essa mensagem é interessante, porque remete a um fato: as novas doenças virais relacionam-se com a moderna indústria de alimentos.
"O nome da gripe é Smithfield Foods
É a doença originada do agronegócio internacional
Eu sempre insisto aqui neste blog Diário Gauche que o nome que se dá a coisas, objetos, projetos, episódios e até a doenças é muito importante.
Vejam o caso dessa epidemia mundial de gripe viral. Estão chamando-a – de forma imprópria – de gripe suína. Nada mais ideológico. Nada mais acobertador da verdade.
O vírus dessa gripe se originou da combinação de múltiplos pedaços de ADN humanos, aviários e suínos. O resultado é um vírus oportunista que acomete animais imunodeprimidos, preferencialmente porcos criados comercialmente em situações inadequadas, não-naturais, intensivas, massivas, fruto de cruzamentos clonados e que se alimentam de rações de origem transgênica, vítimas de cargas extraordinárias de antibióticos, drogas do crescimento e bombas químicas visando a precocidade e o anabolismo animal.
Especulações científicas indicam que o vírus dessa gripe teve origem nas Granjas Carroll, no Estado mexicano de Vera Cruz. A granja de suínos pertence ao poderoso grupo norte-americano Smithfield Foods, cuja sede mundial fica no Estado de Virgínia (EUA).
A Smithfield Foods detém as marcas de alimentos industriais como Butterball, Farmland, John Morrell, Armour (que já teve frigorífico no RS e na Argentina), e Patrick Cudahy. Trata-se da maior empresa de clonagem e criação de suínos do mundo, com filiais em toda a América do Norte, na Europa e China.
Deste jeito, pode-se ver que não é possível continuar chamando a gripe de “suína”, pois trata-se de um vírus oportunista que apenas valeu-se de condições biológicas ótimas – propiciadas pela grande indústria de fármacos, de engenharia biogenética, dos oligopólios de alimentos e seus satélites de grãos e sementes. Todos esses setores contribuiram com uma parcela para criar essa pandemia mundial de gripe viral.
O nome da gripe, portanto, não é “suína”. O nome da gripe é: “gripe do agronegócio internacional” – que precisa responder judicialmente o quanto antes – urgentemente – pela sua ganância e irresponsabilidade com a saúde pública mundial.
Leia o dossiê sobre a transnacional (em inglês) Smithfield Foods aqui. < http://www.foodandwaterwatch.org/food/factoryfarms/dairy-and-meat-factories/SmithfieldJan08.pdf >
Diário Gauche - Redator: Cristóvão Feil - Data: 29.4.09 < http://diariogauche.blogspot.com/2009/04/o-nome-da-gripe-e-smithfield-foods.html>"
quarta-feira, 29 de abril de 2009
quarta-feira, 22 de abril de 2009
Parece que ninguém concorda que assuma o segundo colocado
INDÚSTRIA DO GOLPISMO
Fernando de Barros e Silva (Folha de São Paulo - 20/4/09 - Opinião)
Ninguém pode, de boa-fé, ser contrário à punição daqueles governantes que corrompem o processo eleitoral. Compra de votos, uso indevido da máquina pública, abuso do poder econômico - são todos comportamentos passíveis de sanções, até mesmo da cassação do mandato, medida que se banalizou, mas de trivial não tem nada. Este é o primeiro ponto.
Segundo: ninguém compromissado com a democracia pode aceitar que a cassação de alguém tenha como consequência a sua substituição por quem foi vencido nas urnas. O segundo colocado não é o próximo da fila, mas o que foi rejeitado pelo voto popular. Não é o reserva do time, é o adversário derrotado. É preciso desvincular o castigo ao corrupto do prêmio ao perdedor.
Não tem sido essa, porém, a interpretação da justiça eleitoral. Suas decisões recentes parecem dar curso a uma nova indústria do golpismo no país, agora com amparo legal. Ainda mal começamos a perceber as consequências políticas desse protagonismo.
Há dois meses, José Maranhão (PMDB), derrotado em 2006 por Cássio Cunha Lima (PSDB), assumiu o governo da Paraíba. Agora, Roseana Sarney (PMDB) vem ocupar o cargo de Jackson Lago (PDT) no Maranhão. Falta a esses dois governantes o oxigênio da democracia: legitimidade popular. Há outros seis governadores na mira do TSE. Se a moda pega, corremos o risco de regredir para um quadro realmente sinistro: quase um terço das unidades da Federação nas mãos de quem foi derrotado nas urnas em 2006.
Não por acaso os governantes sub judice vêm de Estados periféricos, onde a disputa pelo poder se trava muitas vezes entre famílias rivais e o aparelho burocrático vive refém do arbítrio, sujeitado ao pessoalismo mais brutal.
O caso do Maranhão, a capitania hereditária dos Sarney e seus agregados, é exemplar e joga luz sobre um problema que o ultrapassa. A justiça eleitoral está patrocinando a reciclagem da política dos coronéis.
DÉFICIT DEMOCRÁTICO
Mirian Leitão (O Globo - 22/4/09 - Panorama Econômico)
A democracia brasileira está funcionando muito mal. Prova disso é a estranha decisão do Judiciário de que o não eleito seja empossado nos governos dos estados. Para se ter uma ideia do grau de esquisitice, é como se, no impeachment do Collor, o vice Itamar Franco tivesse sido afastado também, e Lula fosse empossado. Nos casos de vacância, há caminhos constitucionais que não a posse do derrotado.
Dois governadores perderam o cargo, outros seis aguardam julgamento. Ao fim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) podem criar a grotesca situação
de ter oito derrotados assumindo os cargos para os quais não foram eleitos. A interpretação da Justiça eleitoral é a subversão do princípio da linha sucessória, e um golpe na vontade do eleitor.
Mesmo sem considerar os méritos do caso maranhense, mesmo sem levar em conta a declaração do governador deposto Jackson Lago de que é estranho "no Maranhão falar em abuso de
poder contra os Sarney", ainda assim, a posse da governadora Roseana Sarney é uma decisão espantosa. O entendimento torto está virando jurisprudência, porque houve anteriormente o caso da Paraíba.
Imagine que a Justiça considere que houve abuso de poder nas muitas vezes em que o presidente Lula misturou o cargo de presidente com a campanha para reeleição em 2006. Se ele
fosse afastado, o que aconteceria? O vice tomaria posse. Mas imagine que a Justiça considere que o vice foi beneficiado pelo mesmo processo que elegeu o titular. Quem assumiria? O derrotado
Geraldo Alckmin? Se a Justiça fizesse isso, seria um desrespeito à vontade popular que se manifestou majoritariamente em favor da reeleição. O que aconteceria seria a posse do presidente da Câmara, e, no impedimento deste, o presidente do Senado, e, na falta deste, o
presidente do Supremo. É a linha sucessória normal. Goste-se ou não dos atuais ocupantes dos cargos.
Nos estados não pode ser diferente: é governador, vice, presidente da Assembleia, presidente do Tribunal de Justiça. Outro caminho poderia ser a convocação de novas eleições. Mas a posse do derrotado, jamais!
A presunção da Justiça Eleitoral para tomar a decisão é que a irregularidade permitiu um número tal de votos a mais para o infrator e que isso o levou à vitória. Ora, a Justiça não tem como presumir qual percentual de votos decorre de uma irregularidade. Portanto, se a eleição
está viciada, siga-se a linha sucessória. (...)
Democracia não nasce pronta. Está sempre em evolução. Certas notícias mostram que o Brasil anda escolhendo o retrocesso.
Fernando de Barros e Silva (Folha de São Paulo - 20/4/09 - Opinião)
Ninguém pode, de boa-fé, ser contrário à punição daqueles governantes que corrompem o processo eleitoral. Compra de votos, uso indevido da máquina pública, abuso do poder econômico - são todos comportamentos passíveis de sanções, até mesmo da cassação do mandato, medida que se banalizou, mas de trivial não tem nada. Este é o primeiro ponto.
Segundo: ninguém compromissado com a democracia pode aceitar que a cassação de alguém tenha como consequência a sua substituição por quem foi vencido nas urnas. O segundo colocado não é o próximo da fila, mas o que foi rejeitado pelo voto popular. Não é o reserva do time, é o adversário derrotado. É preciso desvincular o castigo ao corrupto do prêmio ao perdedor.
Não tem sido essa, porém, a interpretação da justiça eleitoral. Suas decisões recentes parecem dar curso a uma nova indústria do golpismo no país, agora com amparo legal. Ainda mal começamos a perceber as consequências políticas desse protagonismo.
Há dois meses, José Maranhão (PMDB), derrotado em 2006 por Cássio Cunha Lima (PSDB), assumiu o governo da Paraíba. Agora, Roseana Sarney (PMDB) vem ocupar o cargo de Jackson Lago (PDT) no Maranhão. Falta a esses dois governantes o oxigênio da democracia: legitimidade popular. Há outros seis governadores na mira do TSE. Se a moda pega, corremos o risco de regredir para um quadro realmente sinistro: quase um terço das unidades da Federação nas mãos de quem foi derrotado nas urnas em 2006.
Não por acaso os governantes sub judice vêm de Estados periféricos, onde a disputa pelo poder se trava muitas vezes entre famílias rivais e o aparelho burocrático vive refém do arbítrio, sujeitado ao pessoalismo mais brutal.
O caso do Maranhão, a capitania hereditária dos Sarney e seus agregados, é exemplar e joga luz sobre um problema que o ultrapassa. A justiça eleitoral está patrocinando a reciclagem da política dos coronéis.
DÉFICIT DEMOCRÁTICO
Mirian Leitão (O Globo - 22/4/09 - Panorama Econômico)
A democracia brasileira está funcionando muito mal. Prova disso é a estranha decisão do Judiciário de que o não eleito seja empossado nos governos dos estados. Para se ter uma ideia do grau de esquisitice, é como se, no impeachment do Collor, o vice Itamar Franco tivesse sido afastado também, e Lula fosse empossado. Nos casos de vacância, há caminhos constitucionais que não a posse do derrotado.
