeto que modifica o Código Florestal (PL 1876/99). A proposta foi aprovada por comissão especial em julho.
Reunidos na quarta-feira (3) em um restaurante de Brasília, parlamentares ruralistas definiram que iriam conversar com as lideranças partidárias para que a proposta seja incluída na pauta do Plenário. Integrante da frente, o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS) diz que o objetivo é aprovar, sem modificações, o texto do relator na comissão especial, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
"A comissão especial foi criada e, por entendimento com a liderança do PT, do PSDB e também do próprio presidente Michel Temer, nós não votamos essa matéria durante o mês de junho, quando já tínhamos a matéria pronta na comissão especial, para não trazer esse assunto em pauta durante o período eleitoral”, explica.
Segundo o deputado, houve pedidos nesse sentido dos então candidatos presidenciais do PSDB e do PT. “Nós recuamos, esperamos, com o compromisso deles de que, em novembro, quando retornássemos aqui à Câmara, nós pudéssemos trazer esse assunto à pauta."
Ambientalistas rejeitam
A depender da Frente Parlamentar Ambientalista, no entanto, a proposta não será votada neste ano. É o que explica o coordenador da frente, deputado Sarney Filho(PV-MA). "Nós acreditamos que o compromisso assumido tanto pelo PSDB quanto pelo PT, de que não iriam concordar com a votação do Código Florestal que implicasse possibilidade de desmatamento e anistia dos desmatadores, nos deixa com certa tranquilidade”, diz Sarney. “Acho que essa votação neste ano está encerrada."
Ele lembra que o compromisso foi assumido pela própria presidente eleita, Dilma Rousseff, e pelo presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Para este ano, Sarney Filho acha que é possível o início de um diálogo sobre pontos do Código Florestal que poderiam ser melhor esclarecidos, como o tratamento dado a áreas de produção já consolidadas. O texto de Aldo Rebelo, segundo o deputado do PV, poderia ser mais um ponto na discussão, mas não o único.
Preservação
Defendido por ruralistas e criticado por ambientalistas, o relatório de Aldo Rebelo prevê, entre outros pontos polêmicos, que propriedades até quatro módulos fiscais não precisarão cumprir os percentuais mínimos de preservação. A proposta prevê, ainda, que as terras em uso até julho de 2008 serão reconhecidas e regularizadas.
Na próxima semana, os líderes devem se reunir para definir a pauta do Plenário. Os trabalhos na Câmara estão trancados por dez medidas provisórias, que, por estarem com prazo de votação vencido, impedem a análise de outros projetos.
Presos Mortos
Alcançamos o patamar de 16 presos mortos em 2010.Em 2007 foram 11. Em 2008 foram 24. Em 2009, 16. Ao contrário do que pensa o atual Secretário de Segurança, a situação está piorando. É certo que a média nacional de crescimento da população carcerária é de 5 a 7%, nos últimos 4 anos, e que no Marannhão, no último ano, ela cresceu 19,22%.
Mas, em termos proporcionais, temos ainda a segunda menor população carcerária do país (82,01 presos por cem mil habitantes), perdendo apenas para Alagoas. A média nacional é de 247 presos por cem mil habitantes. Temos um déficite de vagas em presídios de cerca de 50%. Ou seja, o Estado não se preparou para essa nova realidade, embora evidentes os seus sinais alarmantes.
Em outras palavras, o problema da superlotação dos presídios não é propriamente a quantidade de presos, mas a incapacidade de os governos maranhenses abrirem novas vagas no sistema, para ser curto e grosso (não tocando no filosófico problema da falência do instituto da prisão, da ausência de concurso para agentes penitenciários, da privatização do sistema etc, etc).
Mas, em termos proporcionais, temos ainda a segunda menor população carcerária do país (82,01 presos por cem mil habitantes), perdendo apenas para Alagoas. A média nacional é de 247 presos por cem mil habitantes. Temos um déficite de vagas em presídios de cerca de 50%. Ou seja, o Estado não se preparou para essa nova realidade, embora evidentes os seus sinais alarmantes.
Em outras palavras, o problema da superlotação dos presídios não é propriamente a quantidade de presos, mas a incapacidade de os governos maranhenses abrirem novas vagas no sistema, para ser curto e grosso (não tocando no filosófico problema da falência do instituto da prisão, da ausência de concurso para agentes penitenciários, da privatização do sistema etc, etc).
Detento é assassinado com 15 chuçadas dentro do Cadeião, em Pedrinhas
http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=64045
Levy da Silva foi morto com 15 chuçadas. O filho dele também foi ferido, mas não corre risco de vida.
O Imparcial Online
O detento Levy Vieira da Silva, de 48 anos, foi assassinado de 15 chuçadas no começo da tarde desta quinta-feira. Ele e o filho, que também está preso, sofreram um atentado dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP), mais conhecido como Cadeião. O filho de Levy está internado, mas não corre risco de vida.
De acordo com as primeiras informações, ele era integrante da família dos “Catitas”, traficantes conhecido na capital e que agiam na área do São Cristovão. O atentado teria sido por causa de uma briga entre traficantes.
Levy da Silva foi morto com 15 chuçadas. O filho dele também foi ferido, mas não corre risco de vida.
O Imparcial Online
O detento Levy Vieira da Silva, de 48 anos, foi assassinado de 15 chuçadas no começo da tarde desta quinta-feira. Ele e o filho, que também está preso, sofreram um atentado dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP), mais conhecido como Cadeião. O filho de Levy está internado, mas não corre risco de vida.
De acordo com as primeiras informações, ele era integrante da família dos “Catitas”, traficantes conhecido na capital e que agiam na área do São Cristovão. O atentado teria sido por causa de uma briga entre traficantes.
Desconstrução do preconceito
http://www.cartacapital.com.br/politica/desconstrucao-do-preconceito
Mauricio Dias
23 de outubro de 2010 às 12:48h
Não resulta do Bolsa Família o voto nordestino pró-Dilma, ainda maior no segundo turno
Para entender melhor o resultado do primeiro turno da eleição presidencial e projetar o resultado final do confronto entre Dilma e Serra, no dia 31 de outubro, é preciso falar do velho preconceito contra o Nordeste plantado nos corações e mentes de parte da elite das regiões Sul e Sudeste. O “Sul Maravilha”, conforme batismo do cartunista Henfil, um ícone do petismo aguerrido e ortodoxo.
Para esse pessoal, o voto no Nordeste foi comprado pelo Bolsa Família. Ninguém oferece uma contribuição melhor para a compreensão dessa questão do que a professora Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco.
Os argumentos dela não se sustentam no compromisso político. Ela mostra que os beneficiários do Bolsa Família “não são suficientemente numerosos para responder pelos porcentuais elevados obtidos por Dilma no primeiro turno: mais de dois terços dos votos no Maranhão, Piauí e Ceará e mais de 50% nos demais estados e cerca de 60% do total”.