Dois governadores perderam o cargo, outros seis aguardam julgamento. Ao fim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) podem criar a grotesca situação
de ter oito derrotados assumindo os cargos para os quais não foram eleitos. A interpretação da Justiça eleitoral é a subversão do princípio da linha sucessória, e um golpe na vontade do eleitor.
Mesmo sem considerar os méritos do caso maranhense, mesmo sem levar em conta a declaração do governador deposto Jackson Lago de que é estranho "no Maranhão falar em abuso de
poder contra os Sarney", ainda assim, a posse da governadora Roseana Sarney é uma decisão espantosa. O entendimento torto está virando jurisprudência, porque houve anteriormente o caso da Paraíba.
Imagine que a Justiça considere que houve abuso de poder nas muitas vezes em que o presidente Lula misturou o cargo de presidente com a campanha para reeleição em 2006. Se ele
fosse afastado, o que aconteceria? O vice tomaria posse. Mas imagine que a Justiça considere que o vice foi beneficiado pelo mesmo processo que elegeu o titular. Quem assumiria? O derrotado
Geraldo Alckmin? Se a Justiça fizesse isso, seria um desrespeito à vontade popular que se manifestou majoritariamente em favor da reeleição. O que aconteceria seria a posse do presidente da Câmara, e, no impedimento deste, o presidente do Senado, e, na falta deste, o
presidente do Supremo. É a linha sucessória normal. Goste-se ou não dos atuais ocupantes dos cargos.
Nos estados não pode ser diferente: é governador, vice, presidente da Assembleia, presidente do Tribunal de Justiça. Outro caminho poderia ser a convocação de novas eleições. Mas a posse do derrotado, jamais!
A presunção da Justiça Eleitoral para tomar a decisão é que a irregularidade permitiu um número tal de votos a mais para o infrator e que isso o levou à vitória. Ora, a Justiça não tem como presumir qual percentual de votos decorre de uma irregularidade. Portanto, se a eleição
está viciada, siga-se a linha sucessória. (...)
Democracia não nasce pronta. Está sempre em evolução. Certas notícias mostram que o Brasil anda escolhendo o retrocesso.
Sobre a Legitimidade do Voto
A classe dos juristas começa a opinar. Tudo indica que a decisão do TSE de empossar o segundo colocado não emplaca para 2.010.
E S T A D O D E M I N A S ● T E R Ç A - F E I R A , 2 D E D E Z E M B R O D E 2 0 0 8
JOSÉ NILO DE CASTRO
Advogado publicista, presidente do Instituto de Direito Municipal
Legitimidade democrática
Impactante, a manchete “À espera de um prefeito – Eleitos em 20 municípios de Minas podem ser cassados antes mesmo da posse” (EM, 29/11) chamou-me a atenção sobre a legitimidade democrática.
No artigo 14 da Constituição Federal, está estabelecida a arquitetura indestrutível da soberania popular.O povo soberano é o dono do poder (artigo 1º, parágrafo único, da CF) e, pelo voto soberano, decide que governo quer, prestigiando a democracia e perenizando a República. A sua vontade, imaculada na escolha, pode ser, por outro lado, conspurcada pelos famigerados processos de “tapetão”: adversários derrotados ou prevendo derrotas político-eleitorais inviabilizam ou tentam inviabilizar, na Justiça Eleitoral, a fruição do patrimônio jurídico resultante das urnas. Patologia do sistema! Seria uma das idéias falsas da democracia representativa a que faz referência o jus-filósofo francês Émile-Auguste Chartier, conhecido por Alain, quando afirma que o povo governa? Realmente, falta povo e sobram “nobres” interessados, vencidos na consulta popular, querendo governar, contra a vontade já previamente demonstrada da maioria. Entretanto, à guisa de existência de eleições suspeitas, não pelo cidadão sufragante, cuja vontade é soberanamente virginalizada na escolha, constata-se o advento de nova era, a de que quem for derrotado nas urnas não deverá empossar-se no lugar de quem venceu as eleições majoritárias e teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral.
Viceja, há muitos anos, na história do constitucionalismo, e está expressamente previsto na Constituição (arts. 1º, parágrafo único,e77, parágrafo 2º) o princípio da maioria na democracia representativa.
Nesse sentido de direção, e a partir do momento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TRE) puniu atos da infidelidade partidária e o Supremo Tribunal Federal (STF) convalidou a constitucionalidade da decisão do TSE, proclamando que os votos pertencem ao partido, não ao eleito, revela-se tão indissociavelmente estranha quanto inaceitável, noplano da Constituição, a hipótese de o candidato derrotado nas urnas ser empossado no lugar de quem vencera, mas cujo mandato fora cassado. Procedendo assim, não se teria democracia representativa legítima e, sim, uma contra democracia.
A soberania do eleitor já foi inquestionavelmente agredida pela decretação da perda do mandato de seu eleito vencedor. E será mais terrivelmente se o vencido for empossado no lugar do vencedor. Quid juris? Novas eleições devem ser realizadas no pleito majoritário, não se diplomando e tampouco se empossando quem fora vencido, pois, assim agindo, estaria infringindo o princípio constitucional da maioria, que decide quem deve governar. A minoria não pode ser nem ter governo sobre a maioria.
Nesse quadro, então, que se ouçam de novo as urnas ,a vontade popular, que é legitimamente o único poder a conferir mandato, não decisão judicial no sistema político da representatividade. A questão terá seguramente resposta positiva pelo STF, quando fora apreciada e julgada a argüição de descumprimento de preceito fundamental, proposta recentemente pelo PSDB.
Destarte, os princípios da soberania popular – cláusula pétrea da Constituição –, da democracia e da maioria têm conexão intrínseca. A democracia tem como suporte ineliminável o princípio majoritário, como ensina J. J. Gomes Canotilho, razão pela qual o princípio constitucional da maioria não se compadece da praxe de diplomar e de empossar candidato, que, em eleições majoritárias, fora derrotado. Esse modelo de solução é do passado. Com efeito, foi reconhecido pelo STF e pelo TSE que o voto do eleitor pertence ao partido. Assim, quando a legenda é vitoriosa no pleito e seu candidato vencedor nas eleições majoritárias,tem decretada a perda do mandato eletivo pela Justiça Eleitoral, assiste-lhe, ao partido, o direito de pugnar por novas eleições, validando a continuidade doprocesso democrático. Em conseqüência, as urnas devem falar de novo, sob pena de a Constituição ser violada e jamais, por comodidade ou por interpretações malsãs e ao arrepio da Lex Legum ou por outro motivo qualquer, determinar a diplomação ou a posse do candidato derrotado pela vontade da maioria, porque, se assim o fizer, resultará na ilegitimidade democrática.
José Nilo de Castro - Bacharel em Direito pela UFMG; Mestre e especialista em Direito Público pela UFMG; Doutor de Universidade (especialização em Direito Administrativo) e Doutor de Estado (especialização em Direito Público), pela Université de Droit, d'Économie et de Sciences Sociales de Paris (PARIS II) França; Ex-Prof. Adjunto II de Direito Administrativo da Faculdade de Direito Milton Campos; Advogado militante, na área de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Ambiental e Eleitoral; Fundador e Diretor da JN&C - Advocacia Associada S/C e da JN&C Serviços, com sede em Belo Horizonte e criador e Diretor da Revista Brasileira de Direito Municipal - RBDM; Fundador e Presidente do JNC IDM - Instituto de Direito Municipal; Autor de vários livros sobre Direito Municipal e centenas de artigos publicados em revistas especializadas.
PT de Jackson & PT de Sarney
A decisão da executiva regional signfica o recrudescimento da luta interna. O PED se aproxima e esse será o tema que dividirá as facções em disputa.
PT proíbe a entrada de filiados no governo de Roseana Sarney
22 de abril de 2009 às 08:24
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A Executiva do Partido dos Trabalhadores do Maranhão, reunida na noite de segunda-feira passada, decidiu por unanimidade suspender a filiação de José Antonio Heluy e desautorizar a participação de qualquer petista no governo de Roseana Sarney. A Executiva do PT/MA decidiu ainda abrir processo contra José Antonio, filho da deputada estadual Helena Heluy, na Comissão de Ética do Partido.
José Antonio Heluy foi nomeado pela governadora Roseana Sarney para ocupar o cargo de secretário de Trabalho e Economia Solidária. Por essa razão, votaram pela suspensão da filiação dele os dirigentes estaduais do partido: Domingos Dutra (presidente), Terezinha Fernandes (vice-presidente), Marcio Jardim (secretário geral), Ricardo Ferro (tesoureiro), Silvia Pessoa (secretaria de organização), Franklin Douglas (secretario de assuntos institucionais), Silvio Bembem (secretário de comunicação), Silvana Brito (secretaria de formação) e Reinaldo Silva (vogal).
Apoiaram a resolução Nonato Júnior "Chocolate" (secretário de combate ao racismo) e Meire Ferreira (secretária de mulheres). Eis abaixo a integra da resolução do PT/MA: "O Partido dos Trabalhadores no Maranhão sempre se posicionou em conjunto com os movimentos sociais, urbanos e rurais, pela democratização do Estado, avanço da participação da classe trabalhadora na política e pela defesa do povo maranhense da prática política coronelista, mandonista e oligarca sintetizada no clã Sarney.
O PT sempre colocou suas instâncias partidárias acima dos projetos pessoais ou específicos. É assim desde sua fundação a exemplo da expulsão de parlamentares que desobedeceram a orientação partidária quanto ao Colégio Eleitoral de 1985, o afastamento de filiados do PT por participar de governos sem a autorização do partido e, mais recentemente, a expulsão de filiados por descumprimento das resoluções aprovadas pelo Diretório Nacional do PT.
A esta opção ideológica, política e histórica o PT do Maranhão deu conseqüência em sua participação nos diversos momentos eleitorais dos quais participou: de 1982 a 2008, sempre combateu a oligarquia Sarney. Em toda a sua história, a instância estadual jamais aprovou qualquer deliberação por aproximar-se ou muito menos coligar-se com o grupo Sarney. Pelo contrário, no momento mais plebiscitário - o segundo turno das eleições de 2006, entre Roseana Sarney e Jackson Lago - o PT do Maranhão aprovou por unanimidade, em reunião de Diretório Estadual, o apoio à Frente de Libertação - Jackson governador. A participação no governo Jackson Lago foi deliberada na instância partidária por consenso.
Não há, portanto, mudança - em qualquer momento - de posição nas instâncias partidárias acerca do entendimento que o partido tem da política da oligarquia Sarney. Diante do exposto e considerando que não há deliberação da instância partidária em aproximar-se ou fazer aliança ou participar do governo de Roseana Sarney;
Considerando que há farto exemplo histórico na vida interna do PT da predominância das deliberações da instância partidária sobre os projetos e posições pessoais, reiteradas deliberações das instâncias nacional e estadual;
A Executiva Estadual do PT do Maranhão acolhe a representação dos filiados Carlito Reis, Hildonjackson Dias e Socorro Guterres (membros da Executiva Municipal do PT em São Luís) sobre o caso da participação do filiado José Antonio Heluy, membro da Executiva Estadual do Partido, e delibera, por unanimidade de seus membros presentes, nos termos do Estatuto do Partido dos Trabalhadores:
1 - Desautorizar a participação de qualquer filiado do PT no governo Roseana Sarney;
2 - Suspender imediatamente o filiado José Antonio Heluy de suas funções partidárias;
3 - Constituir Comissão de Ética para o filiado José Antônio Heluy a fim de instruir processo disciplinar ao referido filiado, garantindo-lhe ampla defesa e contraditório.
São Luís (MA), 20 de abril de 2009.
Comissão Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores do Maranhão
PT proíbe a entrada de filiados no governo de Roseana Sarney
22 de abril de 2009 às 08:24
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A Executiva do Partido dos Trabalhadores do Maranhão, reunida na noite de segunda-feira passada, decidiu por unanimidade suspender a filiação de José Antonio Heluy e desautorizar a participação de qualquer petista no governo de Roseana Sarney. A Executiva do PT/MA decidiu ainda abrir processo contra José Antonio, filho da deputada estadual Helena Heluy, na Comissão de Ética do Partido.
José Antonio Heluy foi nomeado pela governadora Roseana Sarney para ocupar o cargo de secretário de Trabalho e Economia Solidária. Por essa razão, votaram pela suspensão da filiação dele os dirigentes estaduais do partido: Domingos Dutra (presidente), Terezinha Fernandes (vice-presidente), Marcio Jardim (secretário geral), Ricardo Ferro (tesoureiro), Silvia Pessoa (secretaria de organização), Franklin Douglas (secretario de assuntos institucionais), Silvio Bembem (secretário de comunicação), Silvana Brito (secretaria de formação) e Reinaldo Silva (vogal).
Apoiaram a resolução Nonato Júnior "Chocolate" (secretário de combate ao racismo) e Meire Ferreira (secretária de mulheres). Eis abaixo a integra da resolução do PT/MA: "O Partido dos Trabalhadores no Maranhão sempre se posicionou em conjunto com os movimentos sociais, urbanos e rurais, pela democratização do Estado, avanço da participação da classe trabalhadora na política e pela defesa do povo maranhense da prática política coronelista, mandonista e oligarca sintetizada no clã Sarney.
O PT sempre colocou suas instâncias partidárias acima dos projetos pessoais ou específicos. É assim desde sua fundação a exemplo da expulsão de parlamentares que desobedeceram a orientação partidária quanto ao Colégio Eleitoral de 1985, o afastamento de filiados do PT por participar de governos sem a autorização do partido e, mais recentemente, a expulsão de filiados por descumprimento das resoluções aprovadas pelo Diretório Nacional do PT.
A esta opção ideológica, política e histórica o PT do Maranhão deu conseqüência em sua participação nos diversos momentos eleitorais dos quais participou: de 1982 a 2008, sempre combateu a oligarquia Sarney. Em toda a sua história, a instância estadual jamais aprovou qualquer deliberação por aproximar-se ou muito menos coligar-se com o grupo Sarney. Pelo contrário, no momento mais plebiscitário - o segundo turno das eleições de 2006, entre Roseana Sarney e Jackson Lago - o PT do Maranhão aprovou por unanimidade, em reunião de Diretório Estadual, o apoio à Frente de Libertação - Jackson governador. A participação no governo Jackson Lago foi deliberada na instância partidária por consenso.
Não há, portanto, mudança - em qualquer momento - de posição nas instâncias partidárias acerca do entendimento que o partido tem da política da oligarquia Sarney. Diante do exposto e considerando que não há deliberação da instância partidária em aproximar-se ou fazer aliança ou participar do governo de Roseana Sarney;
Considerando que há farto exemplo histórico na vida interna do PT da predominância das deliberações da instância partidária sobre os projetos e posições pessoais, reiteradas deliberações das instâncias nacional e estadual;
A Executiva Estadual do PT do Maranhão acolhe a representação dos filiados Carlito Reis, Hildonjackson Dias e Socorro Guterres (membros da Executiva Municipal do PT em São Luís) sobre o caso da participação do filiado José Antonio Heluy, membro da Executiva Estadual do Partido, e delibera, por unanimidade de seus membros presentes, nos termos do Estatuto do Partido dos Trabalhadores:
1 - Desautorizar a participação de qualquer filiado do PT no governo Roseana Sarney;
2 - Suspender imediatamente o filiado José Antonio Heluy de suas funções partidárias;
3 - Constituir Comissão de Ética para o filiado José Antônio Heluy a fim de instruir processo disciplinar ao referido filiado, garantindo-lhe ampla defesa e contraditório.
São Luís (MA), 20 de abril de 2009.
Comissão Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores do Maranhão
Sobre a competência dos Estados quanto à vacância
Essa reportagem confirma o caráter inédito da posição do TSE quanto à Cássio Cunha Lima e Jackson Lago.
Ministros do STF cogitam nova eleição em estados
Agência Estado ( 1 ) Comentários
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Publicação: 21/04/2009 16:12 Atualização: 21/04/2009 16:14
Brasília - Depois das cassações dos governadores Cunha Lima (PSDB-PB) e Jackson Lago (PDT-MA) cresceu no Supremo Tribunal Federal (STF) o debate interno sobre se está ou não correta a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mandou os segundos colocados assumirem os Executivos da Paraíba e do Maranhão e descartou a necessidade de ser realizada uma nova eleição. Para os ministros que discordam da decisão do TSE, a Constituição não está sendo respeitada e a Justiça Eleitoral vem permitindo que políticos rejeitados pela maioria do eleitorado "vençam no tapetão", sem que haja certeza de que as fraudes cometidas tenham sido decisivas para a vitória eleitoral.
Com as cassações impostas pelo TSE, os governos dos dois Estados foram assumidos pelos segundos colocados na eleição de 2006, os então senadores Roseana Sarney (PMDB-MA) e José Maranhão (PMDB-PB), adversários dos governadores Jackson Lago e Cunha Lima. Mas, por provocação do PSDB, partido de Cunha Lima, o Supremo terá de decidir em breve se valida ou não as decisões do TSE. Desde fevereiro, a ação está na Procuradoria Geral da República aguardando parecer.
O Grupo Estado apurou que há chances reais de o tribunal concluir que depois da cassação deveria ser realizada uma nova eleição, provavelmente indireta, para escolha dos novos governadores do Maranhão e da Paraíba e não a posse dos segundos colocados. Os ministros favoráveis a essa tese baseiam-se na própria Constituição Federal.
O artigo 81 do texto constitucional ordena a realização de eleição indireta pelo Congresso Nacional para presidente e vice-presidente da República no caso de a saída dos políticos que ocupavam esses postos ocorrer no segundo biênio do mandato. Esse artigo pode ser aplicado aos outros cargos, como governador - e muitos Estados copiaram esse artigo da Carta federal para suas constituições.
Durante o julgamento no TSE da cassação de Cunha Lima, em fevereiro, dois ministros do tribunal eleitoral aderiram a esse princípio. O primeiro deles, Arnaldo Versiani, disse que deveria ser realizada num prazo de 30 dias uma eleição indireta pela Assembleia Legislativa paraibana para escolha do novo governador A opção pela eleição indireta deveria ser feita porque faltavam menos de dois anos para o fim do mandato de Cunha Lima. Se a saída tivesse ocorrido no primeiro biênio, a eleição deveria ser direta.
O ministro Versiani observou que o artigo 83 da Constituição do Estado da Paraíba também determina a realização de eleição indireta quando os cargos de governador e vice estiverem vagos. O ministro Félix Fischer concordou com a tese defendida por Versiani.
O STF já discutiu no passado essa tese. Em 1994, ao julgar uma ação envolvendo a Assembleia Legislativa da Bahia, os ministros concluíram que "o Estado-membro dispõe de competência para disciplinar o processo de escolha, por sua Assembleia Legislativa, do governador e do vice-governador do Estado, nas hipóteses em que se verificar a dupla vacância desses cargos nos últimos dois anos do período governamental". Segundo eles, essa competência decorre da capacidade dos Estados de autogoverno, determinada pela Constituição da República.
Além disso, o Supremo terá de discutir o fato de a legislação determinar que um governador somente pode ser considerado eleito se obtiver 50% dos votos mais um. A pergunta que os ministros do STF terão de responder é se o segundo colocado, que agora assumiu o governo, atingiu ou não o porcentual em decorrência de o primeiro colocado ter sido cassado. Os ministros terão de decidir se, com a cassação, os votos obtidos pelo primeiro colocado são nulos ou não.
Se no julgamento da ação do PSDB a maioria dos ministros do Supremo concluir que os substitutos devem ser escolhidos num processo de eleição indireta, Roseana Sarney e José Maranhão terão, em tese, de deixar os governos do Maranhão e da Paraíba. Como eles renunciaram aos mandatos de senadores para tomar posse como governadores, ficarão sem cargo político. Mas o mais provável, no entanto, é que a decisão da Corte Suprema passe a valer a partir da data da decisão em diante, podendo ser adotada nos julgamentos dos governadores de Santa Catarina (Luiz Henrique/PMDB), Tocantins (Marcelo Miranda/PMDB) e Sergipe (Marcelo Déda/PT).