Há fatos gerados pela administração Lula que explicam os votos: essa região, assim como o Norte, liderou as vendas do comércio varejista no Brasil entre 2003 e 2009. A consequência, segundo Tânia Bacelar, foi o dinamismo do consumo que “atraiu investimentos para a região”.
“Redes de supermercados, grandes magazines e indústrias alimentares e de bebidas, entre outros, expandiram sua presença no Nordeste ao mesmo tempo que as pequenas e médias empresas locais ampliavam sua produção”, explica.
O longo e importante braço da Petrobras influiu na dinâmica da economia nordestina. Houve investimento em novas refinarias e o resgate da indústria naval, que levou para aquela região vários estaleiros.
Tânia Bacelar fala, também, da “ampliação dos investimentos em infraestrutura, promovida pelo PAC com recursos que, somados, têm peso no total dos investimentos previstos superior à participação do Nordeste na economia nacional”.
Lula, segundo ela, quebrou o mito de que “a agricultura familiar era inviável”. Entre 2002 e 2010, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) sextuplicou os investimentos e, somado a outros instrumentos (Seguro-Safra e Programa de Compra de Alimentos, entre outros), passou a gerar três em cada quatro empregos rurais do País. O Nordeste abriga 43% da população economicamente ativa do setor agrícola brasileiro.
O resultado disso é registrado pela professora Tânia: “O Nordeste liderou o crescimento do emprego formal no País com 5,9% ao ano entre 2003 e 2009, taxa superior à de 5,4% registrada para o Brasil como um todo, e aos 5,2% do Sudeste, segundo dados da Rais”. E é no Nordeste onde houve também a maior redução da pobreza extrema (tabela).
Dilma obteve média de 65% dos votos nos nove estados nordestinos no primeiro turno. Esse porcentual nas pesquisas do segundo turno subiu para 71%. Sondagem do Ibope realizada no glorioso estado do Piauí retrata isso. No primeiro turno, a candidata petista alcançou um pouco mais de 60% dos votos. Agora deu um salto. No dia 15 de outubro, o Ibope registrou 70% das intenções de voto nela entre os piauienses. Isso pode prenunciar um massacre eleitoral.
“Esse não é o voto da submissão, da desinformação ou da ignorância. É o voto da autoconfiança recuperada e da esperança na consolidação dos avanços alcançados”, afirma Bacelar.
O Nordeste não trocou o voto pelo miolo do pão.
Mauricio Dias
23 de outubro de 2010 às 12:48h
Não resulta do Bolsa Família o voto nordestino pró-Dilma, ainda maior no segundo turno
Para entender melhor o resultado do primeiro turno da eleição presidencial e projetar o resultado final do confronto entre Dilma e Serra, no dia 31 de outubro, é preciso falar do velho preconceito contra o Nordeste plantado nos corações e mentes de parte da elite das regiões Sul e Sudeste. O “Sul Maravilha”, conforme batismo do cartunista Henfil, um ícone do petismo aguerrido e ortodoxo.
Para esse pessoal, o voto no Nordeste foi comprado pelo Bolsa Família. Ninguém oferece uma contribuição melhor para a compreensão dessa questão do que a professora Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco.
Os argumentos dela não se sustentam no compromisso político. Ela mostra que os beneficiários do Bolsa Família “não são suficientemente numerosos para responder pelos porcentuais elevados obtidos por Dilma no primeiro turno: mais de dois terços dos votos no Maranhão, Piauí e Ceará e mais de 50% nos demais estados e cerca de 60% do total”.
Há fatos gerados pela administração Lula que explicam os votos: essa região, assim como o Norte, liderou as vendas do comércio varejista no Brasil entre 2003 e 2009. A consequência, segundo Tânia Bacelar, foi o dinamismo do consumo que “atraiu investimentos para a região”.
“Redes de supermercados, grandes magazines e indústrias alimentares e de bebidas, entre outros, expandiram sua presença no Nordeste ao mesmo tempo que as pequenas e médias empresas locais ampliavam sua produção”, explica.
O longo e importante braço da Petrobras influiu na dinâmica da economia nordestina. Houve investimento em novas refinarias e o resgate da indústria naval, que levou para aquela região vários estaleiros.
Tânia Bacelar fala, também, da “ampliação dos investimentos em infraestrutura, promovida pelo PAC com recursos que, somados, têm peso no total dos investimentos previstos superior à participação do Nordeste na economia nacional”.
Lula, segundo ela, quebrou o mito de que “a agricultura familiar era inviável”. Entre 2002 e 2010, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) sextuplicou os investimentos e, somado a outros instrumentos (Seguro-Safra e Programa de Compra de Alimentos, entre outros), passou a gerar três em cada quatro empregos rurais do País. O Nordeste abriga 43% da população economicamente ativa do setor agrícola brasileiro.
O resultado disso é registrado pela professora Tânia: “O Nordeste liderou o crescimento do emprego formal no País com 5,9% ao ano entre 2003 e 2009, taxa superior à de 5,4% registrada para o Brasil como um todo, e aos 5,2% do Sudeste, segundo dados da Rais”. E é no Nordeste onde houve também a maior redução da pobreza extrema (tabela).
Dilma obteve média de 65% dos votos nos nove estados nordestinos no primeiro turno. Esse porcentual nas pesquisas do segundo turno subiu para 71%. Sondagem do Ibope realizada no glorioso estado do Piauí retrata isso. No primeiro turno, a candidata petista alcançou um pouco mais de 60% dos votos. Agora deu um salto. No dia 15 de outubro, o Ibope registrou 70% das intenções de voto nela entre os piauienses. Isso pode prenunciar um massacre eleitoral.
“Esse não é o voto da submissão, da desinformação ou da ignorância. É o voto da autoconfiança recuperada e da esperança na consolidação dos avanços alcançados”, afirma Bacelar.
O Nordeste não trocou o voto pelo miolo do pão.
OAB reage a ataque ao Nordeste no twitter
“Universitária de SP que iniciou ofensas deverá responder por crime de racismo
Alessandra Duarte, O Globo, via Dihitt
A seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) entra hoje, na Justiça de São Paulo, com representação criminal contra a onda de ataques aos nordestinos divulgada por meio do Twitter após a eleição de Dilma Rousseff.
No domingo à noite, usuários da rede de microblogs começaram a postar mensagens ofensivas ao Nordeste, relacionando o resultado à boa votação de Dilma na região.
A representação da OAB-PE é contra a estudante de Direito Mayara Petruso, de São Paulo, uma das que teriam iniciado os ataques.
Segundo o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, Mayara deverá responder por crime de racismo (pena de dois a cinco anos de prisão, mais multa) e incitação pública de prática de crime (cuja pena é detenção de três a seis meses, ou multa), no caso, homicídio.