Ministros do STF cogitam nova eleição em estados
Agência Estado ( 1 ) Comentários
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Publicação: 21/04/2009 16:12 Atualização: 21/04/2009 16:14
Brasília - Depois das cassações dos governadores Cunha Lima (PSDB-PB) e Jackson Lago (PDT-MA) cresceu no Supremo Tribunal Federal (STF) o debate interno sobre se está ou não correta a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mandou os segundos colocados assumirem os Executivos da Paraíba e do Maranhão e descartou a necessidade de ser realizada uma nova eleição. Para os ministros que discordam da decisão do TSE, a Constituição não está sendo respeitada e a Justiça Eleitoral vem permitindo que políticos rejeitados pela maioria do eleitorado "vençam no tapetão", sem que haja certeza de que as fraudes cometidas tenham sido decisivas para a vitória eleitoral.
Com as cassações impostas pelo TSE, os governos dos dois Estados foram assumidos pelos segundos colocados na eleição de 2006, os então senadores Roseana Sarney (PMDB-MA) e José Maranhão (PMDB-PB), adversários dos governadores Jackson Lago e Cunha Lima. Mas, por provocação do PSDB, partido de Cunha Lima, o Supremo terá de decidir em breve se valida ou não as decisões do TSE. Desde fevereiro, a ação está na Procuradoria Geral da República aguardando parecer.
O Grupo Estado apurou que há chances reais de o tribunal concluir que depois da cassação deveria ser realizada uma nova eleição, provavelmente indireta, para escolha dos novos governadores do Maranhão e da Paraíba e não a posse dos segundos colocados. Os ministros favoráveis a essa tese baseiam-se na própria Constituição Federal.
O artigo 81 do texto constitucional ordena a realização de eleição indireta pelo Congresso Nacional para presidente e vice-presidente da República no caso de a saída dos políticos que ocupavam esses postos ocorrer no segundo biênio do mandato. Esse artigo pode ser aplicado aos outros cargos, como governador - e muitos Estados copiaram esse artigo da Carta federal para suas constituições.
Durante o julgamento no TSE da cassação de Cunha Lima, em fevereiro, dois ministros do tribunal eleitoral aderiram a esse princípio. O primeiro deles, Arnaldo Versiani, disse que deveria ser realizada num prazo de 30 dias uma eleição indireta pela Assembleia Legislativa paraibana para escolha do novo governador A opção pela eleição indireta deveria ser feita porque faltavam menos de dois anos para o fim do mandato de Cunha Lima. Se a saída tivesse ocorrido no primeiro biênio, a eleição deveria ser direta.
O ministro Versiani observou que o artigo 83 da Constituição do Estado da Paraíba também determina a realização de eleição indireta quando os cargos de governador e vice estiverem vagos. O ministro Félix Fischer concordou com a tese defendida por Versiani.
O STF já discutiu no passado essa tese. Em 1994, ao julgar uma ação envolvendo a Assembleia Legislativa da Bahia, os ministros concluíram que "o Estado-membro dispõe de competência para disciplinar o processo de escolha, por sua Assembleia Legislativa, do governador e do vice-governador do Estado, nas hipóteses em que se verificar a dupla vacância desses cargos nos últimos dois anos do período governamental". Segundo eles, essa competência decorre da capacidade dos Estados de autogoverno, determinada pela Constituição da República.
Além disso, o Supremo terá de discutir o fato de a legislação determinar que um governador somente pode ser considerado eleito se obtiver 50% dos votos mais um. A pergunta que os ministros do STF terão de responder é se o segundo colocado, que agora assumiu o governo, atingiu ou não o porcentual em decorrência de o primeiro colocado ter sido cassado. Os ministros terão de decidir se, com a cassação, os votos obtidos pelo primeiro colocado são nulos ou não.
Se no julgamento da ação do PSDB a maioria dos ministros do Supremo concluir que os substitutos devem ser escolhidos num processo de eleição indireta, Roseana Sarney e José Maranhão terão, em tese, de deixar os governos do Maranhão e da Paraíba. Como eles renunciaram aos mandatos de senadores para tomar posse como governadores, ficarão sem cargo político. Mas o mais provável, no entanto, é que a decisão da Corte Suprema passe a valer a partir da data da decisão em diante, podendo ser adotada nos julgamentos dos governadores de Santa Catarina (Luiz Henrique/PMDB), Tocantins (Marcelo Miranda/PMDB) e Sergipe (Marcelo Déda/PT).
segunda-feira, 20 de abril de 2009
Os jornais divulgam o novo governo de Roseana
Maranhão / Maranhão
20/04/2009 - 16h47
Roseana divulga nomes da equipe de governo
Fonte: www.imirante.com
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SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney divulgou, esta tarde, no Palácio dos Leões, a lista de secretários que vão compor a sua equipe de governo. Dois nomes foram conhecidos ainda na sexta-feira passada, quando da solenidade de posse, os secretários de Segurança Pública, Raimundo Cutrim e da Comunicação, Sérgio Macedo. Outro nome já divulgado foi o de Ricardo Murad que será o secretário de Saúde.
Confira os nomes confirmados nesta segunda-feira (20).
Segurança - Raimundo Cutrim
Saúde - Ricardo Murad
Educação - César Pires
Casa Civil - João Abreu
Esportes e Juventude - Roberto Costa
Agricultura e Pesca - Afonso Ribeiro
Secretária Particular - Olga Simão
Turismo - Tadeu Palácio
Mulher - Paulinha Lobão
Infraestrutura - Max Barros
Cidades - Filuca Mendes
Comunicação - Sérgio Macedo
Cultura - Luiz Bulcão
Articulação Política - Hildo Rocha
Brasília - Chiquinho Escórcio
Planejamento - Maria Orindina (interina)
Fazenda - Cláudio santos (interino)
Desenvolvimento do Sul do Maranhão - Ademar de Freitas
Direitos Humanos - Sérgio Tamer
Auditora-geral do Estado - Maria Helena Oliveira Costa
Meio Ambiente - Washington Rio Branco
Indústria e Comércio - Maurício Macedo
Administração - Luciano Moreira
Procuradoria- Marcos Lobo
Gabinete Militar - Major Vieira
Trabalho e Economia Solidária - José Antônio Heluy
Desenvolvimento Social - Costa Ferreira
Ciência e Tecnologia - Waldir Maranhão
20/04/2009 - 16h47
Roseana divulga nomes da equipe de governo
Fonte: www.imirante.com
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SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney divulgou, esta tarde, no Palácio dos Leões, a lista de secretários que vão compor a sua equipe de governo. Dois nomes foram conhecidos ainda na sexta-feira passada, quando da solenidade de posse, os secretários de Segurança Pública, Raimundo Cutrim e da Comunicação, Sérgio Macedo. Outro nome já divulgado foi o de Ricardo Murad que será o secretário de Saúde.
Confira os nomes confirmados nesta segunda-feira (20).
Segurança - Raimundo Cutrim
Saúde - Ricardo Murad
Educação - César Pires
Casa Civil - João Abreu
Esportes e Juventude - Roberto Costa
Agricultura e Pesca - Afonso Ribeiro
Secretária Particular - Olga Simão
Turismo - Tadeu Palácio
Mulher - Paulinha Lobão
Infraestrutura - Max Barros
Cidades - Filuca Mendes
Comunicação - Sérgio Macedo
Cultura - Luiz Bulcão
Articulação Política - Hildo Rocha
Brasília - Chiquinho Escórcio
Planejamento - Maria Orindina (interina)
Fazenda - Cláudio santos (interino)
Desenvolvimento do Sul do Maranhão - Ademar de Freitas
Direitos Humanos - Sérgio Tamer
Auditora-geral do Estado - Maria Helena Oliveira Costa
Meio Ambiente - Washington Rio Branco
Indústria e Comércio - Maurício Macedo
Administração - Luciano Moreira
Procuradoria- Marcos Lobo
Gabinete Militar - Major Vieira
Trabalho e Economia Solidária - José Antônio Heluy
Desenvolvimento Social - Costa Ferreira
Ciência e Tecnologia - Waldir Maranhão
quarta-feira, 8 de abril de 2009
Atualização da Conjuntura Política no Estado
Sarney vence no Senado, mas sofre o desgaste cotidiano na mídia nacional. Jackson foi cassado, num julgamento confuso. Roseane deve assumir, para não fazer nada. Governará poucos meses e 2010 será ano eleitoral. A branca deve contar com o apoio de Lula, especialmente em convênios com os municípios. O quadro ainda está confuso, mas parece que ela não terá apoios esmagadores de prefeitos e deputados.
Jackson intensifica medidas populares e lança mão de reservas orçamentárias. O grupo Sarney tenta impedir no judiciário e no TCU. Há uma sensação efetiva de que o mandato foi realmente reduzido para dois anos.
O grupo Sarney tenta impedir medidas que Roseane não poderá adotar. Seu governo será apenas um arremedo de governo, o que acarretará repercussões políticas na disputa de 2.010. Jackson ainda terá forças para garantir a unidade da frente de libertação. Sua imagem de vítima fortalecerá o sentimento de rejeição ao grupo Sarney.
Roseana arrastará consigo os aliados envergonhados. Será a hora em que não poderão se afastar da responsabilidade de garantir a governabilidade. Entre eles, Whashington Luís e seu grupo petista. Assumirão tarefas secundárias no governo e arcarão com os prejuízo políticos de um governo sem transparência e profundamente descolado dos movimentos sociais. Será um comício de Timon em câmera lenta, com visibilidade total.
O PCdoB, de Flávio Dino, mantém-se distante do governo Jacskon, desde as eleições municipais. Abdicou da tarefa de defender o governo desde então. Com presença em alguns movimentos sociais e muito afeto às mobilizações políticas, simplesmente desapareceu. A aliança de Lula com o PMDB pode influir na relação do PCdoB local com o grupo Sarney, isto é fato. Depois, a opção de Jackson pelo PSDB deixou marcas profundas em Flávio. Resta saber se o partido irá tomar o mesmo caminho que a articulação de Whashington.
Se a frente de libertação retornará, virá mais forte, em termos de presença dos movimentos sociais e com a análise crítica do desempenho do governo e de auxiliares de governo em determinadas áreas críticas.
Jackson intensifica medidas populares e lança mão de reservas orçamentárias. O grupo Sarney tenta impedir no judiciário e no TCU. Há uma sensação efetiva de que o mandato foi realmente reduzido para dois anos.
O grupo Sarney tenta impedir medidas que Roseane não poderá adotar. Seu governo será apenas um arremedo de governo, o que acarretará repercussões políticas na disputa de 2.010. Jackson ainda terá forças para garantir a unidade da frente de libertação. Sua imagem de vítima fortalecerá o sentimento de rejeição ao grupo Sarney.
Roseana arrastará consigo os aliados envergonhados. Será a hora em que não poderão se afastar da responsabilidade de garantir a governabilidade. Entre eles, Whashington Luís e seu grupo petista. Assumirão tarefas secundárias no governo e arcarão com os prejuízo políticos de um governo sem transparência e profundamente descolado dos movimentos sociais. Será um comício de Timon em câmera lenta, com visibilidade total.
O PCdoB, de Flávio Dino, mantém-se distante do governo Jacskon, desde as eleições municipais. Abdicou da tarefa de defender o governo desde então. Com presença em alguns movimentos sociais e muito afeto às mobilizações políticas, simplesmente desapareceu. A aliança de Lula com o PMDB pode influir na relação do PCdoB local com o grupo Sarney, isto é fato. Depois, a opção de Jackson pelo PSDB deixou marcas profundas em Flávio. Resta saber se o partido irá tomar o mesmo caminho que a articulação de Whashington.
Se a frente de libertação retornará, virá mais forte, em termos de presença dos movimentos sociais e com a análise crítica do desempenho do governo e de auxiliares de governo em determinadas áreas críticas.
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009
Sobre a Imprensa Marrom
Veja o que os interesses políticos da imprensa brasileira conseguem fazer. Os blogues da família Sarney passaram a publicar as indecentes relações de jornalistas do sul do país com o PSDB. O objetivo é desqualicar as denúncias de Jarbas Vaconcelos contra Sarney. Está sendo bom, porque, de quebra, passamos a conhecer mais um pouco do submundo da mídia sulista - que não difere da maranhense nesse aspecto (veja, por exemplo,em http://hostiliocaio.blog.uol.com.br/):
FALTA DE ÉTICA NO JORNALISMO: A IMPRENSA MARROM E AS MATÉRIAS SENSACIONALISTAS
Diante das últimas matérias editadas na revista Veja sobre o PMDB – que ficou evidenciado ser uma estratégia nefasta do tucano José Serra, visando as eleições de 2010 -, e explorada por jornalecos financiados a peso de ouro com o dinheiro público, como exemplo o JPinóquo de Peta Bogea, não poderia deixar de tecer alguns comentários sobre essa forma inescrupulosa financiada com dinheiro público.
Fica caracterizado que a imundície que poderia aparentar o amarelo da covardia - ou do 'yellow journalism' – conhecido no Brasil como imprensa marrom -, aparece como se fosse algo imparcial, quando não passou de matérias articuladas na casa do governador de São Paulo, José Serra.
Com isso, fica evidente que foi usada a imprensa marrom, que é a forma como podem ser chamados meios de comunicação considerados sensacionalistas e que busquem alta audiência e vendagem através da divulgação exagerada de diversos acontecimentos apelativos.
Sob o argumento de que "é isto que o povo quer ver", despreza-se a inteligência do leitor, que tem suas opções de leitura das notícias do dia niveladas por baixo.
Observa-se que se trata de notícias perecíveis que no dia seguinte talvez ninguém a leia, mas que, em sua forma material, não passa de um papel-jornal que não serve nem para embrulhar meia-dúzia de bacuris no mercado.
Para os maquiavélicos da imprensa marrom, essas matérias servirão de alento financeiro e de poderio junto ao dono do factóide montado na calada da noite.
É certo afirmar que o culpado nem é quem aperta o botão de disparo do factóide. O delito maior é de quem permite apertar o gatilho das máquinas das gráficas.
Diante dos fatos, é certo que estas matérias são por vezes lembradas em conversas de botequim, ou quando se entra num veículo que acabou de sair do lava-jato com os tapetes forrados de jornais como proteção aos pés sujos. Ou, até que venha a próxima edição.
FALTA DE ÉTICA NO JORNALISMO: A IMPRENSA MARROM E AS MATÉRIAS SENSACIONALISTAS
Diante das últimas matérias editadas na revista Veja sobre o PMDB – que ficou evidenciado ser uma estratégia nefasta do tucano José Serra, visando as eleições de 2010 -, e explorada por jornalecos financiados a peso de ouro com o dinheiro público, como exemplo o JPinóquo de Peta Bogea, não poderia deixar de tecer alguns comentários sobre essa forma inescrupulosa financiada com dinheiro público.
Fica caracterizado que a imundície que poderia aparentar o amarelo da covardia - ou do 'yellow journalism' – conhecido no Brasil como imprensa marrom -, aparece como se fosse algo imparcial, quando não passou de matérias articuladas na casa do governador de São Paulo, José Serra.
Com isso, fica evidente que foi usada a imprensa marrom, que é a forma como podem ser chamados meios de comunicação considerados sensacionalistas e que busquem alta audiência e vendagem através da divulgação exagerada de diversos acontecimentos apelativos.
Sob o argumento de que "é isto que o povo quer ver", despreza-se a inteligência do leitor, que tem suas opções de leitura das notícias do dia niveladas por baixo.
Observa-se que se trata de notícias perecíveis que no dia seguinte talvez ninguém a leia, mas que, em sua forma material, não passa de um papel-jornal que não serve nem para embrulhar meia-dúzia de bacuris no mercado.
Para os maquiavélicos da imprensa marrom, essas matérias servirão de alento financeiro e de poderio junto ao dono do factóide montado na calada da noite.
É certo afirmar que o culpado nem é quem aperta o botão de disparo do factóide. O delito maior é de quem permite apertar o gatilho das máquinas das gráficas.
Diante dos fatos, é certo que estas matérias são por vezes lembradas em conversas de botequim, ou quando se entra num veículo que acabou de sair do lava-jato com os tapetes forrados de jornais como proteção aos pés sujos. Ou, até que venha a próxima edição.
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009
Alcântara
A Comissão de Especialistas na Aplicação de Convênios e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou hoje suas observações sobre a Comunicação apresentada pelo STTR e SINTRAF, com assessoria de COHRE, sobre o caso de Alcântara e violações aos direitos quilombolas. A OIT determinou ao governo apresente informações sobre o caso ainda em 2009.
Além da Comunicação sobre o caso de Alcântara, a CUT, em representação a diversas organizações quilombolas do país (com apoio de diversas ONGs), também apresentou Comunicação a OIT sobre a aplicação da Convenção 169. A Comissão de Especialista da OIT também expediu observações sobre essa Comunicação, solicitando ao governo que apresente informações complementares ainda em 2009.
Além da Comunicação sobre o caso de Alcântara, a CUT, em representação a diversas organizações quilombolas do país (com apoio de diversas ONGs), também apresentou Comunicação a OIT sobre a aplicação da Convenção 169. A Comissão de Especialista da OIT também expediu observações sobre essa Comunicação, solicitando ao governo que apresente informações complementares ainda em 2009.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA REALIZARÁ SESSÃO ESPECIAL SOBRE CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2009
Atendendo a requerimento da deputada Helena Barros Heluy, aprovado nesta segunda feira (16), a Assembléia Legislativa realizará no próximo dia 17 de março, sessão especial para discussão da Campanha da Fraternidade 2009. A campanha, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, terá como tema, este ano, "Fraternidade e Segurança Pública" e como lema "A Paz é Fruto da Justiça", tendo como objetivos principais debater a segurança pública e fomentar a cultura da paz.
A sessão especial terá como convidados o arcebispo de São Luís, Dom José Belisário da Silva, o professor doutor do IESMA, padre Umberto Guidotti, a secretária de Estado de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, o Ouvidor de Segurança Cidadã, José de Ribamar Araújo, e o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Luiz Antônio Câmara Pedrosa.
A sessão especial terá como convidados o arcebispo de São Luís, Dom José Belisário da Silva, o professor doutor do IESMA, padre Umberto Guidotti, a secretária de Estado de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, o Ouvidor de Segurança Cidadã, José de Ribamar Araújo, e o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Luiz Antônio Câmara Pedrosa.
Reunião com o secretariado
Várias entidades dos movimentos sociais estiveram na sala de reuniões da Casa Civil, no Palácio Henrique de La Roque. A reunião foi promovida pela Seagro, que acionou várias secretarias, para ouvirem as queixas da sociedade civil. Foi uma aula de governo ao governo.
Sarney e o "Economist"
Sobre a polêmica gerada pela publicação anti-sarney no jornal "Economist", alguns argumentos do velho oligarca são curiosos. No blogue sarneísta (e raivoso)http://hostiliocaio.blog.uol.com.br/, ele teria dito, em sua defesa:
"A história julgará meu papel, mas sou reconhecido como o presidente da transição democrática, da convocação da assembleia constituinte e que priorizou o desenvolvimento social, o que permitiu o surgimento de uma sociedade verdadeiramente democrática e levou um operário a ser eleito presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva".
Ele não mencionaria que foi um dos primeiros líderes políticos locais a apoiar a ditadura militar e por intermédio dela é que se firmou no poder.
"A história julgará meu papel, mas sou reconhecido como o presidente da transição democrática, da convocação da assembleia constituinte e que priorizou o desenvolvimento social, o que permitiu o surgimento de uma sociedade verdadeiramente democrática e levou um operário a ser eleito presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva".
Ele não mencionaria que foi um dos primeiros líderes políticos locais a apoiar a ditadura militar e por intermédio dela é que se firmou no poder.