Entre as mensagens postadas pela universitária, há frases como: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!”.
- São mensagens absolutamente preconceituosas. Além disso, é inadmissível que uma estudante de Direito tenha atitudes contrárias à função social da sua profissão. Como alguém com esse comportamento vai se tornar um profissional que precisa defender a Justiça e os direitos humanos? — diz Mariano.
Em julho deste ano, a seção pernambucana da Ordem já havia prestado queixa à Polícia Federal contra pelo menos dez usuários do Twitter, por mensagens ofensivas aos nordestinos após as enchentes na região.
- Essas redes sociais são meios de comunicação de alcance nacional, e crimes que ocorram nelas são de ordem federal. São ofensas que atingem a todos os nordestinos, existe um direito difuso aí sendo desrespeitado — completa Mariano, para quem o nível agressivo da campanha pela internet este ano, apesar de não justificar os ataques, pode tê-los estimulado.
No domingo, usuários do Twitter insatisfeitos com a vitória de Dilma começaram a postar frases como “Tinham que separar o Nordeste e os bolsas vadio do Brasil” e “Construindo câmara de gás no Nordeste matando geral”.
Como reação, outros usuários passaram a gerar uma onda de mensagens com “#orgulhodesernordestino”, hashtag que ficou entre os primeiros lugares no ranking mundial de temas mais citados no Twitter.”
Alessandra Duarte, O Globo, via Dihitt
A seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) entra hoje, na Justiça de São Paulo, com representação criminal contra a onda de ataques aos nordestinos divulgada por meio do Twitter após a eleição de Dilma Rousseff.
No domingo à noite, usuários da rede de microblogs começaram a postar mensagens ofensivas ao Nordeste, relacionando o resultado à boa votação de Dilma na região.
A representação da OAB-PE é contra a estudante de Direito Mayara Petruso, de São Paulo, uma das que teriam iniciado os ataques.
Segundo o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, Mayara deverá responder por crime de racismo (pena de dois a cinco anos de prisão, mais multa) e incitação pública de prática de crime (cuja pena é detenção de três a seis meses, ou multa), no caso, homicídio.
Entre as mensagens postadas pela universitária, há frases como: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!”.
- São mensagens absolutamente preconceituosas. Além disso, é inadmissível que uma estudante de Direito tenha atitudes contrárias à função social da sua profissão. Como alguém com esse comportamento vai se tornar um profissional que precisa defender a Justiça e os direitos humanos? — diz Mariano.
Em julho deste ano, a seção pernambucana da Ordem já havia prestado queixa à Polícia Federal contra pelo menos dez usuários do Twitter, por mensagens ofensivas aos nordestinos após as enchentes na região.
- Essas redes sociais são meios de comunicação de alcance nacional, e crimes que ocorram nelas são de ordem federal. São ofensas que atingem a todos os nordestinos, existe um direito difuso aí sendo desrespeitado — completa Mariano, para quem o nível agressivo da campanha pela internet este ano, apesar de não justificar os ataques, pode tê-los estimulado.
No domingo, usuários do Twitter insatisfeitos com a vitória de Dilma começaram a postar frases como “Tinham que separar o Nordeste e os bolsas vadio do Brasil” e “Construindo câmara de gás no Nordeste matando geral”.
Como reação, outros usuários passaram a gerar uma onda de mensagens com “#orgulhodesernordestino”, hashtag que ficou entre os primeiros lugares no ranking mundial de temas mais citados no Twitter.”
quarta-feira, 3 de novembro de 2010
Ainda sobre Flaviano
Participamos hoje de uma audiência com o Delegado Geral, Nordman Ribeiro. Presentes, o Delegado Agrário e o Delegado de São João Batista. O inquérito está avançando. Soube de alguns detalhes, que não posso revelar, por enquanto. Foi triste saber.
Posso apenas dizer que atiraram em FLAVIANO no rosto. Todos os projéteis perfuraram o rosto, com a precisão de um trabalho profissional. Foi uma execução, pura e simples. Ele foi enterrado com os ossos da face fraturados, deformado.
Estava sendo monitorado. Seguiam seus passos, há dias. Ele não sabia...
Posso apenas dizer que atiraram em FLAVIANO no rosto. Todos os projéteis perfuraram o rosto, com a precisão de um trabalho profissional. Foi uma execução, pura e simples. Ele foi enterrado com os ossos da face fraturados, deformado.
Estava sendo monitorado. Seguiam seus passos, há dias. Ele não sabia...
FLAVIANO PINTO NETO, morto.
Ao ler as peças do processo, me daparei com um mandado de reintegração de posse, com pedido de reforço policial para execução. Não havia mais prazo para recurso. Nunca tinha ouvido falar naquela comunidade, mas achei peculiares as características físicas de FLAVIANO.
Na baixada maranhense, quase tudo é comunidade negra. Passei a conversar com FLAVIANO sobre as origens do povoado. Ele sequer sabia o que era um quilombo. Estava meio assustado, falava timidamente. Perguntei se tinha muita gente no povoado da mesma cor de pele dele. Brinquei, puxei conversa fiada. Ele relaxou um pouco e soltou que havia no povoado pessoas descendentes de escravos. Expliquei que era muito importante que estas pessoas figurassem no processo, aparecessem para o Poder Judiciário, visto que estavam sendo tratados como invasores da terra. A defesa da comunidade, apesar de boa, até então, não tocara no tema do quilombo.
Poucos dias depois, me chegam às mãos, por intermédio de FLAVIANO, documentos referentes a ANTONIA SILVA MENDES e MARIA DOMINGAS DA SILVA, filhas da ex-escrava ANCÂNGELA ÂNGELA DA SILVA. Batistérios, documentos sindicais e certidões de nascimento.A esta altura, já havia sido mobilizado um batalhão de cerca de 120 homens, que estavam aquartelados em Viana, para a execução do despejo. Informações do coordenador do Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança Pública.
FLAVIANO na minha frente, passei a teclar no computador, desesperadamente. Elaborei outra possessória, requeri a reunião dos processos conexos, aleguei, além das preliminares de sempre, a presença do território quilombola. Demoramos a terminar, Flaviano na minha frente, de vez em quando complementando alguma coisa. Perguntei se tinha pressa para voltar, ele disse, com um sorriso no rosto, que esperaria o que fosse necessário. Saímos da Fetaema, era noite.
FLAVIANO com o processo debaixo do braço, todas a informações necessárias para o ajuizamento da ação. Fui para os bastidores.Ganhar tempo com a polícia. Deu certo: a Juíza da Comarca concedeu a liminar para suspender o despejo. FLAVIANO, orientado, foi falar com ela. Desde então, era presença constante no Fórum, falando com a juíza e com o Promotor. Conseguiu levar o representante do MP ao local do litígio. Queria levar a juíza, quis me levar. Eu queria ir, junto com ele, não deu tempo.