EXTREMOS DO SISTEMA PRISIONAL MARANHENSE OU A ESPERANÇA QUE VEM DE PEDREIRAS/MA
A crise do sistema prisional brasileiro revela a face da crise mundial do instituto da pena de prisão. Ao lado disso, a crise particular maranhense agrava-se com suas circunstâncias locais, decorrentes da ineficiência histórica do sistema de justiça e segurança.
O recente mutirão, promovido pelo CNJ, em parceria com o Tribunal de Justiça, revelou apenas uma parte do desastre de gestão do sistema. Se o Poder Executivo falha, o Judiciário não o deixa sozinho.
O Executivo é responsável pelo déficit de agentes penitenciários, pela inexistência de vagas, pela inexistência de um programa mínimo de ressocialização e pelo tratamento indigno aos presos (o atendimento médico é precário, não há trabalho, não há estudo, há superlotação das celas, a comida é de péssima qualidade e ainda há a tortura e o abuso).
Mas o Poder Judiciário é o principal responsável pela morosidade dos processos e isso tem um preço: superlotação, desespero, motins e rebeliões, crise de gestão do sistema. Podemos dizer que com a superlotação não é possível empreender qualquer programa de ressocialização. Não é possível se fazer cumprir a disciplina. Não é possível conter fugas.
Aparentemente, o problema não tem solução. Ele se repete na maioria das unidades prisionais do país. No Maranhão, essa crise está presente em doze das 13 unidades prisionais do Estado. Até o recente e moderno Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinha já mergulhou na crise. Suas celas foram projetadas para 8 presos e hoje convivem nelas, em média, treze.
Um fato, no entanto, chama a atenção das entidades de defesa dos direitos humanos e até do CNJ: no Maranhão existe uma experiência em curso, de perfil diferente desse caos.
O Centro de Reintegração Social de Pedreiras/MA inaugurou uma gestão sob o sistema APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), experiência que objetiva uma atuação mais efetiva na humanização do sistema carcerário local, presente também em restritas situações no Estado de Minas Gerais e São Paulo.
Há vários anos constatávamos o esforço do juiz da Comarca local, Douglas Martins, para implantar a APAC em Pedreiras. Promoveu intercâmbios, convenceu autoridades judiciárias e administrativas sobre as vantagens do novo sistema. Ano passado, participou de uma audiência pública, na Assembléia Legislativa, em que o Tribunal de Justiça anunciou sua adesão ao sistema APAC. Os ativistas da APAC de Pedreiras conseguiram celebrar um convênio com a SESEC e, a partir dele, iniciaram a experiência pioneira. Pouco tempo depois, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos fez inspeção no CRS de Pedreiras, no dia 16 de fevereiro. Apresento aqui o que foi possível constatar:
01. A unidade prisional encontra-se totalmente saneada, com a manutenção do prédio em excelentes condições (não há paredes sujas, existem jardins na entrada, todas as dependências são limpas e arejadas);
02. Existe um programa de ressocialização em andamento. Todos os presos estudam (as salas de aulas estavam em pleno funcionamento) ou estudam e trabalham (existem oficinas de artesanato e de música, os presos trabalham em canteiros de hortaliças e na manutenção do prédio, há um projeto de ampliação do plantio de hortaliças e de construção de taques para criação de peixes);
03. Existe um intercâmbio com a sociedade local (na aquisição de produtos da horta, do artesanato e na doação de insumos, na prestação de serviços de orientação por técnicos da Aged, na gestão da unidade etc.)
04. Existem apenas dois agentes penitenciários no local para uma população carcerária estimada em cerca de 120 presos. Cerca de 60 deles, são provisórios. Embora tenha havido fugas, no ano passado, a permanência de um número exíguo de agentes reforça o princípio de ressocialização e não o da repressão.
05. A presença de presos provisórios nega os princípios do sistema APAC, mas a SESEC não apresenta uma alternativa para o problema.
06. As fugas ocorridas referem-se sempre aos presos provisórios, que ainda carregam consigo a ânsia de fuga.
07. Pela quantidade ínfima de agentes, as situações de fugas é muito inferior aos das outras unidades prisionais.
08. Não há relatos de violências (nem entre os presos e nem entre presos e agentes públicos).
09. O atendimento médico funciona e existe um programa individualizado neste aspecto. Existem profissionais da área de saúde, incluindo odontólogos. Os consultórios funcionam dentro da unidade prisional e não deixam nada a desejar, em matéria de organização e higiene.
10. Os banheiros são limpos, todos sem exceção. Os banheiros da unidade prisional até mais limpos do que os da administração.
11. Não há superlotação. As celas são limpas, não há papéis, fotografias ou pichações nas paredes. Em média, existem apenas três presos por cela.
12. Os presos circulam livremente pelos corredores e dependências do presídio. Há regras de boas maneiras em vigor. Geralmente as celas estão abertas, durante o dia.
13. A cozinha é organizada e higiênica. As prateleiras acondicionam corretamente os alimentos e existem congeladores, tela para contenção de insetos. Presos trabalham também na cozinha.
14. A alimentação é boa. Os presos não reclamam. Existe um projeto para transformar uma dependência do presídio em sistema self service, para os presos, para permitir maior variação no cardápio.
15. Nenhum preso quer sair de Pedreiras/MA para outro presídio. O testemunho dos que já passaram por outras unidades prisionais assusta a todos.
16. Não percebemos o tradicional fedor dos presídios, em nenhuma dependência.
17. Os profissionais estão motivados, limpos e tratam os presos com dignidade. Existe credibilidade e confiança dos presos, em relação aos mesmos. Quando da visita, estavam há quatro meses sem receber dinheiro, por conta de um atraso no repasse do convênio com a SESEC.
18. Existe ativismo e boa vontade entre os profissionais do presídio.
Em relação ao funcionamento do sistema de Justiça local, também fizemos constatações:
a) O juiz da Comarca exerce influência positiva sobre o sistema APAC local, sempre estando presente no cotidiano da gestão da unidade prisional;
b) A vara criminal, presidida por esse mesmo juiz, possui um sistema próprio de gestão e de capacitação dos servidores, de modo que os processos não ficam paralisados;
c) Os presos, oriundos de processos criminais da Comarca de Pedreiras/MA vêem seus processos constantemente em andamento e é comum o anúncio de algum benefício concedido, em reuniões públicas.
d) Há uma diferença de tratamento em relação aos presos de outras Comarcas, visto que, nesses casos, os benefícios e direitos são constantemente negados.
e) Os juízes das outras Comarcas não visitam a unidade prisional de Pedreiras/MA e é fato comum o preso nunca ter visto o juiz da Comarca de onde veio. O mesmo ocorre com os Promotores de Justiça.
f) Em várias situações foi possível constatar que o juiz da Comarca de Pedreiras estabelece constantes contatos com os juízes das outras Comarcas, para que haja o andamento dos processos que não lhe são afetos.
g) O juiz da Comarca estabelece mediações positivas com o CAPS de Pedreiras, onde o atendimento de usuários e dependentes funciona como válvula de contenção de situações que poderiam desembocar em novas medidas prisionais.
Do que foi constatado na inspeção, pudemos extrair as seguintes conclusões:
a) A crise do sistema prisional no Maranhão é relativa e decorre do péssimo funcionamento das instituições do sistema de justiça e segurança;
b) A APAC de Pedreiras demonstra cabalmente que é possível se fazer a gestão eficiente de unidades prisionais, inclusive com poucos recursos;
c) O judiciário exerce um papel decisivo na articulação da sociedade local e na gestão do sistema prisional, mas o perfil majoritário dos juízes impede a reprodução de experiências positivas.
d) O Poder Executivo desconhece e quem sabe até nega a experiência de Pedreiras/MA, que permanece relegada à obscuridade, quando deveria ser um agente propulsor de novas experiências em outras unidades prisionais do Estado.
e) O sistema APAC representa uma vantagem no tratamento da questão prisional até mesmo em relação a presos provisórios.
De posse de tais informações, espero que esse relato transponha os muros da indiferença. Cansados de tanto ver o caos e a desgraça, fomos acariciados por uma luz tênue de esperança. Faz-se urgente contaminar o Poder Judiciário e o Poder Executivo com a experiência de Pedreiras/MA e assim colocar o sistema prisional maranhense num outro extremo da nossa realidade: o da eficiência.
*- Luis Antonio Câmara Pedrosa é advogado e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – SMDH e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
O escandaloso judiciário maranhense
Condição para a cidadania efetiva é a democratização do Poder Judiciário Maranhense. Sem justiça efetiva, não haverá mudança política capaz de fazer as grandes transformações que o Estado precisa. Se a classe política é corrupta, qual seria a solução? Recorrer ao Judiciário! Mas se o Poder Judiciário é corrupto, o que fazer? O Gervásio afirmou que se existe venda de sentenças, advogados também participam da fraude. Nem sempre. E se existem advogados no meio dessa bandalheira, seria suficiente o juiz prendê-los em flagrante para acabar com tudo isso. Ninguém compra juiz honesto. Um juiz corrupto compra o advogado, o comerciante, o empresário e o político. De modo que o "olho do cupinzeiro", como diria meu amigo Sálvio Dino, está no Judiciário mesmo e pronto. E que bom que essas mazelas estão aparecendo. Uma grande instituição se renova das grandes crises. E para renovar mesmo a crise tem que ser profunda.
Sarney eleito
O Senador Tião Viana deflagrou uma campanha natimorta. Apesar de petista, nunca foi o preferido de Lula. Seu discurso de inovação mais assutou do que agregou. Depois, fez concessões ao PSDB para derrotar um alidado de Lula. Para o Senado, Sarney era mais coerente. Ultrapassado, como a instituição, e cheio de compromissos inescusáveis com parlamentares de diferentes colorações partidárias.
quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
Sarney e Vitorino
Sarney é um seguidor de Vitorino Freire. Seu domínio sobre o Maranhão depende da influência que dispõe junto ao Planalto. E sua influência sobre o o planalto tem relativa autonomia das derrotas que sofre no plano local. Digamos que seja uma margem de fôlego que a oligarquia Sarney dispõe. Uma reserva de oxigênio que não se sabe ainda qual o limite.