Provocamos o INCRA,antes. O processo antigo foi extinto. Criaram outro, desta fez sob o fundamento da legislação quilombola. O antigo não ia dar certo, a área não podia ser desapropriada. FLAVIANO ia, vinha, era incansável. Conversava com o MPF, com os procuradores do INCRA, da Fundação Cultural Palmares.Trazia na bolsa muita papelada. Pedia para fazer ofícios, noticiar o acirramento do conflito nos autos. Chegava a incomodar com sua desinquietação. Brincava com ele, contava piadas, ele ria, com seu sorriso desdentado.
Um belo dia chegou um pato, dentro de um côfo. Era FLAVIANO. Sabia que eu gostava, resquícios genéticos de baixadeiro. Depois trouxe um saco de macaxeira, que distribuí na FETAEMA, ou melhor, deixei por lá. FLAVIANO ligava sempre. Onde estivesse, lá estava ele (Brasília, Rio Grande do Norte, Pernambuco,Minas Gerais). Fiquei com o registros das ligações no meu celular. Insistia para que eu fosse ao Charco. Marquei duas vezes e não fui. O destino emergencial me empurrava para outros lados.
Retornava de Pernambuco, comemorando o julgamento favorável do IDC, de Manoel Mattos, quando soube da notícia. Fui trabalhar no recesso da segunda para levar um murro no peito. FLAVIANO acabara-se.
Dois pistoleiro haviam disparado sete tiros de pistola contra ele, às margens da BR 014. Tinha acontecido na noite de sábado. Liguei para confirmar. Era verdade. Eu tinha estado com ele na semana anterior. Não existe mais FLAVIANO, mas a comunidade resiste.
O final do segundo exílio do Capí
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17150
| 02/11/2010 |
Em 2002, o então senador pelo Amapá, João Capiberibe, teve seu mandato cassado sob a acusação estapafúrdia de comprar dois votos por 32 reais, pagos em duas vezes. Seguiram-se oito anos de degredo político, tal como um novo exílio. Agora, o voto popular reconduz Capiberibe ao Senado e seu filho, Camilo, ao governo do Amapá. Suas eleições reconstróem a perspectiva geopolítica de uma Amazônia com dois projetos governamentais de esquerda, ambos com grande compromisso com a sustentabilidade ambiental e social: Acre e Amapá, o primeiro com o PT e o segundo com o PSB.
Fábio Fonseca de Castro
Há alguns anos, em 2002, fazendo meu doutoramento, eu participava de um seminário que, nas dependências do Colégio Internacional de Filosofia, em Paris, discutia o futuro da Amazônia. Uma das estrelas do evento era o então senador pelo Amapá, João Capiberibe. Em determinado momento, justamente durante sua intervenção, observamos alguém subir ao palco e interrompê-lo. O fato grave o senador Capiberibe informou à platéia: vinha de ter seu mandato senatorial cassado. Riu-se, disse que iria recorrer e fez uma piada ou duas sobre o assunto. Se não me engano, algo como:
“Viram? Não posso nem sair do Brasil, que eles fazem isso!”. Retornou logo à sua explanação e a platéia, um tanto estupefata, deve ter imaginado que a política, na Amazônia, emparelhava ao realismo fantástico mais radical. Recordo a indignação da ilustre geógrafa Bertha Becker, sentada bem à minha frente e que passou o resto da conferência indagando à sua vizinha de assento, aos cochichos, sobre o absurdo da situação.
Capí já era um mito. Ou algo próximo. Um sujeito com fama de incorruptível e de irredutível. Com fama de cabeça dura. Ex-prefeito de Macapá e ex-governador do Amapá, primeiro governante amazônida realmente comprometido com a transparêmncia das contas públicas, sustentabilidade ambiental, primeiro governante amazônida realmente socialista. O seu PDSA: Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá, elaborado em 1995, era uma ação pública consistente, impactando na formação de cadeias produtivas ambientais e garantindo a preservação de 98% da paisagem natural do seu estado.
O que nem o senador e nem a platéia ali presentes sabiam é que Capí teria seu mandato, de fato, cassado. Sob a acusação, mentirosa e estapafúrdia, de comprar dois votos, por 32 reais e, ainda assim, pagos de duas vezes...
Nem ele e nem mais ninguém, ali presentes, poderiam imaginar que se seguiriam oito anos de degredo político, tal como um novo exílio, igual ao que o levou, durante a ditadura militar, a um périplo pela Bolívia, Chile, Canadá e Moçambique.
Quanto a mim, não poderia imaginar que as voltas que o mundo dá me colocariam, novamente, ao lado do senador, no exato e simbólico momento em que o TRE derrubou o pedido de rejeição de sua candidatura ao Senado Federal, demandada com base da lei da Ficha Limpa pelo fato de ter sido cassado em 2002 e, com esse gesto, criou as condições para a sua eleição e para o seu retorno à grande cena política.
Era uma noite de quarta-feira. Estávamos na sua casa, com computadores pessoais e telefones sempre em alerta. Éramos cinco pessoas: Capí, o advogado Bermerguy, sua filha Luciana Capiberibe, o marqueteiro Walter Júnior e eu. Eu estava ali com a missão de ajudar na construção da estratégia política de sua candidatura, bem como na de seu filho, Camilo Capiberibe, candidato ao governo do estado.
Os votos dos magistrados iam sendo pronunciados com a lentidão habitual e iam ecoando na Internet e pelos telefonemas. Com o terceiro voto favorável veio a confirmação da vitória. Capí comemorou contidamente o resultado. O mesmo gesto que vi repetir tantas vezes ao longo da campanha que, então, apenas começava: o fechamento do punho e uma ligeira vibração do antebraço e a mesma palavra que tantas vezes repetiu ao longo da campanha: Vencemos!
Com Capí não há lugar para verbos individualizados: “Vencemos!”, e nunca “venci”. Os telefonemas, então, começaram a se multiplicar. Todos os celulares e telefones fixos da casa começaram a soar, seguidamente. Muitos desejavam cumprimentar o senador pela vitória. Logo, em sobrecarga, todas as conexões à internet caíram. Um processo político novo iniciava no Amapá. Era como se o retorno de Capiberibe, temido por seus muitos adversários, sobrecarregasse as tensões presumíveis, os acordos feitos e as demais candidaturas colocadas.
A certo momento, a filha Luciana estendeu seu telefone para Capí: “É a Janete”. Capí atendeu a esposa, que acompanhava de Brasília a votação. Ao mesmo tempo, do lado de fora da casa, passava um carro buzinando como um louco. Possivelmente um anônimo, prestando sua homenagem ao senador. Nesse momento recordei do que me tinham dito, dias antes, quando cheguei ao Amapá para ajudar na campanha de Capí e na de Camilo Capiberibe, seu filho, para o governo: não precisa dar endereço, basta dizer ao motorista do táxi para levá-lo até a casa do Capí... O senador não perdia sua condição de mito.