Essa velha estrutura de pode está assim alicerçada:
a) nas relações políticas que constrói com o poder central a todo momento;
b) na influência que tem sobre o PMDB a nível nacional;
c) na influência que tem sobre políticos e autoridades satélites na Administração Pública (Ministérios, órgãos e instituições) e no Poder Judiciário (Tribunais).
d) no poder econômico e midiático instalado.
Os opositores de Sarney, para derrotá-lo efetivamente, precisam desconstruir essa fortaleza nos fundamentos acima expostos.
Como não há sinais de enfraquecimento das relações entre Sarney e o Poder Central, muito pelo contrário;Como Sarney consegue agregar unidade ao PMDB, projetando-o com mais força na pressão sobre o Executivo;Como a influência enraizada não conhece ainda restrições visíveis, ninguém se admire se Sarney vencer a disputa pelo Senado.
Essa velha estrutura de pode está assim alicerçada:
a) nas relações políticas que constrói com o poder central a todo momento;
b) na influência que tem sobre o PMDB a nível nacional;
c) na influência que tem sobre políticos e autoridades satélites na Administração Pública (Ministérios, órgãos e instituições) e no Poder Judiciário (Tribunais).
d) no poder econômico e midiático instalado.
Os opositores de Sarney, para derrotá-lo efetivamente, precisam desconstruir essa fortaleza nos fundamentos acima expostos.
Como não há sinais de enfraquecimento das relações entre Sarney e o Poder Central, muito pelo contrário;Como Sarney consegue agregar unidade ao PMDB, projetando-o com mais força na pressão sobre o Executivo;Como a influência enraizada não conhece ainda restrições visíveis, ninguém se admire se Sarney vencer a disputa pelo Senado.
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
Pesquisadores querem proteção especial ao ipê
Deu no http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=42928:
"O ipê é o novo mogno". E, se não for protegido como a famosa árvore de madeira vermelha, tende a ter um fim trágico. O alerta aparece em artigo na revista científica "Biological Conservation". Madeira nobre, o ipê (tanto sua versão amarela quanto a roxa) é considerado raro em nossas florestas tropicais e não cresce bem com luz - ou seja, após a abertura de clareiras na mata.
Marco Lentini, um dos autores do texto e diretor-executivo adjunto do IFT (Instituto Floresta Tropical), diz que a densidade do ipê varia de somente uma árvore para cada 10 hectares até uma árvore para cada 3 hectares. Além disso, sua exploração tem sido muito grande nos últimos tempos graças a seu alto valor comercial.
Os pesquisadores estimam, baseados em dados oficiais do governo, que só em 2004 cerca de 1,1 milhão de m3 de ipê foram explorados para gerar 167 mil m3 de madeira exportada.
"Essas estimativas são comparáveis aos volumes de mogno extraídos da Amazônia brasileira durante a corrida pelo mogno no final da década de 1980 e começo dos anos 1990", ressalta o artigo, cujo autor principal é Mark Schulze, da Escola de Recursos Florestais e Conservação da Universidade da Flórida (EUA).
Outro problema é a baixa regeneração da árvore. De acordo com o professor de reprodução e genética florestal da USP (Universidade de São Paulo) Paulo Kageyama, que não assina o artigo, espécies raras como ipê e mogno "só se regeram sob clareiras pequenas", menores do que 1.000 m2.
A exploração do mogno começou a ficar mais intensa na década de 1970, e teve ápice nas duas décadas seguintes. Houve diversas invasões de terras indígenas para exploração dessa espécie e muitos conflitos foram registrados.
Após campanhas de proteção do mogno, como a feita pelo Greenpeace, em 1996 o governo federal decretou a primeira moratória para novos projetos de exploração da espécie.
E, em 2003, passou a vigorar a inclusão do mogno no anexo 2 da Cites (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas), que exige uma exploração legal e comprovadamente sustentável. São responsabilizados os países produtores e os consumidores pelo controle compartilhado do comércio, o que contribui para reduzir o contrabando - na prática, houve a proibição do comércio do mogno no país.
Na opinião de Lentini, a primeira medida é, sem dúvida, incluir o ipê no anexo 2 da Cites. De acordo com o artigo, a exploração insustentável dessa madeira só abrandou quando esforços sistemáticos para restringir o corte, transporte e comércio foram implementados em nível nacional e internacional. "Esses esforços chegaram tarde demais para a maioria das populações de mogno. Vamos repetir a história com o ipê?", indagam os autores.
Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon, concorda que o ipê deve ser protegido, adotando-se o princípio da precaução. Segundo ele, essa madeira é excepcional - durável, estável, aguenta bem a chuva -, mas seu repovoamento na floresta é muito difícil.
Desmatamento - Em 2004, o ipê representou 8,8% do valor total exportado de madeira da Amazônia - sozinha rendeu US$ 82,8 milhões. Dados da ITTO (Organização Internacional de Madeira Tropical, na sigla em inglês) de julho de 2008 confirmam o alto valor do ipê: o preço dessa madeira serrada era de US$ 739 por m3, enquanto o jatobá ficava em US$ 568 por m3 e o eucalipto, em US$ 217 por m3.
Mas, para chegar ao ipê, novas áreas têm sido abertas, ampliando o arco de desmatamento da floresta amazônica. "Fica viável construir uma estrada numa área antes remota para tirar a madeira de alto valor", afirma Lentini.
Segundo ele, em 2004 mais de 600 mil hectares de florestas foram explorados na Amazônia apenas para extrair a quantidade de ipê exportada nesse único ano. (Fonte: Afra Balazina/ Folha Onlne)
"O ipê é o novo mogno". E, se não for protegido como a famosa árvore de madeira vermelha, tende a ter um fim trágico. O alerta aparece em artigo na revista científica "Biological Conservation". Madeira nobre, o ipê (tanto sua versão amarela quanto a roxa) é considerado raro em nossas florestas tropicais e não cresce bem com luz - ou seja, após a abertura de clareiras na mata.
Marco Lentini, um dos autores do texto e diretor-executivo adjunto do IFT (Instituto Floresta Tropical), diz que a densidade do ipê varia de somente uma árvore para cada 10 hectares até uma árvore para cada 3 hectares. Além disso, sua exploração tem sido muito grande nos últimos tempos graças a seu alto valor comercial.
Os pesquisadores estimam, baseados em dados oficiais do governo, que só em 2004 cerca de 1,1 milhão de m3 de ipê foram explorados para gerar 167 mil m3 de madeira exportada.
"Essas estimativas são comparáveis aos volumes de mogno extraídos da Amazônia brasileira durante a corrida pelo mogno no final da década de 1980 e começo dos anos 1990", ressalta o artigo, cujo autor principal é Mark Schulze, da Escola de Recursos Florestais e Conservação da Universidade da Flórida (EUA).
Outro problema é a baixa regeneração da árvore. De acordo com o professor de reprodução e genética florestal da USP (Universidade de São Paulo) Paulo Kageyama, que não assina o artigo, espécies raras como ipê e mogno "só se regeram sob clareiras pequenas", menores do que 1.000 m2.
A exploração do mogno começou a ficar mais intensa na década de 1970, e teve ápice nas duas décadas seguintes. Houve diversas invasões de terras indígenas para exploração dessa espécie e muitos conflitos foram registrados.
Após campanhas de proteção do mogno, como a feita pelo Greenpeace, em 1996 o governo federal decretou a primeira moratória para novos projetos de exploração da espécie.
E, em 2003, passou a vigorar a inclusão do mogno no anexo 2 da Cites (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas), que exige uma exploração legal e comprovadamente sustentável. São responsabilizados os países produtores e os consumidores pelo controle compartilhado do comércio, o que contribui para reduzir o contrabando - na prática, houve a proibição do comércio do mogno no país.
Na opinião de Lentini, a primeira medida é, sem dúvida, incluir o ipê no anexo 2 da Cites. De acordo com o artigo, a exploração insustentável dessa madeira só abrandou quando esforços sistemáticos para restringir o corte, transporte e comércio foram implementados em nível nacional e internacional. "Esses esforços chegaram tarde demais para a maioria das populações de mogno. Vamos repetir a história com o ipê?", indagam os autores.
Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon, concorda que o ipê deve ser protegido, adotando-se o princípio da precaução. Segundo ele, essa madeira é excepcional - durável, estável, aguenta bem a chuva -, mas seu repovoamento na floresta é muito difícil.
Desmatamento - Em 2004, o ipê representou 8,8% do valor total exportado de madeira da Amazônia - sozinha rendeu US$ 82,8 milhões. Dados da ITTO (Organização Internacional de Madeira Tropical, na sigla em inglês) de julho de 2008 confirmam o alto valor do ipê: o preço dessa madeira serrada era de US$ 739 por m3, enquanto o jatobá ficava em US$ 568 por m3 e o eucalipto, em US$ 217 por m3.
Mas, para chegar ao ipê, novas áreas têm sido abertas, ampliando o arco de desmatamento da floresta amazônica. "Fica viável construir uma estrada numa área antes remota para tirar a madeira de alto valor", afirma Lentini.
Segundo ele, em 2004 mais de 600 mil hectares de florestas foram explorados na Amazônia apenas para extrair a quantidade de ipê exportada nesse único ano. (Fonte: Afra Balazina/ Folha Onlne)
sábado, 3 de janeiro de 2009
As Oligarquias no Maranhão - IX
Uma manobra da oposição permitiu a um grupo de desembargadores questionarem a legitimidade da eleição do presidente do Tribunal de Justiça, TRAYAHU MOREIRA, que transmitiu o cargo a EUGÊNIO DE BARROS. Um mandado de seguraça foi concedido, para dar posse ao desembargador NELSON JANSEN no cargo de governador. Apesar disso, EUGÊNIO BARROS manteve-se firme no Palácio dos Leões, com as tropas federais a seu favor.