Capí retirou-se por alguns minutos para tomar um banho, antes de seguirmos todos para a sede do PSB, para onde a militância começava a rumar. Muita gente, nas ruas, tomava o mesmo caminho. A certo momento Capí desligou seu telefone e permaneceu em silêncio. O olhar contemplando o futuro mais do que o presente. Um retorno, uma volta, um recomeço. Acabava ali seu segundo exílio.
O que representa a vitória de Camilo Capiberibe ao governo do Amapá
A vitória de Camilo Capiberibe ao governo do Amapá tem uma dimensão política com efeito sobre toda a Amazônia. Desenvolvo a seguir algumas considerações sobre esse significado:
1. Sua eleição reconstrói a perspectiva geopolítica de uma Amazônia com dois projetos governamentais de esquerda, ambos com grande compromisso com a sustentabilidade ambiental e social: Acre e Amapá, o primeiro com o PT e o segundo com o PSB. Os dois estados têm, aproximadamente, o mesmo tamanho e população. Iniciaram juntos a mesma caminhada, mas o Amapá interrompeu a sua por oito anos, durante os dois mandatos de Waldez Góes. Um período que resultou num colapso escandaloso de corrupção e que, dessa forma, mostra o equívoco do caminho tomado. Porém, o Acre atual tem dado sinais de cansaço desse processo. A votação, superior para Serra do que para Dilma e a eleição apertada de Tião Viana (PT) poderão posicionar o Amapá na linha de frente da esquerda na Amazônia.
2. Em relação aos dois grandes estados amazônicos, Pará e Amazonas, as expectativas são de polarização política com o Amapá. Os dois grandes serão governados por partidos sem compromisso maior com a sustentabilidade ambiental e social. Ainda que Omar Aziz, novo governador do Amazonas, pertença à base aliada do governo Dilma, seu papel como liderança regional é extremamente vulnerável, sobretudo diante do peso do ex-governador, Eduardo Braga, agora no Senado. Por outro lado, o retorno de Simão Jatene ao governo do Pará poderá representar o retorno de uma política de licenciamentos ambientais movida por interesses partidários.
3. Camilo representa um grupo de oposição irredutível e histórica. Esse grupo derrota um projeto fisiológico de poder representado pelo senador Sarney e por seus braços amapaenses, alguns dos quais muito próximos, como o senador não-reeleito Gilvan Borges e o candidato derrotado ao governo, Lucas Barreto; e outros menos próximos, como o ex-governador e candidato também derrotado ao Senado, Waldez Góes, o governador atual Pedro Paulo e o candidato derrotado ao governo, Jorge Amanajás. Em eleições anteriores todos eles estiveram juntos e a única oposição consistente foi o PSB dos Capiberibe, devendo também ser considerado que mesmo o PT, agora coligado ao PSB, fez parte do governo Waldez.
4. Camilo é uma liderança nova, mas é bem preparado. Tem inteligência política, pessoal e emocional. Essa condição, associada a um cenário que projeta o PSB como o partido da base de apoio ao governo Dilma com o maior número de governadores, permite que Camilo postule uma projeção de liderança na cena amazônica.
5. Camilo pertence ao partido de Eduardo Campos, o governo reeleito de Pernambuco numa vitória esmagadora e que deu a Dilma uma vitória retumbante em seu estado: 76 a 24% de Serra. Estrela em ascensão na política nacional, Campos tem algo em comum com Camilo: um projeto de desenvolvimento que tem na estrutura portuária uma de suas peças fundamentais. O projeto de recuperação do porto de Santana, no Amapá, é um dos carros-chefe do programa de governo de Camilo e decorre de lições aprendidas com o projeto de valorização do porto de Suape, em Pernambuco, uma ação central da gestão Campos. Aliás, Eduardo Campos visitou Camilo no segundo turno e com ele discutiu longamente seu projeto portuário.
6. A vitória de Camilo desmoraliza um projeto também fisiológico vindo do PSOL, e nisso confronta esse partido, pela primeira vez, seriamente, com suas contradições internas. Refiro-me ao senador eleito pelo PSOL do Amapá, Randolfe Rodrigues. Sua participação intensa na campanha do candidato do PTB, também apoiado por José Sarney, juntamente com suas declarações contraditórias, foram amplamente criticadas por outros diretórios estaduais, bem como por expoentes do PSOL em todo o país. Essa posição do senador eleito gera não apenas desconforto, mas um efeito simbólico grave para o PSOL, que, mais cedo ou mais tarde, deverá ser chamado a responder por isso.
terça-feira, 2 de novembro de 2010
Maioria dos eleitores do Acre decidiu não referendar mudança no fuso horário
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2447263/maioria-dos-eleitores-do-acre-decidiu-nao-referendar-mudanca-no-fuso-horario
Extraído de: Tribunal Superior Eleitoral - 01 de Novembro de 2010
Com 100% das urnas apuradas no estado do Acre, o resultado do referendo mostrou que mais da metade dos eleitores decidiu não referendar a mudança no fuso horário.
Os eleitores participaram do referendo que ocorreu no mesmo dia do segundo turno das Eleições 2010 e tiveram de responder a seguinte questão: "Você é a favor da recente alteração do horário legal promovida no seu estado?"
Ao todo, 56,87% dos eleitores escolheram a opção NÃO, o que corresponde a 184.478 votos. Já a opção SIM recebeu 43,13%, equivalente a 139.891 votos. Foram registrados ainda 0,37% de votos brancos (1.241 votos); 3,07% de votos nulos (10.311 votos); e uma abstenção de 28,61%.
Decreto
O referendo foi proposto por um Decreto Legislativo do Senado Federal com o objetivo de consultar a população do estado sobre a alteração no fuso horário local estabelecido pela Lei 11.662/2008.
Com a mudança prevista nessa lei, o Acre passou a ter menos quatro horas a partir do fuso horário de Greenwich. A partir de Brasília, o estado que tinha duas horas a menos passou a ter apenas uma hora a menos. Com a vitória do NÃO, a lei deverá ser revogada e o horário voltará a ser como antes: duas horas a menos que Brasília.
Eleitorado
O Acre é um dos sete estados da região Norte do Brasil e possui 470.975 eleitores. É formado por 22 municípios que se dividem em 10 zonas eleitorais; 702 locais de votação e 1.589 seções eleitorais.
A proposta de alteração no fuso horário que resultou na Lei 11.662/2008 foi apresentada pelo senador Tião Viana (PT-AC), eleito no primeiro turno das Eleições 2010 para governar o Acre.
CM/LF
Extraído de: Tribunal Superior Eleitoral - 01 de Novembro de 2010
Com 100% das urnas apuradas no estado do Acre, o resultado do referendo mostrou que mais da metade dos eleitores decidiu não referendar a mudança no fuso horário.
Os eleitores participaram do referendo que ocorreu no mesmo dia do segundo turno das Eleições 2010 e tiveram de responder a seguinte questão: "Você é a favor da recente alteração do horário legal promovida no seu estado?"
Ao todo, 56,87% dos eleitores escolheram a opção NÃO, o que corresponde a 184.478 votos. Já a opção SIM recebeu 43,13%, equivalente a 139.891 votos. Foram registrados ainda 0,37% de votos brancos (1.241 votos); 3,07% de votos nulos (10.311 votos); e uma abstenção de 28,61%.
Decreto
O referendo foi proposto por um Decreto Legislativo do Senado Federal com o objetivo de consultar a população do estado sobre a alteração no fuso horário local estabelecido pela Lei 11.662/2008.
Com a mudança prevista nessa lei, o Acre passou a ter menos quatro horas a partir do fuso horário de Greenwich. A partir de Brasília, o estado que tinha duas horas a menos passou a ter apenas uma hora a menos. Com a vitória do NÃO, a lei deverá ser revogada e o horário voltará a ser como antes: duas horas a menos que Brasília.
Eleitorado
O Acre é um dos sete estados da região Norte do Brasil e possui 470.975 eleitores. É formado por 22 municípios que se dividem em 10 zonas eleitorais; 702 locais de votação e 1.589 seções eleitorais.
A proposta de alteração no fuso horário que resultou na Lei 11.662/2008 foi apresentada pelo senador Tião Viana (PT-AC), eleito no primeiro turno das Eleições 2010 para governar o Acre.
CM/LF
Respirar é possível
TENDÊNCIAS/DEBATES
BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS
--------------------------------------------------------------------------------
Para governos "desalinhados" do continente e para as classes sociais que os levaram ao poder, as eleições no Brasil foram um sinal de esperança
--------------------------------------------------------------------------------
As eleições no Brasil tiveram uma importância internacional inusitada. As razões diferem consoante a perspectiva geopolítica que se adote. Vistas da Europa, as eleições tiveram significado especial para os partidos de esquerda. A Europa vive uma grave crise, que ameaça liquidar o núcleo duro da sua identidade: o modelo social europeu e a social-democracia. Apesar de estarmos diante de realidades sociológicas distintas, o Brasil ergueu nos últimos oito anos a bandeira da social-democracia e reduziu significativamente a pobreza. Fê-lo reivindicando a especificidade do seu modelo, mas fundando-o na mesma ideia básica de combinar aumentos de produtividade econômica com aumentos de proteção social. Para os partidos que, na Europa, lutam pela reforma do modelo social, mas não por seu abandono, as eleições no Brasil vieram trazer um pouco mais de ar para respirar. No continente americano, as eleições no Brasil tiveram uma relevância sem precedentes. Duas perspectivas opostas se confrontaram. Para o governo dos EUA, o Brasil de Lula foi um parceiro relutante, desconcertante e, em última análise, não fiável. Combinou uma política econômica aceitável (ainda que criticável por não ter continuado o processo das privatizações) com uma política externa hostil. Para os EUA, é hostil toda política externa que não se alinhe integralmente com as decisões de Washington. Tudo começou logo no início do primeiro mandato de Lula, quando este decidiu fornecer meio milhão de barris de petróleo à Venezuela de Hugo Chávez, que nesse momento enfrentava uma greve do setor petroleiro, depois de ter sobrevivido a um golpe em que os EUA estiveram envolvidos. Tal ato significou um tropeço enorme na política americana de isolar o governo Chávez. Os anos seguintes vieram confirmar a pulsão autonomista do governo Lula. O Brasil manifestou-se veementemente contra o bloqueio a Cuba; criou relações de confiança com governos eleitos, mas considerados hostis -Bolívia e Equador-, e defendeu-os de tentativas de golpes da direita, em 2008 e em 2010. O país também promoveu formas de integração regional, tanto no plano econômico como no político e militar, à revelia dos EUA, e, ousadia das ousadias, procurou relacionamento independente com o governo "terrorista" do Irã. Na década passada, a guerra no Oriente Médio fez com que os EUA "abandonassem" a América Latina. Estão hoje de volta, e as formas de intervenção são mais diversificadas do que antes. Dão mais importância ao financiamento de organizações sociais, ambientais e religiosas com agendas que as afastem dos governos hostis a derrotar, como acaba de ser documentado nos casos da Bolívia e do Equador. O objetivo é sempre o mesmo: promover governos totalmente alinhados. E as recompensas pelo alinhamento total são hoje maiores que antes. A obsessão de Serra com o narcotráfico na Bolívia (um ator secundaríssimo) era o sinal do desejo de alinhamento. A visita de Hillary Clinton e a confirmação, pouco antes das eleições, de um embaixador duro ("falcão"), Thomas Shannon, são sinais evidentes da estratégia americana: um Brasil alinhado com Washington provocaria, como efeito dominó, a queda dos outros governos não alinhados do subcontinente. O projeto se mantém, mas, por agora, ficou adiado. A outra perspectiva sobre as eleições foi o reverso da anterior. Para os governos "desalinhados" do continente e para as classes e movimentos sociais que os levaram democraticamente ao poder, as eleições brasileiras foram um sinal de esperança: há espaço para política regional com algum grau de autonomia e para um novo tipo de nacionalismo, que aposta em mais redistribuição da riqueza coletiva.
_____________________________________________________
BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS, 69, sociólogo português, é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal). É autor, entre outros livros, de "Para uma Revolução Democrática da Justiça" (Cortez, 2007).
Setores conhecidos por agredir meio ambiente doam valores expressivos à campanha de Marina
Débora Zampier
Da Agência Brasil
Em Brasília
Empresas de segmentos conhecidos por agredir o meio ambiente, como metalurgia, mineração, papel e celulose, fertilizantes e cana-de-açúcar, foram responsáveis pela doação de um montante expressivo da campanha da candidata do Partido Verde (PV) à Presidência da República nas eleições deste ano, Marina Silva: cerca de R$ 3 milhões. O valor corresponde a 12,5% do total arrecadado - R$ 24,1 milhões.
Só na área de mineração e metalurgia, arrecadou-se quase R$ 1 milhão. A Companhia Brasileira de Siderurgia e Mineração contribuiu com R$ 300 mil; a Companhia Metalúrgica Prada, com R$ 150 mil; e a Urucum Mineradora, com R$ 500 mil. No ramo de fertilizantes, as doações foram da Fosfértil (R$ 600 mil) e da Bunge Fertilizantes (R$ 100 mil).