Após longas e demoradas conversações, firmou-se um acordo, consistente no pedido de licença do governador EUGÊNIO DE BARROS, por 60 dias, e na eleição de seu substituto, CÉSAR ALEXANDRE ABOUD, presidente da Assembléia Legislativa.
Depois de quinze dias de revoltas e paralisação do comércio e da indústria da capital, uma nova realidade se descortinava.
A posse de CÉSAR ABOUD foi comemorada pelo povo, como uma vitória parcial sobre o vitorinismo.
O julgamento do recurso contra a diplomação de EUGÊNIO DE BARROS somente foi ocorrer a 3 de setembro de 1951. O resultado foi no sentido do reconhecimento da validade da diplomação, com todos os ministros acompanhando o voto do relator.
Na Avenida Pedro II, o povo protestou contra a decisão.No dia 4 de setembro, ocorreu grandioso comício, com a participação dos líderes oposicionistas. Em vigília cívica à frente do Palácio, a massa pedia para CÉSAR ABOUD permanecer à frente do Executivo.
No dia 10 de setembro, EUGÊNIO DE BARROS pediu mais 10 dias de licença, fato que foi comemorado pelo povo em agitaçao ascendente.
Com a insistência de EUGÊNIO em reassumir o poder, na noite de 17 de setembro o Largo do Carmo voltou a ser ocupado pela multidão. No dia 18, um ônibus, ocupado por governistas, inadvertidamente, tentou ultrapassar a barreira policial, que dividia o Largo do Carmo da AVenida Pedro II, e foi alvejado pela polícia, acreditando ser mais um ato de violência dos oposicionistas.
Seguiu-se pesado tiroteio, resultando dois mortos e vários feridos. No meio da confusão as tropas federais ocuparam a Avenida Pedro II. A multidão revoltada incendiou o Tribunal Regional Federal.
Em 20 de setembro chegou a notícia de que o advogado provisionado, RAIMUNDO BASTOS, com o apoio de 12 mil homens, estaria marchando em direção à capital, para derrubar o governador. A dispersão desse movimento pela polícia não demorou muito.
Apesar de tudo, o movimento grevista persistia, paralisando toda a vida da capital. Agora, um fenômeno novo se fazia presente: os incêndios criminosos nos bairros de periferia. Já chegava a dois mil o número de desabrigados, quando aqui desembarcou o Ministro da Justiça, NEGRÃO DE LIMA.
Após longas e demoradas conversações, firmou-se um acordo, consistente no pedido de licença do governador EUGÊNIO DE BARROS, por 60 dias, e na eleição de seu substituto, CÉSAR ALEXANDRE ABOUD, presidente da Assembléia Legislativa.
Depois de quinze dias de revoltas e paralisação do comércio e da indústria da capital, uma nova realidade se descortinava.
A posse de CÉSAR ABOUD foi comemorada pelo povo, como uma vitória parcial sobre o vitorinismo.
O julgamento do recurso contra a diplomação de EUGÊNIO DE BARROS somente foi ocorrer a 3 de setembro de 1951. O resultado foi no sentido do reconhecimento da validade da diplomação, com todos os ministros acompanhando o voto do relator.
Na Avenida Pedro II, o povo protestou contra a decisão.No dia 4 de setembro, ocorreu grandioso comício, com a participação dos líderes oposicionistas. Em vigília cívica à frente do Palácio, a massa pedia para CÉSAR ABOUD permanecer à frente do Executivo.
No dia 10 de setembro, EUGÊNIO DE BARROS pediu mais 10 dias de licença, fato que foi comemorado pelo povo em agitaçao ascendente.
Com a insistência de EUGÊNIO em reassumir o poder, na noite de 17 de setembro o Largo do Carmo voltou a ser ocupado pela multidão. No dia 18, um ônibus, ocupado por governistas, inadvertidamente, tentou ultrapassar a barreira policial, que dividia o Largo do Carmo da AVenida Pedro II, e foi alvejado pela polícia, acreditando ser mais um ato de violência dos oposicionistas.
Seguiu-se pesado tiroteio, resultando dois mortos e vários feridos. No meio da confusão as tropas federais ocuparam a Avenida Pedro II. A multidão revoltada incendiou o Tribunal Regional Federal.
Em 20 de setembro chegou a notícia de que o advogado provisionado, RAIMUNDO BASTOS, com o apoio de 12 mil homens, estaria marchando em direção à capital, para derrubar o governador. A dispersão desse movimento pela polícia não demorou muito.
Apesar de tudo, o movimento grevista persistia, paralisando toda a vida da capital. Agora, um fenômeno novo se fazia presente: os incêndios criminosos nos bairros de periferia. Já chegava a dois mil o número de desabrigados, quando aqui desembarcou o Ministro da Justiça, NEGRÃO DE LIMA.
As Oligarquias no Maranhão - VIII
As eleições de 1950 deram início a mais prolongada e intensa crise política da história moderna do Marahão.
Tínhamos, naquele período, conforme o jornalista BENEDITO BUZAR, 254.321 eleitores. Dentre eles, 43.306 eram de zonas eleitorais da capital. Se a oposição era forte na capital, o vitorinismo ganhava no interior.
As estratégia dos dois lados era simples: impugnar urnas de colégios eleitorais onde o adversário era forte. O TRE não conseguiu julgar os recursos com a rapidez que a neurose política instalada queria.
De forma surpreendente, o tribunal anulou cerca de 16 mil votos da capital, possibilitando vantagem de cerca de 6 mil votos para EUGÊNIO DE BARROS.
Para agravar o problema, SATU BELLO morre no dia 16 de janeiro de 1951, antes que a justiça eleitoral definisse o pleito.
Para deputados estaduais e federais, os números revelevam o equilíbrio da disputa: o governo elegeu 20 deputados estaduais e as oposições elegeram 14 parlamentares; o governo elegeu 5 deputados federais e as oposições elegeram 4.
O fato é que o TRE terminou por diplomar EUGÊNIO BARROS, embora com recursos pendentes. Marcada a posse para o dia 31 de janeiro de 1951, as oposições mobilizaram grande concentração popular em 26 de janeiro, no Largo do Carmo.
Istalou-se a crise política. O TSE deferiu o pedido de forças federais para garantir a posse. Quando o povo soube, começaram os comícios e as passeatas. Foram depredadas as residências do desembargador HENRIQUE COSTA FERNANDES e do juiz RUI MORAES, ambos do TRE.
Enquanto a posse ocorria, o povo tirava, pela força, a rádio Timbira do ar, e incendiava o Diário de São Luís. Na rua Afonso Pena, soldados da PM atiraram contra o povo insurreto. Mais tarde, um caminhão da polícia resolve atravessar o Largo do Carmo, mobilizado. Os PMs foram vaiados e atiraram novamente. Agora, além dos feridos, um morto: JOSÉ RIBAMAR PRADO, um jovem operário de 17 anos.
Tínhamos, naquele período, conforme o jornalista BENEDITO BUZAR, 254.321 eleitores. Dentre eles, 43.306 eram de zonas eleitorais da capital. Se a oposição era forte na capital, o vitorinismo ganhava no interior.
As estratégia dos dois lados era simples: impugnar urnas de colégios eleitorais onde o adversário era forte. O TRE não conseguiu julgar os recursos com a rapidez que a neurose política instalada queria.
De forma surpreendente, o tribunal anulou cerca de 16 mil votos da capital, possibilitando vantagem de cerca de 6 mil votos para EUGÊNIO DE BARROS.
Para agravar o problema, SATU BELLO morre no dia 16 de janeiro de 1951, antes que a justiça eleitoral definisse o pleito.
Para deputados estaduais e federais, os números revelevam o equilíbrio da disputa: o governo elegeu 20 deputados estaduais e as oposições elegeram 14 parlamentares; o governo elegeu 5 deputados federais e as oposições elegeram 4.
O fato é que o TRE terminou por diplomar EUGÊNIO BARROS, embora com recursos pendentes. Marcada a posse para o dia 31 de janeiro de 1951, as oposições mobilizaram grande concentração popular em 26 de janeiro, no Largo do Carmo.
Istalou-se a crise política. O TSE deferiu o pedido de forças federais para garantir a posse. Quando o povo soube, começaram os comícios e as passeatas. Foram depredadas as residências do desembargador HENRIQUE COSTA FERNANDES e do juiz RUI MORAES, ambos do TRE.
Enquanto a posse ocorria, o povo tirava, pela força, a rádio Timbira do ar, e incendiava o Diário de São Luís. Na rua Afonso Pena, soldados da PM atiraram contra o povo insurreto. Mais tarde, um caminhão da polícia resolve atravessar o Largo do Carmo, mobilizado. Os PMs foram vaiados e atiraram novamente. Agora, além dos feridos, um morto: JOSÉ RIBAMAR PRADO, um jovem operário de 17 anos.
As Oligarquias no Maranhão - VII
Talvez estejamos retornando a um período de intensas mobilizações políticas que culminam com violência. Um desses episódios convém narrar em separado.
No período das eleições de 150, ADEMAR DE BARROS desembarcou em São Luís,para fazer um comício. Os vitorinistas tentaram de todas as formas boicotar o ato público.
Primeiro, na última hora, comunicaram que o comício não poderia ser realizado na Pça João Lisboa, mas sim na Pça Deodoro.
Depois, desligaram a corrente elétrica do centro da cidade, no momento do discurso do governador.
Terminado o comício, o povo tentou invadir a Pça João Lisboa, para depredar o Jornal governista, Diário de São Luís. A polícia interviu e o operário JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA foi morto.
No período das eleições de 150, ADEMAR DE BARROS desembarcou em São Luís,para fazer um comício. Os vitorinistas tentaram de todas as formas boicotar o ato público.
Primeiro, na última hora, comunicaram que o comício não poderia ser realizado na Pça João Lisboa, mas sim na Pça Deodoro.
Depois, desligaram a corrente elétrica do centro da cidade, no momento do discurso do governador.
Terminado o comício, o povo tentou invadir a Pça João Lisboa, para depredar o Jornal governista, Diário de São Luís. A polícia interviu e o operário JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA foi morto.
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