No ramo de papel e celulose, a Suzano contribuiu com R$ 532 mil e a Klabin com R$ 250 mil. A Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (Copersucar) doou R$ 250 mil e a Cosan, uma das maiores produtoras mundiais de cana-de-açúcar, também doou R$ 250 mil.
O principal segmento que doou para a campanha de Marina foi o da construção, que sozinho respondeu por mais de R$ 3 milhões. As contribuições foram da Andrade Gutierrez (R$ 1,1 milhões), Camargo Correa (R$ 1 milhão) e Construcap (R$ 1 milhão).
O segmento bancário também foi expressivo na arrecadação, responsável por quase R$ 3 milhões. O maior doador foi o Banco Alvorada (empresa que doou o maior montante da campanha), com R$ 1,7 milhões, seguido pelo Itaú Unibanco, com R$ 1 milhão, Banco Safra, com R$ 200 mil, e Banco Rodobens, com R$ 50 mil.
Da Agência Brasil
Em Brasília
Empresas de segmentos conhecidos por agredir o meio ambiente, como metalurgia, mineração, papel e celulose, fertilizantes e cana-de-açúcar, foram responsáveis pela doação de um montante expressivo da campanha da candidata do Partido Verde (PV) à Presidência da República nas eleições deste ano, Marina Silva: cerca de R$ 3 milhões. O valor corresponde a 12,5% do total arrecadado - R$ 24,1 milhões.
Só na área de mineração e metalurgia, arrecadou-se quase R$ 1 milhão. A Companhia Brasileira de Siderurgia e Mineração contribuiu com R$ 300 mil; a Companhia Metalúrgica Prada, com R$ 150 mil; e a Urucum Mineradora, com R$ 500 mil. No ramo de fertilizantes, as doações foram da Fosfértil (R$ 600 mil) e da Bunge Fertilizantes (R$ 100 mil).
No ramo de papel e celulose, a Suzano contribuiu com R$ 532 mil e a Klabin com R$ 250 mil. A Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (Copersucar) doou R$ 250 mil e a Cosan, uma das maiores produtoras mundiais de cana-de-açúcar, também doou R$ 250 mil.
O principal segmento que doou para a campanha de Marina foi o da construção, que sozinho respondeu por mais de R$ 3 milhões. As contribuições foram da Andrade Gutierrez (R$ 1,1 milhões), Camargo Correa (R$ 1 milhão) e Construcap (R$ 1 milhão).
O segmento bancário também foi expressivo na arrecadação, responsável por quase R$ 3 milhões. O maior doador foi o Banco Alvorada (empresa que doou o maior montante da campanha), com R$ 1,7 milhões, seguido pelo Itaú Unibanco, com R$ 1 milhão, Banco Safra, com R$ 200 mil, e Banco Rodobens, com R$ 50 mil.
Presidente ou Presidenta?
Marlla Palhares
Jornal Correio de Uberlândia
Atualizada: 01/11/2010 - 22h49min
Pela primeira vez na história, o cargo político mais importante do país será ocupado por uma mulher, o que gerou uma discussão gramatical na Língua Portuguesa. Afinal, Dilma Rousseff será presidente ou presidenta? Em seu primeiro discurso depois de eleita, ela fez questão de usar o termo ‘presidenta’, também usado por muitos jornais, inclusive pelo CORREIO de Uberlândia.
Alguns internautas se manifestaram em redes sociais ou no site do jornal sobre o uso da palavra, já que todos estão acostumados com a regra de que as palavras terminadas em ‘nte’ não tem variação e o que as identifica são os artigos. Exemplo: o gerente, a gerente.
Entretanto, com o passar do tempo, a conquista de posições das mulheres na sociedade trouxe à tona o gênero presidenta. A palavra já aparece em muitos dicionários. Presidenta reforça o gênero feminino e só demorou a ser usado devido à demora da inclusão da mulher no poder político. Se Dilma Rousseff fizer questão de ser chamada como presidenta, ela não estará errada.
Consultora
Segundo a consultora em Língua Portuguesa Zeila Abdalla, os substantivos ‘presidente’ ou ‘presidenta’ estão corretos e devem ser padronizados de acordo com a preferência de Dilma Rousseff. “Assim como existe governador com o feminino governadora, o mesmo serve para presidente e presidenta. O dicionário Houaiss, que é referência no Brasil, usa presidenta como feminino de presidente, portanto os dois substantivos estão corretos”, afirmou.
A consultora aconselha ainda esperar Dilma Rousseff decidir de que forma prefere ser tratada para, assim, os veículos de comunicação seguirem a sua decisão.
Jornal Correio de Uberlândia
Atualizada: 01/11/2010 - 22h49min
Pela primeira vez na história, o cargo político mais importante do país será ocupado por uma mulher, o que gerou uma discussão gramatical na Língua Portuguesa. Afinal, Dilma Rousseff será presidente ou presidenta? Em seu primeiro discurso depois de eleita, ela fez questão de usar o termo ‘presidenta’, também usado por muitos jornais, inclusive pelo CORREIO de Uberlândia.
Alguns internautas se manifestaram em redes sociais ou no site do jornal sobre o uso da palavra, já que todos estão acostumados com a regra de que as palavras terminadas em ‘nte’ não tem variação e o que as identifica são os artigos. Exemplo: o gerente, a gerente.
Entretanto, com o passar do tempo, a conquista de posições das mulheres na sociedade trouxe à tona o gênero presidenta. A palavra já aparece em muitos dicionários. Presidenta reforça o gênero feminino e só demorou a ser usado devido à demora da inclusão da mulher no poder político. Se Dilma Rousseff fizer questão de ser chamada como presidenta, ela não estará errada.
Consultora
Segundo a consultora em Língua Portuguesa Zeila Abdalla, os substantivos ‘presidente’ ou ‘presidenta’ estão corretos e devem ser padronizados de acordo com a preferência de Dilma Rousseff. “Assim como existe governador com o feminino governadora, o mesmo serve para presidente e presidenta. O dicionário Houaiss, que é referência no Brasil, usa presidenta como feminino de presidente, portanto os dois substantivos estão corretos”, afirmou.
A consultora aconselha ainda esperar Dilma Rousseff decidir de que forma prefere ser tratada para, assim, os veículos de comunicação seguirem a sua decisão.
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
Notícia ruim: assassinarm um quilombola
Foi assassinado na noite deste sábado (dia 30 de outubro) FLAVIANO PINTO NETO, 45 anos,o líder da comunidade quilombola de Charco, localizada em São Vicente de Férrer. Dois homens desconhecidos dispararam sete tiros de pistola automática contra ele, nas proximidades de um bar, na BR 01. FLAVIANO era um incansável operador para que a sua comunidade recebesse a titulação quilombola. Graças a seu esforço que obtive sucesso na suspensão do despejo da comunidade, ano passado.
Adeus, FLAVIANO!
Adeus, FLAVIANO!
Os Porcos Espinhos da Esquerda
O Pedro Marinho, companheiro da missão profética, enviou esta mensagem. Não confundam porcos espinhos com espíritos de porco.
VOCE JÁ VIU UM FILHOTE DE PORCO-ESPINHO?
Não deixar de ler a fábula no final
A Fábula do Porco-espinho.
Durante a era glacial, muitos animais morriam por causa do frio.
Os porcos-espinhos, percebendo a situação, resolveram se juntar em grupos, assim se agasalhavam e se protegiam mutuamente, mas os espinhos de cada um feriam os companheiros mais próximos, justamente os que ofereciam mais calor.
Por isso decidiram se afastar uns dos outros e começaram de novo a morrer congelados.
Então precisaram fazer uma escolha: ou desapareciam da Terra ou aceitavam os espinhos dos companheiros.
Com sabedoria, decidiram voltar a ficar juntos.
Aprenderam assim a conviver com as pequenas feridas que a relação com uma pessoa muito próxima podia causar, já que o mais importante era o calor do outro.
E assim sobreviveram.
Moral da História
O melhor relacionamento não é aquele que une pessoas perfeitas, mas aquele onde cada um aprende a conviver com os defeitos do outro, e admirar suas qualidades.
VOCE JÁ VIU UM FILHOTE DE PORCO-ESPINHO?
Não deixar de ler a fábula no final
A Fábula do Porco-espinho.
Durante a era glacial, muitos animais morriam por causa do frio.
Os porcos-espinhos, percebendo a situação, resolveram se juntar em grupos, assim se agasalhavam e se protegiam mutuamente, mas os espinhos de cada um feriam os companheiros mais próximos, justamente os que ofereciam mais calor.
Por isso decidiram se afastar uns dos outros e começaram de novo a morrer congelados.
Então precisaram fazer uma escolha: ou desapareciam da Terra ou aceitavam os espinhos dos companheiros.
Com sabedoria, decidiram voltar a ficar juntos.
Aprenderam assim a conviver com as pequenas feridas que a relação com uma pessoa muito próxima podia causar, já que o mais importante era o calor do outro.
E assim sobreviveram.
Moral da História
O melhor relacionamento não é aquele que une pessoas perfeitas, mas aquele onde cada um aprende a conviver com os defeitos do outro, e admirar suas qualidades.
Advogada brasileira fará parte de subcomitê da ONU contra a tortura
Advogada brasileira fará parte de subcomitê da ONU contra a tortura
Da Agência Brasil
Brasília – A Organização das Nações Unidas (ONU) acolheu a indicação do governo brasileiro para que a advogada Margarida Pressburger faça parte do Subcomitê de Prevenção à Tortura do Alto Comissariado de Direitos Humanos. O mandato é de dois anos
A advogada é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ). Margarida Pressburger será uma das 25 peritas indicadas pela ONU para fazer visitas aos países que aderiram ao Protocolo Opcional à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, das Nações Unidas.
Essa é a primeira vez na história em que o Brasil fará parte do subcomitê da ONU, composto por 25 pessoas de todo o mundo. O grupo tem o objetivo de visitar locais de privação de liberdade para verificar denúncias de tortura e maus-tratos. A advogada é formada em direito pela antiga Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (1968), atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Edição: Juliana Andrade
Pela primeira vez o Brasil vai integrar o Subcomitê das Nações Unidas de Prevenção à Tortura
http://www.direitoshumanos.gov.br/2010/10/28-out-2010-inedito-a-brasileira-margarida-pressburger-passa-a-integrar-o-subcomite-das-nacoes-unidas-de-prevencao-a-tortura
A advogada brasileira Margarida Pressburger, presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), foi escolhida nesta quinta-feira (28) para integrar o Subcomitê de Prevenção à Tortura do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Organização das Nações Unidas. O mandato é de dois anos. A indicação da brasileira às Nações Unidas foi feita pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
Pela primeira vez o Brasil fará parte do Subcomitê, composto por 25 pessoas de todo o mundo e tem como objetivo visitar locais de privação de liberdade para verificar denúncias de tortura e maus tratos. A advogada brasileira vai atuar como perita em visitas aos países que aderiram ao Protocolo Opcional à Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis das Nações Unidas.
“Me senti muito honrada por ter sido escolhida pelo meu país para um cargo de tamanha envergadura. E agora o Brasil ter sido um dos países eleitos, pela primeira vez, me faz carregar nos ombros uma responsabilidade enorme, que espero poder alcançar”, disse Margarida, que prometeu empenho na nova empreitada. “Pretendo dar o melhor de mim nessa luta contra a tortura e os maus tratos nos ambientes de privação de liberdade. A luta que tive no Brasil agora se expande por outros países por onde a tortura prevalece”, complementou.
Margarida Pressburger é formada em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil – atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1968.Fundou em 1981a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ. Entre 1992 e 1995 manteve programa na rádio Tupi sobre os direitos das mulheres. Em 2005 trabalhou na Fundação São Martinho, que atende crianças em situação de rua. Margarida participa atualmente de diversos projetos em Direitos Humanos, como a Campanha pelo Direito à Memória e à Verdade, que tem como objetivo abrir arquivos da ditadura de 1964.
A advogada brasileira Margarida Pressburger, presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), foi escolhida nesta quinta-feira (28) para integrar o Subcomitê de Prevenção à Tortura do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Organização das Nações Unidas. O mandato é de dois anos. A indicação da brasileira às Nações Unidas foi feita pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
Pela primeira vez o Brasil fará parte do Subcomitê, composto por 25 pessoas de todo o mundo e tem como objetivo visitar locais de privação de liberdade para verificar denúncias de tortura e maus tratos. A advogada brasileira vai atuar como perita em visitas aos países que aderiram ao Protocolo Opcional à Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis das Nações Unidas.
“Me senti muito honrada por ter sido escolhida pelo meu país para um cargo de tamanha envergadura. E agora o Brasil ter sido um dos países eleitos, pela primeira vez, me faz carregar nos ombros uma responsabilidade enorme, que espero poder alcançar”, disse Margarida, que prometeu empenho na nova empreitada. “Pretendo dar o melhor de mim nessa luta contra a tortura e os maus tratos nos ambientes de privação de liberdade. A luta que tive no Brasil agora se expande por outros países por onde a tortura prevalece”, complementou.
Margarida Pressburger é formada em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil – atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1968.Fundou em 1981a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ. Entre 1992 e 1995 manteve programa na rádio Tupi sobre os direitos das mulheres. Em 2005 trabalhou na Fundação São Martinho, que atende crianças em situação de rua. Margarida participa atualmente de diversos projetos em Direitos Humanos, como a Campanha pelo Direito à Memória e à Verdade, que tem como objetivo abrir arquivos da ditadura de 1964.
Assinar:
Postagens (Atom)